| materia |
255/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, proceder com o mutirão de limpeza na rua do Cajueiros no bairro Senhorinha Cairo.
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| materia |
2855/2024 |
2024-03-04 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.855, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024- Declara de Utilidade Pública a Associação de Amparo a Família Alvorada – AAFA e dá outras providências |
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| materia |
2856/2024 |
2024-03-04 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.856, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024- Denomina de Travessa Odilon José dos Santos a Travessa 13 de maio (rua do salão Bahia) e dá outras providências. |
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| materia |
2857/2024 |
2024-03-04 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.857, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024- Declara de Utilidade Pública a Associação SIMGULAR e dá outras providências. |
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| materia |
2858/2024 |
2024-03-04 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.858, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024- Denomina de Via Principal (Green Ville) a Via Penetração (Green Ville), no Bairro Boa Vista, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
2859/2024 |
2024-03-04 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.859, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024- Denomina de Rua Ângela Aparecida Dias Fernandes a atual Rua R, situada no trecho entre a Avenida Juracy Magalhães e a Avenida Filipinas, no Bairro Felícia, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências |
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| sessao |
5 |
2024-03-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA - BAHIA, RELATIVAS AO EXERCICIO
FINANCEIRO DO ANO DE 2020, EM
CONFORMIDADE COM O PARECER
PRÉVIO DO TCM, COM RESSALVAS. |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-29 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Nº 35/2023 QUE DESAFETA O IMÓVEL QUE INDICA
DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM
DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À ACAEPA - ASSOCIAÇÃO CONQUISTENSE PARA
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA
AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-29 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Nº 36/2023 QUE DESCARACTERIZA O BEM IMÓVEL
PÚBLICO DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM
DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À
UNIVERSIDADE DO ESPORTE DO ESTADO DA
BAHIA - UNEBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-29 |
Parecer |
ARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Nº 37/2023 QUE DESCARACTERIZA BEM IMÓVEL
PÚBLICO DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM
DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À COMUNIDADE
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BELEZA E SAÚDE - CASBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-29 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
(RICARDO BABÃO), QUE DENOMINA A RUA S, LOCALIZADA NO BAIRRO FELICIA COMO
RUA ISRAEL. |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-29 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE
LEI Nº 01/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO (XANDÓ), QUE DISPÕE
SOBRE A NOMEAÇÃO DE “PRAÇA NOVO OLHAR” PARA
A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUA NOVA
COLINA E RUA ALTA VISTA E PERPENDICULARMENTE
ENTRE AV. ESPANHA E AV. FEIRA DE SANTANA, BAIRRO
BRUNO BACELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 06 de Agosto de 2024, ás 19hrs, que terá como objetivo debater sobre a Semana CAC. |
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| materia |
220/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de reparos na pavimentação da Rua Lourival Cairo entre as Ruas Genésio Porto e Guilhermino Novais no Bairro Recreio. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação Casa de Oyá. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Pensadores Livres 4448. |
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| materia |
213/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Manoel Marques, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, extensão da rede de água para atender as famílias do Povoado de Rancho Alegre, Cachoeira dos Porcos, Lagoa Formosa 1 e 2. |
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| materia |
214/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, manutenção de estradas nos Assentamentos da região do Chapadão ( Mutum 1 e 2, Cipó, Olho D'Água, Fábio Santos, Arizona), Povoado Três Lagoas e Cobras – Região de Cercadinho. |
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| materia |
215/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso ao Povoado de Lagoa da Pedra, no Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
216/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso a Fazenda do Jeribá, no local já tem cascalho suficiente que foi concedido por um morador local. |
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| materia |
217/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Youshiura Secretário de infraestrutura urbana patrolar e cascalhar a rua Avenida 3 Bairro Vila Elisa 7 / Vitória da Conquista. |
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| materia |
218/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Youshiura Secretário de infraestrutura urbana a fazer a limpeza das Praças e das ruas do Bairro Urbis VI /Vitória da Conquista. |
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| materia |
219/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor ao Manoel Marques ( gerente regional da Embasa) implantação da rede de esgoto na Avenida 3 Bairro Vila Elisa 7 Vitoria da Conquista. |
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| norma |
2855/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Amparo a Família Alvorada – AAFA e dá outras providências. |
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| norma |
2856/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Denomina de Travessa Odilon José dos Santos a Travessa 13 de maio (rua do salão Bahia) e dá outras providências. |
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| norma |
2858/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Denomina de Via Principal (Green Ville) a Via Penetração (Green Ville), no Bairro Boa Vista, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
2859/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Ângela Aparecida Dias Fernandes a atual Rua R, situada no trecho entre a Avenida Juracy Magalhães e a Avenida Filipinas, no Bairro Felícia, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-27 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A
MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL DO EXECUTIVO
MUNICIPAL A LEI Nº 1.772/2023, ORIGINADA DO PL Nº 76/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA
SANTOS ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E
PRIVADOS A COMUNICAREM AO CONSELHO
TUTELAR, SOBRE OS ATENDIMENTOS REALIZADOS
EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, DE CASOS
DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE
AGRESSÕES FÍSICA. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-27 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Priscila Farfan Barroso, professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-27 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A
MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL DO EXECUTIVO
MUNICIPAL A LEI Nº 1.777/2023, ORIGINADA DO PL Nº 78/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES
LISBOA, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI QUE
IMPÕE A INSTALAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO NOS
ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE
ENSINO, BEM COMO EM HOSPITAIS, NO MUNICÍPIO
DE vITÓRIA DA cONQUISTA, QUE PERMITAM
CONTATO DIRETO COM A bRIGADA mILITAR E
gUARDA mUNICIPAL, EM CASO DE URGÊNCIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-27 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 155/2023 DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A NOSSA CASA TERCEIRA
IDADE LTDA. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-27 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 156/2023 DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA
FIGUEIRA DO SERTÃO. |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-27 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Nº 33/2023 QUE DESAFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO
DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À PARÓQUIA SANTA
DULCE DOS POBRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-27 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 154/2023 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA NETO, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE
CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS
FAMILIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-27 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI
Nº 168/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LUIS
CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO PAULO II, A ATUAL
RUA T, SITUADA NO TRECHO ENTRE A AVENIDA JURACY
MAGALHÃES E A RUA V, NO BAIRRO FELÍCIA, NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-27 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE
LEI Nº 96/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE
GARCIA ARAÚJO (XANDÓ) QUE DISPÕE SOBRE A
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “BUEIRO INTELIGENTE” COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-27 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 94/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO (XANDÓ)
QUE INSTITUI A "LEI LUCAS”, QUE DISPÕE SOBRE
A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMA DE
TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS
PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO
MUNICIPAIS E PARTICULARES DA EDUCAÇÃO
BÁSICA EM TODO O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA-BA E DÁ OUTRAS |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requiro a essa casa que solicite ao governo estadual que isente o IPVA de carros com vinte anos ou mais de uso. |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado à Prefeita do Munícipio de Vitória da Conquista, a senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Secretário de Educação, o senhor Edgard Larry Andrade Soares, cópia da folha analítica com discriminação dos cargos, funções, lotações, carga horária e remunerações dos professores e servidores lotados na secretaria municipal de educação. |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de audiência pública para o dia 15 de Maio, quarta-feira, às 19h, em comemoração ao dia do Assistente Social, para debater sobre sua atuação e a importância desses profissionais em nosso município. |
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| materia |
130/2023 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requeremos , na forma Regimental vigente, ouvido o Plenário, que seja feito o desmembramento do departamento de esportes e que seja feita a criação da Secretaria de Esportes do Município de Vitória da Conquista, dado a importância do esporte na vida da nossa sociedade, bem como, requeremos também a criação do Bolsa Atleta aos atletas que representam a Jóia do Sertão Baiano. |
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| materia |
195/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indico ao Presidente da Embasa Senhor Leonardo Góes Silva e ao Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, que seja dado um desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto, calculado proporcionalmente aos dias de recebimento de água imprópria para o consumo e uso nas residências de Vitória da Conquista. |
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| materia |
196/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, limpeza e roçagem no distrito de São Sebastião. |
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| materia |
197/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento da Rua Circular Oito, Cruzeiro do Sul, Radial Um, Bairro Miro Cairo. |
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| materia |
198/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buracos na Rua Belém Bairro Ibirapuera. |
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| materia |
199/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação para realizar reparos na pavimentação da Rua Via Local 1 , Urbis V , Bairro Zabelê. |
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| materia |
200/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com reposição de lâmpadas, e substituição por lâmpadas Led, no Povoado do Caldeirão. |
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| materia |
201/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, solicito a premente necessidade da instalação de lâmpadas led, do Campo de Futebol, que fica localizado entre os Bairros Morada Real e Renato Magalhães, em frente ao açougue União. |
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| materia |
202/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buraco na Av; Ilhéus na lateral da padaria Soraia. |
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