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← Vitória da Conquista (BA)

materia nº 2812/2023

Tipo Norma Sancionada
Número / Ano 2812 / 2023
Date 2023-10-26
EmentaLEI Nº 2.812, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Denomina a atual Estrada Velha da Barra, localizada na Fazenda São Francisco, de Rua Carlos Alberto Figueredo, e dá outra providências.
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-20 Norma Sancionada — Norma Sancionada.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 2.812, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Denomina a atual Estrada Velha da Barra, 
localizada na Fazenda São Francisco, de Rua 
Carlos Alberto Figueredo, e dá outra
providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, 
no uso de suas atribuições legais, com arrimo no art. 74, inciso III, da Lei Orgânica do 
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterada a denominação da Estrada Velha da Barra, localizada no Fazenda 
São Francisco, que passará a se chamar Rua Carlos Alberto Figueredo.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigência na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Vitória da Conquista – BA, 16 de outubro de 2023.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 2.812, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
ANEXO ÚNICO

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