| materia |
2832/2023 |
2024-01-18 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.832, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023- Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação em favor da Casa de Acolhimento ao Paciente Oncológico do Sudoeste da Bahia – CAPOS, conhecida como “Casa do Amor”, e dá outras providências. |
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2833/2023 |
2024-01-18 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.833, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023- Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação ao Abrigo Lar Terceira Idade, e dá outras providências. |
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2834/2023 |
2024-01-18 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.834, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023- Denomina de Hilda Alves da Silva (Dona Hilda) o largo localizado no trecho entre as Ruas B e D (acima da Rua Treze), no Bairro Urbis 2, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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2835/2023 |
2024-01-18 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.835, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023- Denomina de Jesuíno Francisco Vieira (Seu Dudu) o largo localizado no cruzamento entre a Rua Vinte e Sete, Rua Treze e Via local C, no Bairro Urbis 2, em frente ao Colégio Estadual Dr. Orlando Leite, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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2838/2023 |
2024-01-18 |
Norma Sancionada |
Lei nº 2.838, de 28 de dezembro de 2023- Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o Exercício de 2024, bem como determina outras providências |
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2839/2024 |
2024-01-18 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.839, DE 05 DE JANEIRO DE 2024-Denomina de Unidade de Saúde da Família Virgínia Rosa de Brito a atual Unidade de Saúde da Família do Pradoso, localizada na rua Tercilo Rodrigues do Prado S/N, no Distrito do Pradoso e dá outras providências |
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2840/2024 |
2024-01-18 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.840, DE 05 DE JANEIRO DE 2024- Denomina de Rua Zenaldo Venturini a atual Rua C, Bairro Urbis II, em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
2841/2024 |
2024-01-18 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.841, DE 05 DE JANEIRO DE 2024-Denomina de Rua Maria da Paz Lopes Santana a atual Rua L, localizada no Bateias I, e dá outras providências. |
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| materia |
2842/2024 |
2024-01-18 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.842, DE 05 DE JANEIRO DE 2024-Regulamenta o disposto no § 3º do artigo 8º da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as
regras para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de licitação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Bahia. |
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| materia |
2843/2024 |
2024-01-18 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.843, DE 10 DE JANEIRO DE 2024- Institui e inclui, no calendário de eventos do Município de Vitória da Conquista, a Semana Municipal BJJ THE CHALLENGE e dá outras providências. |
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| materia |
2844/2024 |
2024-01-18 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.844, DE 10 DE JANEIRO DE 2024- Denomina de Rua Nestor Pires Sobrinho a atual Rua A (Loteamento Brisas do Guanabara), Bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências. |
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| materia |
2845/2024 |
2024-01-18 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.845, DE 10 DE JANEIRO DE 2024- Denomina de Rua Perimetral a atual rua que delimita o Loteamento Chácaras Lagoa das Flores, no Bairro Lagoa das Flores, nesta cidade, conforme decisão dos munícipes, e dá outras providencias. |
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| materia |
2846/2024 |
2024-01-18 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.846, DE 10 DE JANEIRO DE 2024-Denomina de “Avenida Agenor Vieira de Almeida” a atual “Avenida Dois”, no Loteamento Chácaras Lagoa das Flores, Bairro Lagoa das Flores, nesta cidade, conforme decisão dos munícipes e dá outras providencias. |
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| materia |
2847/2024 |
2024-01-18 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.847, DE 10 DE JANEIRO DE 2024-Denomina de “Avenida Cedro” a atual “Avenida Três”, no Loteamento Chácaras Lagoa das Flores, Bairro Lagoa das Flores, nesta cidade, conforme decisão dos munícipes e dá outras providencias. |
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| norma |
2843/2024 |
2024-01-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A SEMANA MUNICIPAL BJJ THE CHALLENGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2844/2024 |
2024-01-10 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Nestor Pires Sobrinho a atual Rua A (Loteamento Brisas do Guanabara), Bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências. |
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| norma |
2845/2024 |
2024-01-10 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Perimetral a atual rua que delimita o Loteamento Chácaras Lagoa das Flores, no Bairro Lagoa das Flores, nesta cidade, conforme decisão dos munícipes, e dá outras providencias. |
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| norma |
2846/2024 |
2024-01-10 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Avenida Agenor Vieira de Almeida” a atual “Avenida Dois”, no Loteamento Chácaras Lagoa das Flores, Bairro Lagoa das Flores, nesta cidade, conforme decisão dos munícipes e dá outras providencias. |
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| norma |
2847/2024 |
2024-01-10 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Avenida Cedro” a atual “Avenida Três”, no Loteamento Chácaras Lagoa das Flores, Bairro Lagoa das Flores, nesta cidade, conforme decisão dos munícipes e dá outras providencias. |
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| norma |
2848/2024 |
2024-01-10 |
Lei Ordinária |
Denomina as ruas “Quatro” a “Treze”, no Loteamento Chácaras Lagoa das Flores, Bairro Lagoa das Flores, nesta cidade, conforme decisão dos munícipes e dá outras providencias. |
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| norma |
2849/2024 |
2024-01-10 |
Lei Ordinária |
Denomina de Centro Municipal de Educação Infantil Claudemiro Moraes de Avelar o atual Centro Municipal de Educação Infantil Recanto das Águas, localizado na rua Príncipe da Paz, S/N, no Loteamento Recanto das Águas, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
2850/2024 |
2024-01-10 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Elzear Carvalho a atual rua E, Bairro Morada Nova, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
2851/2024 |
2024-01-10 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Rede Beneficente, Cultural, Educacional e Religiosa Caminhos dos Búzios e dá outras providências |
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| norma |
2852/2024 |
2024-01-10 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2853/2024 |
2024-01-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Modernização da Administração Tributária do Município de Vitória da Conquista – FMMAT e dá outras providências. |
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| norma |
2839/2024 |
2024-01-05 |
Lei Ordinária |
Denomina de Unidade de Saúde da Família Virgínia Rosa de Brito, a atual Unidade de Saúde da Família do Pradoso, localizada na rua Tercilo Rodrigues do Prado S/N, no Distrito do Pradoso e dá outras providências. |
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| norma |
2840/2024 |
2024-01-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Zenaldo Venturini, a atual Rua C, Bairro Urbis II, Vitória da Conquista. |
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| norma |
2841/2024 |
2024-01-05 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua L, localizada no bateias I, como rua Maria da Paz Lopes Santana e dá outras providências. |
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| norma |
2842/2024 |
2024-01-05 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA. |
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| norma |
2834/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
Denominação de Largo Hilda Alves da Silva (Dona Hilda), localizado no trecho entre as Ruas B e D (acima da Rua Treze), no Bairro Urbis 2, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2835/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
Denomina de Jesuíno Francisco Vieira (Seu Dudu) o largo localizado no cruzamento entre a Rua Vinte e Sete, Rua Treze e Via local C, no Bairro Urbis 2, em frente ao Colégio Estadual Dr. Orlando Leite, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2836/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
Denomina de Professor Ismael Alves de Souza a atual Escola Municipal Beatriz Hoffman e dá outras providências. |
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| norma |
2837/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade de Assistência Social Beleza e Saúde. |
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| norma |
2838/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o Exercício de 2024, bem como determina outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-21 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta sua congratulação ao Cantor e Compositor o Sr. Elomar Figueira pelos seus 86 anos de vida. |
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| norma |
2832/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação em favor da Casa de Acolhimento ao Paciente Oncológico do Sudoeste da Bahia – CAPOS, conhecida como “Casa do Amor”, e dá outras providências. |
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| norma |
2833/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação ao Abrigo Lar Terceira Idade, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem nº 50/2023 ao PL nº 36/2023 - Descaracteriza o bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Universidade do Esporte do Estado da Bahia – UNEBA, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem nº 51/2023 ao PL nº 37/2023 - Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Comunidade de Assistência Social Beleza e Saúde – CASBS, e dá outras providências. |
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| materia |
129/2023 |
2023-12-20 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista – BA, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário Municipal de infraestrutura urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, documentação pertinente à execução da construção do prédio da unidade básica de saúde do Bairro Nova Cidade, bem como de eventuais manutenções realizadas no referido imóvel, no período entre 2017 a 2023, devidamente especificadas abaixo e demais que se façam competentes. |
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| norma |
2831/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do dia municipal do Moto Rock. |
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| sessao |
57 |
2023-12-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
35/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem nº 49/2023 ao PL nº 35/2023 - Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem público de uso comum do povo, para fins de doação à ACAEPA – Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista, e dá outras providências. |
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| materia |
113/2023 |
2023-12-19 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista
manifesta seu aplauso aos irmãos Rodrigo
Minotauro e Rogério Minotouro pelo louvável
projeto social "Esporte para além das fronteiras",
destinado às crianças carentes de Vitória da Conquista. |
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| materia |
114/2023 |
2023-12-19 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista
expressa sua Moção de Aplauso ao "Instituto Bem
Maior" pela colaboração e parceria exemplar entre
o "Grupo Cabral & Sousa" e o "Grupo Chiacchio".
Este Instituto, sob o silencioso comprometimento
dos que fazem o bem, tem dedicado seus esforços à
formação social de 180 jovens, crianças e adolescentes
desportistas às margens da BR-116. |
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| materia |
168/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua São Paulo II, a atual Rua T, situada no trecho entre a Avenida Juracy Magalhães e a Rua V, no Bairro Felícia, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
214/2023 |
2023-12-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 167/2023 DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA E DO VEREADOR LUCIANO
GOMES LISBOA, QUE DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ABRIGO
SANTA DULCE.. |
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| materia |
215/2023 |
2023-12-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO (XANDÓ), QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL REDE BENEFICENTE, CULTURAL, EDUCACIONAL E RELIGIOSA CAMINHOS DOS
BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
216/2023 |
2023-12-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 147/2023 DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A FAMÍLIA
ALVORADA-AAFA . |
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| materia |
217/2023 |
2023-12-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29//2023
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA, O PROGRAMA MULHER À FRENTE, DESTINADO AO APOIO NA GERAÇÃO DE EMPREGO
E RENDA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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