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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 264/2024 2024-03-11 Indicação Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, serviço de limpeza, roçagem e retirada de entulho do Canteiro Central da Urbis V, bairro Zabelê. 1 extracted
materia 265/2024 2024-03-11 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Vinícius Rodrigues , Reforma do Posto de Saúde no Povoado Lajedinho, zona rural deste Município. 1 unsupported_format
materia 266/2024 2024-03-11 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Vinícius Rodrigues, Reforma do Posto de Saúde no Povoado Itapirema – Distrito de José Gonçalves, zona rural deste Município. 1 unsupported_format
materia 267/2024 2024-03-11 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Vinícius Rodrigues, Reforma do Posto de Saúde de Cabeceira do Jiboia, zona rural deste Município. 1 unsupported_format
materia 268/2024 2024-03-11 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia Passos, secretaria de meio ambiente, a Construção de Praça com academia ao ar livre no Povoado de Duas Vendas – Distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural deste Município. 1 unsupported_format
materia 269/2024 2024-03-11 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED Região dos Povoados de Limoeiro, Jeribá e Marçal 1 extracted
materia 270/2024 2024-03-11 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Lucas Dias, responsável pela Secretaria de Mobilidade Urbana, para considerar a solicitação de uma visita técnica no cruzamento da Av. Siqueira Campos com as Avenidas Otávio Santos e Ascendino Melo e Rua João Pessoa, onde os semáforos que abrem e fecham Juntos. 1 extracted
materia 271/2024 2024-03-11 Indicação Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, serviço de limpeza, roçagem e retirada de entulho da Praça Abdias Soares dos Santos, localizada na Rua Lírio dos Vales, bairro Senhorinha Cairo 1 extracted
materia 272/2024 2024-03-11 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua V, Bairro Jurema 1 extracted
materia 273/2024 2024-03-11 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Ramon Carvalho Soares, Coordenador da Subprefeitura de José Gonçalves,uma roçadeira lateral, para roçagem das estradas dos povoados de Roseira, Catarina, Visão, Lagoa Cumprida, Tanque Velho, Mae Eleoteria na região do distrito de José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 274/2024 2024-03-11 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, serviço de recuperação das ruas: da Pratinha e da Rua da Conquista, Distrito de José Gonçalves. 1 extracted
materia 275/2024 2024-03-11 Indicação Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, a reforma do posto de saúde do povoado de Bate Pé, Vitória da Conquista. 1 unsupported_format
materia 276/2024 2024-03-11 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita do município de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria, Ana Claudia Oliveira Passos, secretária de meio ambiente, a seguinte sugestão: para que seja criada uma aba no site institucional da prefeitura municipal de Vitória da Conquista, destinada a ampla divulgação dos animais que estiverem disponíveis para adoção. 1 extracted
materia 277/2024 2024-03-11 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita do município de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria, Ana Claudia Oliveira Passos, secretária de meio ambiente, a seguinte sugestão: para que o CASA (CENTO DE APOIO A SAÚDE ANIMAL), firme convênios com laboratórios privados, afim de que estes possam fornecer tubos de coleta e realizar a análise laboratorial por valor social. 1 extracted
materia 278/2024 2024-03-11 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos , solicitar a roçagem e limpeza do lixo no entorno da Creche do Coveima II. 1 extracted
materia 279/2024 2024-03-11 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a capinagem e a limpeza do lixo na Rua Modelo esquina com a Rua E Bairro Cidade Modelo. 1 extracted
materia 280/2024 2024-03-11 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de reparo na pavimentação na Rua Olavo Ramos entre a Rua Gilberto Queiróz e a Rua Visconde de Mauá no Bairro Guarani. 1 extracted
materia 281/2024 2024-03-11 Indicação Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Sadi, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, máquinas para limpeza de tanques e aguadas nas Comunidades rurais de: Quebra Mato; Baixa Grande; Marreca e Lagoa do Facão. 1 extracted
materia 282/2024 2024-03-11 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), responsável pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para considerar a solicitação para que seja feita alocação de refletores entorno do campo de futebol no Povoado do Arizona. 1 extracted
materia 283/2024 2024-03-11 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação em caráter de urgência a cobertura da caixa d’água da Escola Municipal do São Mateus. 1 extracted
materia 284/2024 2024-03-11 Indicação Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Youshiura Secretário de infraestrutura urbana patrolar e cascalhar Rua Porto Seguro e Avenida Angelim Bairro Miro Cairo / Vitória da Conquista. 1 unsupported_format
materia 285/2024 2024-03-11 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pintura de uma Faixa de Pedestre na Avenida Itabuna, bairro Brasil (em frente ao Supermercado Novo União). 1 extracted
materia 286/2024 2024-03-11 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de uma poda de árvores nas Ruas do Bairro Jurema. 1 extracted
materia 287/2024 2024-03-11 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de um Patrolamento da Rua Anísio Menezes, Vila Ana Maria, Bairro Boa Vista – Cep: 45.026-580 (antiga Rua A). 1 extracted
materia 288/2024 2024-03-11 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza da Praça José Garanto, Bairro Jurema. 1 extracted
materia 289/2024 2024-03-11 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na Av. Caetité no bairro Brasil. 1 unsupported_format
materia 290/2024 2024-03-11 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o pavimento asfáltica na rua 13 do bairro Urbis II. 1 unsupported_format
materia 291/2024 2024-03-11 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa secretário de Serviços Públicos, proceder com a instalação de braços de iluminação com luminárias na Av. Vladimir Herzog no bairro Vila América. 1 unsupported_format
materia 292/2024 2024-03-11 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lâmpadas na Praça da urbis VI próximo aos quiosques, pois a mesma encontra-se escura. 1 unsupported_format
materia 293/2024 2024-03-11 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que liga a BR116 ao Povoado de Itaipu. 1 unsupported_format
materia 2860/2024 2024-03-11 Norma Sancionada LEI Nº 2.860, DE 07 DE MARÇO DE 2024- Dispõe sobre a homenagem de mérito aos Farmacêuticos e Bioquímicos em destaque, denominada Medalha Dr. Onildo Pereira de Oliveira Filho, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2862/2024 2024-03-11 Norma Sancionada LEI Nº 2.862, DE 11 DE MARÇO DE 2024- Denomina de Rua Melquiades Francisco da Silva a atual Rua “P”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2863/2024 2024-03-11 Norma Sancionada LEI Nº 2.863, DE 11 DE MARÇO DE 2024- Denomina de Rua Thiago Alves Barbosa a atual Rua “Q” do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providência 1 extracted
materia 2864/2024 2024-03-11 Norma Sancionada LEI Nº 2.864, DE 11 DE MARÇO DE 2024- Denomina de Rua Pastor Manoel José dos Santos Filho a atual Rua “V” do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2865/2024 2024-03-11 Norma Sancionada LEI Nº 2.865, DE 11 DE MARÇO DE 2024- Denomina de Rua João Batista Oliveira Santana a atual Rua “L”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2862/2024 2024-03-11 Lei Ordinária Denomina de Rua Melquiades Francisco da Silva a atual Rua “P”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2863/2024 2024-03-11 Lei Ordinária Denomina de Rua Thiago Alves Barbosa a atual Rua “Q” do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providência. 1 extracted
norma 2864/2024 2024-03-11 Lei Ordinária Denomina de Rua Pastor Manoel José dos Santos Filho a atual Rua “V” do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2865/2024 2024-03-11 Lei Ordinária Denomina de Rua João Batista Oliveira Santana a atual Rua “L”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2866/2024 2024-03-11 Lei Ordinária Denomina de Rua Aurelina dos Santos Oliveira a atual Rua “M”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2867/2024 2024-03-11 Lei Ordinária Denomina de Rua Maria do Carmo Santos a atual Rua “N”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2868/2024 2024-03-11 Lei Ordinária Denomina de Rua Manoel Ferreira Santos a atual Rua “K”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2869/2024 2024-03-11 Lei Ordinária Denomina de Rua Anísio Matos Rocha a atual Rua “J”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2870/2024 2024-03-11 Lei Ordinária Denomina de Rua Ailton Manoel dos Santos a atual Rua “I”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2861/2024 2024-03-08 Lei Ordinária Cria o Selo de Responsabilidade Social “Mais Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2024-03-08 Solene — 2 extracted
norma 2860/2024 2024-03-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a homenagem de mérito aos Farmacêuticos e Bioquímicos em destaque, denominada Medalha Dr. Onildo Pereira de Oliveira Filho, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-06 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Comunidade Católica Canção Nova, missão Vitória da Conquista, pela realização da 4° edição do Acampamento "A Profecia do avivamento". 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-06 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Padre Roger Luis da Silva, membro da Comunidade Católica Canção Nova, missão Brasília, pelos 11 anos da realização dos Acampamentos "A Profecia do avivamento", por todo o Brasil e a sua 4° edição em Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-06 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Diego Oliveira Reis, falecido dia 05 de Março de 2024 1 extracted