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materia nº 157/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 157 / 2023
Date 2023-12-14
EmentaDENOMINA DE RUA MELQUIADES FRANCISCO DA SILVA, A RUA “P” DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id17252

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-12 Norma Sancionada — Norma Sancionada.
2024-03-07 Aguardando sanção governamental — Proposição aprovada. Aguardando sanção governamental.
2024-03-06 Proposição aprovada em Redação Final — Proposição aprovada em Redação Final na Sessão do dia 06/03/2024.
2024-03-05 Proposição apresentada em Plenário F Proposição em votação em Redação Final na Sessão do dia 06/03/2024.
2024-02-26 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 23/02/2024.
2024-02-22 Proposição apresentada em Plenário B Proposição em primeira votação na Sessão do dia 23/02/2024.
2024-02-22 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão.
2024-02-15 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-12-15 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta para recebimento de emendas até o dia 09 de fevereiro de 2024
2023-12-14 Proposição apresentada em Plenário — Proposição apresentada em plenário

Documents (1)

texto original #

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Ifflamill~01.111 Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
CÂMARA MUNICIPAL 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROPOSIÇÃO APROVADA EM 
REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO DO 
eral 
faio Oliveira 
PRESIDENTE 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
PROJETO DE LEI Nt).Tk2023 
DENOMINA DE RUA MEL QUIADES FRANCISCO 
DA SILVA, A RUA "P" DO LOTEAMENTO JAR￾DIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA 
CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da 
seguinte Lei: 
Art. 10. Denomina de Rua Melquiades Francisco da Silva, a atual Rua P, 
Jardim Guanabara, Bairro: Felicia, CEP: 45055-320. 
Art.2" Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
contrário. 
Bahia, aprova a 
do Loteamento 
disposições em 
Plenário Vereadora Cannem Lúcia, li de Novembro de 2023. 
Delegado Marcus Vinicius 
Vereador (PODEMOS) 
www.camaravc.com.br 
111C3C2Acamaravc 
A Camara rio '1M-riria da nnnifictn 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
Secretaria Geral 
JUSTIFICATIVA 
Senhor Presidente, senhores vereadores. 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
O referido Projeto de Lei, tem como objetivo de denominar de Rua Melquiades Francisco da 
Silva, a atual Rua P, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro: Felícia, CEP: 45055-320. 
O Senhor Melquiades Francisco, nascido em 10 de Junho de 1940, morador no Loteamento 
Jardim Guanabara por décadas, faleceu em 2016, e muito contribuiu para o desenvolvimento do 
bairro. 
Diante do exposto, e certos da importância da presente demanda para Vitória da Conquista, 
esperamos contar com o apoio dos Nobres Pares desta Casa Legislativa para a aprovação do 
presente Projeto de Lei. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia. 11 de Novembro de 2023. 
Delegado Marcus Vinicius 
Vereador (PODEMOS) 
www.camaravc.com.br 
fl012\dcamaravc 
A r5marado /itéria da rnnniiicta 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
ANEXO 1 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 

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