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1749/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a Construção de Creche no Distrito de Inhobim. |
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1750/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a construção de Casa Lotérica, no bairro Nova Cidade. |
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1751/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a Construção de Creche no Distrito de José Gonçalves. |
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1752/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a Construção de Creche no Distrito de Bate-Pé. |
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1753/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um redutor de velocidades na Rua Nestor Guimarães, Bairro Jurema. |
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1754/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Praça localizada na Rua B, Loteamento Vila Mariana, bairro Boa Vista. |
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1755/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de um Patrolamento na Rua Seis, Bairro Caminho da Universidade, CEP: 45.029-224. |
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1756/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Rua Seis, Bairro Caminho da Universidade, Cep: 45.029-224. |
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1757/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias da Secretaria de Mobilidade Urbana a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Graciliano Ramos nas proximidades do n° 140, no bairro Vila América. |
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1758/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias da Secretaria de Mobilidade Urbana a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. João Cândido nas proximidades do n° 590, no bairro Vila América. |
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1759/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento da Rua J, Bairro Felícia, Loteamento Jardim Guanabara. |
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| materia |
1760/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a sinalização horizontal com pintura de faixa de pedestres em cruzamento entre as Ruas Estácio de Sá e Costa e Silva. |
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1761/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Gilberto Lopes, bairro Cruzeiro. |
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| materia |
1762/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, instalação de uma faixa de pedestres elevada nas imediações da Igreja Batista Bethleem, localizada na Rua dos Fonsecas, a fim de garantir a segurança dos pedestres que utilizam essa via diariamente. |
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| materia |
1763/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos , solicitar a limpeza do lixo em todo Condomínio Lagoa Azul , no Bairro Campinhos. |
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| materia |
1764/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, a solução para o problema de falta de água na Unidade de Saúde do Distrito de Iguá. |
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| materia |
1765/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos , solicitar a limpeza do lixo em toda extensão do Loteamento Felícia , no Bairro Bruno Jardim Guanabara. |
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| materia |
1766/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e nivelamento do campo novo, localizado no bairro Nova Cidade. |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-01 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 24/2023, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – PDDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2822/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Quilombola e de Valorização às Comunidades Remanescentes dos Quilombos no município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências. |
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| norma |
2823/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Laurinda Rodrigues dos Anjos a atual Rua Um (01), localizada entre Rua Estrada de São Bernardo e a Rua Três (03), no Bairro Nova Cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
2824/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Silvio Pereira Pinto a atual Rua U, Loteamento Terras do Remanso, Bairro Bateias, e dá outras providências. |
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| sessao |
49 |
2023-11-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
48/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR SOBRE MUDANÇAS TERRITORIAIS QUE IMPACTAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA |
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| materia |
1738/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos a Av. Guanambi próximo ao Colégio Polivalente no bairro Brasil. |
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| materia |
1739/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indicamos a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Povoado do Periperi. |
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| materia |
1740/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana a implantação de recuo para carros e motocicletas na Avenida Brasil nas proximidades da Casa de Eventos Limão Doce e da Igreja Casa de Oração. |
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| materia |
1741/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural a regularização do serviço de carro pipa no Povoado de Lagoa da Visão, Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1742/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Breno Pereira Farias Secretário Municipal Desenvolvimento Rural o patrolamento , cascalhamento e roçagem da estrada que liga o Povoado de Algodão para a Povoado da Lagoa da Visão no Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1743/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a viabilidade de instalação de pontos de parada dos ônibus no Distrito de Iguá . |
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| norma |
2818/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Valorização do Artesão em Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2819/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
Institui o PROGRAMA MELHOR IDADE e dá outras providências. |
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| norma |
2820/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Anexo Único da Lei Municipal nº 2.042, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
2821/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Cora Coralina a atual Rua A, do Loteamento Jardim Esplanada, no Bairro Boa Vista, e dá outras providências. |
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| materia |
95/2023 |
2023-10-30 |
Moção de Pesar |
Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do sra. Maria de Lourdes Sousa de 87 anos, ocorrido no dia 22 de outubro de 2023. |
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| materia |
1721/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor ao Manoel Marques ( gerente regional da Embasa) ampliar rede de abastecimento de água depois do casulo, sentido Pedra Branca. Chácara do fazendeiro/Vitoria da Conquista. |
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| materia |
1722/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, efetuar a pavimentação asfáltica da rua principal da Matinha e da saída que vai para a Limeira. Inhobim/Vitoria da Conquista. |
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| materia |
1723/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento da Rua I, Bairro Felícia, Loteamento Jardim Guanabara. |
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| materia |
1724/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Boa Nova, Bairro Guarani. |
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| materia |
1725/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua dos Torres, Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
1726/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na 2a Travessa dos Torres, Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
1727/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Vinícius Rodrigues, Secretário de Saúde, a substituição da maca de atendimento médico no posto de saúde do povoado de Lagoa de José Luís. |
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| materia |
1728/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a conclusão da pavimentação asfáltica da rua Jesuína Morais no povoado da Lagoa de José Luís. |
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| materia |
1729/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a destinação de funcionários para que se possa realizar a limpeza das ruas na Lagoa de José Luís. |
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| materia |
1730/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, Pavimentação Asfáltica para as Ruas da Liberdade, Antônio Andrade e Lourival Cairo no Bairro Recreio. |
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| materia |
1731/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a transferência da responsabilidade pela iluminação de praças, quadras e campos para a Secretaria de Serviços Públicos. |
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| materia |
1732/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem na Praça Daniel Vieira, localizada no Guarani. |
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| materia |
1733/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, em reforço as indicações 1673/2019. 773/2020,2352/2021, solicito a premente necessidade da instalação de uma cobertura na área utilizada para Feira Livre na sede do Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1734/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem na Praça Agenor Bispo dos Santos, localizada no Alto Maron. |
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| materia |
1735/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral com limpeza, pintura dos meios-fios e faixas de pedestres nas vias do Bairro Lagoa das Flores. |
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