br-locleg corpus explorer

← Vitória da Conquista (BA)

materia nº 2816/2023

Tipo Norma Sancionada
Número / Ano 2816 / 2023
Date 2023-10-26
EmentaLEI Nº 2.815, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Denomina de Rua Pastor Aurelino Gomes a atual Rua 26, no Bairro Conveima I, e dá outras providências.
native_id16916

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-20 Norma Sancionada — Norma Sancionada.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 2.815, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Denomina de Rua Pastor Aurelino Gomes a 
atual Rua 26, no Bairro Conveima I, e dá outras 
providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, 
no uso de suas atribuições legais, com arrimo no art. 74, inciso III, da Lei Orgânica do 
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Pastor Aurelino Gomes a atual Rua 26, no Bairro 
Conveima I, nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigência na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Vitória da Conquista – BA, 16 de outubro de 2023.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 2.815, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
ANEXO ÚNICO

open original →