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Institui no município de Vitória da Conquista, o "Dia Municipal do Esporte amador", a ser comemorado anualmente no dia 15 de novembro de cada ano.
Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Vitória da Conquista - BA, o "Dia Municipal do Esporte amador", a ser comemorado anualmente no dia 15 de novembro de cada ano.
Art. 2º - O "Dia Municipal do Esporte amador" integrará o calendário oficial de eventos tradicionais e datas comemorativas no município.
Art. 3º - O objetivo do "Dia Municipal do Esporte amador" é de homenagear esportistas, técnicos, equipes e incentivadores de diversas modalidades, em reconhecimento os relevantes serviços prestados no apoio ao esporte. E visa ainda conscientizar a população, sobre a importância do esporte e prática desportiva, notadamente entre as crianças, jovens e adultos de nossa cidade.
Art. 4º - A organização de eventos ligados ao “Dia Municipal do Esporte amador” ficará a cargo da Secretaria Municipal de Esportes que criará um regulamento para participação das equipes de esportistas amadores.
Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, entrará esta Lei em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 13 de Novembro de 2023.
JUSTIFICATIVA
O esporte é essencial para se ter uma vida saudável e prevenir doenças. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma pessoa que inclui a prática física como pedalar, nadar ou se exercitar ao menos três vezes na semana, durante 30 minutos, já é considerada atleta amadora.
As modalidades de esportes mais praticadas pelos atletas amadores estão diretamente relacionadas com a cultura esportiva local, em Vitória da Conquista diversas modalidades tem se destacado, a exemplo do futebol amador com os famosos babas de final de semana e dos campeonatos interbairros, o ciclismo também tem tido grande relevância e um número crescente de praticantes e uma modalidade que tem se destacado também é a pratica de vôlei de areia, surgindo em Conquista diversas quadras e conquistando diversos praticantes.
O sedentarismo é considerado o 4º maior risco de morte no mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, e 3 em cada 4 mortes no Brasil estão ligadas a essa condição. São mais de 3 milhões de pessoas no mundo que morrem por doenças que poderiam ser prevenidas com a prática regular de atividades físicas.
Confira alguns benefícios da prática de esporte:
Melhora a circulação sanguínea;
Menor risco de doenças do coração;
Reduz e controla doenças crônicas;
Ajuda a controlar o peso;
Mantém ossos, articulações e músculos saudáveis;
Promove bem-estar físico e mental.
É por isso que o Dia do Esporte Amador surgiu, com o objetivo de valorizar a prática esportiva por pessoas adeptas dessas atividades como forma de lazer ou de manter a saúde e o bem-estar.
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