| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2871 / 2024 |
| Date | 2024-03-22 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pedagógica Figueira do Sertão e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI Nº 2.871, DE 22 DE MARÇO DE 2024. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pedagógica Figueira do Sertão e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso-das atribuições que lhe confere o artigo 74, inciso III, da Lei Organica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Pedagógica Figueira do Sertão, mantenedora a Aurum Iniciativa Waldorf. Art. 2º Esta Lei entra em vigência na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vitória da Conquista — BA, 22 de março de 2024. ANA SHEILA Asirsdodeforns ligital por ANA Ana Sheila FB Andrade LEMOS =~ Adeuiows s Prefeita Municipal ANDRADE:6 o 0360771572 0751-00-0300