texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
CÂMARA MUNICIPAL
VITÓRIA DA CONQUISTA
PROPOSIÇÃO APROVADA EM
REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO DO
DIA 03/04/2024
(77) 3086-9600
Rua Coronel Gugé - 150,
Bairro Centro, CEP 45000-510
Vitória da Conquista - BA
PROJETO DE LEI N° -10/2024
Declara de Utilidade Pública a Loja
Maçônica Pensadores Livres 4448.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
Bahia, aprova a seguinte Lei:
Art. 1° Fica, pela presente Lei, Declarada de Utilidade Pública
Municipal a Loja Maçônica Pensadores Livres 4448.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 01 de março de 2024.
Gabinete Valdemir Oliveira Dias — Líder da Bancada de Oposição
Rua Coronel Gugé, 150 sala 302 - Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9613/3086-9697
www.camaravc.com.br - E-mail: g ab inetevaldemir@gmail.com - Vitória da Conquista - Bahia
EM DEFESA DO POVO
(77) 3086-9600
Rua Coronel Gugé - 150,
Bairro Centro, CEP 45000-510
Vitória da Conquista - BA
JUSTIFICATIVA
O Presente Projeto de Lei tem por escopo declarar de Utilidade Pública Municipal a Loja
Maçônica Pensadores Livres 4448, uma vez que a entidade possui todos os requisitos legais para
tanto, corno comprova a documentação anexa.
Ante o exposto, conclamamos os colegas edis no sentido de que apreciem e aprovem o
projeto de lei ora proposto com a celeridade possível.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 01 de março de 2024.
Val ias
Vereador
Gabinete Valdemir Oliveira Dias — Líder da Bancada de Oposição
Rua Coronel Gugé, 150 sala 302- Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9613/3086-9697
www.camaravc.com.br - E-mail: gabinetevaldemir@gmail.com - Vitória da Conquista - Bahia
open original →