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1910/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na rua 5 no centro industrial em frente a Pro leite. |
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| materia |
1911/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com recapeamento asfáltico na Av. Serrinha Bairro Brasil, e com urgência operação tapa buracos na esquina entre a Av. Serrinha e a Av. Maceió existe no local uma cratera necessitando de uma manutenção. |
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1912/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com reposição de lâmpadas de Led, nas referidas vias: Rua B, I, H e na Av. José Machado Costa, Bairro Renato Magalhães. |
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1913/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de placa de sinalização na parada de ônibus na rua Cuiabá no n° 108, pois o mesmo encontra-se sem sinalização. |
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1914/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lampadas na rua da Constelação em frente a congregação Assembleia de Deus 521, localizada no alto do Panorama. |
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| materia |
1915/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza, pintura nos redutores de velocidade na Rua C, em frente a padaria União, Bairro Renato Magalhães. |
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| materia |
1916/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com limpeza e retirada de entulhos, Rua TG1 19, na via do cemitério Parque da Saudade e atrás do cemitério, Morada Real. |
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| materia |
126/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 14/12/2023, às 08:30h, para discutir sobre o Enfrentamento da Seca na Região Sudoeste da Bahia. |
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| materia |
202/2023 |
2023-12-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Nº 28/2023 QUE DESAFETA O IMÓVEL QUE INDICA
DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO AO ABRIGO LAR
TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
203/2023 |
2023-12-08 |
Parecer |
ARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE
LEI Nº 138/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE DENOMINA A
ATUAL RUA QUE DELIMITA O LOTEAMENTO
CHÁCARAS LAGOA DAS FLORES, NO BAIRRO LAGOA
DAS FLORES, COMO “RUA PERIMETRAL”, NESTA
CIDADE CONFORME DECISÃO DOS MUNÍCIPES E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
204/2023 |
2023-12-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE
LEI Nº 141/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE
A DENOMINAÇÃO DAS RUAS “QUATRO A TREZE”, NO
LOTEAMENTO CHÁCARAS LAGOA DAS FLORES – BAIRRO LAGOA DAS FLORES, NESTA CIDADE
CONFORME DECISÃO DOS MUNÍCIPES E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| materia |
205/2023 |
2023-12-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE
LEI Nº 140/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE DENOMINA A
ATUAL “AVENIDA TRÊS” COMO “AVENIDA CEDRO”, NO
LOTEAMENTO CHÁCARAS LAGOA DAS FLORES NO
BAIRRO LAGOA DAS FLORES, NESTA CIDADE
CONFORME DECISÃO DOS MUNÍCIPES E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| materia |
206/2023 |
2023-12-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE
LEI Nº 139/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE DENOMINA A
ATUAL “AVENIDA DOIS” COMO “AVENIDA “AGENOR
VIEIRA DE ALMEIDA”, NO LOTEAMENTO CHÁCARAS
LAGOA DAS FLORES – BAIRRO LAGOA DAS FLORES, NESTA CIDADE CONFORME DECISÃO DOS MUNÍCIPES E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
207/2023 |
2023-12-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE
LEI Nº 137/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA)
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTOR
PIRES SOBRINHO, A ATUAL RUA A (LOTEAMENTO
BRISAS DO GUANABARA), BAIRRO BOA VISTA, VITÓRIA
DA CONQUISTA. |
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| materia |
208/2023 |
2023-12-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 07/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO
VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE INSTITUI O
DIPLOMA PROFESSOR PAULO PIRES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
54 |
2023-12-08 |
Ordinária |
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| materia |
201/2023 |
2023-12-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 25/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO
DE 2024, BEM COMO DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1885/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza, pintura de meio-fio e redutores de velocidade, retirada de matos do Bairro Primavera. |
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| materia |
1886/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral com reposição de lampadas, e a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED do Povoado do Caldeirão |
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| materia |
1887/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretário de serviços Públicos, proceder com a retirada de entulhos na área da associação de moradores do Vila América localizada na Avenida Central. |
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| materia |
1888/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos com asfalto no Povoado de São Sebastião. |
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| materia |
1889/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED na Estrada que liga o Povoado de São Sebastião ao Povoado de São Domingos. |
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| materia |
1890/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita em exercício do município de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Ana Cláudia Oliveira Passos, secretária de meio ambiente, para que o CASA ( CENTRO DE APOIO A SAÚDE ANIMAL), passe a considerar como critério para acesso aos serviços oferecidos por esta instituição, que o Tutor possua renda familiar de até 2 salários mínimos ou inscrição no CadUnico. |
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| materia |
1891/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita em exercício do município de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Ana Cláudia Oliveira Passos, secretária de meio ambiente, para que o CASA ( CENTRO DE APOIO A SAÚDE ANIMAL), modifique um dos seus critérios de estadia do animal, para que NÃO REQUISITE dos tutores, tapetes higiênicos para o animal usar durante a sua estada no CASA. |
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| materia |
1892/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita em exercício do município de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Ana Cláudia Oliveira Passos, secretária de meio ambiente, para que o CASA - CENTRO DE APOIO A SAÚDE ANIMAL, atenda animais resgatados que são vítimas de maus-tratos. |
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| materia |
1893/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita em exercício do município de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria, Vinícius de Brito Rodrigues, secretário de Saúde, a seguinte sugestão: que sejam realizados testes de zoonoses preventivos, em animais apreendidos e encaminhados ao Curral Municipal de Vitória da Conquista. |
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| materia |
1894/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, a Implantação de uma Praça no Bairro Recanto dos Pássaros. |
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| materia |
1895/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde e hospital instalados no município, fixar painel indicativo com os médicos plantonistas e do responsável pelo plantão. |
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| materia |
1896/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, a instalação de um Posto de Saúde Bairro Recanto dos Pássaros. |
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| materia |
1897/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indico A Sua Excelência A Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal E Ao Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, a implantação de uma escola municipal no Bairro Recanto dos Pássaros |
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| materia |
31/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem nº 45/2023 ao PL nº 31/2023- Cria o Fundo Municipal de Prevenção à Corrupção – FUNPREC e dá outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
MENSAGEM Nº 46/2023 AO PLC Nº 32/2023- Altera o Quadro 3.7, do anexo III, da Lei Complementar Municipal nº 2.116, de 22 de dezembro de 2016, alterada pela Lei Municipal nº 2.451, de 06 de janeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
151/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a
Associação SIMGULAR. |
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| materia |
152/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE VIA PRINCIPAL (GREEN VILLE) A “VIA PENETRAÇÃO (GREEN VILLE)”, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1877/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas, Gerente Regional da Embasa, a implantação da Rede de Esgoto na Rua Tuiuiú Bairro Recanto dos Pássaros |
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| materia |
1878/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, que realoque agentes de Saúde para atender a comunidade quilombola baixa seca – Distrito de Veredinha |
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| materia |
1879/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, que tenha a Cobertura de Agente de Saúde no Bairro Recanto dos Pássaros |
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| materia |
1880/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Michael Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, que implemente, em caráter de urgência, a "Operação de Altas Temperaturas" que propõe a distribuição gratuita de água potável em copos descartáveis e a instalação de bebedouros em locais movimentados, visando atender especialmente pessoas em situação de rua, idosos e crianças durante ondas de calor intensas. |
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| materia |
1881/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja feita a poda das árvores da Praça da Urbis IV, localizada entre a rua D na Urbis IV. |
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| materia |
1882/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza na área verde no bairro Vila América que fica as margens do Anel Viário. |
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| materia |
1883/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, proceder com o patrolamento e cascalhamento da estrada principal que dar acesso ao povoado de Pedra Branca. |
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| materia |
1884/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia a Sua Senhoria o senhor Marcelo Werne, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, proceder com a construção de um posto de apoio da policia Militar na chácara do Fazendeiro North Gold, na região do povoado da Pedra Branca. |
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| sessao |
53 |
2023-12-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
43/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Nei Rodrigues da Silva solicita uso da tribuna livre para falar sobre a feira livre no bairro Conveima I. |
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| materia |
106/2023 |
2023-12-05 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Agência de Publicidade GENTE PROPAGANDA, na pessoa dos sócios, os Senhores Lucas Caires, Pedro Ivo Pereira e Geraldo Filho, pelo recebimento da premiação na 45ª edição do "Prêmio Profissionais do Ano" de 2023, à CLÍNICA SÃO LUCAS DAY HOSPITAL na pessoa do médico oftalmologista Dr. Júlio Aurich, como anunciante da premiação |
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| materia |
200/2023 |
2023-12-05 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Nº 26/2023 QUE DESCARACTERIZA BEM IMÓVEL
PÚBLICO DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM
DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO EM FAVOR DA
CASA DE ACOLHIMENTO AO PACIENTE
ONCOLÓGICO DO SUDOESTE DA BAHIA – CAPOS, CONHECIDA COMO “CASA DO AMOR”, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1872/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Serviços Públicos, a Instalação de Banheiros Químicos Na Praça Tancredo Neves durante o Período Natalino. |
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| materia |
1873/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indico A Sua Excelência A Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal E Ao Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, a Obrigatoriedade da Realização De Cursos De Primeiros Socorros para Professores e Funcionários Da Rede Pública Municipal Que Tenham Contato Direto Com Os Alunos Nas Creches E Escolas Instaladas No Município Vitória da Conquista |
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| materia |
1874/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana Pavimentação da estrada que liga o distrito de Veredinha ao Povoado da Lagoa de Melquides. |
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| materia |
1875/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana,a instalação de um retorno para a entrada do bairro Henriqueta Prates. |
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