| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 132 / 2023 |
| Date | 2023-10-23 |
| Ementa | Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nas calçadas de todos os imóveis residenciais e comerciais, já loteados, bem como dos futuros loteamentos, condomínios residenciais e comerciais a serem implantados no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
| native_id | 16857 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-01-27 | Proposição arquivada | — | Arquivada final de legislatura por falta de apreciação Art. 153. As proposições que não forem apreciadas até o término da legislatura serão arquivadas, salvo a prestação de contas do Prefeito, o veto a projeto de lei e os projetos de lei com prazo fixado para apreciação. |
| 2024-02-21 | Proposição prejudicada | — | Proposições encaminhadas à Presidência para que esta os devolva aos seus respectivos autores, nos termos do ar. 22, inciso II, alínea "j' do Regimento Interno. |
| 2023-11-17 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2023-10-25 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Projeto de autoria do Legislativo Municipal, lido na Sessão do dia 25 de outubro de 2023, está aguardando envio de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até o dia 17 de novembro de 2023. |
| 2023-10-24 | Proposição apresentada em Plenário | — | Proposição em leitura na Sessão do dia 25/10/2023. |
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