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← Vitória da Conquista (BA)

materia nº 2814/2023

Tipo Norma Sancionada
Número / Ano 2814 / 2023
Date 2023-10-26
EmentaLEI Nº 2.814, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Denomina de Rua Geraldo Amouir Brito a atual Rua J, localizada no Loteamento Terras do Remanso, e dá outras providências.
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-20 Norma Sancionada — Norma Sancionada.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 2.814, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Denomina de Rua Geraldo Amouir Brito a atual 
Rua J, localizada no Loteamento Terras do 
Remanso, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, 
no uso de suas atribuições legais, com arrimo no art. 74, inciso III, da Lei Orgânica do 
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei:
Art. 1º Denomina de Rua Geraldo Amouir Brito a atual Rua J, localizada no Loteamento 
Terras do Remanso, nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigência na data de sua publicação, ficando revogadas as 
disposições em contrário.
Vitória da Conquista – BA, 16 de outubro de 2023.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 2.814, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
ANEXO ÚNICO

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