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materia nº 6/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 6 / 2024
Date 2024-02-20
EmentaINSTITUI E INCLUI CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A SEMANA MUNICIPAL DA MICONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id17546

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-18 Norma Sancionada — Norma Sancionada.
2024-04-15 Aguardando sanção governamental — Proposição aprovada. Aguardando Sanção governamental.
2024-04-10 Proposição aprovada em Redação Final — Proposição aprovada em redação Final na sessão do dia 10/04/2024.
2024-04-09 Proposição apresentada em Plenário F Proposição em votação em Redação Final na Sessão do dia 10/04/2024.
2024-03-27 Proposicão aprovada em 2º turno — Proposição aprovada em segunda votação na Sessão do dia 27/03/2024.
2024-03-26 Proposição apresentada em Plenário S Proposição em segunda votação na Sessão do dia 27/03/2024.
2024-03-20 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 20/03/2024.
2024-03-19 Proposição apresentada em Plenário B Proposição em primeira votação na Sessão do dia 20/03/2024.
2024-03-15 Proposição prejudicada — Proposição não votada por falta de quórum.
2024-03-14 Proposição apresentada em Plenário B Proposição em primeira votação na Sessão do dia 15/03/2024.
2024-03-14 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão.
2024-03-07 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-02-21 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta, aguardando envio de emendas durante três Sessões ordinárias/mistas até o dia 06/03/2024.
2024-02-21 Proposição apresentada em Plenário — Proposição em leitura na Sessão do dia 21/02/2023.

Documents (1)

texto original #

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INST. 
1, • 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
CÂMARA MUNICIPAL 
VIT neral 
P RO P 0 5S tI 'A d"O A le nt
REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO DO 
DIA 10/04/2024 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
PROJETO DE LEI N0 06 /2024 
INSTITUI E INCLUI CALENDÁRIO DE 
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA 
DA CONQUISTA, A SEMANA MUNICIPAL 
DA MICONQUISTA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da 
Bahia, aprova a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica instituída e inclusa, no calendário oficial de eventos do 
Município de Vitória da Conquista, a Semana Municipal d a 
M 1C ONQU1 ST A, a realizar-se anualmente na quarta semana do mês de 
Abril. 
Art. 20 A semana municipal da MICONQUISTA, tem por objetivo, valorizar 
e difundir a cultura, sobretudo incentivar a geração de renda e turismo para o 
município de Vitória da Conquista. 
Art. 3
0 semana instituída por esta Lei passará a constar do calendário 
oficial do município, com a realização de uma Sessão Especial na Câmara de 
Vereadores, agendada durante o mês de abril, com data a ser definida 
conforme o calendário da Câmara Municipal. 
Art. 40 O Poder Executivo regulamentará esta lei no que couber. 
Art. 50 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando 
revogadas todas as disposições anteriores em contrário. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 12 de Outubro de 2023. 
Delegado Marcus Vinicius 
Vereador (PODEMOS) 
www.camaravc.com.br 
figMcbcamaravc 
ine Câmara rio Vittiria ria Cnnni micta 
9 te,
..11111.011.11111.11.11 Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
Secretaria Geral 
JUSTIFICATIVA 
Senhor Presidente, Senhores Vereadores. 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
O referido Projeto de Lei, tem como objetivo de inserir no calendário oficial 
do município a semana da MICONQUIS TA, em referência ao evento 
cultural MICARETA DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 
A historia da miconquista ultrapassa mais de 40 anos, as pessoas se 
reuniam atrás dos trios elétricos comandados por Gilberto Gil, Chiclete com 
Banana, Daniela Mercury, Ivete Sangalo e outras tantas bandas de axé que 
faziam parte do cenário musical baiano. 
A miconquista foi por muitos anos a festa mais esperada do interior, com 
foliões vindos de cada canto do país para vivenciar essa energia na Suíça 
Baiana. Só quem viveu sabe o quanto era uma festa esperada pela população 
conquistense e região. 
Tempos que não voltam mais? Não para nós do Massicas, que sempre 
sonhamos com o retorno da micareta. Em 2023, esse sonho se tornou 
realidade, a Miconquista voltou! 
Foram 3 dias de festa, do dia 20 a 22 de abril, com trios elétricos a partir 
das 17h, contando com as principais atrações do axé da Bahia. Foliões 
curtiram ao som de Ivete Sangalo, Xanddy (Harmonia), Parangolé, E0Tchan, 
Babado Novo, Patchanka, além das atrações locais como Betão, Léo Pretto, 
Robertinha, Samba do Alê e Convidados, Simpa, Catia Guimma, Danilo 
Kiribamba e Fred Sampaio 
Uma mega estrutura foi montada no entorno do Boulevard Shopping que 
contou também um camarote super especial para abrilhantar ainda mais essa 
festa, com apresentações de atrações como Carlinhos Brown, ua,J Erika Silva e 
Afrodisíaco. 
E como a segurança é um fator primordial, a Micareta de Conquista conta 
com o apoio fundamental da Polícia Militar da Bahia, Corpo de Bombeiros e 
Simtrans, fortalecendo assim, um contato permanente com a Prefeitura de 
Vitória da Conquista e Governo do Estado. 
Foi um momento histórico para a cidade!Para aqueles que viveram a 
Miconquista foi nostálgico, e para Os 
que irão pela primeira vez, saberão a sensação do que é viver esse momento, 
da energia, dos sorrisos e brilho nos olhos, do frio na barriga ao escutar os 
sons que marcaram novas músicas que agitam a galera. Miconquista é cultura, 
é geração de emprego, é turismo, e sobretudo, e alegria para nossa querida 
Vitória da Conquista. 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
Diante do exposto, e certos da importância da presente demanda para 
Vitória da Conquista, esperamos contar com o apoio dos Nobres Pares desta 
Casa Legislativa para a aprovação do presente Projeto de Lei. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 12 de Outubro de 2023. 
Delegado Marcus Vinicius 
Vereador (PODEMOS) 
www.camaravc.com.br 
1iC312@camaravc 
Ilffle Câmara rit2 Vitriria ria Crinnilicta 
— — Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 

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