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materia nº 160/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 160 / 2023
Date 2023-12-14
EmentaDENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA OLIVEIRA SANTANA, A RUA “L” DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id17255

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-12 Norma Sancionada — Norma sancionda.
2024-03-07 Aguardando sanção governamental — Proposição aprovada. Aguardando sanção governamental.
2024-03-06 Proposição aprovada em Redação Final — Proposição aprovada em Redação Final na Sessão do dia 06/03/2024.
2024-03-05 Proposição apresentada em Plenário F Proposição em votação em Redação Final na Sessão do dia 06/03/2024.
2024-02-26 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 23/02/2024.
2024-02-22 Proposição apresentada em Plenário B Proposição em primeira votação na Sessão do dia 23/02/2024.
2024-02-22 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão.
2024-02-19 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-12-15 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta para recebimento de emendas até o dia 16/02/2024
2023-12-14 Proposição apresentada em Plenário — Proposição apresentada em plenário

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3 

13~13•033 Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
CÂMARA MUNICIPAL 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROPOSIÇÃO APROVADA EM 
REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO DO 
Slèt~ eral 
filio Oliveira 
PRESIDENTE 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
PROJETO DE LEI N° t60/2023 
DENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA OLIVEIRA 
SANTANA, A RUA "L" DO LOTEAMENTO JAR￾DIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA 
CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, aprova a 
seguinte Lei: 
Art. 1°. Denomina de Rua João Batista Oliveira Santana, a atual Rua L, Loteamento Jardim 
Guanabara, Bairro: Felícia, CEP: 45055-300 
Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 11 de Novembro de 2023. 
Delegado Marcus Vinicius 
Vereador (PODEMOS) 
www.camaravc.com.br 
1100@camaravc 
r5mara ria Vitnria rin rrInnelicfn 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Secretaria Geral 
JUSTIFICATIVA 
Senhor Presidente, senhores vereadores. 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
O referido Projeto de Lei, tem como objetivo de denominar de Rua João Batista Oliveira 
Santana, a atual Rua L, Loteamento Jardim Guanabara, Bairro: Felicia. CEP: 45055-300 
O Senhor Manoel Ferreira, nascido em 19 de Junho de 1958, foi morador do bairro Jardim 
Guanabara por mais de uma década, muito contribuiu para o desenvolvimento do bairro. 
Diante do exposto, e certos da importância da presente demanda para Vitória da Conquista. 
esperamos contar com o apoio dos Nobres Pares desta Casa Legislativa para a aprovação do 
presente Projeto de Lei. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 11 de Novembro de 2023. 
Delegado Marcus Vinicius 
Vereador (PODEMOS) 
www.camaravc.combr 
11012'Acamaravc 
mara rio Vit rin ria Cnnrii iictn 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
ANEXO 1 
13:551 
IDA JURACY MAGALHÃES 
Restou ai 
arveti. ia 
Rua J Lot Jd 
Guanabara 
nac 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
Tinias 
kinoi 11111 
Conn 
3ronze 
Ca, ¡oca

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