| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-03-01 |
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LISTA DE PRESENÇA (Art.26, parágrafo único, Lei n° 1.390/2007) 1. Hermínio Oliveira Neto 5' Sessão Ordinária 01/03/2024 2. Williams Muniz dos Santos 3. Adinilson Nascimento Pereira 4. Antônio Ricardo Pereira dos Santos 5. Nelson de Vivi 6. Alexandre Garcia Araújo 7. Andreson Ribeiro Alves 8. Augusto Cândido Correia Santos 9. Edjaime Rosa de Carvalho 10. Edivaldo Santos Ferreira Júnior 11. Fernando Vasconcelos Silva 12. Francisco Estrela Dantas Filho 13. Gilvan Nunes Pereira 14. Ivan Cordeiro da Silva Filho 15. Josenildo Freitas Nascimento 16. Luciano Gomes Lisboa 17. Luis Carlos Batista de Oliveira 18. Márcia Viviane de Araujo Sampaio 19. Marcus Vinícius de Morais Oliv 20. Maria Lúcia Santos Rocha 21. Valdemir Oliveira Dias
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Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro (1° /03/24) realizou-se mais uma Sessão Ordinária sob a Presidência do Vereador Herminio Oliveira Neto e contou com as presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido de Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Edivaldo Santos Ferreira Júnior, Fernando Vasconcelos Silva, Ivan Cordeiro da Silva Filho, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos, Josenildo Freitas Nascimento, Luís Carlos Batista de Oliveira — Dudé, Luciano Gomes Lisboa, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Maria Lúcia santos Rocha, Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), Valdemir Dias e Williams Muniz dos Santos — Sub Tenente Muniz. No EXPEDIENTE Foram lidas às matérias: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 2/24 PROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA - BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO DO TCM, COM RESSALVAS, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA; PROJETO DE LEI N° 9/24 Declara de Utilidade Pública a Associação Casa de Oyá, de autoria do Vereador Valdemir www.camaravc.com.br 1ic)0@camaravc CD Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA Dias; Justificativa de ausência de autoria dos Vereadores Chico Estrella e Dinho dos Campinhos; PROJETO DE LEI N° 10/24 Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Pensadores Livres 4448, de autoria do Vereador Valdemir Dias; Requerimentos N°s 26/24 de autoria do Vereador Edjaime Rosa de Carvalho; N° 27/24 de autoria do Vereador Delegado Marcus Vinícius; N° 28/24 de autoria do Vereador Ricardo Babão; N° 29/24 de autoria do Vereador Delegado Marcus Vinícius e Indicações nos 162 a 220/24 de autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Delegado Marcus Vinícius, Dr. Augusto Cândido, Edivaldo Júnior, Edjaime Rosa de Carvalho, Ivan Cordeiro, Luciano Gomes, Luís Carlos Dudé, Márcia Viviane, Nildo Freitas, Ricardo Babão e Subtenente Muniz. Iniciou-se a seguir, as Homenagens: o Vereador Adinilson Pereira prestou homenagem através de Moção de Aplauso ao Pastor Gilvan de Oliveira, da Segunda Igreja Batista de Vitória da Conquista e o Vereador Alexandre Xandó prestou homenagem ao Colégio COEDUC. Iniciou-se a seguir, o GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Vereador Subtenente Muniz — mais uma vez denunciou o coordenador da Subprefeitura de José Gonçalves que vem desqualificando o trabalho dos vereadores com fins eleitoreiros numa total falta de respeito, que se tal postura deste prosseguir, irá tomar as medidas cabíveis — haja vista www.camaravc.com.br ficm@camaravc a Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA que é inadmissível a atuação que o mesmo vem tendo a busca de apoio. A Vereadora Márcia Viviane — voltou a denunciar o fato do município encontrar-se sem serviços de odontologia e agora, para sua surpresa disse - teve conhecimento que o município está sem contrato com o OPME, os Hospitais Santa Casa de Misericórdia e UNIMEC estão sem realizar cirurgias ortopédicas em razão de não haver contrato com a Rede Municipal, e nada tem sido feito para solução daquela situação — lamentou. O Vereador Adinilson Pereira — afirmou que a Prefeita Sheila tem realizado serviços em todo município e zona rural, que não vem realizando mais em razão das chuvas, mas, os secretários tem feito o melhor e que as ruas que encontramse esburacadas, assim que as chuvas cessarem receberão as intervenções necessárias, citando a obra iniciada na Rua do Cruzeiro, indicação do Presidente Hermínio Oliveira. O Vereador Alexandre Xandéo — se solidarizou com a Vereadora Lúcia Rocha externando seu repúdio a campanha difamatória que tem se instalado na mídia contra a vereadora, pelo gabinete do ódio. Prestou contas sobre sua participação na atividade de Fundação da Associação Hip Hop VDC, movimento criado há 20 anos e que decide se profissionalizar, com CNPJ, parabenizando toda Diretoria Cangaço, Júnior, Nana, grafiteiros, MCs B-Boys, b-girls, associação que tem estruturado o hip hop para o Festival (- ,- 11.1 www.camaravc.com.br ficm@camaravc CD Câmara de Vitória da Conquista i Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA Hip Hop, criado por seu mandato, Movimento que conquistou 8 projetos por meio da Lei Paulo Gustavo e conta com apoio de seu mandato e do Deputado Waldenor Pereira que já se comprometeu destinar R$ 100 mil reais para o Festival. O Vereador e Presidente Herminio Oliveira — declarou que foi na sua gestão enquanto Presidente que o Projeto dos R$ 160 milhões de empréstimo junto a Caixa Econômica foi aprovado, cujas obras já iniciaram pela gestora, informando que foi de iniciativa de uma indicação sua a pavimentação da Rua do Cruzeiro que já está sendo realizada. Relembrou ainda que através de Emenda do Deputado Arthur Maia no valor de R$ 250 mil reais, foi instalado alambrado e iluminação na Praça do Cruzeiro; em construção ainda a Escola Antônia Cavalcante naquele bairro, escola que dispõe dos 3 turnos e o CRAS, externando sua alegria com a concretização das referidas obras pela Prefeita. O Vereador Ricardo Babão — declarou que enquanto vereador vem cumprindo sua obrigação de fiscalizar e indicar obras e serviços, e anunciou que vem acompanhando os serviços que vem a prefeitura realizando nas regiões da Lagoa Comprida, Roseira, Catarina I e II, Boa Sorte, agradecendo o secretário Breno que vem atendendo suas solicitações e a Prefeita Sheila, que em breve os serviços prosseguirão na região de Mãe Eleutéria. O Vereador Ivan Cordeiro — informou que está realizando www.camaravc.com.br i900@camaravc O Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA um abaixo — assinado para encaminhar ao Governador Jerônimo Rodrigues, requerendo a edificação de mais uma UPA, considerando que, a que existe já não comporta mais a demanda do município e região. E anunciou que o Governo atendendo a solicitação de seu mandato está encaminhando para Conquista um Rabecão ( carro que leva os cadáveres para o necrotério), carro funerário da polícia Civil. O Vereador Nildo Freitas — informou que esteve na região Quilombola de Paneleiro para ouvir as principais demandas daquela comunidade, sobretudo no tocante as condições das estradas, que já deixou — falou- o secretário Breno a par da situação para as providências necessárias, situação também informou da região da Pedra Branca, solicitando do secretário para incluir aquelas regiões no cronograma de obras da secretaria. O Vereador Dr. Augusto Cândido — informou que enquanto Presidente da Comissão de Saúde tem feito fiscalização as unidades de saúde do município e do estado, que tem visitado o Hospital Geral de Vitória da Conquista, hospital que trabalhou — falou- que a UPA — Unidade de Pronto Atendimento, encontra-se aquém das necessidades do município. Que visitou o Posto de Saúde da região do Capinal, que há inúmeras situações a serem resolvidas e de pouca — solução — admitiu o enfermeiro que atua ali. Se referiu a uma usuária que encontra-se grávida, e não consegue sequer um exame de ultrassonografia, admitiu www.camaravc.com.br rigo@camaravc O Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA que é preciso que haja melhorias na atenção básica, para diminuir as demandas do Hospital de Base. E se solidarizou com a Vereadora Lúcia Rocha. O Vereador Fernando Vasconcelos — também se solidarizou com a Vereadora Maria Lúcia Rocha. Informou que o Presidente Lula após uma reunião com os Deputados apresentou cronograma das emendas que serão executadas até junho, que consta no referido cronograma Emendas dos Deputados de todos os partidos, solicitou da Prefeita para que possa também iniciar a execução das Emendas impositivas dos vereadores, independente de partido, seguindo o exemplo do Presidente. O Vereador Edivaldo Júnior — se referiu a vacina da dengue que foi disponibilizada para 71 municípios pelo Governo do Estado, no entanto, não foi disponibilizada nenhuma dose para Vitória da Conquista, disse que custa a acreditar que tal medida seja retaliação política, conclamando dos vereadores de oposição para que busquem junto ao Governo, incluir o município para receber doses da vacina da dengue. O Vereador Valdemir Dias — se referiu aos recursos que conseguira por meio de seu mandato para realização das obras no bairro Cidade Modelo no valor de Hum milhão e oitocentos mil reais, para pavimentar a Rua H, que teve conhecimento que houve licitação para pavimentação das ruas daquele bairro, no entanto, os recursos federais retornarão haja vista que o governo da www.camaravc.com.br fior2@camaravc O Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA prefeita afirma que não tem intenção de realizar obra de vereador de oposição, disse ser indemissível aquela situação — não é republicano — que os recursos poderiam ser destinados a outra obra uma vez que a cidade encontra-se num caos — falou- externando seu repúdio aquele tipo de política, que encontra-se instalada, é inadmissível falouaquele tipo de perseguição, por outro lado os alunos encontram-se sem transporte em razão da falta de pagamento. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — se referiu ao sistema de transporte público do município que a prefeita Sheila conseguiu resolver mas, infelizmente há um vídeo para confundir a opinião pública. Que a Prefeita esteve no Rio de Janeiro e Brasília, na luta para instalar no município a tarifa zero, e os integrantes do PT dizem que tem sido uma luta deles, que havia colegas que criticavam o sistema de transporte todos os dias, e pararam por reconhecer que encontra-se muito bem o sistema, graças a Prefeita Sheila, prefeita que tem promovido melhorias no parque da Lagoa das Bateias, tem reformado todos os postos de saúde, além de mais de 80 escolas, realizará -falouobras que de pavimentação em diversos bairros da cidade, Porto Seguro, Guanabara dentre outros. E questionou cadê o Programa Mais Médicos do PT? Não é o PT que está a frente do Governo do estado e da federação? O Vereador Luciano Gomes — agradeceu a Prefeita por ter www.camaravc.com.br 11(30@camaravc CD Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA disponibilizado serviços do SUAS para região de Cabeceira da Jibóia. Agradeceu ainda as obras que iniciaram no bairro Vila Marina, Recanto dos Pássaros de iniciativa de seu mandato, ressaltando que foi para isso que fora eleito para melhorar a vida das pessoas e disse se sentir gratificado em ter votado no Projeto do Executivo do FINISA que tem possibilitado a realização daquelas obras. O Vereador Delegado Marcus Vinícius — referiu-se a Indicação que fizera na sessão passada que propõe a gestora uma parceria público/privada entre a Miconquista e a prefeitura de Vitória da Conquista, que já manteve contato com "Massinha, que está abraçando a ideia, a gestora também está apoiando aquela iniciativa, inclusive realizou duas visitas técnicas no entorno, disse o vereador encontrar-se bem esperançoso no sucesso daquele evento, com previsão de reunir cerca de dez mil pessoas, com toda segurança, uma pipoca organizada que contará com atrações como Ivete Sangalo, Bel Marques entre outras, que acontecerá nos dias 19 e 20 de abril O Vereador Luís Carlos Dudé — discorreu em sua fala que se fazia necessário fazer um relato a cerca do desenvolvimento que vem tendo a cidade, sobretudo no Bairro Brasil, as avenidas Barreiras, Macaúbas, Paramirim, Serrinha, Caetité, Avenida Guanambi, Boa Vontade, receberão recapeamento asfáltico, que o Projeto do FINISA foi aprovado para aquele fim. E a prefeita irá executar — disse ent-como a Rua A www.camaravc.com.br ino@camaravc CD Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitoria da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA entre os bairros Santa Cruz e as Urbis II e III. Iremos — declarou - revitalizar — disse o entorno da Feira da Patagônia, que também receberá serviços inovados de iluminação, o escritório e os banheiros existentes ali receberão também novas instalações, afirmando que, aquele é o compromisso da Prefeita Sheila e do nosso Grupo, disse, de promover o desenvolvimento de Vitória da Conquista — concluiu. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: Foram discutidas, votadas e aprovadas ás matérias: APROVADO VETO TOTAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI N° 1.772/2023, ORIGINADA DO PL N° 76/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS A COMUNICAREM AO CONSELHO TUTELAR, SOBRE OS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, DE CASOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE AGRESSÕES FÍSICA; APROVADO VETO TOTAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI N° 1.777/2023, ORIGINADA DO PL N° 78/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES LISBOA, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI QUE IMPÕE A INSTALAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE www.camaravc.com.br 1100@camaravc Cl Câmara de Vitória da Conquista 4014P Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA ENSINO, BEM COMO EM HOSPITAIS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, QUE PERMITAM CONTATO DIRETO COM A BRIGADA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL, EM CASO DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ AO PROJETO DE LEI N° 94/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO (XANDÓ) QUE INSTITUI A "LEI LUCAS", QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS E PARTICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM TODO O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA E DÁ OUTRAS; APROVADO PROJETO DE LEI N° 154/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA NETO, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO PROJETO DE LEI N° 155/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A NOSSA CASA TERCEIRA IDADE LTDA; www.camaravc.com.br inoo@camaravc CD Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA APROVADO PROJETO DE LEI N° 156/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA FIGUEIRA DO SERTÃO; APROVADO em 1', 2 discussão e REDAÇÃO FINAL após solicitação do Vereador Luís Carlos Dudé e ter o plenário acatado o PROJETO DE LEI N° 168/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO PAULO II, A ATUAL RUA T, SITUADA NO TRECHO ENTRE A AVENIDA JURACY MAGALHÃES E A RUA V, NO BAIRRO FELÍCIA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO PROJETO DE LEI N° 01/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO (XANDÓ), QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE "PRAÇA NOVO OLHAR" PARA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUA NOVA COLINA E RUA ALTA VISTA E PERPENDICULARMENTE ENTRE AV. ESPANHA E AV. FEIRA DE SANTANA, BAIRRO BRUNO BACELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO PROJETO DE LEI N° 05/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO www.camaravc.com.br ficm@camaravc Ci Câmara de Vitória da Conquista m11 Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO), QUE DENOMINA A RUA S, LOCALIZADA NO BAIRRO FELÍCIA COMO RUA ISRAEL; APROVADO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N° 33/2023 QUE DESAFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À PARÓQUIA SANTA DULCE DOS POBRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA;. APROVADO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N° 35/2023 QUE DESAFETA O IMÓVEL QUE INDICA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À ACAEPA - ASSOCIAÇÃO CONQUISTENSE PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N° 36/2023 QUE DESCARACTERIZA O BEM IMÓVEL PÚBLICO DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À UNIVERSIDADE DO ESPORTE DO ESTADO DA BAHIA - UNEBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REJEITADO PROJETO DE LEI N° 37/2023 QUE DESCARACTERIZA BEM IMÓVEL PÚBLICO DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO, www.camaravc.com.br LICMI@camaravc CD Câmara de Vitória da Conquista 4 III Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA APROVADO PROJETO DE LEI N° 156/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA FIGUEIRA DO SERTÃO; APROVADO em 1', 2 discussão e REDAÇÃO FINAL após solicitação do Vereador Luis Carlos Dudé e ter o plenário acatado o PROJETO DE LEI N° 168/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO PAULO II, A ATUAL RUA T, SITUADA NO TRECHO ENTRE A AVENIDA JURACY MAGALHÃES E A RUA V, NO BAIRRO FELÍCIA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO PROJETO DE LEI N° 01/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO (XANDÓ), QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE "PRAÇA NOVO OLHAR" PARA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUA NOVA COLINA E RUA ALTA VISTA E PERPENDICULARMENTE ENTRE AV. ESPANHA E AV. FEIRA DE SANTANA, BAIRRO BRUNO BACELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO PROJETO DE LEI N° 05/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO www.camaravc.com.br fiDel@camaravc 11:11 Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitoria da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO), QUE DENOMINA A RUA S, LOCALIZADA NO BAIRRO FELÍCIA COMO RUA ISRAEL; APROVADO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N° 33/2023 QUE DESAFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À PARÓQUIA SANTA DULCE DOS POBRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA;. APROVADO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N° 35/2023 QUE DESAFETA O IMÓVEL QUE INDICA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À ACAEPA - ASSOCIAÇÃO CONQUISTENSE PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N° 36/2023 QUE DESCARACTERIZA O BEM IMÓVEL PÚBLICO DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À UNIVERSIDADE DO ESPORTE DO ESTADO DA BAHIA - UNEBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REJEITADO PROJETO DE LEI N° 37/2023 QUE DESCARACTERIZA BEM IMÓVEL PÚBLICO DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO, R),) www.camaravc.com.br fi(312@camaravc O Câmara de Vitória da Conquista 404 b. Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA PARA FINS DE DOAÇÃO À COMUNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BELEZA E SAÚDE - CASBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL; APROVADOS Requerimentos Nc's 26/24 de autoria do Vereador Edjaime Rosa de Carvalho; N° 27/24 de autoria do Vereador Delegado Marcus Vinícius; N° 28/24 de autoria do Vereador Ricardo Babão; N° 29/24 de autoria do Vereador Delegado Marcus Vinícius e APROVADAS Indicações nos 162 a 220/24 de autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Delegado Marcus Vinícius, Dr. Augusto Cândido, Edivaldo Júnior, Edjaime Rosa de Carvalho, Ivan Cordeiro, Luciano Gomes, Luís Carlos Dudé, Márcia Viviane, Nildo Freitas, Ricardo Babão e Subtenente Muniz. Após a ORDEM DO DIA e nada mais PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 1° DE MARCO DE 2024. k ki) /4 °" liaLLWL www.camaravc.com.br figel@camaravc CD Câmara de Vitória da Conquista
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/03/2024 - 08:30 Encerramento: 01/03/2024 - 12:00 Correspondências Expedientes 1 - Reflexão Bíblica: "Pela misericórdia e pela verdade se expia a culpa; e pelo temor do Senhor se evita o mal." Provérbios 16:6 3 - Comunicados: As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas. Projeto nº 02 /2024, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 16 de fevereiro de 2024, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/ mistas, até o dia 01 de Março de 2024. Projeto de decreto nº 01/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 21 de fevereiro de 2024, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até o dia 06 de Março de 2024. Projeto nº 03, 04 e 06 /2024, de autoria do Executivo Municipal, lidos na sessão do dia 21 de fevereito de 2024, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/ mistas, até o dia 06 de Março de 2024. Projetos nº 07 e 08/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 23 de fevereiro de 2024, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/ mistas, até o dia 13 de Março de 2024. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA - BAHIA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO DO TCM, COM RESSALVAS. Proposição apresentada em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024 Processo: - Autor: Valdemir Dias Declara de Utilidade Pública a Associação Casa de Oyá. Proposição apresentada em Plenário Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Valdemir Dias Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Pensadores Livres 4448. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Parecer nº 16 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI Nº 1.772/2023, ORIGINADA DO PL Nº 76/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS A COMUNICAREM AO CONSELHO TUTELAR, SOBRE OS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, DE CASOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE AGRESSÕES FÍSICA. Proposição apresentada em Plenário 2 - Mensagem de Veto nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - PREF MENSAGEM Nº 01/2024 - Veto Total da Lei nº 1.772/2023- Que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados a comunicarem ao Conselho Tutelar, sobre os atendimentos realizados em unidades de pronto atendimento, de casos de crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas Proposição apresentada em Plenário 3 - Parecer nº 17 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI Nº 1.777/2023, ORIGINADA DO PL Nº 78/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES LISBOA, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI QUE IMPÕE A INSTALAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO, BEM COMO EM HOSPITAIS, NO MUNICÍPIO DE vITÓRIA DA cONQUISTA, QUE PERMITAM CONTATO DIRETO COM A bRIGADA mILITAR E gUARDA mUNICIPAL, EM CASO DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário 4 - Mensagem de Veto nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - PREF MENSAGEM Nº 02/2024 - Veto Total da Lei nº 1.777/2023- Que impõe a instalação do botão de pânico nos estabelecimentos públicos e privados de ensino, bem como em hospitais, no município de Vitória da Conquista, que permitam contato direto com a Brigada Militar e Guarda Municipal, Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação em caso de urgência e dá outras providência 5 - Parecer nº 24 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 94/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO (XANDÓ) QUE INSTITUI A "LEI LUCAS”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS E PARTICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM TODO O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA E DÁ OUTRAS Proposição apresentada em Plenário 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 94 de 2023 Processo: - Autor: Alexandre Xandó Institui a "Lei Lucas”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de programa de treinamento em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino municipais e particulares da educação básica em todo o município de Vitória da Conquista-BA e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário 7 - Parecer nº 23 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 96/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO (XANDÓ) QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “BUEIRO INTELIGENTE” COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proposição apresentada em Plenário 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 96 de 2023 Processo: - Autor: Alexandre Xandó Dispõe sobre a implantação do programa “Bueiro Inteligente” como forma de prevenção às enchentes no município de Vitória da Conquista-BA, e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário 9 - Parecer nº 21 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 154/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA NETO, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMILIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário 10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 154 de 2023 Processo: - Autor: Herminio Oliveira INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMILIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário 11 - Parecer nº 18 de 2024 Processo: - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 3 Matéria Ementa Situação Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 155/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A NOSSA CASA TERCEIRA IDADE LTDA. 12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 155 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidência Declara de Utilidade Pública Municipal a Nossa Casa Terceira Idade Ltda. Proposição apresentada em Plenário 13 - Parecer nº 19 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 156/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA FIGUEIRA DO SERTÃO. Proposição apresentada em Plenário 14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 156 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidência Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pedagógica Figueira do Sertão. Proposição apresentada em Plenário 15 - Parecer nº 22 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 168/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO PAULO II, A ATUAL RUA T, SITUADA NO TRECHO ENTRE A AVENIDA JURACY MAGALHÃES E A RUA V, NO BAIRRO FELÍCIA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário 16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 168 de 2023 Processo: - Autor: Luis Carlos Dudé Dispõe sobre a denominação da Rua São Paulo II, a atual Rua T, situada no trecho entre a Avenida Juracy Magalhães e a Rua V, no Bairro Felícia, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário 17 - Parecer nº 29 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 01/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO (XANDÓ), QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “PRAÇA NOVO OLHAR” PARA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUA NOVA COLINA E RUA ALTA VISTA E PERPENDICULARMENTE ENTRE AV. ESPANHA E AV. FEIRA DE SANTANA, BAIRRO BRUNO BACELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário 18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Alexandre Xandó Dispõe sobre a nomeação de “Praça Novo Olhar” para a praça pública localizada entre as Rua Nova Colina e Rua Alta Vista e perpendicularmente entre Av. Espanha e Av. Feira de Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 4 Matéria Ementa Situação Santana, bairro Bruno Bacelar, e dá outras providências. 19 - Parecer nº 28 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO), QUE DENOMINA A RUA S, LOCALIZADA NO BAIRRO FELICIA COMO RUA ISRAEL. Proposição apresentada em Plenário 20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Ricardo Babão Denomina a Rua S, localizada no bairro Felícia como Rua Israel. Proposição apresentada em Plenário 21 - Parecer nº 20 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 33/2023 QUE DESAFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À PARÓQUIA SANTA DULCE DOS POBRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário 22 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - PREF Mensagem nº 47/2023 ao PL nº 33/2023- Desafeta bem imóvel público da qualidade de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Santa Dulce dos Pobres, e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário 23 - Parecer nº 25 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 35/2023 QUE DESAFETA O IMÓVEL QUE INDICA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À ACAEPA - ASSOCIAÇÃO CONQUISTENSE PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário 24 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - PREF Mensagem nº 49/2023 ao PL nº 35/2023 - Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem público de uso comum do povo, para fins de doação à ACAEPA – Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista, e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário 25 - Parecer nº 26 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 36/2023 QUE DESCARACTERIZA O BEM IMÓVEL PÚBLICO DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À UNIVERSIDADE DO ESPORTE DO ESTADO DA BAHIA Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 5 Matéria Ementa Situação - UNEBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2023 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - PREF Mensagem nº 50/2023 ao PL nº 36/2023 - Descaracteriza o bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Universidade do Esporte do Estado da Bahia – UNEBA, e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário 27 - Parecer nº 27 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 37/2023 QUE DESCARACTERIZA BEM IMÓVEL PÚBLICO DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À COMUNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BELEZA E SAÚDE - CASBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário 28 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2023 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - PREF Mensagem nº 51/2023 ao PL nº 37/2023 - Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Comunidade de Assistência Social Beleza e Saúde – CASBS, e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário 29 - Requerimento nº 26 de 2024 Processo: - Autor: Edjaime Rosa (Bibia) Requiro a essa casa que solicite ao governo estadual que isente o IPVA de carros com vinte anos ou mais de uso. Proposição apresentada em Plenário 30 - Requerimento nº 27 de 2024 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado à Prefeita do Munícipio de Vitória da Conquista, a senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Secretário de Educação, o senhor Edgard Larry Andrade Soares, cópia da folha analítica com discriminação dos cargos, funções, lotações, carga horária e remunerações dos professores e servidores lotados na secretaria municipal de educação. Proposição apresentada em Plenário 31 - Requerimento nº 28 de 2024 Processo: - Autor: Ricardo Babão Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de audiência pública para o dia 15 de Maio, quarta-feira, às 19h, em comemoração ao dia do Assistente Social, para debater sobre sua atuação e a importância desses profissionais em nosso município. Proposição apresentada em Plenário 32 - Requerimento nº 29 de 2024 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 06 de Agosto de 2024, ás 19hrs, que terá como objetivo debater sobre a Semana CAC. Proposição apresentada em Plenário 33 - Indicação nº 162 de 2024 Processo: - Autor: Subtenente Muniz Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada roçagem, limpeza e retirada de entulho dos terrenos da Avenida João Cândido, próximo a Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 6 Matéria Ementa Situação Igreja Adventista do Sétimo Dia, bairro Vila América. 34 - Indicação nº 182 de 2024 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo em área pública localizada na Avenida Geraldo Vaz Ferreira, Loteamento Jardim Guanabara. Proposição apresentada em Plenário 35 - Indicação nº 184 de 2024 Processo: - Autor: Ricardo Babão Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Morumbi. Proposição apresentada em Plenário 36 - Indicação nº 185 de 2024 Processo: - Autor: Ricardo Babão Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED no povoado Pé de Galinha. Proposição apresentada em Plenário 37 - Indicação nº 186 de 2024 Processo: - Autor: Ricardo Babão Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica das vias principais (corredor principal até o cemitério) no povoado Pé de Galinha. Proposição apresentada em Plenário 38 - Indicação nº 187 de 2024 Processo: - Autor: Ricardo Babão Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas dos refletores da quadra localizada na praça Dão Barros, no bairro Ibirapuera. Proposição apresentada em Plenário 39 - Indicação nº 188 de 2024 Processo: - Autor: Subtenente Muniz Indico à Sua senhoria o Major PM Vagner Ribeiro Almeida, que seja realizada rondas periódicas no Loteamento Santa Mônica/Vila do Marquês. Proposição apresentada em Plenário 40 - Indicação nº 189 de 2024 Processo: - Autor: Subtenente Muniz Indico a Sua senhoria o senhor, Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal de Educação, roçagem e capinagem na Escola Municipal Alfredo Brito, no povoado da Lagoa de Maria Clemência. Proposição apresentada em Plenário 41 - Indicação nº 190 de 2024 Processo: - Autor: Subtenente Muniz Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada roçagem, limpeza e retirada de entulho dos terrenos da Avenida Apaches, na altura do Nº 33, indo para Rua 18, bairro Senhorinha Cairo. Proposição apresentada em Plenário Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 7 Matéria Ementa Situação 42 - Indicação nº 191 de 2024 Processo: - Autor: Dr. Augusto Cândido Jackson Apolinário Yoshiura, responsável pela Secretaria de Infraestrutura Urbana, para considerar a solicitação de pavimentação asfáltica da Rua V, no Bairro Felícia – Loteamento Jardim Guanabara. 43 - Indicação nº 192 de 2024 Processo: - Autor: Dr. Augusto Cândido Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Breno Pereira farias, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação solicitar a limpeza de aguadas na região do São Mateus Proposição apresentada em Plenário 44 - Indicação nº 193 de 2024 Processo: - Autor: Dr. Augusto Cândido Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Vinícius Rodrigues, responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, para considerar a solicitação de melhoria nas instalações do Posto de Saúde do Povoado do São Mateus Proposição apresentada em Plenário 45 - Indicação nº 194 de 2024 Processo: - Autor: Dr. Augusto Cândido Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de capinagem e roçagem dos matos na Rua Paulino Santos, Bairro Guarani -Viaduto Wellington Figueiredo -, mais precisamente em frente ao Palácio Maçônico São João Batista Proposição apresentada em Plenário 46 - Indicação nº 195 de 2024 Processo: - Autor: Edivaldo Ferreira Júnior Indico ao Presidente da Embasa Senhor Leonardo Góes Silva e ao Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, que seja dado um desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto, calculado proporcionalmente aos dias de recebimento de água imprópria para o consumo e uso nas residências de Vitória da Conquista. Proposição apresentada em Plenário 47 - Indicação nº 196 de 2024 Processo: - Autor: Ivan Cordeiro Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, limpeza e roçagem no distrito de São Sebastião. Proposição apresentada em Plenário 48 - Indicação nº 197 de 2024 Processo: - Autor: Alexandre Xandó Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento da Rua Circular Oito, Cruzeiro do Sul, Radial Um, Bairro Miro Cairo. Proposição apresentada em Plenário 49 - Indicação nº 198 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Viviane Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 8 Matéria Ementa Situação buracos na Rua Belém Bairro Ibirapuera. 50 - Indicação nº 199 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Viviane Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação para realizar reparos na pavimentação da Rua Via Local 1 , Urbis V , Bairro Zabelê. Proposição apresentada em Plenário 51 - Indicação nº 200 de 2024 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com reposição de lâmpadas, e substituição por lâmpadas Led, no Povoado do Caldeirão. Proposição apresentada em Plenário 52 - Indicação nº 201 de 2024 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, solicito a premente necessidade da instalação de lâmpadas led, do Campo de Futebol, que fica localizado entre os Bairros Morada Real e Renato Magalhães, em frente ao açougue União. Proposição apresentada em Plenário 53 - Indicação nº 202 de 2024 Processo: - Autor: Nildo Freitas Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buraco na Av; Ilhéus na lateral da padaria Soraia. Proposição apresentada em Plenário 54 - Indicação nº 203 de 2024 Processo: - Autor: Nildo Freitas Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor , secretário de Serviços Públicos, proceder com a instalação de braços de luz com luminárias na Av; Treze na lateral do hotel Atalaia localizada no bairro Miro cairo. Proposição apresentada em Plenário 55 - Indicação nº 204 de 2024 Processo: - Autor: Nildo Freitas Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, proceder com o patrolamento e cascalhamento nas estradas que liga o Povoado Ribeirão dos Paneleiros(Região de Batalha) até a Sede. Proposição apresentada em Plenário 56 - Indicação nº 205 de 2024 Processo: - Autor: Nildo Freitas Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lampadas no Povoado do Ribeirão dos Paneleiros. Proposição apresentada em Plenário Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 9 Matéria Ementa Situação 57 - Indicação nº 206 de 2024 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua M, Bairro Cidade Modelo. 58 - Indicação nº 207 de 2024 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para a instalação de passagem elevada, quebra-molas ou semáforos em cruzamento na Avenida Laura Nunes com Avenida J. Pedral, Bairro Boa Vista. Proposição apresentada em Plenário 59 - Indicação nº 208 de 2024 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo na Praça Vasco da Gama, localizada entre as Ruas Tamoio e Vasco da Gama, Bairro Flamengo. Proposição apresentada em Plenário 60 - Indicação nº 210 de 2024 Processo: - Autor: Luis Carlos Dudé Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza da Praça Mary Gleide, bairro Jardim Candeias. Proposição apresentada em Plenário 61 - Indicação nº 211 de 2024 Processo: - Autor: Luis Carlos Dudé Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Avenida Itabuna (lateral da Panificadora Soraya). Proposição apresentada em Plenário 62 - Indicação nº 212 de 2024 Processo: - Autor: Edivaldo Ferreira Júnior Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, realizar a operação tapa buracos entre as ruas Guilherme Aguiar e José Melo, Centro/ Vitória da Conquista. Proposição apresentada em Plenário 63 - Indicação nº 213 de 2024 Processo: - Autor: Luciano Gomes Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Manoel Marques, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, extensão da rede de água para atender as famílias do Povoado de Rancho Alegre, Cachoeira dos Porcos, Lagoa Formosa 1 e 2. Proposição apresentada em Plenário 64 - Indicação nº 214 de 2024 Processo: - Autor: Luciano Gomes Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, manutenção de estradas nos Assentamentos da região do Chapadão ( Mutum 1 e 2, Cipó, Olho D'Água, Fábio Santos, Arizona), Povoado Três Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 10 Matéria Ementa Situação Lagoas e Cobras – Região de Cercadinho. 65 - Indicação nº 215 de 2024 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso ao Povoado de Lagoa da Pedra, no Distrito de José Gonçalves. Proposição apresentada em Plenário 66 - Indicação nº 216 de 2024 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso a Fazenda do Jeribá, no local já tem cascalho suficiente que foi concedido por um morador local. Proposição apresentada em Plenário 67 - Indicação nº 217 de 2024 Processo: - Autor: Edjaime Rosa (Bibia) Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Youshiura Secretário de infraestrutura urbana patrolar e cascalhar a rua Avenida 3 Bairro Vila Elisa 7 / Vitória da Conquista. Proposição apresentada em Plenário 68 - Indicação nº 218 de 2024 Processo: - Autor: Edjaime Rosa (Bibia) Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Youshiura Secretário de infraestrutura urbana a fazer a limpeza das Praças e das ruas do Bairro Urbis VI /Vitória da Conquista. Proposição apresentada em Plenário 69 - Indicação nº 219 de 2024 Processo: - Autor: Edjaime Rosa (Bibia) Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor ao Manoel Marques ( gerente regional da Embasa) implantação da rede de esgoto na Avenida 3 Bairro Vila Elisa 7 Vitoria da Conquista. Proposição apresentada em Plenário 70 - Indicação nº 220 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Viviane Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de reparos na pavimentação da Rua Lourival Cairo entre as Ruas Genésio Porto e Guilhermino Novais no Bairro Recreio. Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 11