norma nº 624/2023

Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
EM DEFESA DO POVO 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
DECRETO LEGISLATIVO N° 624 de 27 de Outubro de 2023 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE 
AO SENHOR JOSÉ JACKSON REIS DOS SANTOS 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, aprova a 
seguinte Lei: 
Art. 1° Fica concedido o título de Cidadão Conquistense ao senhor José Jackson Reis dos 
Santos . 
Art. 2° O Título será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal de Vitória da 
Conquista, convocada para esse fim, em data e horário a serem estabelecidos junto à Mesa 
Diretora da Casa. 
Art. 3° O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as 
disposições em contrário. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 27 de Outubro de 2023. 
Her o Oliveira 
Presidente 
2° Vice - Presidente 
Nelsdii de Vivi 
2° Secretario