texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
MENSAGEM Nº
Vitória da Conquista
Exmo. Senhor Presidente,
Exmos. Senhores Vereadores,
Estamos encaminhando a Vossa Excelência e a seus dignos Pares, o Projeto de Lei nº
Tal proposta tem a finalidade
É importante ressaltar que a
Este PL tem como base
Sendo assim, é plenamente possível a destinação do imóvel ao particular, considerando
Ressalta
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
juntamente
Ante o exposto, esperamos contar com a colaboração de Vossas Excelências na
Atenciosamente,
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Desafeta
A
Art. 1º
Art. 2º
Parágrafo único
remanescente de
Art. 3
administrativa da entidade social donatária, referida no art. 2º
I
I
III
IV
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
§
§
§
§
Art. 4º
Art. 5º
Art.
Vitória da Conquista
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
ANEXO I
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana
Pç. Joaquim Correia, 55
ANEXO II
MEMORIAL DESCRITIVO
1. IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL:
1.1. OBJETIVO:
1.2. IMÓVEL:
1.3. PROPRIETÁRIO:
1.4. LOCALIZAÇÃO:
1.5. MUNICÍPIO
1.6. ÁREA:
1.7. PERÍMETRO:
1.8. MATRÍCULA
1.9. COMARCA:
2. DESCRIÇÃO
ÁREA INSTITUCIONAL 0
Institucional 0
Inicia
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana
Pç. Joaquim Correia, 55
deste, segue confrontando com a Área Institucional 01, com os seguintes azimutes e
A planta anexa é parte integrante deste memorial descritivo.
Vitória da Conquista
____________________________________
Rafael Vinicius Meira Celino
Coordenador de Estudos e
Arquiteto e Urbanista
Matricula nº 24559
open original →