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2023-11-22 |
Ordinária |
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28/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem nº 42/2023 ao PL nº 28/2023 - Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação ao Abrigo Lar Terceira Idade, e dá outras providências. |
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29/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem nº 43-2023 ao PL nº 29-2023 - Institui, no Município de Vitória da Conquista, o Programa Mulher à Frente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero, e dá outras providências. |
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30/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem nº 44-2023 ao PL nº 30-2023 - Cria o Selo de Responsabilidade Social “Mais Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero, e dá outras providências. |
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101/2023 |
2023-11-21 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Sebastião Marcos Alves ocorrido no dia 16 de Novembro de 2023. |
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102/2023 |
2023-11-21 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Time Corta Lote pelo título de Campeão da Copa da Zona Rural 2023 e ao Time de Futebol Flamenguinho pelo Vice- Campeonato da Copa da Zona Rural 2023 |
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102/2023 |
2023-11-21 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Alex Novais dos Santos, ocorrido no dia 19 de Novembro de 2023. |
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123/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requeiro à Excelentíssima Prefeita Ana Sheila Lemos e ao Secretário de Serviços Públicos Luís Paulo Sousa Santos, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de um estudo de viabilidade para energia solar em prédios públicos e feiras livres do município de Vitória da Conquista. |
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124/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Com fundamento no RI e na Lei Orgânica do Município, requer a votação e aprovação de uma Audiência Pública, para o dia 11.12.23 (segunda) (às 9,30 h), apta a tratar da pendência da escrituração dos imóveis da Vila Serrana I, tendo como proposta de resolução a adoção pela URBIS (Habitação e Urbanização da Bahia) do instituto do “parcelamento extraordinário” (Lei 6015). |
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1794/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a instalação de redutor de velocidade na rua A em frente ao numero 48 no bairro Urbis VI. |
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1795/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia a Sua Senhoria o senhor Marcelo Werne, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, proceder com a instalação de câmaras de videomonitoramento no Povoado da Limeira, para auxiliar no trabalho das forças públicas de segurança. |
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1796/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana a instalação de Redutor de velocidade na Rua O, Bairro Primavera . |
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1797/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos na Rua da Síria, como também nas vias paralelas, Bairro Jurema próximo a Concessionária Cambuí Veículos. |
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1798/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos na sede do Distrito de José Gonçalves, principalmente na Rua Miguel Cortes, o asfalto está danificado devido as fortes chuvas. |
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1799/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente regional da Embasa, em reforço as indicações Nº1755/2018, 1800/2022, solicito a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água para atender os moradores da Rua Miguel Cortes, sede do Distrito de José Gonçalves. |
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1800/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua A, Bairro Panorama 2. |
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1801/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco, bem como, redutor de velocidade na Avenida Itambé, Bairro Patagônia. |
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1802/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, solicito a premente necessidade para a administração municipal através da secretaria de educação, estude a viabilidade de instalar placas de energia solar nas Escolas Municipais do nosso município. |
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1803/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, reforma da Escola Municipal Péricles Gusmão Régis, que funciona de tempo integral, na Avenida Caetité, S/N, bairro Brasil. |
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1804/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, reparos na iluminação pública no Povoado Lixa – Distrito de Inhobim, com a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED. |
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1805/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, nos Povoados do Distrito de Cabeceira do Jiboia |
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1806/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal de Educação, e ao Senhor Luís Paulo Sousa – Secretário de Serviços Públicos, a realização de mutirão de limpeza na Escola Municipal Fazenda Lixa |
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1807/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Leonardo Góes Silva, Presidente da EMBASA, e ao Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Unidade Regional de Vitória da Conquista, Celeridade na Instalação da Rede de Abastecimento de Água para o Distrito de Inhobim, em Vitória da Conquista. |
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146/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Rua Elzear Carvalho a atual rua E, Bairro Morada Nova. |
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1779/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a Construção de Creche no Distrito de Pradoso. |
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| materia |
1780/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de lixo na Rua São Roque, Bairro Brasil. |
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1781/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a realização do patrolamento e limpeza do campo localizado na Rua I, no bairro Urbis 3, no fundo do Complexo Policial. |
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| materia |
1782/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, solicitar a instalação de abrigos para passageiros nos pontos de ônibus no Bairro Convema 2 |
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1783/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Rua Guanabara, bairro Alegria. |
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1784/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, solicitar a instalação de abrigos para passageiros nos pontos de ônibus na Rua O, Bairro Primavera. |
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| materia |
1785/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Publicos e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, providências em relação ao esgoto localizado na Rua Yolando Fonseca, Bairro Jurema. |
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1786/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de redutor de velocidade na Rua da Corrente, nas proximidades do nº 210, bairro Alto Maron. |
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| materia |
1787/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o asfaltamento da rua C do Loteamento Jardim Sudoeste, bairro Jatobá. |
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| materia |
1788/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues , Secretário Municipal de Saúde, manutenção predial do Postinho do Povoado de Algodão, Distrito de José Gonçalves. |
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1789/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues , Secretário Municipal de Saúde, viabilidade de construção de rampas de acessibilidade na Unidade de Saúde do Distrito de Iguá. |
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| materia |
1790/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos limpeza da aguada situada no Povoado Quisassá, Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1791/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos no cruzamento da 3º avenida com a avenida Laura Nunes no bairro Boa Vista. |
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1792/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de uma poda de árvores na Praça localizada na Rua Laudionor Brasil, Bairro Centro. |
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| materia |
1793/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, em reforça a indicação 1178/2021, proceder com a construção de redutor de velocidade na Avenida 36 do bairro Urbis V. |
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| materia |
100/2023 |
2023-11-17 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Santos Ferreira. |
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| materia |
145/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no município de Vitória da Conquista, o "Dia Municipal do Esporte amador", a ser comemorado anualmente no dia 15 de novembro de cada ano. |
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| materia |
187/2023 |
2023-11-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
E COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CSAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 76/2023 DE
AUTORIA DA PRECLARA VEREADORA MARIA
LUCIA SANTOS ROCHA QUE DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E
PRIVADOS A COMUNICAREM AO CONSELHO
TUTELAR, SOBRE OS ATENDIMENTOS REALIZADOS
EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, DE
CASOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS
DE AGRESSÕES FÍSICAS. |
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| materia |
188/2023 |
2023-11-17 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI
Nº 78/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES
LISBOA, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI QUE
IMPÕE A INSTALAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO NOS
ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE
ENSINO, BEM COMO EM HOSPITAIS, NO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, QUE PERMITAM CONTATO
DIRETO COM A BRIGADA MILITAR E GUARDA
MUNICIPAL, EM CASO DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
189/2023 |
2023-11-17 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 80/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES LISBOA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DOS SACOS E
SACOLAS PLÁSTICAS NOS SUPERMERCADOS E TODO
COMÉRCIO QUE AS UTILIZAM PARA EMBALAR COMPRAS NA
CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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| materia |
190/2023 |
2023-11-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO
PROJETO DE LEI Nº 127/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA
(DUDÉ), QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LARGO HILDA ALVES DA SILVA (DONA HILDA), LOCALIZADO NO TRECHO ENTRE AS RUAS B E D (ACIMA
DA RUA TREZE), NO BAIRRO URBIS 2, NO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
191/2023 |
2023-11-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO
PROJETO DE LEI Nº 128/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA
(DUDÉ), QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LARGO JESUÍNO FRANCISCO VIEIRA (SEU DUDU), LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA VINTE E
SETE, RUA TREZE E VIA LOCAL C, NO BAIRRO URBIS 2, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL DR. ORLANDO
LEITE, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
50 |
2023-11-17 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
27/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem nº 41/2023 ao PL nº 27/2023-Altera a Lei municipal nº 1.785, de 12 de dezembro de 2011, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Senhor Raimundo Aurilio Raulino da Cunha Júnior solicita o uso da tribuna livre para falar sobre a falta de pavimentação asfáltica do Bairro Renato Magalhães, linhas de ônibus na localidade UESB x Vila Elisa e Vila Elisa x Vila Sarrana, ressaltando também o tema da quadra poliesportiva do bairro Vila Elisa. |
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| materia |
98/2023 |
2023-11-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista
manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de
José Moreira Moraes (Zelão) |
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