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← Vitória da Conquista (BA)

materia nº 119/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 119 / 2023
Date 2023-09-19
EmentaDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Educadoras e Educadores Populares da Bahia e dá outras providências.
native_id16561

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-06 Norma Sancionada — Norma Sancionada.
2023-11-13 Aguardando sanção governamental — Proposição aprovada. Aguardando sanção governamental.
2023-11-01 Proposição aprovada em Redação Final — Proposição aprovada em Redação Final na Sessão do dia 01/11/2023.
2023-10-31 Proposição apresentada em Plenário F Proposição em votação em Redação Final na Sessão do dia 01/11/2023.
2023-10-25 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 25/10/2023.
2023-10-24 Proposição apresentada em Plenário B Proposição em primeira votação na Sessão do dia 25/10/2023.
2023-10-24 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão.
2023-10-10 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-09-20 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Projeto de autoria do Legislativo Municipal, lido na Sessão do dia 20 de setembro de 2023, está aguardando envio de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até o dia 29 de setembro de 2023.
2023-09-19 Proposição apresentada em Plenário — Proposição em leitura na Sessão do dia 20/09/2023.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 23

 Municipal Câmara
 Conquista da Vitória
 POVO DO DEFESA EM
 MUNICIPAL CÂMARA
 CONQUISTA DA ITÓRIA'N
 EM APROVADA PROPOSIÇÃO
 DO SESSÃO NA FINAL REDAÇÃO
 01/11/2023 DIA
 Oliveira falia
 PRESIDENTE
 3086-9600 (77)
 150, - Gugé Coronel Rua
 45000-510 CEP ,Centro Bairro
 BA - Conquista da Vitória
 119/2023_ .°N LEI DE PROJETO
 de Associação a Municipal Pública Utilidade de Declara
 dá e Bahia da Populares Educadores e Educadoras
 s.providâicia outras
 ,atribuições suas de uso no ,Bahia da Estado ,Conquista da Vitória de Municipal Câmara A
 :Lei seguinte a aprova Câmara da Plenário o que saber faz
 Educadores e Educadoras de Associação a Municipal Pública Utilidade de declarada Fica 1.° .Art
 .Bahia da Populares
 em disposições as se-revogando ,publicação sua de data na vigor em entra Lei Esta 2°. .Art
 .contrário
 2023. de ho ul j de 18 ,Lúcia Carrnem Vereadora Plenário
 Xando Araújo a ci-Ga lexaidre A
 (PT (Vereador
 Ba — Conquista da Vitória de Municipal Câmara -) PT (Xandó Alexandre Vereador do Parlamentar Gabinete
 xando alexandre :sociais Redes 77-3086-96431 Fone ¡Andar Q2 208, Sala
 br.com.camaravc.vwwv
 Municipal Câmara
 Conquista da Vitória
 POVO DO DEFESA EM
 CATIVA Fl USTI J
 3086-9600 (77)
 -150, Gugé Coronel Rua
 45000-510 CEP ,Centro Bairro
 BA - Conquista da Vitória
 a pá ci uni M Pública Utilidade de -a-a decl escopo por tem Lei de Projeto cnte_Prw O
 todos possui entidade a que vez uma ,Bania da Populares Educadores e Educadoras de Associação
 .anexa tação T12 T docur a comprova como ,tanto peta legas requisitos os
 formação e cultura ,Educação de área na prestados viços-se relevantes possui Associação A
 sociás mentos rrovi a junto atuando ,sudoeste região e cidade a toda em adultos e jovens de política
 inclusão peia e pobreza à e-comba de públicas política por e ás soci desiguadacles às combate no
 . al soci
 — Conquista da Vitória de Municipal Câmara -) PT (Xandó Alexandre Vereador do Parlamentar Gabinete
 xando alexandre :sociais Redes 77-3086-96431 Fone1 Andar 2° 208, Sala
 br.com.camaravc.www
 DECLARAÇÃO
 Educadores
 e Educadoras de Associação a que ,fins devidos os para ,Declaramos
29
 .°n o sob CNPJ no registrada ,Bahia da Sudoeste do Populares
 de formas as todas a combate o visam que públicas políticas de construção de e humanos direitos dos promoção de ,social ,educacional cunho de ações organizando 2017, de outubro de 26 desde atividades suas realiza ,BA-Conquista da Vitória de Município neste ,Centro 64, ,Spínola Fernando .Av na sediada .073.540/0001-87,
 .opressão
 :Nome
 CkJlOJQaulifQõ\N
'---`515-`•61,1 63 â) Savacu 9IiâArick4i
 Aprendendo e Vivendo Social uto nsti do Presidente
 00.332.666/0001-47 .°:n3.1CNI
 .332166610001-41UO
 Apredencio e Yedo'V Social nstituto
 NUM Mo 0r.31C ,A - 13,Sii 4 Costa PradDrIte
 210 - 45015 :CEP
 BA - jonquista,- da Vitória
 DECLARAÇÃO
 e Educadoras de Associação a que ,fins devidos os para ,Declaramos
o sob CNN no registrada ,Bahia da Sudoeste do Populares Educadores
 de Município neste ,Centro 64, ,Spinola Fernando .Av na sediada 29.073340/0001-87,
 2017, de outubro de 26 desde atividades suas realiza ,BA-Conquista da Vitória
 e humanos direitos dos promoção de ,social ,educacional cunho de ações organizando
 de formas as todas a combate o visam que públicas políticas de construção de
 .opressão
 :Nome
 Negra Consciência Cultural Movimento sociação da Presidente
 04.938.592/0001-48 .°:n) CNP
 DECLARAÇÃO
 e Educadoras de Associação a que ,fins devidos os para ,Declaramos
.2n o sob CNPJ no registrada ,Bahia da Sudoeste do Populares Educadores
 de Município neste ,Centro 64, ,Spínola Fernando .Av na sediada 29.073.540/0001-87,
 2017, de outubro de 26 desde atividades suas realiza ,BA-Conquista da Vitória
 e humanos direitos dos promoção de ,social ,educacional cunho de ações organizando
 de formas as todas a combate o visam que públicas políticas de construção de
 .opressão
 2023. de Setembro de 06 ,Conquista da Vitória
 Ck 91,Utt..-Cdui 14t
 Santos dos Vieira Lázaro
 Arte Capoeira De Artistica E Desportiva ,Educacional ,Cultural Associação da Presidente
 Ceta Capoeira Movimento E Arte Educacional Centro - Movimento E
 27.525.846/0001-00 .2:n CNPJ
 03/2023 Ofício
 2023 de Setembro de 15 ,Conquista da Vitória
 .BA Conquista da Vitória de Municipal Câmara da Presidência À
 Oliveira Hermínio .Sr .Exmo .Att
 Pública Utilidade de legal Reconhecimento :Assunto
 ,Bahia da Sudoeste do Populares Educadores e Educadoras de Associação A
 Fernando .Av na sediada 29.073.540/0001-87, .°n o sob CNPJ no registrada
 meio por ,vem ,BA-Conquista da Vitória de Município neste ,Centro 64, ,Spinola
 a Excelência Vossa a solicitar ,legais requisitos dos preenchimento do diante ,deste
 que entidade de tratar se por ,Municipal Pública Utilidade de Título do concessão
 formação e cultura ,Educação de área na prestados serviços relevantes possui
 a junto atuando ,sudoeste região e cidade a toda em adultos e jovens de política
 públicas políticas por e sociais desigualdades às combate no sociais movimentos
 .Conquista da Vitória em social inclusão pela e pobreza à combate de
 .deferimento espera e pede ,termos Nestes
1( I
 Ribeiro Durval Lance
 da Sudoeste do Populares Educadores e Educadoras de Associação da Presidente
 Bahia
 BRASIL DO FEDERATIVA REPUBLICA
 ..
 JURÍDICA PESSOA DA NACIONAL CADASTRO .a
 0INSCRIÇA DE NUMERO
 29.073.540/0001-87
 MATRIZ
 SITUAÇÃO DE E INSCRIÇÃO DE COMPROVANTE
 CADASTRAL
 ABERTURA DE DATA
 26/10/2017
 EMPRESARIAL NOME
 BANIA DA POPULARES EDUCADORES E EDUCADORAS DE ASSOCIACAO
 (FANTASIA DE NOME (ESTABELECIMENTO DO TITULO
 POPULARES EDUCADORES E EDUCADORAS DE ASSOCIACAO
 PORTE
 DEMAIS
 PRINCIPAL ECONÔMICA DAATIVIDADE DESCRIÇÃO E CODIGO
 sociais direitos de defesa de associações de Atividades- 94.30-8-00
 SECUNDÁRIAS ECONÔMICAS ATIVIDADES DAS DESCRIÇÃO E CODIGO
 informada Não
 JURIDICA NATUREZA DA DESCRIÇÃO E CODIGO
 Privada Associação - 399-9
 LOGRADOURO
 SPINOLA FERNANDO AV
 NUMERO
 64
 COMPLEMENTO
 ***..Ir**
 CEP
 45.000-025
 DISTRITO/BAIRRO
 CENTRO
 MUNICIPIO
 CONQUISTA DA VITORIA
 UF
 BA
 ELETRÔNICO ENDEREÇO
 COM.GMAIL@DEJULHO2CASA
 TELEFONE
 9200-4971 (77)
 )EFR RESPONSÁVEL FEDERATIVO ENTE
 *****
 CADASTRAL SITUAÇÃO
 ATIVA
 CADASTRAL SITUAÇÃO DA DATA
 09/12/2022
 CADASTRAL SITUAÇÃO DE MOTIVO
 ESPECIAL SITUAÇÃO
 ********
 ESPECIAL SITUAÇÃO DA DATA
 2018. de dezembro de 27 de 1.863, °n RFB Normativa Instrução pela Aprovado
 1/1 :Página .)Brasília de hora e data (18:46:54 às 18/08/2023 dia no Emitido
 0 ASSOCIAÇÃO
 CIA
 :e fundada ,RES
 C da
 AÇÃO
 ullon
 ubempregad„ 
 e53
 CNPI
 SOCIAL TATIJTO
 DA POPULARES CADORES
 01-87
 CAPIT
 OBJETIVOS E sEDF,.CONSTJTWÇÃO DA• 
 pessoa urna é BAHIA DA POPULARES EDUCADORES E EDUCADORAS
 te-nes ,Associação de forma a sob constituída ,econôínices não fins de
 EDUCADORES E EDUCADORAS DE ASSOCIAÇÃO como ,desmonte
 na foro com ,indeterminado duração de prazo com 2016, dc maio de 23
 iegislaçaó pela e Estatuto presente pelo á-se-reger ,Bailia da Estado
 desenv e
 ,ode vent
 bissexuais ,,„gay
 de povos
 d/
 sua mantém POPULARES EDUCADORES E EDUCADORAS DE
 45000-025. CEP ,Bahia ,Conquista da Vitória ,Centro 4, ,SpÍnola ode
 e s ad
 s em iças
 e travestis
 ,terreiros
 (COO'" 
 1 a para
 docui
 com entidade uma é POPULARES CADORES
 tem e ,filosóficos e filantápicos
 tu c,ivas:
econômicas
 pessoas de ociais
 dos excluídas stantemente
 em ,vida de condição sua por discriminação sofrem u•
 ,mulheres as ,negra população a ,risco de ação
 indigen ,físicos deficientes ,as/idosos ,nsexuais
 u trabalhadores e rurais trabalhadores
 a e suamobilização a incentivar de to
 acess o todo um como unidade
 eiencados grupos/pessoas às s
 ,questões de análise e do
 tr ,pesquisas organizar ,vante
 inter o promover ,debates e ináríos
 o persigam que estrangeiros e nacionais orgaaismos e çôes
 b h ,base de educação a para condições e meios ,oportunidades mover
 pess de social ascensão e culturais padrões dos melhoria ,arte ,o
 ;social exclusão a combatendo ,õrnico
 naturais recursos OS e ambiente meio o proteger e ider
 estimu e biodiversidade a conservando ,importantes glaarnente
 d qualidade a melhorar para ambiental educação da através cidadania
 ,ard e histórico patrimônio do conservação e defesa; cultura da Promoção
 d promoção e ambiente meio do conservação e preservação; Defesa ,Vi
 ;sustentável
,vountarmdo do Promoção
 univ valores outros de e democracia
 d
 valor
 ives
 artísticas
 CamScanner com Diaitalizado
 mUdas
.POPT CADorns11
 Asse pela
 1r4estatut disposições ia
 POPULA EDUCADORES E ADORAS: MOO
 .an,pi ou programas ,projetos de .ebreta cuça,
 reç de doação -s juri intentos outros ou ç
 ou a nojo: niedánt nt serviços e - ao ust
 .afins áreas m
 CamScanner com Diaitalizado
 ;'•••,...’6•••••...,)Ar• 
 •itripets
 .gênero ,.cor .,a.ráç de
 ASSOCIA A 752.. ,,Art
 associado. de
 ;Fundadores
 ,Efetivos
 mer
 lbuin
 ASSOU da o ç'
 d Geral mbleia
 tOdOS
 cot a para
 associa dois de
 Gera Assembleia
 e sua tendo
 Assembleia
 ti os todos em
 Of:prind os observados ào
 dia r oualot sem ,eficiência da o
 II CAPITUlO
 E DEVE E DIRETORES SEUS ,ASSOCiADOS
 categoti segnnts as tara POPULARES EDUCADORES E UCADORAS
 ipo, parti que pessoa associado de egoria:
 parec com tendo ,POPULARES EDUCADORES E EDUCADORAS DE ÃO
 vota ser e votar a direito com .pectiva ata a assinado e undação
pretenda que aquela ou aquele efetívo
 co a disponha se que desde ,POPULARES EDUCADORES E EDUCADORAS
 pra adiante ,financeiramente inclusive ,finalidades suas de
 efetivadas e associação a com obrigações suas com quites
 tegoi.,c na os
 que os OPIILARES
 o ,proposta a
 por chancela sua
.instâncias u
 adiaiitid Será .Q4 5a
 em interessadas
- a nomes seus sendo
 dira
 ASS A
 ASSOCIA da beneméritos azados:asar
 serviç relevantes prestado verem-
 fundad associado por ,jamanta
 com ,associados dos absoluta ioria
 àqu tribuido ,contribuinte associado de egorra
 E EDUCADORAS DE ASSOCIAÇÃO da parte rn
Asseni pela referendados e Diretoria pela vados
 instâncias MI níveis quaisquer m do
 POPUL EDUCADORES E EDUCADORAS DE CIAÇAO
 qualquer ,admissâc sua a para ,proibida .ndados'as de do2
 .religioso ou político credo ,profissão ,nacionalidade al ãc
 ,.ao ,ados4 oc•ass
 b ,divideados•.
 ativiciacies suas de.
 10. .Art
 ASSOCIAÇÃO
 POPULAR EDUCADORES E EDUCADORAS DE
 opet excedentes eventuais ,diretores e os
oatríuiAn seu do parcelas ou participações ,s
 na interalrner aplica
 solidária respondem rum associados
 POP EDUCADORES E EDUCADORAS DE
 CamScanner com Diaitalizado
 a'l
 Pa
 'dependências
 fa e propostas e moções...Apresentar
,'Assernble de convocação a Requerer
 .efeti ,dores.funcia ciados
 pr dos
 :associados os todos de deveres São 12, Art
 IV
 ;Nssociação.À da eletivo argo'
 Associação pela vidas°
 ,.órgão aos dicaçÕes
 dis o se-abservando
 - pre finalidades as com: consonância :estrita em bar)Traba
 da ditames os e moral e ética ordem de preceitos. os se-observando
 ;Associação da prestigio maior e desenvolvimento o para Cooperar
 ;terceiros perante Associação da reputação boa pela Zelar
 Gera ibleias'ssen‘. )e reuniões a assiduidade com Comparecer
 ;10")VOCa7CO aviameote sido tenha uals
 to xatidão,
 Pa ,IV
 e-esivr-s rsnru'
 .Diretoria pela das
 nhuiutes:
 ,Associação da Gerais Assembleias das ,ouvinte como :cipar
 adve
 es d
 ,Associação pela ndidas
para ,Associação pela adas
 lhe que Associação
 dos
 CamScanner com Diaitalizado
 materiapa ou morai prejuízo grave r Provo
 meses doze de mais por anual ou mensal contribuição a pagar de Deixar
 ;suspenso sido haja qual pela falta na Reincidir
 comportam de forma ou ato qualquer por publicamente se-Desmoralizar
 ;Asspeiaeão da nome bom o ou interesses os pretudiquem que atos Praticar
 eus5 qinnsaLmr cuinnrc areyn'deà Se
 qualquer infringirem Se
 ,pr Se
 ,IX
 pessoa
 nocivos
 ato quer
 ,ciação
 seus de ou Associação da descrédito ou desabono em e
 ou patrimonial proveito tirar para Associação da nome do se ri:valere ou s
 ,terceiros para a
 ° hipóteses das qualquer Fia 1
 associação da excluidos ser poderão
 ,votas de zialoria por ,decidirá tia
 ,fim esse para convoLada ate
 .associ Quakuér ,Q„
 dech.de cessdiade ni a
 Canse
 assoe ,direitos seus perderem
 Assemblei à recurso cabendo,Diretoria
 • ,associado do não ou hiSãO
 des ,própria iniciativa por ,poderá
 esp motivação ou justificativa qualquer
 as com quite estar e escrito por e expressa
 assi e datada carta de ,entidade à endereçamento
 Asse da aprovação mediante ,readmitido ser í
 III CAPITULO
 FIscALIZAçÃO E DIREÇÃO DE ÓRGÃOS S
 :Fiscalização e
 ór quaisquer de membros dos remuneração vedada E„ 21
 distribuição a como bem POPULARES EDUCADORES E CADORAS
 associa e curtes n fterore ci ses
 p ção e
 que s
 pelo pratrados
 CamScanner com Diaitalizado
 associados dos
 desde
 sua da membros S4R0EDUCAD DE ASSOCIAÇÃO A 22, .An
 comprovação
 ble Asse em aprovado
 ,ações
 po OPULARES
 diante ,entidade da serviço efetuadas eles por despesas por orla
 POPULARES EDUCADORES E EDUCADORAS DE ASSOCIAÇÃO:A 23, ,Art
 de ,obtençü a coibir a suficientes e necessárias ,administrativa
 .gestão sua em partwipação dá decorrência em pessoais vantagens ou: benefícios
 i TITULO
 GERAL ASSEMBLEIA DA
 DE ASSOCIAÇÃO da caIzação t e oração dei c ximo órgão .detai Assembleia A 24 :t
 seus de gozo pleno em associados pelos constituída é ,POPULARES EDUCADORES E EDUCADORAS
 .estatutários ltos ,
 e Assembleia A 25, Arte
 convoc será e ,legai substituto
 A 26, .Art
 inarlameri'ord
 Dire Eigera
 pelo fai sua na e ,Associaço da Geral Coordenador pelo presidida
 saciados as dos quinto um menos pelo por ou Diretoria pela
 extraordi reunirsea Geral
 seggn os sobre deltheiir para ,ano por
taç&Asso da two Es o todo no ,kdr
 ,associação da dissolução a bre Ded
 ;ic seu
 menibin os ir stirt,Dc
 d contas de prestação a aprovar e xaminár
 ;Interno Regimento o provar,-.
 bens os gravar ou alienar a Diretoria a Autorizar :VII
 r for lhe que o sobre ,recursos de grau em ,Decidir
 a Sea Assembleia A 27. .Art
 -5reunir ,antecedência
 d en e .ccnvocaço nelra ri p
 con daptimelra h1 uetransorrtda desde ,dos asso
 as Pára 28, .Art
 terço dois
 podendo
 men com
 2 do IV e 111 11 incisos nos previstas
 sempre
 CamScanner com Diaitalizado￾as
 .Art
 seus
 3 de máximo razo
 respon para membros) três (3 de comissão na
tre
tseitihRioa por a. .
 Ger Coordenador Ao 2.2§ 
 reto:D da reuniões nas
 32. ,Art
 1, H
 .a
 FORIA RE
 p um para nária
 subseque riodo
 substituído será este ,Geral Coordenador do vaga ou ausência
 Secretár o assume ,Financeiro Coordenador do ossibilidade
 vot o ,ordinário voto seu do além„ berá
 d as ,Geral Assembléia decisões s
 Gera Coordenação da idades
 aplica e beneméritos e etetivos sotiados novo de ,r- a sobre Decidir
 ;Estatuto deste constantes eormas as tospeitadas ,mesmos
 reuniões as ,estatutária composição sua de pcccedncia dr rdeM )no ,r:Prosid
 lesem (para votar Geral Assembléia a presidir quem a cabendo
,Geral Coordenador do solicitação ou própria iniciação por
 ;desta especifica competência da urgentes untos de apreciação
 ;lo-executá o aliVidadCS • Elaborar
;anual relatório o ,Geral Assembleia à ,apresentar e Elaborar
 mútua para ,privadas e públicas nstituiçôes com Entrosarse
;comum interesses
 Assembleia a Convocar .VIII
 ;funcionários dexnftir e Contratar .IX
Medi as adotar e ral Assembleia da Normativos as, Regulamentar .X
 ;Associação da interno funeianapento o ar
 faz
 CamScanner com Diaitalizado
 n vi sem e eventuais trabalhadores de
 ;Assocaçâo da ao 'inantendL
 ;Geral Coordenador- pelo autorizadas contas as Pagar
 ;solicitados forem que sempre ,despesas e receitas de relatórios Apresentar
 os incluindo ,Associação da escrituração a Fiscal Conselho ao Apresentar
 ;realizadas patrirnon operações as sobre e contábil e financeiro desempenho
 documentos e numerário a ,responsabilidade e guarda sua sob nservar
 ;bancárias contas ndusive1 .,souraria
 de saldos os idoneidade reconhecida de bancários estabelecimentos em positar
 indi ,Diretoria à cabendo ,linnte determinado a superiores
 ;alínea esta trata que de limite o fixar e aplicação determinar
 que documentos quaisquer e cheques ,Gerai Coordenador o com juntamente ,Assinar
 da parte por financeiras obrigações de assunçao ou valores de movimentação na impliquem
 Associaç
 :retária-,- ao Compete 35,.
 à vos
 ,bancários estabelecimentos
 registradas e realizadas Gerais Assembleias das atas Lavrar
 associado pelos Assembleia da .Presidente pelo assinadas devidaniente
 :va•retbi ,)1 a Secretariar
 ;Associação da técnicos e adminisrrativos serviços os rdenar)..
 ;Associação da atividades das noticias as ,todas Publicar
 Diretoria à colaboração sua a geraL modo de ,Prestar
 co conjunto em ,Geral Coordenador ao berá3C .ico m (Parágrafo
 ,liciaimente extrai e judicial ,passiva e ativa sociedade a representar
 ASSO da nome do uso o vedado expressamente ficando bancária conta do
 finalidade suas às estranho fim qualquer para POPULARES EDUCADORES E
 .favor de atos outros quaisquer
 111 TITULO
 FISCAL CONSELHO DO
 C) três (3 por composto .Art
 CamScanner com Diaitalizado .ifflimPineweneeneemeneek
 os Examinar
 (balai os sobre Opinar
 ;AssoCiação super organismos os para pareceres dô etfljti ,realizadas patrimoniais e contábil e iro Operações
 end indep externos auditores eventuais de trabalho o Acompanhar; Associação pela realizadas financeiras-econômico documen ,tempo qualquer a ,Tesoureiro ao Requisitar
 eral (;2Nssetnblei., Ji .,1?)nn. xtraordinari
 O ,Únkco Parágrafo
 conv que Senirre ,inariamente extraord
 ELEITORAL PROCESSO DO
 meses) seis (06 cada a te
 estar deverá associado o ,eletivo cargo qualquer a concorrer Para 38. Art
 ,Estatuto deste deveres e direitos de gozo no estar e meses
 .Somente .Único Parágrafo
 candidata e fiscal conselheiro
 50
 pode fundadores e efetivos idos'
 os salvo ,Diretoria da eletivos rgos
 antececl com ,Geral Coordenador O 39, .At
 a convocará ,mandato do término ao ms
 ,Eleitoral Comissão
 noventJ (90 de a
 Extraordin! era
 sita de dias) trinta (30 após ,aprovação a para Geral Assembléla. a submeterá Diretoria da eleitoral processo o regerão que procedimentos e normas Reglinen o elaborar em responsabilizará se Eleitoral Comissão A 40, ,Art
 Conselho
 Parágrafo
 ,Fiscal
 :Único
 bem
 Não
 como
 poderão
 os
 e cargos os para eleição à concorrer em interessados Ditét da atuais membros os Eleitoral Comissão da parte fazer
-- aciaJrm por,única chapa se,suplentes de titulares com chapa por feitas serão inscrições As 41. .Art
 V CAPÍTULO
 RECE DAS E PATRIMÔNIO DO
 de ão-se-constituir POPULARES D ASSOCIAÇÃO da receitas as e patrimônio O 42. .Art
 e ,subvençôL ou Dotaçoes
 A
 1 ou doações; estrangeiras entí de s&'subvenç e contribuições .,S0i UXLI índir e direta Administração da Públicos órgãos de
 CamScanner com Diaitalizado
 ou-e'anCáriOs;1s, VI
 de resitecebldõt
.
 api ,serviços de prestação ,ados assoc,,deseus.buição...
 que desde , financiamento e apoios os
 Assoei da lides'
 Co
fi papéis ou ações ,títulos de s
 ;terceiros daspar1ttW
 fu papéis ou ações tulos de S
 ,ønfendos
 ;capital de ecftas
 serviços de pagamento em
 P EDUCADORES E EDUCADORAS DE ASSOCIAÇÃO A
 e11020 ,contribuiçes receber como bern
 -,forma à tinados das ,internacionais e is
 ssârios o
 II para
 propi sua de s
 e propriedade sua de
 ;odutos
 ;fontes outras e receitas de çâo
 livre o com ornpativels
 podera ARES
 Iegam
 s :i convui ar m
 DE ASSOCIAÇAO da patrinmnhals ve. ,hor￾sso- s
maioria da aprovação por decidida ser poderá somente POPULARES DUCADORES
 .fim tal para especiticamente convocado ,Extraordinária Geral Assembiela..
 VI CAPITULO
 FINANCEIRO REGIME DO
 EDUCADORES E EDUCADORAS DE ASSOCIAÇÃO da finanreiru exercicio O 44, .Ari
 p em â dezembro de um e tnnta cm a-rindartse. e
 un de mais abrange planos de xecticao, ,t a Quando 45. .Art
 aprovadas sero correspondentes recursos
 (El E EDUCADORAS DE ASSOCIAÇÃO da contas de restação
 Nor das e contabilidade Cit fundamentais
-encei o após ,eficaz meio qualquer oor .publicidade
 da financeiras demonstrações das e .s.ade.trivíd:;
 co ,FGTS ao e INSS au junto nto1d de vas,gati.,:n
 , eidad
 at de lio
 co de objeto dos .0
 be e cursos cc os todos de ountas de raotnçu
 O Y ,art do nico.é parágraio o nina-ri:A-the nfoiu
 10
 CamScanner com Diaitalizado
 enti
 ne Pente'
 Assoelaç da e
 Interesse de
 e período o
 • o Brasil no ados-
 ilizados -
 Associa da
 uersona' coro
 no ida re devidamente e de
 ICS (,rçoe ,
 ()Sera scentes'
 atividad e sede ,mprovada'
 ,competentes públicos
Organi "de qualificação a perder . ,posteriormente ,e obter
-recui com adquirido ,disponível patrimonial acervo O ,"eu
 e apurado contabilmente será ,qualificação aquela erdurou)
 que preferencialmente ,Lei mesma da termos nus qualificada
 POPULARES EDUCADORES E EDUCADORAS DE SOCIAÇÂO
 gov internacionais entidades de doação de s .
 ,Brasil no atividades em exclusivamente e ka
 Ex Diretoria peia resolvidos serâo siatato1 sente
 CamScanner com Diaitalizado
 REORGAI DE EXTRAORDINÁRIA GERAL 4ASSEMBLEL DA ATA
 DA POSSE E ELEIÇÃO ,ESTATUTARIA ALTERAÇÃO ,SANEAMENTO
 EDUCADORE E EDUCADORAS DE ASSOCIAÇÃO DA DIRETORIA
 BAKU DA SUDOESTE REGIÃO DA POPULARES
 a início se-deu ,horas ,dois e vinte e mil aois de ano do abril de mês do dias dois Aos
 ,,Regia da Populares Educadores e Educadoras de Associação da Extraordinária Geral Assembleia„
 Fernando 'Avenida endereço fio 01-87, )29,073-" .n 3CNP no inscrita ,Bailia da Sudoeste
 em se-Renniram .Bahia da Estado .Conquista da Vitória de município ,Centro ,Spfnala
 A SANEAR E REORGANIZAR de finalidade a com ,Extraordinária Geral Assembleia
 NOVA A POSSE DAR E ELEGER ,ESTATUTO O ALTERAR ,0,0,ASSOCM
 e ei a realizar e trabalhos os dirigir para eleitoral comissão a ,reunião a Iniciada ,RETORTA[
 ,Oliveira Brito Nariana por composta ser para presentes pelos escolhida foi diretoria nova da
 .°n CPF no inscrita 15.669.813-79, .n RG no inscrita ,estudante ,maior ,solteira ,in2si
 da Vitória ,Mama Alto ,A60 n ,"Pedra Lícia Rua na domiciliada e residente :34,875-28,
 ,estudante maior ,solteira ,brasileira ,Barbosa Dourado Aline e; presidiu a que ,\taR:Couu
 a que ,Conquista da Vitória ,Marort Alto bairro ,A54- n ,Novembro de Dez ua- na
 ,Estatuto o alterar ,associação a sanear e reorganizar para assembleia da ação„onvoe
 dia do datado ,publicado edital de meio por feita -devidamente foi diretoria ova
 ova compor em interessados eventuais que informado sendo 2022, de março de 01
 2022... de abril de 01 dia o até chapa inscrever e Assembleia na presentes fazer detenan
 representando ,Brito Naliana senhora a ,Assembleia da pauta de ponto primeiro o
 diretoria nova da eleição a realizar conseguiu nio Associação a que explicou ,eleitoral
 no ainda reorganização a tentada foi que mas ,gestão antiga da mobitizaçíto de falta por 2019
 conta por associação da trabalhos os bastante prejudicou pandenuia da período o pertril 2020,
.-socia,As a sanear e reorganizar Assembleia desta objetivo o ,pois ,sendo ,social distanciamento
 abordada foi pauta de ponto segundo No .presentes todos de concordância a teve que ao
 para ,Associação da nome do mudança a delas uma sendo ,estatutária alteração de
 Bailia da Populares Educadores e Educadoras de Associação
 atividades suas de divulgação e burocráticas questões simplificar
para ,entidade da endereço o modificar de ecessidede a explicou
 tftu seu em alterado foi Estatuto o ,presentes dos ' unanimidade
 - ASSOCIA , SOCIAL ESTATUTO ":redação guinte
 29,073.5 CNPJ BAETA DA ARES PO ES
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 ASS
 Ave
 simpi ,uesignacla iistatuto neste çao Assoc te
EDUCADORAS
 incletem duração de prazo m
 Estatuto presente o
 E EDUCADORAS DE AÇÃO
 V ,Centro 64, ,SpInola Fernando
 N senhora a ,estatutária alteração de s
 em fundada ,POPULARES EDU
 Condais da Vitória de cidade
 Parágraf .aplicável for lhe que legislação ela
 s sede sua mantém POPULARES UCADORES
 dessas Além ."45000-025 CEP ,Bahia ,Conquista da
 sua ter deveriam artigos alguns que apresentou ariana
 e 30 29, 28, 27, 26, 25, artigos os eles sendo ,legislativa adequação melhor para alterada redação
 peio presidida será Geral Assembleia A 25. .Art :redação seguinte a com ,único parágrafo
 peia convocado será e ,legal substituto pelo sua na e ,Associação da Geral Coordenador
 á-se-reunir Geral Assembleia A 26. .Art. .associados dos quinto um menos pelo por ou RtOflcl
 e r sob deliberar para ,ano por vez urna ordinariamente e ,o
 ,pane em todo no ,Modificar .II; Fiscal Conselho
 Estatuto do observância com ,associação da dissolução a sobre Decidir .lii :Associação da Estatuto
 ;Fiscal Conselho e Diretoria da membros os Destituir ,Iv; patrimônio seu de destino ao duaraa
 Pise Conselho do parecer com ,Associação da contas dc prestação a
 b os gravar ou alienar a Diretoria a Autorizar .VII; Interno nto
 que sempre
 As da imóveis
 d (02 menos pelo com ,edital por convocado ser devera Geral Assembleia,
 ass dos 50% de minirno quórum o observando deliberatá e a-se-reunir
 de número qualquer com deliberará ,convocação segunda em ,e ,convocação
 atribuiço as Para 8. convocaç primeiro da Ih transcorrida que desde
 à presentes dos terços dois de concorde voto necessário é f
 sp.e ser ,deliberar ela podendo não ,fim este para convocada ente
 27, ArL .requeridq for lhe que o sobre ,recursos de grau em ,Decidir .VIII' ação'
 um de menos com ou ,associados membros dos absoluta maioria a sem ,convocação
 por Diretoria da desuttnçao de casos Nos 29. .Art sego.onvocaçôes&'
 auditoria unia solicitar poderá Associação da membro qualquer
 capacidad e idoneidade reconhecida de por Associação
 30 de nixinio prazo um fixará Geral Assembleia 30, .Art .processo
 nomeai e Diretoria da destituição de o
 per o durante ,Associação. peia amente
 fet..e associados Os Somente .único ato
 conselb
 )nsa.suspe
 três (3 de omissão
 funda e
 dt eletivos cargos a se-candidatar e
 fc que„ estatotaria ão
 eleiçã ,seja titia ,
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 .Me
:Secretario; BA
 $883 Relnd no to
 ;A-13 Cono
 d e residenie
 Fina Coordenadora; 
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 salte
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 :Titulares cal.
 1.328746011, n HG no. inscrita ,giada
 235, ..n„ Spinola Fernando Avenida
 ,solteira brasileira ,Feitosa Uma o'a
 resi 10,„ 39.992)
 Avenida iliadoà
inscria 1526613956," .n
Candeias bairro ,fl lnocoo .A 5 casa
estudan ,maior ,Solteira ,brasileira
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