| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2023-09-01 |
| native_id | 446 |
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LISTA DE PRESENÇA (Art.26, parágrafo único, Lei n° 1.390/2007) Sessão Ordinária 01/09/2023 1. Herminio Oliveira Neto 2. Williams Muniz dos Santos 3. Adinilson Nascimento Pereira 4. Antônio Ricardo Pereira dos Santos 5. Nelson de Vivi 6. Alexandre Garcia Araújo 7. Andreson Ribeiro Alves 8. Augusto Cândido Correia Santos 9. Edjaime Rosa de Carvalho 10. Edivaldo Santos Ferreira Júnior 11. Fernando Vasconcelos Silva 12. Francisco Estrela Dantas Filho 13. Gilvan Nunes Pereira 14. Ivan Cordeiro da Silva Filho 15. Josenildo Freitas Nascimento 16. Luciano Gomes Lisboa 17. Luis Carlos Batista de Oliveira 18. Márcia Viviane de Araujo Sampaio 19. Marcus Vinícius de Morais Oliveira 20. Maria Lúcia Santos Rocha 21. Valdemir Oliveira Dias -;fLr4
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441g* Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três (1°/09/23) realizou-se mais uma Sessão Ordinária sob a Presidência do Vereador Hermínio Oliveira Neto e contou com as presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido de Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Edivaldo Santos Ferreira Júnior, Fernando Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas Filho — Chico Estrela, Ivan Cordeiro da Silva Filho, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos, Josenildo Freitas Nascimento, Luís Carlos Batista de Oliveira, Luciano Gomes Lisboa, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Maria Lúcia santos Rocha, Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), Valdemir Dias e Williams Muniz dos Santos — Sub Tenente Muniz. No EXPEDIENTE: foram lidas ás matérias: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 27/23 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO DE TARSO SOUSA E SILVA DE AUTORIA DO VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°28/23 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A RAFAEL DUARTE KULKA, DE AUTORIA DO VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 29/23 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GUSTAVO TAMBURI DIAS DE AZEVEDO, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO www.camaravc.com.br fiC)o@camaravc O Câmara de Vitória da Conquista aCâmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA BABÃO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 30/23 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PEDRO VALENTE, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO JÚNIOR e INDICAÇÕES N°1371 a 1393/23 de autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, Delegado Marcus Vinícius, Edivaldo Júnior, Fernando Vasconcelos, Ivan Cordeiro, Maria Lúcia Rocha, Luís Carlos Dudé, Nildo Freitas e Márcia Viviane e Requerimento N° 101/23 de autoria do Vereador Edivaldo Júnior. Na TRIBUNA LIVRE: fez uso da palavra a maratonista Suze Ruas. Os Vereadores que fizeram uso da palavra no GRANDE EXPEDIENTE de forma unanimem parabenizaram e externaram apoio a atleta Suze Ruas. O VEREADOR EDIVALDO JÚNIOR — parabenizou a Produção Bahia Eventos ligadas as Rede Bahia e a TV Sudoeste pela cobertura do Festival de Inverno 2023, destacando o vereador a importância daquele evento sobretudo para o desenvolvimento econômico do município, citando dados que atestam a grandeza deste, que o Festival gera 5 mil empregos diretos e indiretos, que desembarcam no Aeroporto Glauber Rocha 6.200 passageiros, sem falar na rede hoteleira que foi totalmente ocupada, parabenizando os Diretores da Tv Sudoeste Cauto Freitas e Eduardo Lins pelo sucesso daquele evento. O VEREADOR NILDO FREITAS — se referiu ao canal da Avenida Rosa Cruz no bairro Panorama que encontra deteriorando e corre o risco de desabar, informando que foi procurado por moradores que expôs aquela situação. Falou o vereador que observou que há ali infiltrações, que certamente com as chuvas é perigoso que este venha desabar, solicitando da Prefeitura que realize serviços naquele canal com celeridade considerando que com o www.camaravc.com.br ficm@camaravc CII Câmara de Vitória da Conquista 40:* * A- Câmara Municipal Vitoria da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA retorno das chuvas, aquela situação pode se agravar. Solicitou também celeridade nas obras no entorno da Lagoa das Bateias. A VEREADORA MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA — prestou contas da viagem que fizera a Salvador, oportunidade em que esteve em diversas secretarias do governo, que na CERB esteve com o Senhor Alex Futuca, solicitando investimentos em poços artesianos para os povoados; na secretaria de infraestrutura requereu edificação de barragens para o interior do município para fortalecimento da agricultura familiar. E que com o Secretário José Antônio Maia de Administração e ressocialização, requereu projetos para melhorar a situação dos presidiários. E junto ao governador requereu melhorias para várias situações que enfrenta o município inclusive na área de saúde, oportunidade informou que solicitou a edificação de uma Unidade de Pronto Atendimento para o lado oeste da cidade. E edificação da barragem do Rio Catolé. O Presidente Hermínio Oliveira anunciou a criação da Comissão que fará a reforma do REGIMENTO INTERNO DA CASA, Comissão que ficou da seguinte forma Composta: Vereadores Delegado Marcus Vinícius, Edivaldo Júnior, Valdemir Dias, Alexandre Xandó, Dr. Augusto Cândido e Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia. Com a palavra a seguir, o Vereador Subtenente Muniz — também externou sua preocupação com o retorno das chuvas na região, sobretudo em razão das Comunidades de Muritiba, Laranjeiras e Pradoso encontrarem-se até o momento sem nenhuma atenção do Poder Público, questionando o vereador por que os secretários não vem atendendo as solicitações que tem feito reiteradas vezes em favor daquelas comunidades. E informou que seu mandato realizará um dia de ação social na www.camaravc.com.br rnel@camaravc CD Câmara de Vitória da Conquista aCâmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA Comunidade de Itaipú, convidando a todos a participar. A VEREADOR MÁRCIA VIVIANE — informou que as obras de pavimentação no Povoado da Roseira, no valor de hum milhão de reais e que foi conquistada através de Emenda do Deputado Jorge Solla já se encontra na sua fase final, segundo o engenheiro da CONDER — disse e que em seguida iniciará a segunda etapa da obra. Informou ainda que, segundo o Senhor Jeandro Ribeiro, as obras da Feira da Patagônia, será entregue, bem como da duplicação da Avenida Presidente Vargas, destacando a vereadora a importância dos investimentos do Governo Jerônimo Rodrigues no município. A vereadora denunciou no entanto, os serviços da Prefeitura sobretudo do CAPS AI e do CEMERF que tem deixado a desejar, e vem penalizando a população que precisa destes. O VEREADOR EDJAIME ROSA DE CARVALHO (BiBIA) — foi indignado que se referiu a mais um acidente ocorrido nas proximidades de Corta Lote, onde mais um jovem perdeu a vida — lamentou. Conclamando da Via Bahia para que possa assumir suas responsabilidades e realizar os serviços necessários no entorno do Anel Viário, relembrando que há anos a Comissão de Vereadores da Casa composta por ele, Fernando Vasconcelos, Adinilson Pereira, Valdemir Dias, Hermínio Oliveira vem cobrando daquela Empresa. Inúmeras reuniões, audiências públicas e sessões foram realizadas na casa com as presenças de Deputados e outras autoridades e infelizmente a Empresa nada tem realizado na região sudoeste, que paga pedágio de forma devida, mas, não tem sido contemplada, declarando que apresentará Moção de Repúdio ao Senhor Bartolomeu e a Empresa pelo descaso para com Vitória da Conquista, dizendo que quantas pessoas perderam sua www.camaravc.com.br E100@camaravc O Câmara de Vitória da Conquista ( 44~ Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA vidas, outros se encontram sequelados em razão unicamente da falta de responsabilidade da Via Bahia — disse. O VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ — referiu-se a necessidade da cidade possuir um espaço para cuidar dos animais de rua, destacando que tem crescido o número de animais às ruas, mas, a Clínica Veterinária da Prefeitura não comporta o número de animais que aumenta a cada dia, disse ainda que os grupos de protetores não tem condições de sozinhos assumirem aquela causa conclamando da Prefeitura, políticas públicas naquela direção e a criação do centro de Controle de Zoonose, haja vista que o número de animais solto às ruas impacta na saúde da população. E anunciou a criação por meio de seu mandato do prêmio Paranauê com objetivo de premiar capoeirista que vem se destacando com aquela prática. O VEREADOR DR. AUGUSTO CÂNDIDO — declarou que ao fazer críticas ao funcionamento do Hospital Geral de Vitória da Conquista, não faz aos profissionais que ali atuam não, inclusive disse possui bom relacionamento com todos os profissionais, médicos, enfermeiros etc, o que ele vem criticando disse é o tratamento que o Governo do Estado vem dando aquela unidade de saúde, uns puxadinhos edificados ali que são uma vergonha, uma falta de respeito para com a população que precisa dos serviços daquela unidade. E anunciou com alegria que as contas de Esmeraldino Correia, quando secretário de educação do município foram aprovadas pelo Tribunal de Contas, sem ressalvas, as Contas, no entanto, do atual secretário de educação Edgard Larry, foram aprovadas com ressalvas. O VEREADOR ANTÔNIO RICARDO (Ricardo Babão) — parabenizou a vereadora Márcia Viviane por ter conseguido através do Deputado Jorge Solla a pavimentação para o Povoado da Ro www.camaravc.com.br 1900@camaravc UI Câmara de Vitória da Conquista IA* Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA informando que a parte de baixo daquela localidade ele conseguiu recursos junto ao Deputado Daniel Almeida para outras intervenções. Que também conseguiu para região de José Gonçalves, Quatis do Fumaça, Poço Verde: extensão de rede de água e energia; Mine Barragem para Lagoa Comprida, bem como reta escavadeira para limpeza dos tanques daquela localidade e para Boa Sorte. Informou ainda que vem atuando com apoio dos Deputados Daniel Almeida e Fabrício, que vem atuando ainda no Alto Maron, Ibirapuera, Guarani, Morumbi, Urbis II e III, IV e V, Santa Helena e Bairro Brasil, declarando que seu mandato não pára. E convidou a todos para 2' Cavalgada da Roseira que acontecerá nos dias 2 e 3 de setembro. O VEREADOR CHICO ESTRELLA — foi com alegria que se referiu a notícia que o Doutor Aloísio Alan filiou-se ao Partido Republicano, destacando ser o mesmo um homem ímpar, bem-conceituado e um empresário de destaque no município e certamente se vier ocupar uma cadeira no cenário político, representará muito bem Conquista no cenário nacional, personalidade que tem demonstrado interesse em solucionar os problemas de nossa cidade, coisa falou que muitos não tem tido, informando que possui dois anos e oito meses no Legislativo e nunca recebeu em seu gabinete um político ou liderança que seja para discutir os problemas de Conquista, o que tem recebido constantemente são pessoas que o busca para solucionar problemas pessoais — lamentou. Parabenizou Pastor Sidnei e o Partido Republicanos, por agora contar com Dr. Aloísio Alan a frente daquele partido e destacou a importância da instalação do Centro de Controle de Zoonose, salientando que o Centro não deve se destinar apenas para abrigar animais de rua não mas, para o controle de doenças dos www.camaravc.com.br fi C)0@camaravc CD Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA animais — explicou. O VEREADOR LUCIANO GOMES — fez uso da palavra para destacar a importância do Legislativo cobrar o executivo Municipal o cumprimento das Emendas Impositivas dos vereadores, que até o momento não tem sido executadas. Que na Assembleia Legislativa os deputados só votam nos projetos do governo, se este cumprir com as Emendas, no Congresso nacional também a prática tem sido essa, o Presidente só executa as obras de Emendas dos Deputados mediante a aprovação destes de seus projetos, que a Casa possa agir assim com a gestora, só aprovar os projetos que esta enviar a Casa na condição dela executar as Emendas impositivas dos vereadores — falou. Declarou o Vereador que as obras de Emenda são solicitações da população, que criam uma esperança de vê-las sendo executadas e estas não acontecem — infelizmente. O VEREADOR LUíS CARLOS DUDÉ — se referiu ao Movimento de José Maria Caires, Conquista Pode Voar Mais Alto declarando que infelizmente Conquista tem voado mais baixo, se referia o vereador ao fato de não possuir Conquista voos constantes Conquista/Salvador, declarando que certamente aquele aeroporto poderá se tornar um elefante branco uma vez que os voos foram reduzidos o que acaba por impactar diretamente na geração de emprego e renda na região, relembrou o passado de Conquista marcado por políticos de destaque a exemplo de Clóvis Assis, Coriolano Sales, Elquisson Soares e infelizmente não vem sendo respeitada — propondo, que possam os vereadores exigir em Salvador na governadoria que Conquista seja respeitada, que infelizmente, Conquista não pode ficar: " acéfala na política ", precisamos — falou- trabalhar em prol do desenvolvimento de Vitória da Conquista, relembrando a fala dos políticos José www.camaravc.com.br 19012@camaravc O Câmara de Vitória da Conquista 40* 2 2 2 Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA Raimundo e Guilherme Menezes, que numa entrevista dada a ele declarou que: " Precisamos de mais escolas e menos presídios". Afirmando que a política são para homens sérios, que pensam no pobre. O VEREADOR VALDEMIR DIAS — relembrou que há muito tempo vem denunciando na Casa as contratações pela Prefeitura de Consultorias e Assessorias com custos exorbitantes para o município, que poderiam vir a comprometer as finanças da Prefeitura e isso infelizmente já vem acontecendo — informando o vereador que a Prefeitura lança Comunicação Interna anunciando que cortará gratificações dos funcionários alegando dificuldade financeira e que inclusive a Prefeitura passará a funcionar em regime de turnão. Que absurdo — disse — questionou já que se encontra a administração com tais dificuldades porque não reduz a contratação de consultorias e dos salários dos cargos comissionados? O VEREADOR ANDRESON RIBEIRO ALVES — fez uso da palavra fazendo referência aos 60 anos da Fetag - Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura da Bahia, destacando a importância daquela entidade para o desenvolvimento da agricultura familiar e para economia solidária, disse que aquela entidade tem contado com o reconhecimento do Governo Jerônimo Rodrigues que esteve na festividade de comemoração dos 60 anos. Na oportunidade, informou que o governador estará naquela sexta-feira entregando a Feira da Patagônia, que foi totalmente reformada, onde aqueles comerciantes terão mais conforto quando da realização de suas atividades. Agradecendo o governador Jerônimo por aquela importante iniciativa. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: Foram discutidas, votadas e aprovadas ás matérias: APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE www.camaravc.com.br fiC312@camaravc O Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA DECRETO LEGISLATIVO N° 12/23 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCELO SOUZA LIMA, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS; APROVADA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°13/23 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA GENEROSA SOUSA RIBEIRO, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINÍCIUS; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/23 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA SOLANGE ANATÓLIO DO ESPÍRITO SANTO, DE AUTORIA DO DELEGADO MARCUS VINÍCIUS; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO 15/23 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A THIAGO BALEEIRO DE SOUSA, DE AUTORIA DO VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16/23 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA NAYLA PEREIRA DOS SANTOS GUSMÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA DE CARVALHO — BIBIA; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°17/23 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA DE CARVALHO: APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 18/23 Concede Titulo de Cidadão Conquistense ao Sr. Vane Elzo Nascimento Neves, de autoria do Vereador Chico www.camaravc.com.br EDC1@camaravc O Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA Estrella; APROVADO em 2 discussão e votação PROJETO DE LEI N° 16/2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; APROVADO em 1' discussão e votação PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°19/23 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR. RODOLFO ORNELAS SARAIVA RODRIGUES, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ; APROVADO PROJETO DE LEI N° 21/2023 Dispõe sobre o auxílio para aquisição de uniformes da equipe profissional que tripula as ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; APROVADO PROJETO DE LEI N° 39/23 Denomina a Rua M Localizada no bairro Nenzinha Santos Como Rua Jesuíta Santos Morais, de autoria do Vereador Ricardo Babão; APROVADO PROJETO DE LEI N° 93/23 Denomina a Unidade de Saúde da Família de Dantilândia de "Unidade de Saúde da Família André Chagas Leite" localizada no Povoado de Dantilândia, de autoria da Vereadora Márcia Viviane; APROVADO PROJETO DE LEI N° 98/23 DENOMINA DE RUA BARRA GRANDE, A RUA "B" DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINÍCIUS; APROVADO PROJETO DE LEI N° 99/23 DENOMINA DE RUA CANAVIEIRAS, A RUA "C" DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINÍCIUS; APROV www.camaravc.com.br 11012@camaravc CD Câmara de Vitória da Conquista 41** Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA PROJETO DE LEI N° 101/23 DENOMINA DE RUA ITACARÉ, A RUA "F" DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINÍCIUS; APROVADO PROJETO DE LEI N° 102/23 Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cristã Caravana da Alegria, ABCCA de autoria da Mesa Diretora; APROVADO Requerimento N° 101/23 de autoria do vereador Edivaldo Júnior e APROVADAS INDICAÇÕES N°1371 a 1393/23 de autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, Delegado Marcus Vinícius, Edivaldo Júnior, Fernando Vasconcelos, Ivan Cordeiro, Maria Lúcia Rocha, Luís Carlos Dudé, Nildo Freitas e Márcia Viviane. Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e finalizou a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que depois de lida, discutida e aprovada, vai por todos assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 1° DE SETEMBRO DE 2023. www.camaravc.com.br 13(30@camaravc CD Câmara de Vitória da Conquista
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/09/2023 - 08:30 Encerramento: - Correspondências Expedientes 1 - Reflexão Bíblica: "Então ele me disse: "A minha graça é o que basta para você, porque o poder se aperfeiçoa na fraqueza." De boa vontade, pois, mais me gloriarei nas fraquezas, para que sobre mim repouse o poder de Cristo." - 2 Coríntios 12:9 3 - Comunicados: As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas. Projetos de decreto nº 20, 21, 22, 23 e 24/2023, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 23 de agosto de 2023, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até o dia 01 de setembro de 2023. Projeto de decreto nº 25/2023, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 25 de agosto de 2023, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/ mistas, até o dia 06 de setembro de 2023. Projetos nº 108 e 109/2023, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 25 de agosto de 2023, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/ mistas, até o dia 06 de setembro de 2023. Projeto de decreto nº 26/2023, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 30 de agosto de 2023, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/ mistas, até o dia 08 de setembro de 2023. Projeto nº 110/2023, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 30 de agosto de 2023, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até o dia 08 de setembro de 2023. Projeto de resolução nº 05/2023, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 30 de agosto de 2023, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/ mistas, até o dia 08 de setembro de 2023. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023 Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação Processo: - Autor: Herminio Oliveira CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO DE TARSO SOUSA E SILVA 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023 Processo: - Autor: Dinho dos Campinhos CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A RAFAEL DUARTE KULKA. Proposição apresentada em Plenário 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Babão CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GUSTAVO TAMBURI DIAS DE AZEVEDO. Proposição apresentada em Plenário 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023 Processo: - Autor: Edivaldo Ferreira Júnior CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PEDRO VALENTE. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023 Processo: - Autor: Valdemir Dias CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCELO SOUZA LIMA. Proposição apresentada em Plenário 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA GENEROSA SOUSA RIBEIRO Proposição apresentada em Plenário 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA SOLANGE ANATÓLIO DO ESPÍRITO SANTO. Proposição apresentada em Plenário 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023 Processo: - Autor: Herminio Oliveira CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A THIAGO BALEEIRO DE SOUSA. Proposição apresentada em Plenário 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Edjaime Rosa (Bibia) CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA NAYLA PEREIRA DOS SANTOS GUSMÃO. Proposição apresentada em Plenário 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023 Processo: - Autor: Edjaime Rosa (Bibia) CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO. Proposição apresentada em Plenário 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Chico Estrela Concede Titulo de Cidadão Conquistense ao Sr. Vane Elzo Nascimento Neves. Proposição apresentada em Plenário 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - PREF MENSAGEM Nº 28/2023 AO PL Nº 16/2023- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário 9 - Parecer nº 126 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023 DE Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RODOLFO ORNELAS SARAIVA RODRIGUES. 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023 Processo: - Autor: Subtenente Muniz CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO Dr. RODOLFO ORNELAS SARAIVA RODRIGUES. Proposição apresentada em Plenário 11 - Parecer nº 130 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DA EQUIPE PROFISSIONAL QUE TRIPULA AS AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário 12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2023 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - PREF MENSAGEM Nº 33/2023 ao PL nº 21/2023-Dispõe sobre o auxílio para aquisição de uniformes da equipe profissional que tripula as ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário 13 - Parecer nº 131 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 39/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO), QUE DENOMINA DE RUA JESUÍTA MORAIS DOS SANTOS A RUA “M” LOCALIZADA NO BAIRRO NENZINHA. Proposição apresentada em Plenário 14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Babão Denomina a Rua M, localizada no bairro Nenzinha Santos como Rua Jesuita Santos Morais. Proposição apresentada em Plenário 15 - Parecer nº 129 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 93/2023 DE AUTORIA DA PRECLARA VEREADORA MARCIA VIVIANE DE ARAUJO SAMPAIO, QUE DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE DANTILÂNDIA DE “UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA ANDRÉ CHAGAS LEITE” LOCALIZADA NO POVOADO DE DANTILÂNDIA. Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 3 Matéria Ementa Situação 16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 93 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Viviane Denomina a Unidade de Saúde da Família de Dantilândiade “Unidade de Saúde da Familia André Chagas leite” localizada no Povoado de Dantilândia. Proposição apresentada em Plenário 17 - Parecer nº 127 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 98/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA DE RUA BARRA GRANDE, A RUA “B” DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário 18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 98 de 2023 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius DENOMINA DE RUA BARRA GRANDE, A RUA “B” DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário 19 - Parecer nº 128 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 99/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA DE RUA CANAVIEIRAS, A RUA “C” DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário 20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 99 de 2023 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius DENOMINA DE RUA CANAVIEIRAS, A RUA “C” DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário 21 - Parecer nº 132 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 101/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA DE RUA ITACARÉ, A RUA “F” DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário 22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 101 de 2023 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius DENOMINA DE RUA ITACARÉ, A RUA “F” DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário 23 - Parecer nº 133 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 102/2023 DE AUTORIA DA INCLITA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ CARAVANA DA ALEGRIA, ABCCA. Proposição apresentada em Plenário 24 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 102 de 2023 Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cristã Caravana da Alegria - ABCCA. Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 4 Matéria Ementa Situação Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidência 25 - Requerimento nº 101 de 2023 Processo: - Autor: Edivaldo Ferreira Júnior Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, realização de uma Audiência Pública para o dia 19 de setembro de 2023. Ocasião em que se pretende homenagear o dia dos Desbravadores. Proposição apresentada em Plenário 26 - Indicação nº 1371 de 2023 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas em todo o Povoado do Tigre. Proposição apresentada em Plenário 27 - Indicação nº 1372 de 2023 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas em todo o Povoado do Choça. Proposição apresentada em Plenário 28 - Indicação nº 1373 de 2023 Processo: - Autor: Ivan Cordeiro Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, a reativação do posto de saúde do povoado de Santa Helena, localizado no distrito do Pradoso. Proposição apresentada em Plenário 29 - Indicação nº 1374 de 2023 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Indico à Vossa Excelência, a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita em Exercício do Município de Vitória da Conquista, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei que altera o artigo 6º, inciso IV, da Lei 2581/21, e da outras providências. Proposição apresentada em Plenário 30 - Indicação nº 1375 de 2023 Processo: - Autor: Ivan Cordeiro Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade técnica para transformar em sentido único à avenida Jonas Hortélio, bairro Recreio, sentido Centro. Proposição apresentada em Plenário 31 - Indicação nº 1376 de 2023 Processo: - Autor: Edivaldo Ferreira Júnior Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural realizar roçagem e patrolamento da estrada de acesso a Chácara Flamboyant - Povoado da Choça/ Vitória da Conquista. Proposição apresentada em Plenário 33 - Indicação nº 1378 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Vasconcelos Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a propositura de Projeto de Lei que discipline a criação de “Banco de Ração e Utensílios para Animais” em Vitória da Conquista. Proposição apresentada em Plenário 34 - Indicação nº 1379 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Vasconcelos Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a propositura de Projeto de Lei que discipline a obrigatoriedade de Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 5 Matéria Ementa Situação inserção do símbolo “Cordão de Girassol” nas placas e dispositivos indicativos de atendimento prioritário às pessoas com deficiências ocultas. 35 - Indicação nº 1380 de 2023 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção na rede de iluminação pública e substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED, no Jaraguá, Bairro Lagoa das Flores. Proposição apresentada em Plenário 36 - Indicação nº 1381 de 2023 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, em reforço as Indicações Nº 103/2017, Nº433/2019,266/2021,Reforma, Ampliação e melhorias no atendimento do Posto de Saúde do Povoado de Abelhas. Proposição apresentada em Plenário 37 - Indicação nº 1382 de 2023 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, em reforço as indicações Nº 510/2019,908/2022, solicito a premente necessidade da construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Abelhas. Proposição apresentada em Plenário 38 - Indicação nº 1383 de 2023 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº 286/2013, Nº 692/2015, 269/2021, 1130/2022, proceder com a Construção de uma Praça pública no Povoado de Abelhas. Proposição apresentada em Plenário 39 - Indicação nº 1384 de 2023 Processo: - Autor: Nildo Freitas Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buraco entre as Avenidas Juracy Magalhães e Deputado Ulisses Guimarães em frente ao Ibis Hotel. Proposição apresentada em Plenário 40 - Indicação nº 1385 de 2023 Processo: - Autor: Nildo Freitas Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de serviços Públicos, proceder com a limpeza e reparo da grade de captação de água pluvial existente na Av. Frei Benjamin em frente ao Paraíso das Noivas e a Escola Municipal Irmã Barbosa (orfanato). Proposição apresentada em Plenário Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 6 Matéria Ementa Situação 41 - Indicação nº 1386 de 2023 Processo: - Autor: Nildo Freitas Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lampadas na Av. Salvador esquina com a rua Itapetinga. 42 - Indicação nº 1387 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Viviane Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza nas áreas no entorno do Posto de Saúde da Nova Cidade. Proposição apresentada em Plenário 43 - Indicação nº 1388 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Viviane Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a colocação de lâmpadas e refletores na quadra de esportes da Vila Serrana III. Proposição apresentada em Plenário 44 - Indicação nº 1389 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Viviane Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, fiscalização dos terrenos particulares com grande quantidade de entulho de construção e muito mato no Bairro Vila Serrana III. Proposição apresentada em Plenário 45 - Indicação nº 1390 de 2023 Processo: - Autor: Luis Carlos Dudé Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua Teodoro Sampaio, bairro Centro. Proposição apresentada em Plenário 46 - Indicação nº 1391 de 2023 Processo: - Autor: Luis Carlos Dudé Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de uma poda de árvores na Rua Santos Dumont. Proposição apresentada em Plenário 47 - Indicação nº 1392 de 2023 Processo: - Autor: Lucia Rocha Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, que realizem a triagem precoce para o diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Vitória da Conquista através da aplicação do questionário M-CHAT. Proposição apresentada em Plenário 48 - Indicação nº 1393 de 2023 Processo: - Autor: Nildo Freitas Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda de uma árvore localizada na Av. Pedra Branca no bairro Ibirapuera em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil. Proposição apresentada em Plenário 49 - Requerimento nº 99 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Viviane Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário Municipal de Gestão e Inovação, Edimário Freitas de Andrade Júnior, Não informada Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 7 Matéria Ementa Situação um relatório contendo nome e a data da aposentadoria de cada servidor demitido, segundo a portaria 0351/2023 de 29 de agosto 2023. 50 - Moção de Pesar nº 73 de 2023 Processo: - Autor: Herminio Oliveira A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Rocha (Carlinhos) ocorrido no dia 22 de Agosto de 2023. Não informada Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 8