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materia nº 168/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 168 / 2023
Date 2023-12-19
EmentaDispõe sobre a denominação da Rua São Paulo II, a atual Rua T, situada no trecho entre a Avenida Juracy Magalhães e a Rua V, no Bairro Felícia, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
native_id17308

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-26 Norma Sancionada — Norma sancionada.
2024-03-14 Aguardando sanção governamental — Proposição aprovada. Aguardando Sanção governamental.
2024-03-13 Proposição aprovada em Redação Final — Proposição aprovada em Redação Final na Sessão do dia 13/03/2024.
2024-03-11 Proposição apresentada em Plenário F Proposição em votação em Redação Final na Sessão do dia 13/03/2024.
2024-03-04 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 01/03/2024.
2024-02-29 Proposição apresentada em Plenário B Proposição em primeira votação na Sessão do dia 01/03/2024.
2024-02-29 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão.
2024-02-22 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-12-21 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta durante três sessões ordinárias/mistas até o dia 21 de fevereiro de 2024.
2023-12-19 Proposição apresentada em Plenário — Proposição em leitura na Sessão do dia 20/12/2024.

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Secretaria Geral
PROJETO DE LEI Nº168/2023
Dispõe sobre a denominação da Rua São
Paulo II, a atual Rua T, situada no trecho
entre a Avenida Juracy Magalhães e a Rua V,
no Bairro Felícia, no Município de Vitória da
Conquista e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
Bahia, aprova a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a atual Rua T, situada no trecho entre a Avenida Juracy
Magalhães e a Rua V, no Bairro Felícia, nesta cidade, a denominação Rua São João
Paulo II.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 18 de Dezembro de 2023.
________________________________
Luis Carlos Dudé
 Vereador (MDB)
CÂMARA MUNICIPAL
VITÓRIA DA CONQUISTA
PROPOSIÇÃO APROVADA EM 
REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO DO 
DIA 13/03/2024
 _____________________________ 
 PRESIDENTE
 Hermínio Oliveira
JUSTIFICATIVA
 A presente proposição tem como finalidade homenagear e reconhecer os
relevantes serviços prestados por São João Paulo II, papa da Igreja Católica, que deixou
contribuições significativas para a humanidade, merecendo ser lembrado e
homenageado por suas realizações em prol da fé, paz e amor.
Peregrino dedicado, São João Paulo II visitou o Brasil em três ocasiões, nos anos
de 1980, 1991 e 1997, e durante suas visitas atraiu milhões de pessoas, que, movidas
pela esperança, buscavam vê-lo de perto, testemunhando sua vigorosa fé e dedicação
total ao longo dos 26 anos de seu pontificado.
A presente proposição busca o apoio dos nobres colegas para a aprovação deste
projeto, como forma justa e merecida de perpetuar a memória e legado de São João
Paulo II que, com amor e dedicação, deixou uma marca indelével na humanidade.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 18 de Dezembro de 2023.
________________________________
Luis Carlos Dudé
 Vereador (MDB)
 
ANEXOS
Rua T, situada no trecho entre a Avenida Juracy Magalhães e a Rua V, no Bairro Felícia.

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