sessao 50 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	50
Date	2023-11-17
native_id	462

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14

4.4"P Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois 
mil e vinte e três (17/11/23), realizou-se mais uma sessão 
ordinária sob a Presidência do Vereador Hermínio Oliveira Neto 
e contou com as presenças dos vereadores: Adinilson 
Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo — Xandó, 
Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos — 
Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido de Correia Santos, Edjaime 
Rosa de Carvalho — Bibia, Edivaldo Santos Ferreira Júnior, 
Fernando Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas Filho — 
Chico Estrela, Ivan Cordeiro da Silva Filho, Gilvan Nunes 
Pereira — Dinho dos Campinhos, Josenildo Freitas Nascimento, 
Luís Carlos Batista de oliveira Luciano Gomes Lisboa, Márcia 
Viviane de Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de 
Morais Oliveira, Maria Lúcia santos Rocha, Nelson Vieira 
Santos (Nelson de Vivi) e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE 
foram lidas às matérias: PROJETO DE LEI N° 135/23 de 
autoria do Vereador Alexandre Xandó Declara de Utilidade 
Pública Municipal Rede Beneficente, Cultural, Educacional e 
Religiosa Caminhos dos Búzios e dá outras providências; 
PROJETO DE LEI N° 136/23 de autoria do Vereador Hermínio 
Oliveira, DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO, DAS 
INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA 
DA CONQUISTA, PÚBLICAS E PRIVADAS, DE 
SUBSTITUIR AS SIRENES E OS SINAIS SONOROS, POR 
SINAIS MUSICAIS ADEQUADOS AOS ALUN,ÂO ,
www.camaravc.com.br 
fioel@camaravc 
1131 Câmara de Vitória da Conquista 
*040' Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
PORTADORES DE SENSIBILIDADE AUDITIVA, E DÁ 
PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI N° 137/23 de autoria do 
Vereador Chico Estreita, Dispõe sobre a denominação de Rua 
Nestor Pires Sobrinho, a atual Rua A (Loteamento Brisas do 
Guanabara), Bairro Boa Vista, Vitória da Conquista; PROJETO 
DE LEI N° 138/23 de autoria do Vereador Adinilson Pereira, 
Denomina a atual rua que delimita o Loteamento Chácaras 
Lagoa das Flores, no Bairro Lagoa das Flores, como "Rua 
Perimetral", nesta cidade conforme decisão dos munícipes e dá 
outras providências; PROJETO DE LEI N° 139/23 de autoria 
do Vereador Adinilson Pereira, Denomina a atual rua que 
delimita o Loteamento Chácaras Lagoa das Flores, no Bairro 
Lagoa das Flores, como "Rua Perimetral", nesta cidade 
conforme decisão dos munícipes e dá outras providências; 
PROJETO DE LEI N° 139/23 de autoria do Vereador Adinilson 
Preira, Denomina a atual "Avenida Dois" como "Avenida 
Agenor Vieira de Almeida", no Loteamento Chácaras Lagoa das 
Flores — Bairro Lagoa das Flores, nesta cidade conforme decisão 
dos munícipes e dá outras providências; PROJETO DE LEI N° 
140/23 Denomina a atual "Avenida Três" como "Avenida 
Cedro", no Loteamento Chácaras Lagoa das Flores no Bairro 
Lagoa das Flores, nesta cidade conforme decisão dos munícipes 
e dá outras providencias, de autoria do Vereador Adinilson 
Pereira; PROJETO DE LEI N° 141/23 de autoria do Vereador 
Adinilson Pereira, Denominação das ruas "Quatro a Treze", no 
www.camaravc.com.br 
i1012@camaravc 
ce Câmara de Vitória da Conquista 
144"k *
meibeem.oie Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
Loteamento Chácaras Lagoa das Flores — Bairro Lagoa das 
Flores, nesta cidade conforme decisão dos munícipes e dá outras 
providências; PROJETO DE LEI N° 142/23 de autoria do 
Vereador Adinilson Pereira, Denomina de Centro Municipal de 
Educação Infantil Claudemiro Moraes de Avelar, o atual Centro 
Municipal de Educação Infantil Recanto das Águas, localizado 
na rua Príncipe da Paz, S/N, no Loteamento Recanto das Águas e 
dá outras providências; PROJETO DE LEI N° 143/23 de 
autoria do Vereador Adinilson Pereira, Estabelece a 
obrigatoriedade da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. 
(Embasa) religar o fornecimento de água aos clientes, no prazo 
de 24 horas, após a regularização dos débitos pendentes; 
PROJETO DE LEI N°144/23 de autoria do Vereador Adinilson 
Pereira, Estimula a Agricultura Sustentável na Zona Rural, por 
meio de ações que promovam práticas agrícolas responsáveis, 
desenvolvimento econômico local e proteção ambiental, sem 
gerar despesas adicionais para o município; PROJETO DE LEI 
n° 26/2023 - Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de 
bem de uso comum do povo, para fins de doação em favor da 
Casa de Acolhimento ao Paciente Oncológico do Sudoeste da 
Bahia — CAPOS, conhecida como "Casa do Amor", e dá outras 
providências, de autoria do Executivo Municipal; . PROJETO 
DE LEI n° 27/2023-Altera a Lei municipal n° 1.785, de 12 de 
dezembro de 2011, e dá outras providências, de autoria do 
Executivo Municipal; EMENDA MODIFICATIVA N°2023 AO 
4( 
r)4t49.--
www.camaravc.com.br 
fiCA2@camaravc 
CD Câmara de Vitória da Conquista 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 24/2023, QUE DISPÕE 
SOBRE INSTITUIÇÃO DO O PLANO DIRETOR DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO DE VITORIA DA 
CONQUISTA — PDDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 
Moção de Aplauso ao Grupo Católico "O Terço" que concorreu 
e ganhou na categoria de intérprete no troféu "Louvemos ao 
Senhor", maior premiação da música Católica do Brasil, de 
autoria do Vereador Luís Carlos Dudé; Moção de Aplauso a 
Edmar Gomes de Oliveira pelo seu trabalho prestado frente a 
Igreja Petencostal A Essencia de Deus, de autoria do Vereador 
Dinho dos Caminhos; Moção de Aplauso para JERAB 2023 
(Jornada esportiva das Associações Atléticas Banco do Brasil), 
realizado no último final de semana na AABB de Vitória da 
Conquista de autoria do Vereador Ricardo Babão; Moção de 
Aplauso a APEVIC — Associação de Pastores Evangélicos de 
Vitória da Conquista, pela realização da 17° edição da Semana 
da Cultura Evangélica, de autoria do Vereador Nildo Freitas; 
Moção de Aplauso à União de Mulheres de Vitória da 
Conquista, pelos 40 anos de fundação e funcionamento 
ininterrupto de uma trajetória de lutas feministas, 
emancipacionista e democrática por um Brasil soberano e de 
justiça social, de autoria da vereadora Márcia Viviane; Moção de 
Aplauso à Biblioteca Comunitária Dona raça, na pessoa de 
Juliana Brito e de Josué Santana, pelo belíssimo trabalho que 
tem realizado na região de Cabeceira do Jiboia, no incentivo 
2)\ 
citAté 
www.camaravc.com.br 
11100@camaravc 
CD Câmara de Vitória da Conquista -e 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
leitura, à cultura e no compartilhamento de livros e experiências, 
de autoria do Vereador Luciano Gomes; Justificativa de 
Ausência de autoria do Vereador Subtenente Muniz; Moção de 
Aplauso à Comitiva Grau do Vaqueiro - Grupo de Montaria do 
Lajedinho, na pessoa de Léo e de Franciele, pela realização da 3' 
Cavalgada Grau do Vaqueiro, o evento aconteceu no dia 12 de 
novembro de 2023 no Haras Bahia — Distrito de Cabeceira do 
Jiboia, de autoria do Vereador Luciano Gomes; Moção de 
Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Leda Maria Alves 
ocorrido no dia 12 de novembro do corrente ano, de autoria do 
Vereador Nildo Freitas; Moção de profundo pesar pelo 
falecimento de Ronieri Lago Amorim (Rony Popeye), de autoria 
do Vereador Ricardo Babão; Moção de profundo pesar pelo 
falecimento de José Moreira Moraes (Zelão), de autoria do 
Vereador Ricardo Babão; Moção de Profundo Pesar pelo 
falecimento da senhora Cláudia de Brito Viana, ocorrido no dia 1 
de autoria do Vereador Subtenente Muniz; Moção de Repúdio 
às declarações do desembargador de Goiás (TJ-GO), Adriano 
Roberto Linhares Camargo, de autoria do Vereador Chico 
Estrella e Indicações N°s 1744 a 1778/23 de autoria dos 
Vereadores: Adinilson Pereira, Delegado Marcus Vinícius, Ivan 
Cordeiro, Maria Lúcia, Márcia Viviane, Luciano Gomes, Luís 
Carlos Dudé, Nildo Freitas, Ricardo babão e Subtenente Muniz. 
Após a leitura do EXPEDIENTE iniciou-se a seguir, a 
ORDEM DO DIA: REJEITADO Requerimento n° 119/23 de 
www.camaravc.com.br 
11012@camaravc 
O Câmara de Vitória da Conquista 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
autoria da Vereadora Márcia Viviane, 06 votos favoráveis; 
APROVADO Requerimento N° 120/23 de autoria do Vereador 
Valdemir Dias; APROVADO Requerimento n° 121/23 de 
autoria do Vereador Luciano Gomes; APROVADO 
Requerimento N° 122/23 de autoria dos Vereadores Marcus 
Vinícius e Hermínio Oliveira; Requerimento de Tribuna Livre 
do Senhor Raimundo Aurilio Raulino da Cunha Júnior solicita o 
uso da tribuna livre para falar sobre a falta de pavimentação 
asfáltica do Bairro Renato Magalhães, linhas de ônibus na 
localidade UESB x Vila Elisa e Vila Elisa x Vila Serrana, 
ressaltando também o tema da quadra poliesportiva do bairro 
Vila Elisa; APROVADA Moção de Aplauso ao Grupo Católico 
"O Terço" que concorreu e ganhou na categoria de intérprete no 
troféu "Louvemos ao Senhor", maior premiação da música 
Católica do Brasil, de autoria do Vereador Luís Carlos Dudé; 
APROVADA Moção de Aplauso a Edmar Gomes de Oliveira 
pelo seu trabalho prestado frente a Igreja Pentecostal A Essência 
de Deus, de autoria do Vereador Dinho dos Campinhos; 
APROVADA Moção de Aplauso para JERAB 2023 (Jornada 
esportiva das Associações Atléticas Banco do Brasil), realizado 
no último final de semana na AABB de Vitória da Conquista, de 
autoria do Vereador Ricardo Babão; APROVADA Moção de 
Aplauso a APEVIC — Associação de Pastores Evangélicos de 
Vitória da Conquista, pela realização da 17° edição da Semana 
da Cultura Evangélica, de autoria do Vereador Nildo Freitas; 
www.camaravc.com.br 
gloo@camaravc 
CD Câmara de Vitória da Conquista 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
APROVADA Moção de Aplauso à União de Mulheres de 
Vitória da Conquista, pelos 40 anos de fundação e 
funcionamento ininterrupto de uma trajetória de lutas feministas, 
emancipacionista e democrática por um Brasil soberano e de 
justiça social, de autoria da Vereadora Márcia Viviane; 
APROVADA Moção de Aplauso à Biblioteca Comunitária 
Dona raça, na pessoa de Juliana Brito e de Josué Santana, pelo 
belíssimo trabalho que tem realizado na região de Cabeceira do 
Jiboia, no incentivo à leitura, à cultura e no compartilhamento de 
livros e experiências, de autoria do Vereador Luciano Gomes; 
APROVADA Moção de Aplauso à Comitiva Grau do Vaqueiro - 
Grupo de Montaria do Lajedinho, na pessoa de Léo e de 
Franciele, pela realização da 3a Cavalgada Grau do Vaqueiro, de 
autoria do Vereador Luciano Gomes; APROVADA Moção de 
Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Leda Maria Alves 
ocorrido no dia 12 de novembro, de autoria do Vereador Nildo 
Freitas; APROVADA Moção de profundo pesar pelo 
falecimento de Ronieri Lago Amorim (Rony Popeye), de autoria 
do Vereador Ricardo Babão; APROVADA Moção de profundo 
pesar pelo falecimento de José Moreira Moraes (Zelão), de 
autoria da Casa Legislativa; APROVADA Moção de Profundo 
Pesar pelo falecimento da senhora Cláudia de Brito Viana, 
ocorrido no dia 15 de Novembro de 2023, de autoria do Vereador 
Subtenente Muniz; APROVADA Moção de total repúdio às 
declarações do desembargador de Goiás (TJ-GO), Adriano 
www.camaravc.com.br 
riDel@camaravc 
CI Câmara de Vitória da Conquista íon 
440+P Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
Roberto Linhares Camargo, de autoria do Vereador Chico 
Estrella, 1 voto contra do Vereador Alexandre Xandó e 
APROVADOS Requerimento de realização de Sessão Mista no 
dia 18 de dezembro sessão mista em homenagem aos 70 anos da 
Arquidiocese, de autoria do Vereador Luís Carlos - Dudé; 
APROVADAS Indicações N''s 1744 a 1778/23 de autoria dos 
Vereadores: Adinilson Pereira, Delegado Marcus Vinícius, Ivan 
Cordeiro, Maria Lúcia, Márcia Viviane, Luciano Gomes, Luís 
Carlos Dudé, Nildo Freitas, Ricardo Babão e Subtenente Muniz. 
Após a ORDEM DO DIA iniciou-se a seguir, o GRANDE 
EXPEDIENTE com palavra o Vereador Nildo Freitas - 
registrou com alegria o sucesso que foi a Semana da Cultura 
Evangélica, marcada no final pela marcha para Jesus, com a 
participação de pouco mais de 20 mil pessoas. Agradeceu o 
Vereador o apoio do governo estadual que arcou com a 
responsabilidade de duas atrações Valesca e Ueslei, agradecendo 
ainda o apoio e a participação da Prefeita Sheila naquela semana. 
O Vereador Alexandre Xandó - agradeceu o governo Jerônimo 
pelo apoio da secretaria de cultura na organização do Festival 
Hip Hop; a Caravana de Políticas para Mulheres e assegurou que 
o Governo irá construir o Centro de Defesa da Criança e do 
Adolescente. E lamentou o fato da prefeita não ter comparecido 
as inaugurações do Governo do Estado, no município e anunciou 
com alegria as entregas feita pelo mesmo sobretudo: o anúncio 
do asfaltamento da estrada de Bate Pé; parte do Centrok
&-J 
pft,-6P" 
www.camaravc.com.br 
fiDe2@camaravc 
O Câmara de Vitória da Conquista 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
Integrado, no Bairro Brasil e assegurou que novas construções de 
escolas de tempo integral serão edificadas, uma delas em 
Inhobim, destacando o vereador o compromisso do Governo 
Jerônimo com Vitória da Conquista. O Vereador Adinilson 
Pereira — justificou que apresentou aquela manhã vários 
Projetos de Lei para os bairro Chácaras Lagoa das Flores, 
considerando as dificuldades que enfrenta aqueles moradores 
para receber suas correspondências, informando que oficializou 
os Correios o registro dos CEPS ( Código de Endereçamento 
Postar) de todas as ruas daquele bairro. A Vereadora Maria 
Lúcia Rocha — informou que acompanhou o governador em 
todas as atividades deste no município. Se referiu ao 
compromisso firmando por ele com a Comunidade de Bate Pé de 
edificação daquela estrada, obra tão sonhada por ela e por aquela 
comunidade. Relembrou a vereadora que ela fez várias 
solicitações desde início de seu mandato aos governos passados 
de edificação daquela estrada, destacando que faz parte daquele 
processo e daquela luta, que finalmente será concretizada, 
assegurou o Governador Jerônimo. O Vereador Dr. Augusto 
Cândido — se referiu a visita do Governador relembrando que o 
time do mesmo que encontra-se há 16 anos no poder prometeu 
também a edificação da Ponte de Itaparica, onde já foram gastos 
recursos na ordem de 500 milhões e até o momento a ponte não 
foi concluída, bem como a Barragem do Rio Catolé, e agora o 
governo promete a construção da estrada do Bate Pé ao Pradoso, 
www.camaravc.com.br 
fi
'143- 
CD 
t 
co@camaravc "á 
Câmara de Vitória da Conquista 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
mas, foi só autorização para se elaborar o projeto, depois vem 
processo de licitação, duvidando o vereador que a estrada seja 
edificada, afirmou que certamente não passa de mais uma 
promessa. Criticou ainda o fato do Governador ter chegado a 
Bate Pé de helicóptero, quando deveria ter ido pela estrada para 
perceber como a mesma encontra-se nas piores condições — 
lamentou. O Vereador Andreson Ribeiro — registrou com 
alegria que acompanhou a estada do Governador no município, 
oportunidade que este anunciou investimentos no município. 
Que esteve em Bate Pé e o governador, autorizou estudo técnico 
e financeiro para pavimentação daquela estrada, obra que está 
orçada no valor de R$ 30 milhões; que o governo se reuniu 
também com empresários da cidade e que esteve também na 
estrada da Barra do Choça, onde o governo Jerônimo 
acompanhou a realização das obras de duplicação daquela pista, 
que irá beneficiar a população que trafega todos os dias por 
aquela via, declarou ter sido positiva a vinda do governador ao 
nosso município — concluiu. O Vereador Edjaime Rosa de 
Carvalho — mais uma vez se referiu ao sofrimento das 
comunidades rurais em razão da falta de água, que é sabido que 
os carros pipas têm chegado, mas, de forma demorada, para 
quem precisa daquele líquido para tudo, é muito sofrimento — 
admitiu. Solicitando da Prefeita para junto as sub Prefeituras de 
Inhobim, José Gonçalves e Bate Pé realizarem estudo de 
viabilidade no sentido de agilizar ações de abastecimento de 
www.camaravc.com.br 
figO@camaravc 
O Câmara de Vitória da Conquista dal 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
água para as comunidade sobretudo aquelas que não dispõe de 
água encanada e que vem passado por inúmeros transtornos — 
falou. A Vereadora Márcia Viviane — também comemorou a 
vinda do Governador Jerônimo a cidade, onde esteve 
inaugurando obras e visitando outras, investimentos de 200 
milhões, superior ao valor que aprovou a Casa para a Prefeita, 
dos R$ 160 milhões. Informou ainda que em breve o governo 
retornará a cidade para anúncios de investimentos para saúde. Na 
oportunidade, cobrou da prefeita o pagamento do piso de 
enfermagem, que segundo um grupo de enfermeiros que a 
procurou, informa que ainda não vem recebendo o valor 
aprovado, lamentando o fato do piso ainda não vir sendo 
repassado para as instituições de saúde. O Vereador Ivan 
Cordeiro — parabenizou e defendeu a Polícia Militar sob o 
comando humano, destacando que sob o comando do PT, jamais, 
disse venceremos a criminalidade. Criticando o vereador o fato 
da Dama do Tráfego ter sido recebida pelo Ministro da Justiça e 
pelo Ministério dos Direitos Humanos, o que considerou um 
absurdo. Sobre a estrada Bate Pé/ Pradoso afirmou que não 
poderia se posicionar contra o anúncio do Governo do Estado 
que se compromete em edificá-la, considerando — falou que é 
uma obra muito importante para as Comunidades do Pradoso, 
Bate Pé e que é uma luta de seu mandato e dos mandatos de 
Lúcia Rocha, Luciano Gomes entre outros vereadores e 
lideranças. O Vereador Ricardo Babão — se referiu a Praça Dão 
\ 
\, 
www.camaravc.com.br 
fiejel@camaravc 
Cl Câmara de Vitória da Conquista 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
Barros, que será revitalizada, mas, infelizmente ainda não vem 
recebendo iluminação, que já solicitou do secretário de serviços 
públicos e até o momento aquela intervenção não foi feita, que 
irá procurar a prefeita para saber quem é o responsável de fato 
pelas trocas de lâmpadas, admitindo que aquele desserviço do 
secretário, que não o atende, prejudica a gestão da Prefeita — 
falou. Informando que há 6 meses solicitou a troca das referidas 
lâmpadas, sem retorno. O Vereador Luis Carlos Dudé - 
defendeu em sua fala que seja instalada energia solar em todos os 
prédios públicos do município, que seja realizado um estudo de 
viabilidade naquele sentido, de modo que também todas as feiras 
da cidade, possam dispor de energia solar, o que contribuirá para 
economia do município, e com a melhoria da qualidade de vida 
das pessoas — falou. Que irá apresentar aquela proposta a gestora. 
O Vereador Luciano Gomes — comemorou a estada do 
governador no Distrito de Bate Pé e o anúncio deste de 
realização do asfaltamento da estrada, agradecendo a atenção do 
governo para com ele, relembrando que quando esteve em 
Salvador para tratar daquela questão com o governador e com o 
vereador Babão, Edmundo liderança da Gameleira foram muito 
bem recebidos. Disse acreditar que com a realização daquela 
estrada, aquele distrito e seu entorno terão um desenvolvimento 
considerável em suas atividades econômicas. E agradeceu o 
Governo Jerônimo que se comprometeu em destinar um pacote 
de obras para região da Limeira. O Vereador Edivaldo Júnior — 
www.camaravc.com.br 
11(30@camaravc 
O Câmara de Vitória da Conquista 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
também comemorou o resultado positivo da audiência pública de 
iniciativa de seu mandato que homenageou os 20 anos do Curso 
de Direito da FAINOR, destacando que foi uma audiência que 
contou com a participação massissa de advogados e da 
comunidade. Parabenizou também o sucesso da Semana da 
Cultura Evangélica. Sobre a vinda do Governador disse que a 
grande expectativa se deu no sentido de que o mesmo pudesse 
repensar sobre a possibilidade da Escuta Protegida permanecer 
naquele local, no entanto, infelizmente — disse o governador não 
voltou atrás na sua decisão de demolir aquele espaço. O 
Vereador Valdemir Dias — destacou que a vinda do Governador 
que investe no município o percentual de 200 milhões, trouxe 
um pacote de obras para o município, citando o vereador: a 
duplicação da estrada da Barra do Choça/ Presidente Vargas; a 
estrada de Bate Pé/Pradoso, que as regiões do Pé de Galinha, Pau 
Ferro Mamão, serão consequentemente beneficiadas com o 
asfalto — falou de Bate Pé e anúncio de autorização da edificação 
de Escola de Ensino Médio em Inhobim, luta de seu mandato 
falou, relembrando que aquela solicitação havia requerido desde 
o Governo de Rui Costa e que finalmente se concretizará, será 
uma unidade com auditório, quadras e várias salas de aula. E 
parabenizou o Vereador a realização da FLICON que conta com 
o apoio do Deputado Waldenor Pereira, O Vereador Francisco 
Estreita — se referiu a moção de repúdio, de sua autoria 
aprovada aquela manhã para o desembargador Adriano Linhares 
www.camaravc.com.br 
1100@camaravc 
O Câmara de Vitória da Conquista 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
Camargo, de Goiás, que solicitou o fim da Polícia Militar, e 
criticou o colega Alexandre Xandó (PT) por apoiar o fim da PM. 
Voltou a criticar o governador Jerônimo Rodrigues, que esteve 
em Conquista na semana do aniversário da cidade, afirmando 
que o mesmo só veio fazer turismo, observou que vários 
vereadores disputavam espaço para sair na foto com o 
governador, considerou o vereador — um absurdo tal postura de 
alguns colegas. E declarou que certamente a estrada de Bate Pé 
não se concretizará, é pura enganação — disse e não sairá antes 
das eleições. Concluiu clamando: " Queremos obras, e não 
enganação Governador!". E nada mais havendo a tratar o 
Presidente agradeceu as presenças de todos e finalizou a sessão. 
PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 17 DE NOVEMBRO DE 
2023. 
www.camaravc.com.br 
r100@camaravc 
ell Câmara de Vitória da Conquista

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2023 - 08:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Sujeitem-se uns aos outros, por temor a Cristo." Efésios 5:21
3 - Comunicados: 
As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente
após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.
Projetos nº 132, 133 e 134/2023, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia
25 outubro de 2023, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até o dia 17 de Novembro de 2023.
Projeto de Decreto nº 48/2023, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 01
de Novembro de 2023, está aguardando envios de emendas, durante uma sessão ordinária/
mista, até 17 de Novembro de 2023.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Declara de Utilidade Pública
Municipal Rede Beneficente, Cultural,
Educacional e Religiosa Caminhos dos
Búzios e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira 
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO, DAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA, PÚBLICAS E PRIVADAS,
DE SUBSTITUIR AS SIRENES E OS
SINAIS SONOROS, POR SINAIS
MUSICAIS ADEQUADOS AOS
ALUNOS PORTADORES DE
SENSIBILIDADE AUDITIVA, E DÁ
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Chico Estrela 
Dispõe sobre a denominação de Rua
Nestor Pires Sobrinho, a atual Rua A
(Loteamento Brisas do Guanabara),
Bairro Boa Vista, Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Denomina a atual rua que delimita o
Loteamento Chácaras Lagoa das
Flores, no Bairro Lagoa das Flores,
como “Rua Perimetral”, nesta cidade
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
conforme decisão dos munícipes e dá
outras providencias. 
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Denomina a atual “Avenida Dois” como
“Avenida Agenor Vieira de Almeida”,
no Loteamento Chácaras Lagoa das
Flores – Bairro Lagoa das Flores,
nesta cidade conforme decisão dos
munícipes e dá outras providencias. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Denomina a atual “Avenida Três” como
“Avenida Cedro”, no Loteamento
Chácaras Lagoa das Flores no Bairro
Lagoa das Flores, nesta cidade
conforme decisão dos munícipes e dá
outras providencias. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Denominação das ruas “Quatro a
Treze”, no Loteamento Chácaras
Lagoa das Flores – Bairro Lagoa das
Flores, nesta cidade conforme decisão
dos munícipes e dá outras
providencias. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Denomina de Centro Municipal de
Educação Infantil Claudemiro Moraes
de Avelar, o atual Centro Municipal de
Educação Infantil Recanto das Águas,
localizado na rua Príncipe da Paz, S/N,
no Loteamento Recanto das Águas e
dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Estabelece a obrigatoriedade da
Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A. (Embasa) religar o
fornecimento de água aos clientes, no
prazo de 24 horas, após a
regularização dos débitos pendentes. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Estimula a Agricultura Sustentável na
Zona Rural, por meio de ações que
promovam práticas agrícolas
responsáveis, desenvolvimento
econômico local e proteção ambiental,
sem gerar despesas adicionais para o
município. 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
MENSAGEM Nº 40/2023 ao PL nº
26/2023 - Descaracteriza bem imóvel
público da qualidade de bem de uso
comum do povo, para fins de doação
em favor da Casa de Acolhimento ao
Paciente Oncológico do Sudoeste da
Bahia – CAPOS, conhecida como “Casa
do Amor”, e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
Mensagem nº 41/2023 ao PL nº
27/2023-Altera a Lei municipal nº
1.785, de 12 de dezembro de 2011, e
dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Emenda nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
EMENDA MODIFICATIVA Nº2023 AO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
24/2023, QUE DISPÕE SOBRE
INSTITUIÇÃO DO O PLANO DIRETOR
DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DE VITÓRIA DA CONQUISTA – PDDU
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 145 de 2023
Institui no município de Vitória da
Conquista, o "Dia Municipal do
Não informada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Esporte amador", a ser comemorado
anualmente no dia 15 de novembro de
cada ano. 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Requeiro à mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, que seja
solicitada a Prefeita do Município de
Vitória da Conquista, Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade e o Secretário
Municipal de Saúde, Vinícius de Brito
Rodrigues, um relatório completo do
quantitativo de aparelhos auditivos
concedidos pela Secretaria Municipal
de Saúde de 2017 a 2023( até o mês
de setembro) e qual o quantitativo de
pessoas que estão aguardando a
concessão de aparelhos. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Requerimento nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Valdemir Dias 
Requeiro à mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, a
realização de uma Audiência Pública
no dia 06 de dezembro às 19 horas,
em comemoração aos 60 anos da CDL
(Câmara de Dirigentes Logistas) em
nosso município. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Requerimento nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Requeremos a Mesa, na forma
regimental vigente, ouvido a plenário,
a realização de uma Sessão Especial
(ou Mista) no dia 17 ou 22 de
novembro, sobre o novembro azul, e
dia D do Homem. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Requerimento nº 122 de 2023
Processo: -
Autores: Delegado Marcus Vinicius,
Herminio Oliveira 
Requeiro à Mesa na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, a
realização de Audiência Pública no dia
08 de Dezembro de 2023, às 19h30
em homenagem aos sete anos do
Programa e Projeto Quintas de Maio
que sempre vem incentivando a
cultura na cidade. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Requerimento de Tribuna Livre
nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Tribuna Livre 
O Senhor Raimundo Aurilio Raulino da
Cunha Júnior solicita o uso da tribuna
livre para falar sobre a falta de
pavimentação asfáltica do Bairro
Renato Magalhães, linhas de ônibus
na localidade UESB x Vila Elisa e Vila
Elisa x Vila Sarrana, ressaltando
também o tema da quadra
poliesportiva do bairro Vila Elisa. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Moção de Aplauso nº 95 de
2023
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso ao
Grupo Católico “O Terço” que
concorreu e ganhou na categoria de
intérprete no troféu “Louvemos ao
Senhor”, maior premiação da música
Católica do Brasil. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Moção de Aplauso nº 96 de
2023
Processo: -
Autores: Dinho dos Campinhos,
A Camara Municipal de Vitoria da
Conquista manifesta seu aplauso a
Edmar Gomes de Oliveira pelo seu
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 3
Matéria Ementa Situação
Adinilson Pereira, Delegado Marcus
Vinicius 
trabalho prestado frente a Igreja
Petencostal A Essencia de Deus. 
8 - Moção de Aplauso nº 97 de
2023
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, manifesta o seu Aplauso
para JERAB 2023 (Jornada esportiva
das Associações Atléticas Banco do
Brasil), realizado no último final de
semana na AABB de Vitória da
Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Moção de Aplauso nº 98 de
2023
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu aplauso a
APEVIC – Associação de Pastores
Evangélicos de Vitória da Conquista,
pela realização da 17° edição da
Semana da Cultura Evangélica. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Moção de Aplauso nº 99 de
2023
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso à
União de Mulheres de Vitória da
Conquista, pelos 40 anos de fundação
e funcionamento ininterrupto de uma
trajetória de lutas feministas,
emancipacionista e democrática por
um Brasil soberano e de justiça social. 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Moção de Aplauso nº 100 de
2023
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso à
Biblioteca Comunitária Donaraça, na
pessoa de Juliana Brito e de Josué
Santana, pelo belíssimo trabalho que
tem realizado na região de Cabeceira
do Jiboia, no incentivo à leitura, à
cultura e no compartilhamento de
livros e experiências. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Moção de Aplauso nº 101 de
2023
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso à
Comitiva Grau do Vaqueiro - Grupo de
Montaria do Lajedinho, na pessoa de
Leo e de Franciele, pela realização da
3ª Cavalgada Grau do Vaqueiro, o
evento aconteceu no dia 12 de
novembro de 2023 no Haras Bahia –
Distrito de Cabeceira do Jiboia. 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Moção de Pesar nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu Profundo
Pesar pelo falecimento da senhora
Leda Maria Alves ocorrido no dia 12
de novembro do corrente ano. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Moção de Pesar nº 97 de 2023
Processo: -
Autores: Ricardo Babão, Adinilson
Pereira, Alexandre Xandó, Chico
Estrela, Delegado Marcus Vinicius,
Dinho dos Campinhos, Dr. Andreson,
Dr. Augusto Cândido, Edivaldo
Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia),
Fernando Vasconcelos, Herminio
Oliveira, Ivan Cordeiro, Luciano
Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos
Dudé, Márcia Viviane, Nelson de Vivi,
Nildo Freitas, Subtenente Muniz,
Valdemir Dias 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu profundo
pesar pelo falecimento de Ronieri
Lago Amorim (Rony Popeye) 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Moção de Pesar nº 98 de 2023
Processo: -
Autores: Ricardo Babão, Adinilson
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu profundo
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 4
Matéria Ementa Situação
Pereira, Alexandre Xandó, Chico
Estrela, Delegado Marcus Vinicius,
Dinho dos Campinhos, Dr. Andreson,
Dr. Augusto Cândido, Edivaldo
Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia),
Fernando Vasconcelos, Herminio
Oliveira, Ivan Cordeiro, Luciano
Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos
Dudé, Márcia Viviane, Nelson de Vivi,
Nildo Freitas, Subtenente Muniz,
Valdemir Dias 
pesar pelo falecimento de José
Moreira Moraes (Zelão) 
16 - Moção de Pesar nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu Profundo
Pesar pelo falecimento da senhora
Cláudia de Brito Viana, ocorrido no
dia 15 de Novembro de 2023. 
Proposição apresentada em Plenário
17 - Moção de Repúdio nº 5 de
2023
Processo: -
Autor: Chico Estrela 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, na pessoa do preclaro edil
Francisco Estrella Dantas Filho, vem
por meio desta nota expressar total
repúdio às declarações do
desembargador de Goiás (TJ-GO),
Adriano Roberto Linhares Camargo. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 1744 de 2023
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias,
Secretário de Mobilidade Urbana, o
estudo de viabilidade para mudança
no trânsito na Rua Joaquim Hortélio,
Bairro Recreio. 
Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 1745 de 2023
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico a Sua senhoria o senhor,
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura, a implantação de
03(três) redutores de velocidade, no
corredor do Povoado de Itipú. 
Proposição apresentada em Plenário
20 - Indicação nº 1746 de 2023
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico a Sua senhoria o senhor,
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura, a implantação de
redutores de velocidade, na rua das
Pedrinhas, bairro Pedrinhas. 
Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 1747 de 2023
Processo: -
Autor: Lucia Rocha 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao
Senhor Jackson Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana,
Patrolamento, Cascalhamento e
Compactação do Campo no Bairro
Nova Cidade. 
Proposição apresentada em Plenário
22 - Indicação nº 1748 de 2023
Processo: -
Autor: Lucia Rocha 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e
ao Senhor Luís Paulo, Secretário
Municipal de Serviços Públicos, a
construção de Feira Livre Cobertas no
Bairro Nova Cidade. 
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 1750 de 2023
Processo: -
Autor: Lucia Rocha 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e
ao Senhor Luís Paulo, Secretário
Municipal de Serviços Públicos, a
construção de Casa Lotérica, no bairro
Nova Cidade. 
Proposição apresentada em Plenário
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 5
Matéria Ementa Situação
27 - Indicação nº 1753 de 2023
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o
Senhor Lucas Dias, Secretário
Municipal de Mobilidade Urbana, a
instalação de um redutor de
velocidades na Rua Nestor Guimarães,
Bairro Jurema. 
28 - Indicação nº 1754 de 2023
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, melhoria na iluminação da
Praça localizada na Rua B,
Loteamento Vila Mariana, bairro Boa
Vista. 
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 1755 de 2023
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Lucas Dias, Secretário
Municipal de Mobilidade Urbana, a
realização de um Patrolamento na Rua
Seis, Bairro Caminho da Universidade,
CEP: 45.029-224. 
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 1756 de 2023
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, limpeza e roçagem da Rua
Seis, Bairro Caminho da Universidade,
Cep: 45.029-224. 
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 1757 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Lucas Dias da
Secretaria de Mobilidade Urbana a
implantação de um redutor de
velocidade (quebra-molas) na Rua
Graciliano Ramos nas proximidades
do n° 140, no bairro Vila América. 
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 1758 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Lucas Dias da
Secretaria de Mobilidade Urbana a
implantação de um redutor de
velocidade (quebra-molas) na Av. João
Cândido nas proximidades do n° 590,
no bairro Vila América. 
Proposição apresentada em Plenário
33 - Indicação nº 1759 de 2023
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria O Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, o patrolamento
da Rua J, Bairro Felícia, Loteamento
Jardim Guanabara. 
Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação nº 1760 de 2023
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias,
Secretário de Mobilidade Urbana, a
sinalização horizontal com pintura de
faixa de pedestres em cruzamento
entre as Ruas Estácio de Sá e Costa e
Silva. 
Proposição apresentada em Plenário
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria O Senhor Jackson
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 6
Matéria Ementa Situação
35 - Indicação nº 1761 de 2023
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, o serviço de
tapa buraco na Rua Gilberto Lopes,
bairro Cruzeiro. 
36 - Indicação nº 1762 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal da Cidade de Vitória da
Conquista, e ao Senhor Lucas Dias,
Secretário Municipal Interino de
Mobilidade Urbana, instalação de uma
faixa de pedestres elevada nas
imediações da Igreja Batista
Bethleem, localizada na Rua dos
Fonsecas, a fim de garantir a
segurança dos pedestres que utilizam
essa via diariamente. 
Proposição apresentada em Plenário
37 - Indicação nº 1763 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos , solicitar a limpeza do lixo
em todo Condomínio Lagoa Azul , no
Bairro Campinhos. 
Proposição apresentada em Plenário
38 - Indicação nº 1764 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Vinícius de Brito Rodrigues,
Secretário Municipal de Saúde, a
solução para o problema de falta de
água na Unidade de Saúde do Distrito
de Iguá. 
Proposição apresentada em Plenário
39 - Indicação nº 1765 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos , solicitar a limpeza do lixo
em toda extensão do Loteamento
Felícia , no Bairro Bruno Jardim
Guanabara. 
Proposição apresentada em Plenário
40 - Indicação nº 1766 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Jackson Yoshiura da Secretaria de
Infraestrutura Urbana, o serviço de
patrolamento e nivelamento do campo
novo, localizado no bairro Nova
Cidade. 
Proposição apresentada em Plenário
41 - Indicação nº 1767 de 2023
Processo: -
Autor: Lucia Rocha 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e
ao Senhor Jackson Yoshiura da
Secretaria de Infraestrutura Urbana, o
serviço de patrolamento e do campo
localizado na Rua L, 35, Nova Cidade,
próximo a Creche Ana Gerusa. 
Proposição apresentada em Plenário
42 - Indicação nº 1768 de 2023
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico a Sua senhoria o senhor, Nabor
Júnior, Gerente Regional da COELBA
MVCA, instalação de 01(Um) poste de
iluminação pública na rua B,
conhecida como tia Zazá, no Cidade
Modelo, entre as casas 635 e 391 da
referida rua. 
Proposição apresentada em Plenário
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 7
Matéria Ementa Situação
43 - Indicação nº 1769 de 2023
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Sousa Santos, Secretário de Serviços
Públicos, solicito a premente
necessidade de uma manutenção geral
com reposição de braços e lâmpadas
na Av. Frei Benjamim, Bairro Brasil
nas mediações do Nº1586. 
44 - Indicação nº 1770 de 2023
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de Serviços
Públicos, solicito a premente
necessidade de uma manutenção com
reposição de lâmpadas na Av. Caetité,
Bairro Brasil nas mediações do
Nº1577 ao Nº2050. 
Proposição apresentada em Plenário
45 - Indicação nº 1771 de 2023
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias,
Secretário Interino de Mobilidade
Urbana, a premente necessidade de
um estudo com demarcação de faixa
única e divisória de cimento na Av.
Ascendino Melo, em frente a Zó
Design, Centro. 
Proposição apresentada em Plenário
46 - Indicação nº 1772 de 2023
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, secretário de
Infraestrutura Urbana, solicito a
premente necessidade de proceder
com operação tapa buracos em frente
a farmácia e a loja de D.Cida no
Povoado de São Sebastião. 
Proposição apresentada em Plenário
47 - Indicação nº 1773 de 2023
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa, Secretário de Serviços Público,
proceder com a roçagem e limpeza na
praça do Cras localizada no Vila
América. 
Proposição apresentada em Plenário
48 - Indicação nº 1774 de 2023
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal a
Sua Senhoria o senhor Michael Farias
Alencar Lima, secretário de
Desenvolvimento Social, proceder com
a reforma do prédio do Cras do Vila
América. 
Proposição apresentada em Plenário
49 - Indicação nº 1775 de 2023
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal a
Sua Senhoria o senhor Luis Paulo
Sousa, secretário de Serviços
Públicos, proceder com a roçagem e
limpeza ao redor do posto de Saúde do
povoado da Gameleira. 
Proposição apresentada em Plenário
50 - Indicação nº 1776 de 2023
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal
e a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de
Brito Rodrigues, Secretário Municipal
de Saúde, proceder com a reforma do
posto de saúde no Povoado da
Gameleira. 
Proposição apresentada em Plenário
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 8
Matéria Ementa Situação
51 - Indicação nº 1777 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
e a Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana, a
instalação de redutores de velocidade
na Rua Santo Amaro – Bairro Alto
Maron. 
52 - Indicação nº 1778 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias,
Secretário de Desenvolvimento Rural,
a criação de um programa Municipal
de Incentivo e apoio aos Pequenos
Produtores Rurais e da Agricultura
Familiar do Município de Vitória da
Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
53 - Moção de Pesar nº 100 de
2023
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu profundo
pesar pelo falecimento do Senhor
Antônio Santos Ferreira. 
Não informada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 9

open original →

sessao nº 50

Documents (3)

anexo #

ata #

pauta #