| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-02-21 |
| native_id | 476 |
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,— LISTA DE PRESENÇA (Art.26, parágrafo único, --- Lei n° 1.390/2007) 3a Sessão Ordinária 21/02n024 .0 1. Herminio Oliveira Neto " 71 ll11pl i , _ . _ _. 2. Williams Muniz dos Santos liGNIT'=- rir"ffia 3. Adinilson Nascimento Pereira 0$441 e 4. Antônio Ricardo Pereira dos Santos -4~ - 5. Nelson de Vivi ÀT r 6. Alexandre Garcia Araújo - 7. Andreson Ribeiro Alves 8. Augusto Cândido Correia Santos _ • 9. Edjaime Rosa de Carvalho $‘ .,.... mo"' Adr, 10. Edivaldo Santos Ferreira Júnior der‘ - ..." 11. Fernando Vasconcelos Silva ....--- 12. Francisco Estrela Dantas Filho 13. Gilvan Nunes Pereira L_ 14. Ivan Cordeiro da Silva Filho J 15. Josenildo Freitas Nascimento -, 16. Luciano Gomes Lisboa 1 17. Luis Carlos Batista de Oliveira 18. Márcia Viviane de Araujo Sampaio 19. Marcus Vinícius de Morais Oliveira 1_ 20. Maria Lúcia Santos Rocha 21. Valdemir Oliveira Dias
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Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, (21/02/24) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a Presidência do Vereador Hermínio Oliveira Neto e contou com as presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido de Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Edivaldo Santos Ferreira Júnior, Fernando Vasconcelos Silva, Ivan Cordeiro da Silva Filho, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos, Josenildo Freitas Nascimento, Luís Carlos Batista de Oliveira — Dudé, Luciano Gomes Lisboa, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), Valdemir Dias e Williams Muniz dos Santos — Sub Tenente Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas às matérias: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 1/24 Concede o Título de Cidadão Conquistense ao senhor José Ronivalter Macedo Monteiro, de autoria do Vereador Nildo Freitas; PROJETO DE LEI N° 3/24 DENOMINA DE RUA LEDA MARIA ALVES OLIVEIRA, A RUA "TG 11' DO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINÍCIUS; PROJETO DE L I www.camaravc.com.br fiC)0@camaravc O Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitoria da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA N° 4/24 Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel Rocha Andrade, a atual Rua H (Loteamento Parque das Palmeiras), Bairro São Pedro, Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Chico Estrella; PROJETO DE LEI N° 5/24 Denomina a Rua S, localizada no bairro Felícia como Rua Israel, de autoria do Vereador Ricardo Babão; PROJETO DE LEI N° 6/24 INSTITUI E INCLUI CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A SEMANA MUNICIPAL DA MICONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINÍCIUS; Projeto de Lei n° 01/2024 Altera a Lei municipal n° 1.482, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; Moção de Aplausos ao Senhor Aguinor Nolasco Silva Filho, pela realização da 13' Festa da Bandeira do Povoado de Boqueirão, de autoria do Vereador Adinilson Pereira; Moção de Aplausos a 2 Igreja Batista de Vitória da Conquista, na pessoa do seu Pastor Gilvan de Oliveira, em comemoração aos 85 Anos de fundação, de autoria do Vereador Adinilson Pereira; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Almeida dos Anjos, ocorrido no dia 15 de Fevereiro de 2024, de autoria do Vereador Subtenente Muniz; Justificativa de ausência dos Vereadores Maria Lúcia Rocha e Chico Estrella; Moção de www.camaravc.com.br 19(312@camaravc CD Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA Profundo Pesar pelo falecimento de Joaquim Gomes Sobrinho (Seu Loiro), de autoria do Vereador Ricardo Babão; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aurelita Lopes dos Santos, ocorrido no dia 17 de Fevereiro de 2024, de autoria do Vereador Nildo Freitas e Indicações N"s 78 a 141/24 de autoria dos Vereadores Adinilson Pereira, Delegado Marcus Vinícius, Edivaldo Júnior, Edjaime Rosa de Carvalho, Ivan Cordeiro, Maria Lúcia Rocha, Luciano Gomes, Luís Carlos Dudé, Márcia Viviane, Nildo Freitas, Nelson de Vivi, Ricardo Babão, Subtenente Muniz e Valdemir Dias. Foi entregue a seguir, Moção de Aplauso ao Senhor Hudson de Castro pelo trabalho que este realiza a frente da ASKADE, Associação de Karatê reconhecida como campeã do Estado da Bahia pela Federação Baiana de Karatê, a moção é de autoria do Vereador Delegado Marcus Vinícius e foi entregue pelo Vereador Delegado Marcus Vinícius junto com todos os vereadores. Recebeu também homenagem por meio de Moção de Aplauso de iniciativa do Vereador Luciano Gomes, João Rodrigo Teixeira de Oliveira, João de May, pela entrega da carta de compromisso com a causa autista ao Governador Jerônimo Rodrigues e a Ministra da Saúde Nísia Trindade. Iniciou-se a seguir, o GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Vereador Nildo Freitas — destacou que tem percorrido alguns bairros da cidade, www.camaravc.com.br riop@camaravc O Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA conversado com moradores para ficar por dentro das principais demandas destes e juntos tomar as medidas necessárias para solução, informou que esteve mais uma vez no bairro Miro Cairo no Condomínio Ipê e já elaborou indicação solicitando da Prefeitura as intervenções necessárias naquele bairro. E parabenizou o vereador a Associação de Surdos — de deficientes auditivos, pela posse de sua nova diretoria e tem como presidente a senhora Rita de Cássia e Vice Presidente Leandro, se colocando a disposição destes para o que se fizer necessário. O Vereador Alexandre Xandó — apresentou fotografias das condições em que se encontra o Bairro Panorama, tomado de poças de (água) lama após ás chuvas e questionou o vereador se àquela é a obra que a Prefeita vem realizando naquele bairro? Afirmando que há dois "piscinões" que vem causando preocupação e transtornos aos moradores uma vez que a água parada além de ser um foco da dengue, tem sido também espaço para urubus e outros animais peçonhentos, declarando que tem sido essa a prática da gestora, inicia uma obra e não dá continuidade, lamentou. E cobrou mais uma vez a formalização da regularização fundiária cujo projeto já foi aprovado na Casa e a gestora não iniciou o processo. O Vereador Adinilson Pereira — admitiu que é impossível a Prefeitura prosseguir com as obras diante as constantes chuvas que vem caindo, que a Prefeita tem www.camaravc.com.br 19(30@camaravc O Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA realizado sim muitas obras, contestando a fala do vereador Alexandre Xandó. Disse, inclusive, que ele solicitou da Prefeitura patrolamento das estradas das regiões de Lagoa das Flores, Cabeceira, São Sebastião, São Domingos, mas tem certeza que após as chuvas os trabalhos prosseguirão parabenizando os trabalhos que vem realizando os secretários municipais e a Prefeita. A Vereadora Márcia Viviane — a fez uso da palavra para parabenizar o Governo Jerônimo Rodrigues, a secretária de saúde Roberta e o Diretor do Hospital Geral de Vitória da Conquista Gerardo Júnior pelas obras que vem realizando naquele espaço, informando que esteve ali e observou que a obra de radioterapia e braqueoterapia estão previstas para serem entregue em julho e encontra-se com 54% desta pronta, bem como o Hemoba e a unidade transfuncional 70% pronta, primeira obra que o Presidente Lula iniciou assim que tomou posse e que o governo anterior deixou por muito tempo parada, informou ainda que o governo disponibilizou para aquele hospital 5 novos leitos de UTI, destacando o compromisso do governador para com a saúde do sudoeste e sobretudo de Vitória da Conquista. O Vereador Ivan Cordeiro — informou que esteve com o Secretário de Educação Edgard Larry destacando o trabalho que este vem realizando de reforma das Unidades escolares, elogiou ainda o secretário de saúde Vinícius, que vem implementando um www.camaravc.com.br fiC)0@camaravc CI Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA importante programa de reforma dos postos de saúde, se referindo a entrega do Posto de Saúde da Gameleira, salientando o vereador a importância das inovações que os secretários de saúde e educação vem promovendo no município sob a responsabilidade da Prefeita Sheila. O Vereador Ricardo Babão — sobre as chuvas que impedem a realização de continuidade das obras da prefeitura, solicitou do povo paciência, uma vez que é sabido que o estado necessitava de chuvas, uma vez que vivia uma situação de sêca, e falou que seu trabalho de fiscalização não pára, se referiu a uma cratera que há na avenida Caetité com a Avenida Serrinha finalmente será solucionada — que ele tem acompanhado aquela intervenção e que tem confiança que as obras do FINISA que votou favorável serão realizadas sim da Praça do Bigdônio, da Praça do Alto Maron, Bateias II dentre outras pela Prefeita Sheila. O Vereador Dr. Augusto Cândido — criticou o Vereador Jerônimo Rodrigues que afirmou que a reprovação de aluno é culpa do professor, mas, esquece de falar que ele quando secretário de educação, o sistema de educação do estado foi apontado como o pior do país junto com Maranhão e Piauí sob o comando das administrações do seu partido, que as péssimas condições em que se encontra a educação do estado é de sua responsabilidade sim e daqueles que o antecedeu — falou. Se referiu ainda a Ministra da Saúde que www.camaravc.com.br 1100@camaravc O Câmara de Vitória da Conquista i‘krc ime Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA declara que a vacina contra dengue " é vender ilusão", a situação da dengue vem se alastrando e a Ministra faz tal afirmação, considerou absurda tal manifestação, ratificando a eficiência da vacina e a incompetência desse governo. O Vereador Luciano Gomes — externou sua preocupação com a situação das chuvas, declarando que é com aquelas questões do município que os vereadores devem se atentar, se referiu a um ônibus que atolou na Ladeira do Jurema, estrada de Bate Pé; a situação das regiões do Limoeiro e de Ribeirão que encontram-se ilhadas e anunciou que através de Emenda do Deputado João Carlos Bacelar, no valor de 7 milhões de reais, iniciarão investimentos em asfaltamento de ruas, com empresa já licitada, que só encontra-se no aguardo da prefeita para definir ás ruas que serão contempladas e a CODEVASF iniciar os serviços, declarando que é assim que se trabalha em prol do povo — concluiu. O Vereador Edivaldo Júnior — sobre a gestão pública — falou — que fica observando a fala de alguns colegas que vem cobrando realização de obras, relembrando que os problemas estruturantes que o município possui são consequência da falta de serviço do governo que antecedeu o governo atual, que deixaram de realizar, passaram 20 anos no poder e não deram solução a inúmeras situações de desafio que possui hoje o município, disse ainda que este ano surgirão vários salvadores da pátria para enganar o www.camaravc.com.br figel@camaravc Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitoria da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA povo, questionando por que não resolveram quando se encontravam no poder? O Vereador Valdemir Dias — mais uma vez voltou a se referir a Rua H do bairro Cidade Modelo, que necessita apenas de autorização da Prefeitura para iniciarem as obras de drenagem e todos os dias, infelizmente — falou- a Prefeitura apresenta uma justificativa para atrasar o início das obras naquela via. Afirmou que a CONDER já havia acordado com o município como se daria a obra e infelizmente a Prefeitura não libera a autorização, situação que perdura desde ano — passado falou — externando sua indignação e cobrando mais uma vez da prefeitura autorização uma vez que aqueles moradores encontram-se na expectativa de realização das obras. O Vereador Subtenente Muniz — fez uso da palavra para protestar os péssimos serviços realizados pela EMBASA, se referiu o vereador, as empresas terceirizadas ligadas a empresa, que abrem os buracos nas ruas para realizarem as intervenções e não realizam o reparo depois nas vias, um absurdo disse, citou a Rua Marechal Deodoro e outras ruas que vem observando que encontram-se na mesma situação, afirmando que se providências não forem tomadas para solucionar aquele problema pela empresa, acionará o Ministério Público. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — endossou a fala do Vereador Subtenente Muniz, afirmando que as pessoas que desconhecem a situação www.camaravc.com.br fiCiel@camaravc Cl Câmara de Vitória da Conquista -e Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA responsabilizam a prefeitura pelos buracos a rua, quando na verdade tem sido a EMBASA responsável por inúmeros buracos ás ruas que ficam ainda pior quando das chuvas, sugerindo a criação de uma Comissão de Vereadores para realizar uma visita ao gerente regional da EMBASA para que este explique o que vem ocorrendo, citou inclusive o vereador a situação da rua do Bueiro no bairro Guarani, que encontra-se intransitável. O Vereador Andreson Ribeiro — prestou contas da oficina de capacitação de trabalhadores para fabricação de vassouras ecológicas realizada pelo seu mandato, no bairro Panorama, em parceria com a cerb e CESOL Sudoeste e que contou com a presença do Deputado Waldenor Pereira, destacando o vereador o ganho ambiental que representa aquela atividade que poderá ser realizada pelo catadores com lucratividade. O Vereador Luis Carlos Dudé — declarou que a Prefeita vem incomodando muito gente em razão desta vir realizando inúmeras obras em toda cidade, no bairro Panorama, Loteamento Bateias, criou a secretaria da mulher, vem dotando todo o município de iluminação, além de ter criado a Secretaria de Esportes, e com previsão de edificar o Hospital da Mulher, edificação do Posto de Saúde do bairro Patagônia anunciando ainda que é pretensão da gestora a edificação de uma Unidade de Pronto Atendimento no bairro Brasil. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas www.camaravc.com.br riop@camaravc Câmara de Vitória da Conquista eCâmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA ás seguintes matérias: APROVADOS EM REDAÇÃO FINAL os seguintes Projetos: APROVADO PROJETO DE LEI N° 150/23 Denomina de TRAVESSA ODILON JOSÉ DOS SANTOS, a Tv 13 de maio - rua do salão Bahia, de autoria do Vereador Luciano Gomes; APROVADO PROJETO DE LEI N° 151/23 Declara de Utilidade Pública a Associação SIMGULAR. De autoria da Mesa Diretora; APROVADO PROJETO DE LEI N° 152/23 DENOMINA DE VIA PRINCIPAL (GREEN VILLE) A "VIA PENETRAÇÃO (GREEN VILLE)", BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINÍCIUS; APROVADO PROJETO DE LEI N° 153/23 Dispõe sobre a denominação da Rua Angela Aparecida Dias Fernandes, a atual Rua R, situada no trecho entre a Avenida Juracy Magalhães e a Avenida Filipinas, no Bairro Felícia, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências, de autoria do Vereador Luís Carlos Dudé; APROVADO em 2 a discussão e votação e Redação Final após solicitação do Vereador Luís Carlos Dudé o Projeto de Lei N° 30/23 Cria o Selo de Responsabilidade Social "Mais Mulheres", certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero, e dá outras providências, de autoria do Executivo www.camaravc.com.br fiC)12@camaravc ta Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA Municipal; APROVADA Moção de Aplausos ao Senhor Aguinor Nolasco Silva Filho, pela realização da 13 Festa da Bandeira do Povoado de Boqueirão, de autoria do Vereador Adinilson Pereira; APROVADA Moção de Aplausos a 2' Igreja Batista de Vitória da Conquista, na pessoa do seu Pastor Gilvan de Oliveira, em comemoração aos 85 Anos de fundação, de autoria do Vereador Adinilson Pereira; APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Marlene Almeida dos Anjos, ocorrido no dia 15 de Fevereiro de 2024, de autoria do Vereador Subtenente Muniz; APROVADA Moção de Profundo pesar pelo falecimento de Joaquim Gomes Sobrinho (Seu Loiro), de autoria do Vereador Ricardo Babão; APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aurelita Lopes dos Santos, ocorrido no dia 17 de Fevereiro de 2024, de autoria do vereador Nildo Freitas e APROVADAS Indicações N's 78 a 141/24 de autoria dos Vereadores Adinilson Pereira, Delagado Marcus Vinícius, Edivaldo Júnior, Edjaime Rosa de Carvalho, Ivan Cordeiro, Maria Lúcia Rocha, Luciano Gomes, Luís Carlos Dudé, Márcia Viviane, Nildo Freitas, Nelson de Vivi, Ricardo Babão, Subtenente Muniz e Valdemir Dias. Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisbôa digitei esta ata que depois www.camaravc.com.br incm@camaravc O Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA de lida, discutida e aprovada vai por todos assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Pm'v Àe~ <\-- • y www.camaravc.com.br Figel@camaravc Câmara de Vitória da Conquista
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 21/02/2024 - 08:30 Encerramento: 21/02/2024 - 12:00 Correspondências Expedientes 1 - Reflexão Bíblica: "Ele os chamou para isso por meio de nosso evangelho, a fim de tomarem posse da glória de nosso Senhor Jesus Cristo." 2 Tessalonicenses 2:14 3 - Comunicados: As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas. Projeto nº 168 /2023, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 20 de dezembro de 2023, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/ mistas, até o dia 21 de fevereiro de 2024. Projetos nº 34, 35, 36 e 37 /2023, de autoria do Executivo Municipal, lidos na sessão do dia 20 de dezembro de 2023, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até o dia 21 de fevereiro de 2024. Projeto nº 01/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 07 de fevereiro de 2024, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/ mistas, até o dia 23 de fevereiro de 2024. Projeto nº 02 /2024, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 16 de dezembro de 2023, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/ mistas, até o dia 01 de Março de 2024. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Nildo Freitas Concede o Título de Cidadão Conquistense ao senhor José Ronivalter Macedo Monteiro. Proposição apresentada em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius DENOMINA DE RUA LEDA MARIA ALVES OLIVEIRA, A RUA “TG 11” DO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024 Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel Rocha Andrade, a atual Rua H (Loteamento Parque das Palmeiras), Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação Processo: - Autor: Chico Estrela Bairro São Pedro, Vitória da Conquista. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Ricardo Babão Denomina a Rua S, localizada no bairro Felícia como Rua Israel. Proposição apresentada em Plenário 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius INSTITUI E INCLUI CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A SEMANA MUNICIPAL DA MICONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - PREF MENSAGEM Nº 03/2024 ao PL nº 01/2024- Altera a Lei municipal nº 1.482, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 150 de 2023 Processo: - Autor: Luciano Gomes Denomina de TRAVESSA ODILON JOSÉ DOS SANTOS, a Tv 13 de maio - rua do salão Bahia. Proposição apresentada em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 151 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidência Declara de Utilidade Pública a Associação SIMGULAR. Proposição apresentada em Plenário 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 152 de 2023 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius DENOMINA DE VIA PRINCIPAL (GREEN VILLE) A “VIA PENETRAÇÃO (GREEN VILLE)”, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 153 de 2023 Processo: - Autor: Luis Carlos Dudé Dispõe sobre a denominação da Rua Ângela Aparecida Dias Fernandes, a atual Rua R, situada no trecho entre a Avenida Juracy Magalhães e a Avenida Filipinas, no Bairro Felícia, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2023 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - PREF Mensagem nº 44-2023 ao PL nº 30-2023 - Cria o Selo de Responsabilidade Social “Mais Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero, e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário 6 - Requerimento nº 21 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Viviane Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 7 de agosto, onde comemoraremos o Aniversário da Lei Maria da Penha. Proposição apresentada em Plenário 7 - Moção de Aplauso nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Adinilson Pereira A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus aplausos ao Senhor Aguinor Nolasco Silva Filho, pela realização da 13ª Festa da Bandeira do Povoado de Boqueirão. Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação 8 - Moção de Aplauso nº 11 de 2024 Processo: - Autor: Adinilson Pereira A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos a 2ª Igreja Batista de Vitória da Conquista, na pessoa do seu Pastor Gilvan de Oliveira, em comemoração aos 85 Anos de fundação. Proposição apresentada em Plenário 9 - Moção de Pesar nº 11 de 2024 Processo: - Autor: Subtenente Muniz A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Marlene Almeida dos Anjos, ocorrido no dia 15 de Fevereiro de 2024. Proposição apresentada em Plenário 10 - Moção de Pesar nº 12 de 2024 Processo: - Autor: Ricardo Babão A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Joaquim Gomes Sobrinho (Seu Loiro). Proposição apresentada em Plenário 11 - Moção de Pesar nº 14 de 2024 Processo: - Autores: Nildo Freitas, Luis Carlos Dudé A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Aurelita Lopes dos Santos, ocorrido no dia 17 de Fevereiro de 2024. Proposição apresentada em Plenário 12 - Indicação nº 78 de 2024 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de uma manutenção na iluminação da quadra poliesportiva do Povoado de São Sebastião, houve um curtocircuito no local ocasionando a morte de um cavalo. Proposição apresentada em Plenário 13 - Indicação nº 88 de 2024 Processo: - Autor: Ricardo Babão Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco em todo bairro Brasil. Proposição apresentada em Plenário 14 - Indicação nº 89 de 2024 Processo: - Autor: Ricardo Babão Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco em todo bairro Santa Cruz. Proposição apresentada em Plenário 15 - Indicação nº 90 de 2024 Processo: - Autor: Ricardo Babão Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco em todo bairro Urbis II e III. Proposição apresentada em Plenário 16 - Indicação nº 91 de 2024 Processo: - Autor: Ricardo Babão Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a região do Pé de Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 3 Matéria Ementa Situação Galinha ao Quatis do Fumaça, e todo povoado Quatis do Fumaça. 21 - Indicação nº 97 de 2024 Processo: - Autor: Subtenente Muniz Indico à Sua senhoria o senhor Nabor Júnior, Gerente Regional da Coelba VCA, poda de árvores que estão em contato com a rede elétrica, no povoado de Corta Lote. Proposição apresentada em Plenário 22 - Indicação nº 98 de 2024 Processo: - Autor: Subtenente Muniz Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Sadi, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Patrolamento e Cascalhamento da Br 116 até o Poço Verde. Proposição apresentada em Plenário 23 - Indicação nº 99 de 2024 Processo: - Autor: Subtenente Muniz Indico a Sua senhoria o senhor, Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal de Educação, roçagem e capinagem no Colégio Padre Luís Soares Palmeira, no povoado de Corta Lote. Proposição apresentada em Plenário 24 - Indicação nº 100 de 2024 Processo: - Autor: Subtenente Muniz Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, iluminação com refletores para o campo de futebol, no povoado de Corta Lote. Proposição apresentada em Plenário 25 - Indicação nº 106 de 2024 Processo: - Autor: Lucia Rocha Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de castração gratuita de cães e gatos, através de um castra móvel. Proposição apresentada em Plenário 26 - Indicação nº 108 de 2024 Processo: - Autor: Lucia Rocha Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Serviço de Drenagem no Povoado de Caiçara. Proposição apresentada em Plenário 27 - Indicação nº 109 de 2024 Processo: - Autor: Lucia Rocha Indico a Sua Excelência o Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, destinação de linha de ônibus que atenda o bairro Lage grande Proposição apresentada em Plenário 28 - Indicação nº 110 de 2024 Processo: - Autor: Lucia Rocha Indico a Sua Excelência o Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, destinação de linha de ônibus que atenda o bairro Santa Mônica. Proposição apresentada em Plenário 29 - Indicação nº 111 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Viviane Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos a limpeza completa, da Praça em frente ao Cemitério da Saudade Bairro Centro. Proposição apresentada em Plenário 30 - Indicação nº 112 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Viviane Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 4 Matéria Ementa Situação recapeamento asfáltico e tapa buracos na rua Líbero Badaró, Bairro Centro. 31 - Indicação nº 113 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Viviane Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem na Praça Gerson Sales, no Bairro Alto Marom. Proposição apresentada em Plenário 32 - Indicação nº 114 de 2024 Processo: - Autor: Ivan Cordeiro Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, Pavimentação Asfáltica na Rua TG10, bairro Boa Vista. Proposição apresentada em Plenário 33 - Indicação nº 115 de 2024 Processo: - Autor: Edjaime Rosa (Bibia) Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares Secretário de educação solicitar a entrega da placa da escola,antiga escola Beatriz Hoffman que passa a se chamar escola Ismael Alves de Souza e nesse mesmo ofício solicito a implementação de um posto de saúde e a ativação da associação de de moradores para a escola, que está desativada do povoado do arame da região de Francisco das Chagas. Proposição apresentada em Plenário 34 - Indicação nº 116 de 2024 Processo: - Autor: Edjaime Rosa (Bibia) Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Youshiura Secretário de infraestrutura urbana a fazer a recuperação na área das continuas do Bairro Bruno Bacelar e Bairro Nossa Senhora Aparecida / Vitória da Conquista. Proposição apresentada em Plenário 35 - Indicação nº 117 de 2024 Processo: - Autor: Edivaldo Ferreira Júnior Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a poda de árvores e vegetação que estão atrapalhando a visão e passagem na Ciclovia na Avenida Olivia Flores, bairro Candeias/ Vitória da Conquista. Proposição apresentada em Plenário 36 - Indicação nº 118 de 2024 Processo: - Autor: Edivaldo Ferreira Júnior Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana o patrolamento e o asfaltamento da rua Nosso Lar, bairro Recreio/ Vitória da Conquista. Proposição apresentada em Plenário 37 - Indicação nº 119 de 2024 Processo: - Autor: Edivaldo Ferreira Júnior Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem da Rua V, bairro Felícia/ Vitória da Conquista. Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 5 Matéria Ementa Situação 38 - Indicação nº 120 de 2024 Processo: - Autor: Nildo Freitas Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na Av. Jardim Guanabara no bairro Bela Vista. Proposição apresentada em Plenário 39 - Indicação nº 121 de 2024 Processo: - Autor: Valdemir Dias Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretario Municipal de Serviços Públicos, a implantação de uma caixa coletora (contêiner) de lixo no Povoado de Sossego de Inhobim. Proposição apresentada em Plenário 40 - Indicação nº 122 de 2024 Processo: - Autor: Valdemir Dias Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de um mutirão para colocação de braços e reposição de lâmpadas no Povoado de Sossego de Dantilândia. Proposição apresentada em Plenário 41 - Indicação nº 123 de 2024 Processo: - Autor: Nildo Freitas Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, proceder com o mutirão de limpeza no Loteamento Idalina Veloso. Proposição apresentada em Plenário 42 - Indicação nº 124 de 2024 Processo: - Autor: Valdemir Dias Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a poda das árvores localizadas no entorno do Campo do Nelson , Bairro Urbis V. Proposição apresentada em Plenário 43 - Indicação nº 125 de 2024 Processo: - Autor: Valdemir Dias Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana a terraplanagem no Campo do Juruna, Bairro Urbis V. Proposição apresentada em Plenário 44 - Indicação nº 126 de 2024 Processo: - Autor: Nildo Freitas Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o patrolamento e cascalhamento na rua G no Centro Industrial dos Imbores 2. Proposição apresentada em Plenário 45 - Indicação nº 127 de 2024 Processo: - Autor: Nildo Freitas Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com patrolamento e Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 6 Matéria Ementa Situação cascalhamento na rua D bairro Jardim Valéria. 46 - Indicação nº 128 de 2024 Processo: - Autor: Edjaime Rosa (Bibia) Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Youshiura Secretário de infraestrutura urbana a fazer a limpeza das ruas dos Bairros Bruno Barcelar e Nenzinha Santos / Vitória da Conquista. Proposição apresentada em Plenário 47 - Indicação nº 129 de 2024 Processo: - Autor: Edjaime Rosa (Bibia) Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário de Educação, a reforma da escola Municipal Afonso Hoffman do povoado de Matinha distrito de Iobim / Vitória da Conquista. Proposição apresentada em Plenário 48 - Indicação nº 130 de 2024 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de recomposição do calçamento na Rua Nova Esperança, Bairro Cruzeiro Proposição apresentada em Plenário 49 - Indicação nº 131 de 2024 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Lourival Cairo, Bairro Recreio. Proposição apresentada em Plenário 50 - Indicação nº 132 de 2024 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a iluminação na estrada do Imperial Gran Hall que dá acesso ao Bairro Chácaras Primaveras. Proposição apresentada em Plenário 51 - Indicação nº 133 de 2024 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua A, Loteamento Porto Seguro, Bairro Boa Vista. Proposição apresentada em Plenário 52 - Indicação nº 134 de 2024 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº61/2017, 53/2018, 548/2021,206/2022,1529/2023, a premente necessidade da implantação de abrigos de ônibus nas paradas dos coletivos no Bairro Lagoa das Flores, se trata de uma demanda antiga e uma necessidade da comunidade requerente. Proposição apresentada em Plenário 53 - Indicação nº 135 de 2024 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 7 Matéria Ementa Situação o Senhor Lucas Dias, Secretario Interino de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº1445/2022,1171/2023, solicito a premente necessidade de proceder com redutores de velocidade no corredor do Povoado de Itaipu. O perigo é constante com a alta velocidade que os motoristas percorrem a via. 54 - Indicação nº 136 de 2024 Processo: - Autor: Luis Carlos Dudé Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico da Rua José de Alencar, bairro São Vicente Proposição apresentada em Plenário 55 - Indicação nº 137 de 2024 Processo: - Autor: Luis Carlos Dudé Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico da Rua Francisco Braga, bairro São Vicente. Proposição apresentada em Plenário 56 - Indicação nº 138 de 2024 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas estradas do Povoado do Cedro. Proposição apresentada em Plenário 57 - Indicação nº 139 de 2024 Processo: - Autor: Luciano Gomes Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, construção de um pontilhão no Povoado de Ribeirão, Zona rural do Município de Vitória da Conquista Proposição apresentada em Plenário 58 - Indicação nº 140 de 2024 Processo: - Autor: Luciano Gomes Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a colocação de PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO nas ruas e praças do Loteamento Santa Mônica/ Bairro Vila do Marques. Proposição apresentada em Plenário 59 - Indicação nº 141 de 2024 Processo: - Autor: Luciano Gomes Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Assentamento Mutum, Cipó e revitalização do prédio onde funciona o atendimento médico do Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 8 Matéria Ementa Situação Povoado Cobras – Região de Cercadinho. Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 9