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← Vitória da Conquista (BA)

materia nº 2811/2023

Tipo Norma Sancionada
Número / Ano 2811 / 2023
Date 2023-10-26
EmentaLEI Nº 2.811, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Denomina a atual Av. B, localizada no Bairro Ibirapuera, de Rua Anfilófio de Oliveira Moitinho, e dá outras providências.
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-20 Norma Sancionada — Norma Sancionada.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 2.811, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Denomina a atual Av. B, localizada no Bairro 
Ibirapuera, de Rua Anfilófio de Oliveira 
Moitinho, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, 
no uso de suas atribuições legais, com arrimo no art. 74, inciso III, da Lei Orgânica do 
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterada a denominação da atual Av. B, localizada no Bairro Ibirapuera, que 
passará a se chamar Rua Anfilófio de Oliveira Moitinho.
Art. 2º Esta lei entrará em vigência na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Vitória da Conquista – BA, 16 de outubro de 2023.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 2.811, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
ANEXO ÚNICO

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