| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2830 / 2023 |
| Date | 2023-12-13 |
| Ementa | Denomina de Largo Onildo Pereira de Oliveira Filho, localizado na Avenida Luiz Eduardo Magalhães, em frente ao LABO - Laboratório Oliveira Ltda., no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências |
| native_id | 4162 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI N° 2.830, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. V. CÁ CONQi.. Pubkador,o DrY.Ifi em 0/01 _ À OiSgtonforme art. 103 Denomina de Largo Onildo Pereira de Oliveira Filho o atual largo localizado na Avenida Luiz Eduardo Magalhães, em frente ao LABO - Laboratório Oliveira LTDA., no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com arrimo no art. 74, inciso In, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1° Passa o atual largo, localizado Avenida Luiz Eduardo Magalhães, em frente ao LABO - Laboratório Oliveira LTDA., nesta cidade, a ser denominado de Largo Onildo Pereira de Oliveira Filho. Art. 2° Esta Lei entrará em vigência na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vitória da Conquista — BA, 13 de dezembro de 2023.f Amato ergitalm.• par MIA 911.1.105 0101.0“031.0771572 1.1101.0~1572,,IIR ake.FIESENOAL erno."•••~GOVAR 170.C.11220231¢2152 Ana Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal