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materia nº 148/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 148 / 2023
Date 2023-11-28
EmentaDispõe sobre a homenagem de mérito aos Farmacêuticos e Bioquímicos em destaque, denominado Medalha Dr. Onildo Pereira de Oliveira Filho, nesta cidade e dá outras providências.
native_id17109

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-11 Norma Sancionada — Norma Sancionada.
2024-03-07 Aguardando sanção governamental — Proposição aprovada. Aguardando sanção governamental.
2024-03-04 Proposição aprovada em Redação Final — Proposição aprovada em Redação Final após pedido de dispensa de pauta na Sessão do dia 01/03/2024.
2024-03-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa oralmente na Ordem do dia .
2024-02-26 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 23/02/2024.
2024-02-23 Proposição apresentada em Plenário B Proposição em primeira votação na Sessão do dia 23/02/2024.
2024-02-22 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão.
2023-12-12 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-11-30 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Projeto de autoria do Legislativo Municipal, lido na Sessão do dia 24 de Novembro de 2023, está aguardando envio de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até o dia 08 de dezembro de 2023.
2023-11-24 Proposição apresentada em Plenário — Proposição inclusa oralmente para leitura na Sessão do dia 24/11/2023

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
Secretaria Geral 
CÂMARA MUNICIPAL 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROPOSIÇÃO APROVADA EM 
REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO DO 
DIA 01/03/2024 
Herm 
P SIDENTE 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
PROJETO DE LEI N°148/2023 
Dispõe sobre a homenagem de mérito aos 
Farmacêuticos e Bioquímicos em destaque, 
denominado Medalha Dr. Onildo Pereira de 
Oliveira Filho, nesta cidade e dá outras 
providências. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da 
Bahia, aprova a seguinte Lei: 
Art. 1° Para efeito desta Lei considera-se profissional de Farmácia e Bioquímica 
a pessoa que é responsável por atividades relacionadas à promoção da saúde, 
manipulação de medicamentos, análises clínicas, pesquisa científica e demais 
atribuições inerentes às áreas de farmácia e bioquímica. 
Art. 2° É instituído a homenagem, que será realizada com a entrega da Medalha 
Dr. Onildo Pereira de Oliveira Filho ao profissional de Farmácia e Bioquímica em 
destaque, no município de Vitória da Conquista — Bahia. 
Art. 3° A entrega da referida Medalha Dr. Onildo Pereira de Oliveira Filho será 
anual, em Sessão Solene, a realizar-se na semana que contemple o dia 07 de Dezembro, 
a ser convocada previamente pelo Presidente da Câmara Municipal de Vitória da 
Conquista — Bahia. 
Art. 4
0 A Medalha contemplará 06 (seis) profissionais na área da Farmácia e 
Bioquímica, ativos e inativos, que se destacaram no progresso, pesquisa, incentivo e 
exercício na mencionada área, contribuindo para o aprimoramento e crescimento da 
cidade de Vitória da Conquista. 
www.camaravc.com.br 
11C312@camaravc 
ri Câmara (IP Vitória da Cnnntliçta 
Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
Art. 5
0 A referida Medalha: 
I — As indicações ocorrerão com 01(um) mês de antecedência; 
II — Os vereadores do Município e as entidades, governamentais e não 
governamentais relacionadas à área da Farmácia e Bioquímica indicarão seus 
homenageados com as respectivas biografias; 
III — A Mesa da Câmara indicará uma comissão para avaliação e organização, 
com no mínimo 02(dois) representantes de cada bancada. 
Art. 5° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 28 de Novembro de 2023. 
Luis Carlos Dudé 
Vereador (MDB) 
www.camaravc.com.br 
f3C)0@camaravc 
Na Câmara do Vitória da Cnnnuista 
4,40* Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
Unidade e Compromisso 
JUSTIFICATIVA 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
A Medalha de mérito aos profissionais de Farmácia e Bioquímica intitulado 
Medalha Dr. Onildo Pereira de Oliveira Filho, tem o objetivo principal agraciar e 
homenagear os profissionais de Farmácia e Bioquímica no município de Vitória da 
Conquista. 
Onildo Pereira de Oliveira Filho nasceu em Vitória da Conquista, em 28 de 
março de 1957, e desde cedo demonstrou um compromisso profundo com o 
desenvolvimento de sua terra natal. 
Sua jornada educacional começou no Instituto São Tarcísio, onde cursou a 
educação infantil e o ensino fundamental, antes de partir para Salvador e, 
posteriormente, para os Estados Unidos, onde realizou um intercâmbio. Seu espírito 
inquieto e desejo de aprendizado o levaram a prestar vestibular na Universidade Federal 
da Bahia, ingressando no curso de Farmácia Bioquímica. 
Após concluir sua graduação, ele retornou a Vitória da Conquista, assumindo a 
posição de Diretor Executivo do LABO - Laboratório Oliveira Ltda., empresa fundada 
por seu pai, o Sr. Onildo Oliveira. Sob sua liderança, o LABO cresceu de forma 
impressionante, partindo de apenas uma unidade na Rua Ernesto Dantas, e tornando-se 
em uma rede com mais de quarenta unidades, abrangendo diversas cidades do interior 
baiano e, é claro, Vitória da Conquista. 
À frente da rede LABO implementou ainda os serviços de Ressonância 
Magnética e Tomografia Computadorizada e estava trabalhando para a implementação 
do serviço de PET SCAM, trabalho que segue com o empenho da dedicada equipe 
LABO. 
Além de sua notável carreira na área de saúde, Dr. Onildo Filho também investiu 
em outras áreas de educação, obtendo uma pós-graduação em MBA em Gestão e 
cursando Direito, onde foi aprovado no Exame da Ordem dos Advogados (OAB). 
Sua dedicação às instituições de saúde e seu envolvimento em sindicatos da área 
demonstram seu compromisso em melhorar o acesso aos cuidados de saúde e à 
www.camaravc.com.br 
Ing12@camaravc 
ES Câmara de Vitória da Cormiiista 
...1.01~111 Câmara Municipal 
t Vitoria da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
qualidade de vida dos conquistenses. Dr. Onildo também era um verdadeiro líder 
comunitário, organizando e formando um conselho para discutir os desafios da cidade e 
suas possíveis soluções, declarando seu compromisso e dedicação com o 
desenvolvimento de Conquista. 
Sua abordagem discreta, sempre focada nas ações e não nas propagandas, 
exemplifica seu caráter altruísta e compromisso genuíno com o bem-estar de sua 
comunidade. 
Sua paixão por Vitória da Conquista era evidente em todas as suas ações. Ele 
viajava por outros estados e países em busca de conhecimento e inovação para trazer de 
volta à sua cidade natal. Seu amor pelo trabalho, família e pela cidade era inabalável. 
Infelizmente, Dr. Onildo nos deixou aos 65 anos, mas seu legado e seu sorriso 
largo continuam vivos nas memórias daqueles que o conheceram. Homenageá-lo por 
meio deste projeto de lei, é uma ação justa e significativa. Esta proposta não apenas 
preserva a memória e reconhece a extraordinária trajetória, como também confirma as 
contribuições do Dr. Onildo, e estabelece um tributo duradouro a um cidadão que 
dedicou sua vida ao bem-estar de Vitória da Conquista e de seus habitantes 
Nada mais justo que honrarmos esses cidadãos e profissionais, farmacêuticos e 
bioquímicos, que se esforçam tanto para o desenvolvimento de nossa cidade com o 
reconhecimento da Medalha Dr. Onildo Pereira de Oliveira Filho. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 28 de Novembro de 2023. 
Luis Carlos Dudé 
Vereador (MDB) 
www.camaravc.com.br 
riael@camaravc 
112 Câmara de Vitória da Cf-nu-mista 

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