| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 144 / 2023 |
| Date | 2023-11-16 |
| Ementa | Estimula a Agricultura Sustentável na Zona Rural, por meio de ações que promovam práticas agrícolas responsáveis, desenvolvimento econômico local e proteção ambiental, sem gerar despesas adicionais para o município. |
| native_id | 17015 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-03-27 | Proposição retirada pelo autor | — | Proposição retirada pelo autor. |
| 2024-03-27 | Parecer contrário da Comissão | — | Parecer contrário da Comissão. |
| 2023-12-04 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2023-11-20 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Projeto de autoria do Legislativo Municipal, lido na Sessão do dia 17 de Novembro de 2023, está aguardando envio de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até o dia 01 de dezembro de 2023. |
| 2023-11-16 | Proposição apresentada em Plenário | — | Proposição em leitura na Sessão do dia 17/11/2023. |
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