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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 102/2024 2024-02-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Pavimentação Rua B, Bairro Santa Helena 1 extracted
materia 103/2024 2024-02-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Pavimentação do Bairro Vila Elisa 1 extracted
materia 104/2024 2024-02-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a construção de Feira Livre Cobertas no Bairro Lagoa das Flores. 1 unsupported_format
materia 105/2024 2024-02-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, a instalação de um Posto de Saúde no Bairro Vila Elisa. 1 extracted
materia 106/2024 2024-02-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de castração gratuita de cães e gatos, através de um castra móvel. 1 extracted
materia 107/2024 2024-02-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura , secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na Av. Laura Nunes em frente ao Residencial Riviera. 1 unsupported_format
materia 8/2024 2024-02-09 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos ao Pr. Davi Oliveira Boa Sorte e sua família, pelos 15 Anos de pastoreio como Pastor Presidente da ADEVIC (Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Vitória da Conquista). 1 extracted
materia 86/2024 2024-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a sua senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Alberto Sellman, gerente regional da Companhia de Engenharia hídrica e Saneamento da Bahia – CERB, a perfuração de poços artesianos nos Assentamentos Cipó, Olho D'Água e Muntum. 1 unsupported_format
materia 87/2024 2024-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, melhorar a estrutura onde é realizado o atendimento médico do Povoado Cobras. 1 unsupported_format
norma 2854/2024 2024-02-09 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Abrigo Santa Dulce e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina de Rua Victor Alberto Moura Silva, a atual Rua TG 4, Loteamento Alto da Boa Vista, Bairro Boa Vista, CEP: 4502-7500. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-08 Moção de Pesar “Moção de Pesar” pelo falecimento de Horrana Moura Santos, ocorrido no dia 20 de Janeiro de 2024. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-08 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região, pelos seus 62 anos de história, resistência e luta pela construção de um país democrático. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-08 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Neusa Pereira Santos, aos 54 anos, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2024. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-08 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Telma de Melo Silva, ocorrido no dia 23 de janeiro de 2024. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-08 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus aplausos ao Senhor Aguinor Nolasco Silva Filho, pela realização da 13ª Festa da Bandeira do Povoado de Boqueirão. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-08 Requerimento Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, esclarecimentos acerca dos últimos acontecimentos relacionados à qualidade da água fornecida na cidade. 1 extracted
materia 52/2024 2024-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica da Travessa Nova Jerusalém e proximidades, localizada no bairro Aparecida 1 unsupported_format
materia 53/2024 2024-02-08 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a revitalização da Praça localizada no Distrito de José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 54/2024 2024-02-08 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, Estudo de Viabilidade Técnica para Criação de Vagas de Estacionamento na Avenida Brasil, especialmente no entorno da Igreja Batista Casa de Oração, situada no bairro Candeias. 1 unsupported_format
materia 55/2024 2024-02-08 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Lucas Moreira Martins Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, Recuperação da Calçada e Colocação de Piso Tátil na Praça do GIL. 1 unsupported_format
materia 56/2024 2024-02-08 Indicação Indico à Sua senhoria o senhor Nabor Júnior, Gerente Regional da Coelba VCA,extensão da rede baixa de energia elétrica, na Rua José Dionísio Oliveira, Pradoso. 1 extracted
materia 57/2024 2024-02-08 Indicação Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reposição com lâmpadas de LED, nos povoados da Laranjeiras, Riacho de Teófilo, Mocó, Poço de Aninha, Manoel Antônio, Taboca, Muritiba, Saguim, Retiro, Malhada, Baixão e Santa Helena. 1 extracted
materia 58/2024 2024-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento das ruas do Bairro Bateias II. 1 unsupported_format
materia 59/2024 2024-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento das ruas do Bairro Nenzinha Santos. 1 unsupported_format
materia 60/2024 2024-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretária de Serviços Públicos, a limpeza, roçagem e capinagem do terreno circunvizinho ao condomínio Sevilha Residence, localizado na Av. Laura Nunes, n° 3256, no bairro Boa Vista. 1 unsupported_format
materia 61/2024 2024-02-08 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, secretário de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas por led no povoado de Fazendinha. 1 extracted
materia 62/2024 2024-02-08 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, secretário de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas por led no povoado de Bandinha. 1 extracted
materia 63/2024 2024-02-08 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, secretário de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas por led no povoado de Iguá. 1 extracted
materia 64/2024 2024-02-08 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento no povoado de Periquito. 1 extracted
materia 65/2024 2024-02-08 Indicação Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reposição com lâmpadas de LED e reposição de braços em alguns pontos , nos povoados do Corta Lote, Poço Verde e Vereda do Progresso. 1 extracted
materia 66/2024 2024-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana a instalação de uma faixa de pedestres na Avenida Otávio Santos, na altura das clinicas IMAD e ACURAE (nº 70), bairro Recreio / Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 67/2024 2024-02-08 Indicação Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Youshiura Secretário de infraestrutura urbana patrolar e limpar o loteamento Sá Porto- Bairro Industrial / Vitória da Conquista. 1 unsupported_format
materia 68/2024 2024-02-08 Indicação Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperar as estradas dos povoados Serra Grande, Fazenda nova e Santo Antônio 1 e 2 / Vitória da Conquista. 1 unsupported_format
materia 69/2024 2024-02-08 Indicação Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a patrolar e cascalhar as estradas do Bairro bruno Bacelar sentido a Pedra Branca, Lagoa de Francisco Chagas, até Duas Passagens/ Vitória da Conquista. 1 unsupported_format
materia 71/2024 2024-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação 631/2023 a utilização de lombadas ecológica no município. 1 unsupported_format
materia 72/2024 2024-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Michael Farias, Secretário de Desenvolvimento Social, a instalação de equipe do CREAS RURAL no Distrito de Cabeceira do Jiboia. 1 unsupported_format
materia 73/2024 2024-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, solicitar a instalação de abrigos para passageiros no ponto de ônibus em frente ao Condomínio Terras Alphaville – Bairro Universidade. 1 extracted
materia 74/2024 2024-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº 673/2017,1804/2018,49/2020,96/2021,142/2022 e 51/2023, solicito a premente necessidade que proceda com a execução do projeto para drenagem das águas de chuvas do Bairro Lagoa das Flores. 1 unsupported_format
materia 75/2024 2024-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Breno Pereira Farias, secretário de Desenvolvimento Rural, proceder com o patrolamento da estrada que liga a sede ao povoado de Quiçaça. 1 unsupported_format
materia 76/2024 2024-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o Povoado Cabeceira ao Povoado de Itapirema, as aulas estão retornando, porém a estrada está fechada, o que gera preocupação aos moradores. 1 unsupported_format
materia 77/2024 2024-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos na sede do Distrito de José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 78/2024 2024-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de uma manutenção na iluminação da quadra poliesportiva do Povoado de São Sebastião, houve um curto-circuito no local ocasionando a morte de um cavalo. 1 unsupported_format
materia 79/2024 2024-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de uma poda de árvore na Rua Juarez Simonassi, bairro Periperi. 1 extracted
materia 80/2024 2024-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pintura de uma Faixa de Pedestre em Frente ao Colégio Futuro Feliz na Avenida Crescêncio Silveira. 1 extracted
materia 81/2024 2024-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretário de serviços Públicos, proceder com a retirada de lixo e entulhos na área da rua Esaú Matos em frente ao nº 28 localizada no loteamento cidade modelo. 1 unsupported_format
materia 82/2024 2024-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para a instalação de placas indicativas com as respectivas indicações de ruas e avenidas no Loteamento Santa Mônica, Bairro Ayrton Sena. 1 extracted
materia 83/2024 2024-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para a instalação de placas indicativas de “ponto de ônibus” indicando os locais de embarque e desembarque de passageiros do transporte público coletivo urbano no Loteamento Santa Mônica, Bairro Ayrton Sena. 1 extracted
materia 84/2024 2024-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para instalação de semáforo no cruzamento entre as Avenidas Laura Nunes e a Israel, Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 85/2024 2024-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para instalação de semáforo no cruzamento entre as Avenidas Laura Nunes e a 3ª Avenida Boa Vista, Bairro Boa Vista. 1 extracted