| materia |
1681/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua A, Bairro Panorama II. |
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| materia |
1682/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo na esquina da Rua J com Rua E, Bairro Panorama II. |
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| materia |
1683/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Avenida Principal do Bairro Santa Marta. |
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| materia |
1684/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua Alegria, Bairro Chácaras Primavera. |
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| sessao |
4 |
2023-10-20 |
Especial |
— |
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| materia |
1663/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e retirada do entulho, nos fundos da Igreja Católica e frente do antigo galpão de reciclagem do bairro Henriqueta Prates. |
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| materia |
91/2023 |
2023-10-18 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Norma Araújo Fonseca de Azevedo, ocorrido no dia 09 de Outubro de 2023. |
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| materia |
91/2023 |
2023-10-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Paróquia Nossa Senhora Aparecida na pessoa do pároco padre Alessandro Mendonça Nonato, a Comissão de Festa, e Comissão de construção, pela realização do Decenário em honra a sua Padroeira. |
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| sessao |
46 |
2023-10-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
90/2023 |
2023-10-17 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso para o Festival Suiça Baiana, realizado no último final de semana em Vitória da Conquista. |
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| materia |
90/2023 |
2023-10-17 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista
manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do
senhor Jovelino Alves da Costa. |
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| materia |
111/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requeremos a antecipação da Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2023 para o dia 07 de novembro, às 19h para realização da Sessão Solene de Entrega do Título de Cidadão Conquistense, na Casa de Eventos Mediterrâneo. |
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| materia |
112/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requeremos a antecipação da Sessão Ordinária do dia 27 de outubro 2023 para o dia 26 de outubro, às 18h para realização de uma Sessão Solene . |
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| materia |
113/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requeremos a mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 23 de outubro às 18:30 horas, onde comemoraremos o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. |
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| materia |
114/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 26 de Outubro de 2023, às 18:30, para a Realização da Solenidade de Entrega de Título de Cidadão Conquistense de 2022 ao Desembargador EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR. |
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| materia |
130/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Unidade de Saúde da Família Virgínia Rosa de Brito, a atual Unidade de Saúde da Família do Pradoso, localizada na rua Tercilo Rodrigues do Prado S/N, no Distrito do Pradoso e dá outras providências. |
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| materia |
131/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI E INCLUI CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A SEMANA MUNICIPAL BJJ THE CHALLENGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
168/2023 |
2023-10-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 35/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR
OLIVEIRA DIAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR
FERNANDO OSÓRIO DE AZEVEDO BARRETO. |
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| materia |
169/2023 |
2023-10-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 36/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRESON
RIBEIRO ALVES (DR. ANDRESON), QUE CONCEDE
O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR WALDIR SOARES LINO. |
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| materia |
170/2023 |
2023-10-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 37/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRESON
RIBEIRO ALVES (DR. ANDRESON), QUE CONCEDE
O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR RODRIGO AUBIN DIAS. |
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| materia |
171/2023 |
2023-10-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 38/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON
VIEIRA SANTOS (NELSON DE VIVI), QUE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR RAFAEL AUGUSTO
OLIVEIRA SODRÉ LEAL. |
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| materia |
172/2023 |
2023-10-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 39/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN
CORDEIRO DA SILVA FILHO, QUE CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR WASHINGTON GEORGE RODRIGUES
CIRNE. |
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| materia |
173/2023 |
2023-10-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 40/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO
FREITAS), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE A SENHORA LEYLANE SANTANA
DO NASCIMENTO BAHIA. |
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| materia |
174/2023 |
2023-10-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 41/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE
A SENHORA CONCEIÇÃO COELHO OLIVEIRA. |
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| materia |
175/2023 |
2023-10-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 42/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS (DR. AUGUSTO), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE A SENHORA MARILEIDE
FIGUEREDO DE ANDRADE. |
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| materia |
176/2023 |
2023-10-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 43/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO (XANDÓ), QUE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE
A SENHORA MARIA DO CARMO. |
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| materia |
177/2023 |
2023-10-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 44/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO
ESTRELA), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE A SENHORA KAROL LUCCHESI. |
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| materia |
178/2023 |
2023-10-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
–CLJRF AO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 45/2023 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR LUCIANO GOMES
LISBOA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA
PATRICIA DIAS GALVÃO |
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| materia |
179/2023 |
2023-10-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 46/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO (XANDÓ), QUE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ JACKSON REIS
DOS SANTOS. |
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| materia |
1660/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita em exercício do município de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Ana Cláudia Oliveira Passos, secretária de meio ambiente, que encaminhe ao Poder Legislativo, Projeto de Lei que torne obrigatório a notificação de zoonoses, casos suspeitos e confirmados, no município Vitória da Conquista. |
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| materia |
1661/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco ao longo da Rua Mário Seixas, Bairro Candeias. |
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| materia |
1662/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, reparo no quebra-molas localizado na Rua José Pereira de Oliveira, Bairro Candeias, bem como, a implantação de sinalização. |
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| materia |
23/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem nº 37/2023 ao Projeto de Lei nº 23/2023-Institui o Fundo Municipal de Modernização da Administração Tributária do Município de
Vitória da Conquista – FMMAT e dá outras providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Mensagem nº 38/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2023, de 11 de outubro de 2023, Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Vitória da Conquista – PDDU e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem nº 39-2023 ao PL nº 25-2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o Exercício de 2024, bem como determina outras providências. |
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| materia |
86/2023 |
2023-10-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Grupo Somostodasmaravilha pela realização do Pedal Outubro Rosa 2023. |
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| materia |
87/2023 |
2023-10-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso á Comissão de festa da Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio de Lisboa da comunidade do Povoado de Bate-pé, pela festa que foi realizada no dia 12 de outubro de 2023, realizada pelos organizadores Eliene, Norma, Paula, Irmã Santana. |
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| materia |
88/2023 |
2023-10-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao grupo de jovens da comunidade do Povoado de Bate-pé pela participação na realização da festa da Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio de Lisboa que foi realizada no dia 12 de outubro de 2023 no Povoado de Bate-pé. |
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| materia |
89/2023 |
2023-10-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos Coordenadores Sirlene Amâncio, Leandro Pires, José de Jesus que estão a frente da comunidade da Igreja Nossa Senhora aparecida, pela festa que foi realizada no dia 12 de outubro de 2023. |
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| materia |
89/2023 |
2023-10-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da querida Vanilda Porto Lima, no dia 16 de Outubro. |
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| materia |
110/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário Municipal de Saúde, Vinícius de Brito Rodrigues, um relatório completo do quantitativo de aparelhos auditivos concedidos pela Secretaria Municipal de Saúde de 2021/2022 e 2023( até o mês de setembro) e qual o quantitativo de pessoas que estão aguardando a concessão de aparelhos. |
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| materia |
1633/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Santos Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a necessidade de proceder com as trocas das lâmpadas comuns por lâmpadas LED na região de Imburana/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
1634/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Santos Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a necessidade de proceder com as trocas das lâmpadas comuns por lâmpadas LED na região do Retiro/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
1635/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, realizar a operação tapa buracos entre as Ruas Planalto e a Rua Poções, bairro Patagônia/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
1636/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Vinícius Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, a transferência de responsabilidade do Posto de Saúde do Povoado Santa Helena, que hoje está sob responsabilidade da Unidade do São Joaquim, para a Unidade de Saúde do Distrito do Pradoso |
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| materia |
1637/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a contratação de carros pipas par aumentar a oferta de atendimento na Zona Rural. |
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| materia |
1638/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, Estudo de Viabilidade Técnica para Transformação da Rua Joaquim Fróes, bairro Alto Maron em Sentido Único. |
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| materia |
1639/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, Estudo de Viabilidade Técnica para Transformação da Rua Machado de Assis, bairro São Vicente, em Sentido Único. |
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| materia |
1640/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado um serviço para tapar um buraco existente na pavimentação asfáltica da Avenida Botafogo, esquina com a Imperial, no bairro Senhorinha Cairo. |
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| materia |
1641/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, colocar o nome de dona Zilda Gusmão Pereira, mãe do saudoso prefeito Herzem Gusmão, no Orquidário Municipal de Vitória da Conquista. |
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