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← Vitória da Conquista (BA)

materia nº 2826/2023

Tipo Norma Sancionada
Número / Ano 2826 / 2023
Date 2023-12-05
EmentaLEI Nº 2.826, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023- Denomina a atual Travessa do Triunfo de Travessa Osmar Silveira e dá outras providências.
native_id17166

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-20 Norma Sancionada — Norma Sancionada.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 2.826, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
Denomina a atual Travessa do Triunfo de 
Travessa Osmar Silveira e dá outras 
providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, 
no uso de suas atribuições legais, com arrimo no art. 74, inciso III, da Lei Orgânica do 
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei:
Art. 1º A atual Travessa do Triunfo passará a ser denominada de Travessa Osmar 
Silveira.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigência na data de sua publicação.
Vitória da Conquista – BA, 04 de dezembro de 2023.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 2.826, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
ANEXO ÚNICO

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