| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2866 / 2024 |
| Date | 2024-03-11 |
| Ementa | Denomina de Rua Aurelina dos Santos Oliveira a atual Rua “M”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências. |
| native_id | 4200 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI Nº 2.866, DE 11 DE MARCO DE 2024. Denomina de Rua Aurelina dos Santos Oliveira a atual Rua “M”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felicia, nesta cidade, e dá outras providéncias. 50 “B@anm me & A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso-das atribuições que lhe confere o artigo 74, inciso III, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1º Denomina de Rua Aurelina dos Santos Oliveira a atual Rua M, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, CEP 45055-305. Art. 2º Esta Lei entra em vigência na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vitória da Conquista — BA, 11 de março de 2024. Ana Shmmdnde Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEIN°2.866, DE 11 DE MARCO DE 2024. ANEXO UNICO