sessao 6 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	6
Date	2024-03-06
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Aos dias seis do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro 
(06/03/24) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a Presidência do 
Vereador Hermínio Oliveira Neto e contou com as presenças dos 
vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo — 
Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos — 
Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido de Correia Santos, Edjaime 
Rosa de Carvalho — Bibia, Edivaldo Santos Ferreira Júnior, Fernando 
Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas Filho — Chico Estrela, 
Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos, Josenildo Freitas 
Nascimento, Luís Carlos Batista de Oliveira — Dudé, Luciano Gomes 
Lisboa, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Maria Lúcia santos 
Rocha, Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), Valdemir Dias e 
Williams Muniz dos Santos — Sub Tenente Muniz. No 
EXPEDIENTE: foram lidas ás matérias: PROJETO DE LEI N° 
11/24 Denomina de Rua Antônio Dilson Pereira Brito, a atual Rua das 
Bromélias, no Loteamento Pacheco (Antigo Sobradinho) de autoria do 
Vereador Subtenente Muniz; PROJETO DE LEI N° 12/24 Inclui no 
calendário de eventos do município de Vitória da Conquista- Ba o 
"Janeiro Verde", Campanha de Conscientização e Combate ao Câncer 
de Colo de Útero, e dá outras providências, de autoria do Vereador 
Edivaldo Júnior; Projeto de Lei N° 02/2024- Autoriza o Executivo 
Municipal a conceder revisão geral nos vencimentos dos servidores 
que indica e dá outras providências, de autoria do Executivo 
Municipal; Moção de Aplauso á Flávia Pereira Borges, Coordenadora 
Pedagógica do Colégio Objetivo, pela realização do Projeto Todos 
Contra à Dengue, de autoria do Vereador Chico Estrella; Moção de 
Aplauso a Igreja Eva t Nova Canaã, importante aliada na 
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AJA.-
Witv 
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promoção da paz, da justiça e do amor ao próximo, parabenizando-a 
pelos 32 anos de fundação, de autoria do Vereador Nildo Freitas; 
Moção de Aplauso ao Ministério Anseios do Pai pelos seu 12° 
aniversário, de autoria do Vereador Nildo Freitas; Moção de Aplauso 
ao karateca Pedro Henrique por representar nacionalmente nossa 
cidade em campeonatos de Karatê, de autoria do Vereador Nildo 
Freitas; Moção de profundo pesar pelo falecimento de Rodrigo Iuri 
Oliveira Silva, ocorrido no dia 27 de Fevereiro de 2023, de autoria do 
Vereador Delegado Marcus Vinícius; Justificativa de ausência dos 
Vereadores Delegado Marcus Vinícius e Ivan Cordeiro e Indicações 
N's 209 a 260/24 de autoria dos Vereadores Adinilson Pereira, 
Alexandre xandó, Delegado Marcus Vinícius, Dr. Augusto Cândido, 
Edjaime Rosa de Carvalho, Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane, 
Luciano Gomes, Luís Carlos Dudé, Nildo Freitas, Ricardo Babão e 
Subtenente Muniz. Com Questão de Ordem a Vereadora Márcia 
Viviane requereu inversão de pauta, o Presidente submeteu ao 
plenário, que, acatou. Homenagem: Recebeu homenagem por meio de 
Moção de Aplauso de iniciativa do mandato do Vereador Andreson 
Ribeiro Alves a Arena Sashira, dirigida por GEO Sr. Edilvânio Alves 
da Silva (Vulgo 06 Dedos) pelo relevante trabalho social, 
oportunizando que alunos da rede pública, portadores de deficiência — 
ACIDE, tenham acesso gratuitamente a um espaço de esporte, lazer, 
cultura e entretenimento. Na TRIBUNA I JVRF: fez uso da palavra o 
advogado Lucas Nunes, que discorreu sobre a campanha salarial do 
SINSERV. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas, 
votadas e aprovadas ás seguintes matérias: APROVADAS EM 
REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI: APRO 70 
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PROJETO DE LEI N° 157/24 DE AUTORIA DO VEREADOR 
DELEGADO MARCUS VINÍCIUS, DENOMINA DE RUA 
MELQUIADES FRANCISCO DA SILVA, A RUA "P" DO 
LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, 
NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO 
PROJETO DE LEI N° 158/24 DENOMINA DE RUA THIAGO 
ALVES BARBOSA, A RUA "Q" DO LOTEAMENTO JARDIM 
GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR 
DELEGADO MARCUS VINÍCIUS; APROVADO PROJETO DE 
LEI N° 159/24 DENOMINA DE RUA PASTOR MANOEL JOSÉ 
DOS SANTOS FILHO, A RUA "V" DO LOTEAMENTO JARDIM 
GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR 
DELEGADO MARCUS VINÍCIUS; APROVADO PROJETO DE 
LEI N° 160/24 DENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA OLIVEIRA 
SANTANA, A RUA "L" DO LOTEAMENTO JARDIM 
GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR 
DELEGADO MARCUS VINÍCIUS; APROVADO PROJETO DE 
LEI N° 161/24 DENOMINA DE RUA AURELINA DOS SANTOS 
OLIVEIRA, A RUA "M" DO LOTEAMENTO JARDIM 
GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR 
DELEGADO MARCUS VINÍCIUS; APROVADO PROJETO DE 
LEI N° 162/24 DENOMINA DE RUA MARIA DO CARMO 
SANTOS, A RUA DO LOTEAMENTO JARDIM 
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GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS,DE AUTORIA DO VEREADOR 
DELEGADO MARCUS VINÍCIUS; APROVADO PROJETO DE 
LEI N° 163/24 DENOMINA DE RUA MANOEL FERREIRA 
SANTOS, A RUA "K" DO LOTEAMENTO JARDIM 
GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS,DE AUTORIA DO VEREADOR 
DELEGADO MARCUS VINÍCIUS; APROVADO PROJETO DE 
LEI N° 164/23 DENOMINA DE RUA ANÍSIO MATOS ROCHA, A 
RUA "J" DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO 
FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE 
AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINÍCIUS; 
APROVADO PROJETO DE LEI N° 165/23 DENOMINA DE RUA 
AILTON MANOEL DOS SANTOS, A RUA "I" DO LOTEAMENTO 
JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR 
DELEGADO MARCUS VINÍCIUS; APROVADO PEDIDO DE 
RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI N's 94 e 96/24 DE AUTORIA 
DO AUTOR VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ; APROVADO 
Requerimento 30/24 de autoria da vereadora Márcia Viviane; 
APROVADA Moção de Aplauso á Flávia Pereira Borges, 
Coordenadora Pedagógica do Colégio Objetivo, pela realização do 
Projeto Todos Contra à Dengue, de autoria do Vereador Chico 
Estrella; APROVADA Moção de Aplauso a Igreja Evangélica Nova 
Canaã, pelos 32 anos de fundação, de autoria do Vereador Nildo 
Freitas; APROVADA Moção de Aplauso ao Ministério Anseios do 
Pai pelos seu 12° aniversário, de autoria do Vereador Nildo Freitas; 
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APROVADA Moção de Aplauso ao karateca Pedro Henrique por 
representar nacionalmente nossa cidade em campeonatos de Karatê, de 
autoria do Vereador Nildo Freitas; APROVADA Moção de Profundo 
Pesar pelo falecimento de Rodrigo Iuri Oliveira Silva, ocorrido no dia 
27 de Fevereiro de 2023, de autoria do Vereador Delegado Marcus 
Vinícius APROVADA Moção de Aplauso a Canção Nova, de autoria 
do Vereador Luís Carlos Dudé; APROVADA Moção de Aplauso 
Padre Roger pelos 11 anos do Acampamento Profecia e Avivamento, 
de autoria do Vereador Luís Carlos Dudé; APROVADA Moção de 
Pesar pelo falecimento de Diego Oliveira Reis, de autoria do Vereador 
Dr. Augusto Cândido e APROVADAS Indicações N°s de autoria dos 
Vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre xandó, Delegado Marcus 
Vinícius, Dr. Augusto Cândido, Edjaime Rosa de Carvalho, Maria 
Lúcia Rocha, Márcia Viviane, Luciano Gomes, Luís Carlos Dudé, 
Nildo Freitas, Ricardo Babão e Subtenente Muniz. Após a ORDEM 
DO DIA, no GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Vereador: 
Edjaime Rosa de Carvalho (Líder da Bancada de Situação) — voltou 
a criticar a Via Bahia, que não vem cumprindo com o contrato para 
com a região Sudoeste, nenhuma intervenção vem sendo realizada até 
o momento apesar das várias audiências e sessões realizadas com 
aquele objetivo de chamar a Empresa a responsabilidade. Afirmou o 
vereador que os Deputados e Senadores da região também nada 
fazem, só aparecem para conseguir votação na região, encontram-se 
omissos, e questionou será que o Governo Federal irá cuidar da BR — 
116? O Vereador Adinilson Pereira — externou sua preocupação com 
o número de terrenos abandonados, tomados por mato e que podem 
ser um dos responsáveis pelo foco de dengue, solicitando da secretaria 
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de serviços públicos fiscalização destes e notificação dos proprietários 
para chamá-los a responsabilidade, considerando o aumento da dengue 
no município. O Vereador Alexandre Xandó — criticou a reforma da 
Escola Edvanda Maria Teixeira, cuja inauguração foi marcada por 
uma grande piscina — falou- na escola, em razão de serviços de má 
qualidade, declarando que a gestora demonstrou o amor que possui 
com aquele bairro, bem como com o Panorama, que tem sido maior 
foco da dengue, em razão de um piscinão que há ali e com o Jardim 
Copacabana. E discorreu o vereador sobre os investimentos do 
Governo do Estado no município. O Vereador Nildo Freitas — 
informou que esteve na secretaria de infraestrutura com o Secretário 
Jackson Youchura para expor a situação da Vila Serrana, cujo canal de 
escoamento das águas pluviais necessitam de reparo, para não agravar 
os problemas ali — falou- solicitou ainda da secretaria operação tapa 
buraco na Rua Rafael Spínola, Vila Serrana II. A Vereadora Maria 
Lúcia Rocha — prestou contas da agenda de seu mandato com o 
governador junto com outros colegas, oportunidade em que foram 
discutido assuntos que são prioridades para o município a exemplo 
citou: a estrada Conquista/Caetanos, abastecimento de água, a situação 
do terreno do antigo aeroporto, e a autorização do governo para início 
da licitação da obra da estrada Pradoso/Bate Pé, destacando que a 
concretização da referida obra irá beneficiar mais de 12 mil pessoas 
daquela região, além melhorar a economia local e a mobilidade, 
ratificando que o homem e a mulher do campo merecem aquela obra. 
O Vereador Edivaldo Júnior — fez uso da palavra para criticar a 
declaração do ex- governador Rui Costa, que ao se referir a militância 
declarou que, quem deseja escola em tempo integral, deve votar em 
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Waldenor Pereira, considerou — o vereador a referida declaração uma 
chantagem e politicagem, relembrando que no governo do Ministro, 
este deixou a situação da educação num estado vexatório, vergonhoso, 
apontada como a pior educação do país. E no Governo Jerônimo 
afirmou, não é diferente, declarando que o governo afirma que todos 
os alunos devem ser aprovados, chamando a atenção para se fazer um 
comparativo do sistema educacional do município quando dos 
governos do PT a nota do IDEB encontrava-se abaixo da média nos 
governos de Herzem Gusmão no entanto o município alcançou a 
média de 5,6 e este ano a média foi de 6,00. O Vereador Andreson 
Ribeiro — destacou também sobre agenda de seu mandato com o 
Governador na segunda-feira, governo, destacou- que tem feito 
investimentos altíssimo na região, que o mesmo irá ultrapassar o 
governo anterior Rui "Correria", homem dedicado, trabalhador e 
sensível sobretudo com as comunidades carentes anunciando a grande 
obra que irá realizar na BR — 116 que irá integrar Conquista a 
Tremedal, no valor de R$ 127 milhões de reais, obra que não possui 
dono, é uma obra do povo e sobretudo do grupo político e lideranças 
ligadas aos Deputados Waldenor Pereira, José Raimundo e Fabrício 
Falcão que muito tem realizado em favor do município de Conquista e 
gozam do prestígio dos governos Jerônimo, do Ministro Rui Costa e 
do Presidente, ratificando que o município tende a se desenvolver e 
encontra-se feliz por encontrar-se disse no lado certo. O Vereador 
Subtenente Muniz — disse que também esteve em Salvador 
acompanhando a assinatura da ordem de serviço da obra de 
pavimentação da estrada Pradoso/Bate Pé, admitindo que aquela é 
uma luta de todos, que conta com a participação de todos os mandatos, 
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disse esperar que não seja mais uma obra que ficará só no papel, sem 
concretização, que irá cobrar - falou. E relembrou que esteve em maio 
de 2021 junto com os colegas Vereadores Dr. Augusto, Nildo Freitas, 
Orlando Filho, Delegado Marcus Vinícius, Hermínio Oliveira onde 
junto ao Ministro de Infraestrutura solicitou a pavimentação daquela 
trecho, bem como do trecho Peri Peri a Cabeceira, e a conclusão da 
Barragem do Rio Pardo. O Vereador Antônio Ricardo — destacou 
que seu mandato não pára, que suas ações visam sempre o bem da 
população, o " ser humano em primeiro lugar, ". Informou que, junto 
aos Deputados Daniel Almeida e Fabrício Falcão conseguiu recursos 
de emenda para edificação da Praça do Adelmário Pinheiro, do 
Migdônio, do Posto de Saúde do Ibirapuera, obras que a Prefeitura 
estará realizando e que seu mandato estará acompanhando, 
fiscalizando. O Vereador Nelson de Vivi — parabenizou mais uma vez 
as ações da Prefeitura Municipal que vem executando obras e serviços 
no município e interior, citado as melhorias realizadas nas estradas das 
regiões de Periquito, Capinal, Riachinho, Bandinha, declarando que 
todas as estradas vem sendo recuperadas parabenizando a Prefeita que 
vem cumprindo com compromisso para com a população. Informou 
ainda que estão sendo realizados serviços de iluminação de led em 
toda região da Limeira. A Vereadora Márcia Viviane — convidou a 
todas as mulheres para marcarem presença na marcha para Mulheres 
que acontecerá no dia 08 com saída da Praça Barão do Rio Branco. E 
agradeceu e parabenizou o Governo do Estado Jerônimo Rodrigues 
pela entrega do maior hospital ortopédico do estado, obra no valor de 
R$ 222 milhões, com mais de 30 leitos de UTI, mais um compromisso 
do governo com a população baiana, bem como da Secretária 
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Saúde do Estado Roberta Silva de Carvalho Santana e do Ministro Rui 
Costa. O Vereador Dr. Augusto Cândido — justificou que 
encontrava-se com uma camiseta de proctologia da campanha de 
prevenção ao câncer de intestino, março azul discorrendo o vereador 
sobre dados da doença no país, iniciativas de prevenção e o Projeto de 
Lei de autoria de seu mandato que indica que os Postos de Saúde da 
Atenção Básica requeira exame de colonoscopia para população, 
como prevenção. E citou as atividades que encontra-se inteirado no 
sentido de conscientizar os munícipes para importância da prevenção. 
O Vereador Luciano Gomes — destacou a importância da atenção que 
vem dando o governador ao seu mandato e dos demais vereadores, 
ressaltando que a obra da estrada Bate Pé/ Pradoso é uma iniciativa de 
seu mandato, relembrando que encaminhara toda documentação a 
governadoria, e tem confiança na execução da referida obra no valor 
de R$ 28 milhões de reais que irá promover o desenvolvimento não só 
daquele distrito — falou. Afirmou que se sente feliz em fazer parte 
daquela grupo político que muito vem realizando em favor do povo, 
sobretudo da zona rural. O Vereador Luis Carlos Dudé — saudou o 
SINSERV e destacou que a Prefeita Sheila tem sido a melhor prefeita 
da história para com o funcionalismo público. E se comprometeu em 
viabilizar diálogo entre executivo/ sinserv, sugerindo inclusive a 
formação de uma comissão de vereadores promover uma negociação 
com a gestora. Se referiu também ao Projeto do FINISA relembrando 
que foram 16 votos favoráveis ao projeto, projeto, cujas obras da 
Avenida Brumado, dos bairros Panorama, Porto Seguro, bairro Brasil, 
Patagônia, Jurema, Ruas Nestor Guimarães, Bueno Aires, Panamá, 
Praça Zé Garanto, Agapito Porto, todos são obras fruto do FINISA, 
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que a gestora iniciou a execução para melhorar a vida das pessoas, e 
compromisso do governo, que integra. O Vereador Valdemir Dias — 
se referiu a inauguração da Escola Edvanda Maria Teixeira marcada 
por um piscinão, um vexame, para a gestora e o secretário de 
educação diante a comunidade ali presente, obra destacou o vereador 
no valor de Hum milhão de reais, questionando, será que houve 
fiscalização da mesma? Um desperdício do dinheiro público — falou. E 
discorreu o vereador sobre as obras e investimentos do governo 
estadual para com o município de Vitória da Conquista, sobretudo a 
tão sonhada obra da estrada do Pradoso a Bate Pé, bem como a de 
Caetanos a Anagé, governo falou — que tem dado atenção devida ao 
povo de Conquista e região. O Vereador Chico Estrella - sobre o 
Colégio Edvanda Maria Teixeira, informou que esteve ali naquela 
inauguração e se deu em razão do volume das chuvas, e que 
certamente houve algum erro quando da construção, e que não é 
diferente da empresa responsável pela pavimentação da região da 
Roseira, que também teve que desfazer de todo serviço iniciado ali. 
Conclamando dos vereadores do PT para serem empáticos com a 
gestora, que vem se transformando num fenômeno de obras, reformou 
a Prefeita mais de 70 unidades escolares no zona urbana e rural. Que o 
governo tomará todas as medidas necessárias para melhorar aquela 
escola e fazer a reinauguração — concluiu. Após o GRANDE 
EXPEDIENTE. fez uso da palavra nas EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS a Vereadora Márcia Viviane. E nada mais havendo a 
tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e encerrou a 
sessão. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA. 06 DE MARÇO DE 
2024. 
P't-A 
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O Câmara de Vitória da Conquista

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2024 - 08:30
Encerramento: 06/03/2024 - 12:00
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Confiem para sempre no Senhor, pois o Senhor, somente o Senhor, é a Rocha eterna."
Isaías 26:4
3 - Comunicados: 
As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente
após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.
Projeto de decreto nº 01/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia
21 de fevereiro de 2024, está aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até o dia 06 de Março de 2024.
Projeto nº 03, 04 e 06 /2024, de autoria do Executivo Municipal, lidos na sessão do dia 21
de fevereito de 2024, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até o dia 06 de Março de 2024.
Projeto nº 01/2024, de autoria de Executivo Municipal, lido na sessão do dia 21 de
Fevereiro de 2024, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 06 de março de 2024.
Projetos nº 07 e 08/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 23 de
fevereiro de 2024, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até o dia 13 de Março de 2024.
Projeto de decreto nº 02/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia
01 de março de 2024, está aguardando envios de emendas, durante uma sessão ordinária/
mista, até o dia 06 de Março de 2024.
Projetos nº 09 e 10/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 01 de
março de 2024, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até o dia 15 de Março de 2024.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 11 de 2024
Denomina de Rua Antônio Dilson
Pereira Brito, a atual Rua das
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Bromélias, no Loteamento Pacheco
(Antigo Sobradinho). 
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Inclui no calendário de eventos do
município de Vitória da Conquista- Ba
o "Janeiro Verde", Campanha de
Conscientização e Combate ao Câncer
de Colo de Útero, e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
MENSAGEM Nº 04/2024 AO PL Nº
02/2024-Autoriza o Executivo
Municipal a conceder revisão geral
nos vencimentos dos servidores que
indica e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
DENOMINA DE RUA MELQUIADES
FRANCISCO DA SILVA, A RUA “P” DO
LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA,
BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
DENOMINA DE RUA THIAGO ALVES
BARBOSA, A RUA “Q” DO
LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA,
BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
DENOMINA DE RUA PASTOR
MANOEL JOSÉ DOS SANTOS FILHO,
A RUA “V” DO LOTEAMENTO
JARDIM GUANABARA, BAIRRO
FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
DENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA
OLIVEIRA SANTANA, A RUA “L” DO
LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA,
BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
DENOMINA DE RUA AURELINA DOS
SANTOS OLIVEIRA, A RUA “M” DO
LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA,
BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
DENOMINA DE RUA MARIA DO
CARMO SANTOS, A RUA “N” DO
LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA,
BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
DENOMINA DE RUA MANOEL
FERREIRA SANTOS, A RUA “K” DO
LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA,
BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
DENOMINA DE RUA ANÍSIO MATOS
ROCHA, A RUA “J” DO LOTEAMENTO
JARDIM GUANABARA, BAIRRO
FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
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Matéria Ementa Situação
9 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
DENOMINA DE RUA AILTON
MANOEL DOS SANTOS, A RUA “I”
DO LOTEAMENTO JARDIM
GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA,
NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Parecer nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER CONTRÁRIO DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 94/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR
ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO
(XANDÓ) QUE INSTITUI A "LEI
LUCAS”, QUE DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMA
DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS
SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE
INSTITUIÇÕES DE ENSINO
MUNICIPAIS E PARTICULARES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA EM TODO O
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA-BA E DÁ OUTRAS 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Institui a "Lei Lucas”, que dispõe
sobre a obrigatoriedade de programa
de treinamento em primeiros socorros
aos profissionais de instituições de
ensino municipais e particulares da
educação básica em todo o município
de Vitória da Conquista-BA e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Parecer nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER CONTRÁRIO DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 96/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR
ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO
(XANDÓ) QUE DISPÕE SOBRE A
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
“BUEIRO INTELIGENTE” COMO
FORMA DE PREVENÇÃO ÀS
ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Dispõe sobre a implantação do
programa “Bueiro Inteligente” como
forma de prevenção às enchentes no
município de Vitória da Conquista-BA,
e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Requerimento nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Requeiro à mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, que seja
solicitada a Prefeita do Município de
Vitória da Conquista, Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade e o Secretário
Municipal de Saúde, Vinícius de Brito
Rodrigues, informações sobre a
situação atual das empresas que
ofertam OPME (Órteses, Próteses e
Materiais Especiais) para Secretaria
Municipal de Saúde, bem como a
cópia dos contratos vigentes. 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Requerimento de Tribuna
Livre nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Tribuna Livre 
Maria Lúcia Gonçalves Chagas solicita
o uso da Tribuna Livre pelo assessor
jurídico do Sinserv Dr. Lucas Nunes
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
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Matéria Ementa Situação
para tratar da Campanha Salarial do
corrente ano, bem como o PL 02/2024. 
16 - Moção de Aplauso nº 13 de
2024
Processo: -
Autor: Chico Estrela 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu aplauso á
Flávia Pereira Borges, Coordenadora
Pedagógica do Colégio Objetivo, pela
realização do Projeto Todos Contra à
Dengue. 
Proposição apresentada em Plenário
17 - Moção de Aplauso nº 14 de
2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
A Igreja Evangélica Nova Canaã tem
uma história muito bonita em nosso
município e tem sido uma importante
aliada na promoção da paz, da justiça
e do amor ao próximo. Parabéns pelos
32 anos de fundação e que continuem
a realizar um trabalho tão importante
para a nossa comunidade. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Moção de Aplauso nº 15 de
2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso ao
Ministério Anseios do Pai pelos seu
12o aniversário. 
Proposição apresentada em Plenário
19 - Moção de Aplauso nº 16 de
2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso ao
karateca Pedro Henrique por
representar nacionalmente nossa
cidade em campeonatos de Karatê. 
Proposição apresentada em Plenário
20 - Moção de Pesar nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu profundo
pesar pelo falecimento de Rodrigo Iuri
Oliveira Silva, ocorrido no dia 27 de
Fevereiro de 2023. 
Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 209 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria O Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, o serviço de
tapa buraco na Rua Nestor Fonseca,
Bairro Alto Maron. 
Proposição apresentada em Plenário
22 - Indicação nº 221 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Jackson Apolinário Yoshiura, da
Secretaria de Infraestrutura Urbana o
patrolamento e cascalhamento nas
ruas do Loteamento Vila Verde. 
Proposição apresentada em Plenário
23 - Indicação nº 222 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos, proceder com a
substituição das lâmpadas comuns por
lâmpadas de LED nas localidades da
região do Distrito de José Gonçalves
que ainda não foi substituído. 
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 223 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos a limpeza,
roçagem e capinagem na Praça
Migdônio Fonseca, localizada no
Ibirapuera. 
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
25 - Indicação nº 225 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Augusto Cândido 
Indico a sua excelência a Senhora Ana
Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura,
responsável pela Secretaria de
Infraestrutura Urbana, para
considerar a solicitação de solicitar a
operação tapa buraco nas seguintes
ruas do Bairro Felícia. 
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 226 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Augusto Cândido 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o
Senhor Luis Paulo Sousa Santos,
responsável pela Secretaria de
Serviços Públicos, para considerar a
solicitação de capinagem e roçagem
dos matos na Morada do Pássaros I, II,
III; Alameda dos Pássaros, Recantos
dos Pássaros – Bairro Felícia 
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 227 de 2024
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico à Sua senhoria o senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal de Serviços Públicos,
ampliação da Iluminação Pública, com
colocação de braços e mais lâmpadas
nas ruas do Loteamento Morumbi,
bairro Imborés. 
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 228 de 2024
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico à Sua senhoria o senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal de Serviços Públicos, a
possibilidade do aumento de coletador
de lixo que presta serviços nas ruas do
Loteamento Morumbi, bairro Imborés,
colocando mais 01 (um) prestador. 
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 229 de 2024
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos de Andrade,
Prefeita Municipal, e a sua senhoria o
senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura, serviço de
patrolamento e cascalhamento nas
ruas do Loteamento Morumbi, bairro
Imborés. 
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 230 de 2024
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno
Sadi, Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, patrolamento
e cascalhamento das estradas que
passam pelos Povoados: Novo
Horiente, Corta Lote até o Poço Verde. 
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 231 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
ndico a Sua Excelência a Senhora Ana
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Youshiura – Secretário de
Infraestrutura Urbana e a Sua
Senhoria o Senhor Breno Farias,
Secretário de Desenvolvimento Rural,
Pavimentação Asfáltica de
aproximadamente 2 quilômetros e
meio no Povoado de Itapirema, zona
rural deste Município. 
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 232 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Eugênio
Avelino Lopes Souza (Xangai),
secretário de Esporte, Cultura,
Turismo e Lazer, a Construção de
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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Matéria Ementa Situação
Quadra Poliesportiva no Povoado de
Limeira, zona rural deste Município. 
33 - Indicação nº 233 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Eugênio
Avelino Lopes Souza (Xangai),
secretário de Esporte, Cultura,
Turismo e Lazer, a Construção de
Quadra Poliesportiva no Corredor dos
Teixeiras - CAPINAL, zona rural deste
Município. 
Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação nº 234 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Edgard
Larry, secretário de Educação,
Cobertura e construção de muro da
Escola Municipal Eulálio Leite –
Distrito de Cabeceira do Jiboia. 
Proposição apresentada em Plenário
35 - Indicação nº 235 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a
Senhora Ana Claudia Passos,
Secretária Municipal de Meio
Ambiente, a realização de uma poda
de árvore na Rua Lagedinho, bairro
Patagônia. 
Proposição apresentada em Plenário
36 - Indicação nº 236 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Augusto Cândido 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o
Senhor Lucas Dias, responsável pela
Secretaria de Mobilidade Urbana,
para considerar a solicitação
instalação de faixa de pedestres com
redutor de velocidade na Avenida
Guaporé em frente ao nº 321, Bairro
Ibirapuera. 
Proposição apresentada em Plenário
37 - Indicação nº 237 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Augusto Cândido 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e a
Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos,
responsável pela Secretaria do Meio
Ambiente, para considerar a
recuperação da área verde, bem como
a poda das árvores na praça Marechal
Rondon, bairro Ibirapuera. 
Proposição apresentada em Plenário
38 - Indicação nº 238 de 2024
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia) 
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos
Prefeita Municipal e ao Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura
Secretário de Infra estrutura Urbana,
a realizar reparos no telhado da
creche Frei Graciano do Bairro Nossa
Senhora Aparecida, Vitoria da
Conquista 
Proposição apresentada em Plenário
39 - Indicação nº 239 de 2024
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia) 
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos
Prefeita Municipal e ao Governo
Estadual, a isenção do IPVA de carros
de vinte anos ou mais de uso / Vitória
da Conquista-BA. 
Proposição apresentada em Plenário
40 - Indicação nº 240 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e a Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana, o
asfaltamento da Travessa Pedra
Branca, no bairro Bruno Bacelar. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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Matéria Ementa Situação
41 - Indicação nº 241 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretária Municipal de Serviços
Públicos, solicitar a retirada do lixo no
terreno que fica entre a Avenida
Paraíba E Avenida Lapa no Bairro
Brasil. 
Proposição apresentada em Plenário
42 - Indicação nº 242 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
uma operação tapa buracos na
avenida Brasil Bairro Candeias. 
Proposição apresentada em Plenário
43 - Indicação nº 243 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário Municipal de
Serviços Públicos, a capina no
cruzamento da Rua Jackson Luiz dos
Santos e Rua Inês de Lima Costa,
Morada dos Pássaros III 
Proposição apresentada em Plenário
44 - Indicação nº 244 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias,
Secretário de Mobilidade Urbana, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, estudo para
retirada de redutor de velocidade, na
Avenida Paramirim, próximo ao Nº
720, Bairro Patagônia, os
estabelecimentos ficam com água
empoçada em dias de chuvas. 
Proposição apresentada em Plenário
45 - Indicação nº 245 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, limpeza da Praça localizada
na Rua Laudionor Brasil (próximo ao
Arminho Anjo da Guarda). 
Proposição apresentada em Plenário
46 - Indicação nº 246 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o
Senhor Lucas Dias, Secretário
Municipal de Mobilidade Urbana, a
Pintura de uma Faixa de Pedestre em
Frente ao Largo Onildo Pereira de
Oliveira Filho e ao LABO, localizado
na Avenida Luís Eduardo. 
Proposição apresentada em Plenário
47 - Indicação nº 247 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo
Sousa Santos, Secretário de
Secretário de Serviços Públicos, a
limpeza com retirada de mato e lixo
em área pública localizada na Rua D,
Morada dos Pássaros 3. 
Proposição apresentada em Plenário
48 - Indicação nº 248 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo
Sousa Santos, Secretário de
Secretário de Serviços Públicos, a
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
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Matéria Ementa Situação
limpeza com retirada de mato e lixo
na Praça do Brizola, localizada na Rua
M, Bairro Cidade Modelo. 
49 - Indicação nº 249 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria O Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, o serviço de
tapa buraco ao longo da Avenida
Macaúbas, Bairro Kadija. 
Proposição apresentada em Plenário
50 - Indicação nº 250 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Jackson
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura
Urbana, proceder com a construção
de uma faixa elevada na Av. Fernando
Espínola em frente ao n° 550,centro
em frente ao Centro Educacional
Cecilia Meireles, a solicitação do
mesmo se faz necessário pois fica em
frente a escola,facilitando assim a
travessia dos Pais com seus filhos. 
Proposição apresentada em Plenário
51 - Indicação nº 251 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Excelentíssima Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, em
reforço a indicação Nº1444/2022, a
premente necessidade de proceder
com a construção de uma nova
unidade de saúde para atender os
moradores do Bairro Lagoa das
Flores. 
Proposição apresentada em Plenário
52 - Indicação nº 252 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, em reforço as
indicações Nº 109/2017, 1074/2018,
1526/2019,912/2020 e 1437/2022,
proceder com o calçamento das vias
laterais destinadas aos pedestres, com
piso tátil, em todas as ruas
pavimentadas do Bairro Lagoa das
Flores. 
Proposição apresentada em Plenário
53 - Indicação nº 253 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal a
Sua Senhoria o senhor Jackson
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura
Urbana, proceder com o conserto em
alguns pontos no canal de escoamento
de água pluvial do bairro Vila
Serrana. . 
Proposição apresentada em Plenário
54 - Indicação nº 254 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal a
Sua Senhoria o senhor Jackson
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura
Urbana, proceder com a operação
tapa buracos na Av. Rafael Spínola no
bairro Vila Serrana II. . 
Proposição apresentada em Plenário
55 - Indicação nº 255 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal a
Sua Senhoria o senhor Luís Paulo,
Secretário de Serviços Públicos,
proceder com o mutirão de limpeza na
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
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Matéria Ementa Situação
rua do Cajueiros no bairro Senhorinha
Cairo. . 
56 - Indicação nº 256 de 2024
Processo: -
Autor: Lucia Rocha 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao
Senhor Lucas Dias, Secretário
Municipal de Mobilidade Urbana a
instalação de uma faixa de pedestre
na Avenida Frei Benjamin,no Bairro
Brasil, próximo ao Lar Santa Catarina
de Sena 
Proposição apresentada em Plenário
57 - Indicação nº 257 de 2024
Processo: -
Autor: Lucia Rocha 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao
Senhor Vinícius de Brito Rodrigues,
Secretário Municipal de Saúde, a
Criação de Hospital de Câncer
Infantil. 
Proposição apresentada em Plenário
58 - Indicação nº 258 de 2024
Processo: -
Autor: Lucia Rocha 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal e à
Sua senhoria o senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário Municipal de
Serviços Públicos, a melhoria na
iluminação da Avenida Rondônia, no
bairro Ibirapuera. 
Proposição apresentada em Plenário
59 - Indicação nº 259 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor, Eugênio
Avelino Lopes Souza (Xangai),
secretário de Esporte, Cultura,
Turismo e Lazer, em reforço as
indicações Nº
250/2017,1479/2019,195/2020,1479/2
021,168/2022, solicito a premente
necessidade da instalação de uma
cobertura para a quadra poliesportiva
do Bairro Lagoa das Flores. 
Proposição apresentada em Plenário
60 - Indicação nº 260 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Vinícius de Brito Rodrigues da
Secretaria de Saúde, a criação de
carteirinhas de identificação, para
pessoas portadoras de Fibromialgia
terem direito a atendimento
preferencial em estabelecimentos
públicos, privados e bancários. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
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sessao nº 6

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