| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 136 / 2023 |
| Date | 2023-11-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, PÚBLICAS E PRIVADAS, DE SUBSTITUIR AS SIRENES E OS SINAIS SONOROS, POR SINAIS MUSICAIS ADEQUADOS AOS ALUNOS PORTADORES DE SENSIBILIDADE AUDITIVA, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 16981 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-01-27 | Proposição arquivada | — | Arquivada final de legislatura por falta de apreciação Art. 153. As proposições que não forem apreciadas até o término da legislatura serão arquivadas, salvo a prestação de contas do Prefeito, o veto a projeto de lei e os projetos de lei com prazo fixado para apreciação. |
| 2024-02-21 | Proposição prejudicada | — | Proposições encaminhadas à Presidência para que esta os devolva aos seus respectivos autores, nos termos do ar. 22, inciso II, alínea "j' do Regimento Interno. |
| 2023-12-04 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2023-11-20 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Projeto de autoria do Legislativo Municipal, lido na Sessão do dia 17 de Novembro de 2023, está aguardando envio de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até o dia 01 de dezembro de 2023. |
| 2023-11-16 | Proposição apresentada em Plenário | — | Proposição em leitura na Sessão do dia 17/11/2023. |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.