| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2024-03-20 |
| native_id | 484 |
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LISTA DE PRESENÇA (Art.26, parágrafo único, Lei n° 1.390/2007) 8a Sessão Ordinária 20/03/2024 1. Hermínio Oliveira Neto 2. Williams Muniz dos Santos 3. Adinilson Nascimento Pereira 4. Antônio Ricardo Pereira dos Santos 5. Nelson de Vivi 6. Alexandre Garcia Araújo 7. Andreson Ribeiro Alves ------ 22---------------- 8. Augusto Cândido Correia Santos 9. Edjaime Rosa de Carvalho & 10. Edivaldo Santos Ferreira Júnior 9! 11. Fernando Vasconcelos Silva . 12. Francisco Estrela Dantas Filho d ri F r i 13. Gilvan Nunes Pereira .0 14. Ivan Cordeiro da Silva Filho ,...,- 15. Josenildo Freitas Nascimento 16. Luciano Gomes Lisboa 17. Luis Carlos Batista de Oliveira 18. Márcia Viviane de Araujo Sampaio 19. Marcus Vinícius de Morais Oliveira 20. Maria Lúcia Santos Rocha 21. Valdemir Oliveira Dias
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Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro (20/03/24), realizou-se mais uma Sessão Ordinária sob a Presidência do Vereador Hermínio Oliveira Neto e contou com as presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido de Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Edivaldo Santos Ferreira Júnior, Fernando Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas Filho — Chico Estrela, Ivan Cordeiro da Silva Filho, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos, Luís Carlos Batista de Oliveira — Dudé, Luciano Gomes Lisboa, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Valdemir Dias e Williams Muniz dos Santos — Sub Tenente Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas ás matérias: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°1/24 Institui a Medalha de Honra Maria Emília Caminha de Castro, conforme especifica, de autoria do Vereador Edivaldo Júnior; PROJETO DE LEI n° 03/2024- Desafeta os imóveis que indica da qualidade de bens públicos de uso comum do povo, autoriza a permuta destes bens com imóveis pertencentes à EMURC — Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista — BA e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/24- Altera www.camaravc.com.br - fiCM@camaravc Cl Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA dispositivos das Leis Municipais n° 1.385/2006 e n° 1.481/2007, para incluir ao zoneamento de Corredor de Usos Diversificados Nível II as vias que indica, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; Moção de Aplauso ao Ministério Anseios do Pai, na pessoa do coordenador Yago de Souza Gonçalves, pelos 12 anos de existência, contribuindo com a cultura evangélica de Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; Justificativa de ausência de autoria dos Vereadores Nildo Freitas, Maria Lúcia e Nelson de Vivi; Moção de Aplausos ao Jovem André Ramos de Araújo, estudante do curso de Engenharia Mecatrônica, UFBA(Salvador), junto com a equipe de estudantes, conhecida como Axé Fly, conquistaram o prêmio internacional na competição SAE Aerodesign East 2024, de autoria do Vereador Adinilson Pereira; Moção de Aplauso a equipe de saúde da Limeira e a De Larissa Alves Oliveira Leite, pelo resultado na avaliação dos Indicadores de desempenho da Atenção Básica - Previne Brasil, de autoria do Vereador Luciano Gomes; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do PM Roberto Pereira de Souza, (BOB), ocorrido no dia 18 de Março de 2024, de autoria do Vereador Subtenente Muniz e Indicações N's 298 a 333/24 de autoria dos vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Chico Estrella, Delegado Marcus Vinícius, Dr. Augusto Cândido, Ivan www.camaravc.com.br 110E1@camaravc Cl Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA Cordeiro, Luciano Gomes, Nildo Freitas, Ricardo Babão, Márcia Viviane, Valdemir Dias e Subtenente Muniz. Na TRIBUNA LIVRE: fez uso da palavra o Presidente do SINSERV José Marcos Amaral. Iniciou-se a seguir, o GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Vereador Edivaldo Júnior — se referiu ao Projeto dos servidores destacando que, infelizmente o Legislativo não pode apresentar Emenda que gere aumento de despesa para o Executivo. Parabenizou os sindicalistas Lúcia e José Marcos que encontram-se a frente do processo de reabertura das negociações junto ao Executivo. A Vereadora Márcia Viviane — questionou a mensagem que acompanha o projeto dos servidores que destaca que " houve discussão e entendimento entre as partes", salientando que houve diálogo entre sindicatos e executivo, mas, observou — faloua vereadora que pelas manifestações dos servidores, constata-se que não houve negociação alguma, lamentando a falta de habilidade por parte da gestora em abrir o diálogo com a categoria. O Vereador Ivan Cordeiro — anunciou que o Partido que integra o PL definiu que caminhará com a prefeita Sheila rumo a reeleição desta, e que tal decisão conta com o apoio do Presidente estadual do partido João Roma. Se referiu o vereador ao Projeto dos R$ 160 milhões aprovado pela Casa e que a Prefeita já iniciou as obras, sobretudo nos bairros que tanto an vam por pavimentação www.camaravc.com.br fiCiel@camaravc O Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA o bairro Bateias II e Cidade Modelo. O Vereador Fernando Vasconcelos — se solidarizou com os três sindicatos dos servidores, ressaltando que palavras bonitas não resolve a situação do funcionalismo, que é preciso atitude e respeito para com eles e afirmou que a Casa Legislativa apoia a luta dos mesmos. O Vereador Dr. Augusto Cândido — também se solidarizou com a luta dos servidores se colocando do lado destes. Se referiu o Vereador a visita que fizera ao Espaço João e Maria que faz um trabalho específico em saúde suplementar aqueles transtornos semelhante ao Transtorno do Espectro Autista, se comprometendo o vereador em buscar o município no sentido poder dar suporte aquele trabalho que merece aplausos. Disse também que visitou o Estádio Edvaldo Flores parabenizando o trabalho que Guina realiza de artes marciais com crianças e adolescentes e que necessitam também de apoio do poder público — falou. O Vereador Alexandre Xandó — também externou seu apoio a luta dos servidores dizendo que infelizmente o executivo responsabilizará os vereadores, vão querer encaminhar um projeto com correções em cima da hora e depois declarar que em razão do prazo não foi aprovado como a categoria queria, ( por ter se esgotado o prazo). Se a Casa definir por votar contra o projeto do jeito que está declararão que fomos favoráveis ao reajuste zero, e afirmou se encontrar do lado dos s 'dores, que os www.camaravc.com.br EJC)0@camaravc CD Câmara de Vitória da Conquista -e Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA servidores definirão seu voto. n -,Tereador denunciou ainda o fato da Prefeitura vir tentando terceirizar os serviços de alimentação escolar e tirar as concursadas, se ocorrer tal situação — declarou as contratadas perderão R$ 900 reais de seus vencimentos — um absurdo — considerou. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — afirmou que sempre saiu em defesa dos servidores, nunca se posicionou a favor de qualquer prefeito quando da discussão da campanha salarial dos servidores, que apesar de ser da Bancada da Prefeita, nunca votara contra os servidores e jamais votará. Que se houve algum erro no projeto, o sindicato possui uma assessoria jurídica para orientá-los e ou podem ainda recorrer os mesmos a Promotoria Pública, O Vereador Andreson Ribeiro Alves — externou sua indignação com a falta de respeito do município para com os servidores públicos, categoria que carrega o município nas costas, mas, que a resposta para aquela situação se dará nas urnas, em outubro, externando o vereador seu apoio a pauta de reivindicações dos servidores. E falou de sua expectativa com o anúncio feito pela prefeita junto com o vereador Chico Estrella de que realizará a tão sonhada reforma do Ginásio de Esportes. O Vereador Chico Estrella — declarou que os vereadores que se dizem apoiadores dos servidores, do PT são hipócritas uma vez que, o governo do estado há mais de 10 anos não concede reajus algum aos servidores www.camaravc.com.br noei@camaravc la Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA estaduais, que se quer consta no orçamento do governo estadual os valores para aquele fim, ratificando que não podem os vereadores falar mal dessa administração que tem sido responsável por conceder o melhor reajuste ao funcionalismo. Que é uma hipocrisia daqueles que foram eleitos para representá-los. Que enquanto ele estiver na Casa usará do prestígio que dispoe para sair em defesa dos servidores — disse. O Vereador Antônio Ricardo — se solidarizou com a pauta dos servidores dizendo que luta também, de forma incansável pelas melhorias dos vários bairros da cidade e que sempre vem cobrando dos gerentes, coordenadores e secretários serviços de qualidade, e que votara favorável ao Projeto do FINISA por entender que os recursos aprovados darão condições a gestora de trabalhar em prol dos bairros. O Vereador Subtenente Muniz — também parabenizou a luta de José Marcos do SINSERV se colocando a disposição da Categoria. Externou sua preocupação com os moradores do Conjunto da Vitória e da Urbis V que vem ao longo dos anos tentando adquirir o título de propriedade, admitindo que infelizmente a Prefeita não possui autonomia para resolver a situação dos mutuários — lamentou. O Vereador Valdemir Dias — denunciou as condições de abandono em que se encontra o Poço Escuro e o Ginásio de Esportes, este último objeto de denúncia de seu mandato na última sessão e que teve conhecimento que a (f www.camaravc.com.br 1300@camaravc O Câmara de Vitória da Conquista ~ k' Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA Prefeitura iniciou intervenções na área externa, finalmente — disse após seu pronunciamento na tribuna. Se colocou mais uma vez do lado dos servidores destacando que tem faltado habilidade por parte da gestora e que o secretário numa total falta de respeito para com a categoria se levantou da mesa de negociações e saiu, dizendo ter ficado indignado com tal postura. Sobre a situação dos servidores do estado declarou que não diz respeito ao âmbito municipal, a qual os vereadores devem legislar. O Vereador Luis Carlos Dudé — também parabenizou os sindicalistas José Marcos Amaral, Lúcia, Chico admitindo que são os servidores que carregam o município nas costas. E que permanecerão independente do mandato do vereador continuar ou não. Nós disse — passaremos, os servidores, não, e declarou que o próprio sindicato reconhece que a prefeita Sheila foi a melhor prefeita para o funcionalismo, quem mais tem valorizado os servidores — na questão salarial, dos anos de 2021, 2022 e 2023. Questionou ainda os vereadores que fazem críticas a prefeita no entanto, quando estavam secretário na pasta, nada fizeram em prol da categoria. E comemorou as obras do FINISA que encontram-se nos quatro cantos da cidade - concluiu. O Vereador Luciano Gomes — declarou que o vereador deve cumprir com o papel de ajudar o gestor a trabalhar, relembrando que sempre se portou dessa forma contribuindo com os gestores sempre q s dispunham www.camaravc.com.br EIC)0@camaravc IN Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA de ações e serviços para beneficiar a população, ainda que esteja numa posição contrária, dizendo que foi assim com o governo Guilherme que atuou e no Governo de Herzem. Admitiu que o vereador não pode atrapalhar o gestor quando este deseja trabalhar e se referiu aos recursos que conseguiu por meio de Emenda do deputado que apoia João Carlos Bacelar na ordem de R$ 20 milhões e que a prefeita optou por realizar as referidas obras, de pavimentação, que contemplarão vários bairros da cidade e que a prefeita poderia optar por não realizar, por pura politicagem, mas, decidiu por realizá-las. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas ás seguintes matérias: APROVADA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 154/23 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 29/23 Institui, no Município de Vitória da Conquista, o Programa Mulher à Frente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; APROVADA REI) - O FINAL Pc} www.camaravc.com.br fiC)12@camaravc CD Câmara de Vitória da Conquista 4411* **** Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA DO PROJETO DE LEI N° 33/2023 Desafeta bem imóvel público da qualidade de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Santa Dulce dos Pobres, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 35/2023 - Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem público de uso comum do povo, para fins de doação à ACAEPA — Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; APROVADA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 36/2023 - Descaracteriza o bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Universidade do Esporte do Estado da Bahia — UNEBA, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N°2/24 Denomina de Rua Victor Alberto Moura Silva, a atual Rua TG 4, Loteamento Alto da Boa Vista, Bairro Boa Vista, CEP: 4502-7500, de autoria do Vereador Delegado Marcus Vinícius; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 03/24 DENOMINA DE RUA LEDA MARIA ALVES OLIVEIRA, A RUA "TG 11" DO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO www.camaravc.com.br EICJel@camaravc O Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitoria da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA DELEGADO MARCUS VINÍCIUS; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N°4/24 Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel Rocha Andrade, a atual Rua H (Loteamento Parque das Palmeiras), Bairro São Pedro, Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Chico Estrella; APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 1/24 Concede o Título de Cidadão Conquistense ao senhor José Ronivalter Macedo Monteiro, de autoria do Vereador Nildo Freitas; APROVADA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°2/24 APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA - BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO A2/24N0 DE 2020, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO DO TCM, COM RESSALVAS, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA; APROVADO EM 1' DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N° 06/24 INSTITUI E INCLUI CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A SEMANA MUNICIPAL DA MICONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINÍCIUS; APROVADA Moção de Aplauso ao Ministério Anseios do Pai, na pessoa do coordenador Yago de Souza Gonçalves, anos de (yk-ii o»97- www.camaravc.com.br noel@camaravc Cl Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA existência, contribuindo com a cultura evangélica de Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; APROVADA Moção de Aplausos ao Jovem André Ramos de Araújo, estudante do curso de Engenharia Mecatrônica, UFBA(Salvador), junto com a equipe de estudantes, conhecida como Axé Fly, conquistaram o prêmio internacional na competição SAE Aerodesign East 2024, de autoria do Vereador Adinilson Pereira; APROVADA Moção de Aplauso a equipe de saúde da Limeira e a Doutora Larissa Alves Oliveira Leite, pelo resultado na avaliação dos Indicadores de desempenho da Atenção Básica - Previne Brasil, de autoria do Vereador Luciano Gomes; APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do PM Roberto Pereira de Souza, (BOB), ocorrido no dia 18 de Março de 2024, de autoria do Vereador Subtenente Muniz e APROVADAS Indicações N°s 298 a 333/24 de autoria dos vereadores: Alexandre Xandó, Adinilson Pereira, Ricardo Babão, Luciano Gomes, Subtenente Muniz, Dr. Augusto Cândido, Márcia Viviane Sampaio Delegado Marcus Vinícius, Ivan Cordeiro, Nildo Freitas e Valdemir Dias. Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e encerrou a sessão. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 20 DE MARCO DE 2024. www.camaravc.com.br 11012@camaravc CD Câmara de Vitória da Conquista
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/03/2024 - 08:30 Encerramento: 20/03/2024 - 12:00 Correspondências Expedientes 1 - Reflexão Bíblica: "Contudo, quando o Filho do Homem vier, será que ainda encontrará fé sobre a terra?" Lucas 18:8b 3 - Comunicados: As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas. Projetos nº 11 e 12/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 06 de março de 2024, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/ mistas, até o dia 20 de Março de 2024. Projeto nº 13/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 13 de março de 2024, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até o dia 22 de Março de 2024. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Edivaldo Ferreira Júnior Institui a Medalha de Honra Maria Emília Caminha de Castro, conforme especifica. Proposição apresentada em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - PREF Mensagem nº 06/2024 ao PL nº 03/2024- Desafeta os imóveis que indica da qualidade de bens públicos de uso comum do povo, autoriza a permuta destes bens com imóveis pertencentes à EMURC – Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências Proposição apresentada em Plenário 3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - PREF MENSAGEM Nº 07/2024 AO PLC Nº 04/2024- Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.385/2006 e nº 1.48l/ 2007, para incluir ao zoneamento de Corredor de Usos Diversificados Nível II as vias que indica, e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 1 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 154 de 2023 Processo: - Autor: Herminio Oliveira INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMILIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2023 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - PREF Mensagem nº 43-2023 ao PL nº 29-2023 - Institui, no Município de Vitória da Conquista, o Programa Mulher à Frente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero, e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - PREF Mensagem nº 47/2023 ao PL nº 33/2023- Desafeta bem imóvel público da qualidade de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Santa Dulce dos Pobres, e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - PREF Mensagem nº 49/2023 ao PL nº 35/2023 - Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem público de uso comum do povo, para fins de doação à ACAEPA – Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista, e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2023 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - PREF Mensagem nº 50/2023 ao PL nº 36/2023 - Descaracteriza o bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Universidade do Esporte do Estado da Bahia – UNEBA, e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Denomina de Rua Victor Alberto Moura Silva, a atual Rua TG 4, Loteamento Alto da Boa Vista, Bairro Boa Vista, CEP: 4502-7500. Proposição apresentada em Plenário 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius DENOMINA DE RUA LEDA MARIA ALVES OLIVEIRA, A RUA “TG 11” DO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Chico Estrela Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel Rocha Andrade, a atual Rua H (Loteamento Parque das Palmeiras), Bairro São Pedro, Vitória da Conquista. Proposição apresentada em Plenário 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Nildo Freitas Concede o Título de Cidadão Conquistense ao senhor José Ronivalter Macedo Monteiro. Proposição apresentada em Plenário 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA - BAHIA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, EM Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO DO TCM, COM RESSALVAS. 11 - Parecer nº 39 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA(DELEGADO MARCUS VINICIUS), QUE INSTITUI E INCLUI CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A SEMANA MUNICIPAL DA MICONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário 12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius INSTITUI E INCLUI CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A SEMANA MUNICIPAL DA MICONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário 13 - Requerimento de Tribuna Livre nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Tribuna Livre Prezado Senhor Cumprimentando-o cordialmente, eu Paulino Magalhães, Presidente da Associação dos Moradores de Inhobim, dos feirantes e dos pequenos produtores rurais , venho através deste, solicitar o uso da Tribuna Livre para falar em prol da comunidade para tratar da feira coberta e rede elétrica do distrito de Inhobim. Proposição apresentada em Plenário 14 - Moção de Aplauso nº 23 de 2024 Processo: - Autor: Fernando Vasconcelos A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Ministério Anseios do Pai, na pessoa do coordenador Ygor de Souza Gonçalves, pelos 12 anos de existência, contribuindo com a cultura evangélica de Vitória da Conquista. Proposição apresentada em Plenário 15 - Moção de Aplauso nº 24 de 2024 Processo: - Autor: Adinilson Pereira A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus aplausos ao Jovem André Ramos de Araújo, estudante do curso de Engenharia Mecatrônica, UFBA(Salvador), junto com a equipe de estudantes, conhecida como Axé Fly, conquistaram o prêmio internacional na competição SAE Aerodesign East 2024. Proposição apresentada em Plenário 16 - Moção de Aplauso nº 25 de 2024 Processo: - Autor: Luciano Gomes A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso a equipe de saúde da Limeira e a Dra Larissa Alves Oliveira Leite, pelo resultado na avaliação dos Indicadores de desempenho da Atenção Básica - Previne Brasil. Proposição apresentada em Plenário 17 - Moção de Pesar nº 20 de 2024 Processo: - Autor: Subtenente Muniz A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do PM Roberto Pereira de Souza, (BOB), ocorrido no dia 18 de Março de 2024. Proposição apresentada em Plenário 18 - Indicação nº 298 de 2024 Processo: - Autor: Ricardo Babão Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 3 Matéria Ementa Situação roçagem e capinagem nas áreas verdes do bairro Santa Cruz. 19 - Indicação nº 299 de 2024 Processo: - Autor: Ricardo Babão Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem nas áreas verdes do bairro Vila Serrana. Proposição apresentada em Plenário 20 - Indicação nº 300 de 2024 Processo: - Autor: Ricardo Babão Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Vinícius de Brito Rodrigues, da Secretaria de Saúde a pulverização de inseticida com carro Fumacê no bairro Alto Maron. Proposição apresentada em Plenário 21 - Indicação nº 301 de 2024 Processo: - Autor: Ricardo Babão Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem no campo da vela (Em frente a Unidos fábrica de velas), localizada no Ibirapuera. Proposição apresentada em Plenário 22 - Indicação nº 302 de 2024 Processo: - Autor: Luciano Gomes Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Vinícius Rodrigues, Reforma do Posto de Saúde no Povoado Bandinha – distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural deste Município. Proposição apresentada em Plenário 23 - Indicação nº 303 de 2024 Processo: - Autor: Luciano Gomes Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Vinícius Rodrigues, Aquisição de moveis e equipamentos para o posto de saúde do Povoado Lixa – Distrito de Inhobim, zona rural deste Município. Proposição apresentada em Plenário 24 - Indicação nº 304 de 2024 Processo: - Autor: Luciano Gomes Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry, secretário de Educação, Aquisição de Ar-condicionado para Escola Municipal Maria Leal e Eulálio Leite, zona rural deste Município. Proposição apresentada em Plenário 25 - Indicação nº 305 de 2024 Processo: - Autor: Luciano Gomes Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Barrocas, zona rural deste Município. Proposição apresentada em Plenário 26 - Indicação nº 306 de 2024 Processo: - Autor: Subtenente Muniz Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Sadi, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, trator retroescavadeira para limpeza de tanques e aguadas no Povoado de Itaipu, Fazenda Poço na Lagoa Comprida, Fazenda Pau Ferro e Corredor de ônibus de Itaipu. Proposição apresentada em Plenário Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 4 Matéria Ementa Situação 27 - Indicação nº 307 de 2024 Processo: - Autor: Dr. Augusto Cândido Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED Região do Povoado do Arizona e Três Lagoas. 28 - Indicação nº 308 de 2024 Processo: - Autor: Dr. Augusto Cândido Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED Região do Povoado do São Mateus . Proposição apresentada em Plenário 29 - Indicação nº 309 de 2024 Processo: - Autor: Dr. Augusto Cândido Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, responsável pela Secretaria de Infraestrutura Urbana, para considerar a solicitação de pavimentação asfáltica das ruas no Loteamento Morada Nova e Morada das Acácias – Bairro Campinhos. Proposição apresentada em Plenário 30 - Indicação nº 310 de 2024 Processo: - Autor: Subtenente Muniz Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Sadi, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da estrada principal que liga os Povoados da: Urça; Marreca; Lagoa do Facão, quebra Mato e Baixa Grande. Proposição apresentada em Plenário 31 - Indicação nº 311 de 2024 Processo: - Autor: Alexandre Xandó Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento urgente da Rua A, Panorama 2, próximo à praça, rua acima do campo. Proposição apresentada em Plenário 32 - Indicação nº 312 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Viviane Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas da Rua Via Local , na Lateral do Centro Educacional Profº. Paulo Feire -CAIC, Bairro Urbis IV. Proposição apresentada em Plenário 33 - Indicação nº 313 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Viviane Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a capinagem e a limpeza do lixo na Rua Modelo esquina com a Rua E Bairro Cidade Modelo. Proposição apresentada em Plenário 34 - Indicação nº 314 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Viviane Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, patrolamento, cascalhamento na Rua Modelo Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 5 Matéria Ementa Situação esquina com a Rua E Bairro Cidade Modelo. 35 - Indicação nº 315 de 2024 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com limpeza, roçagem e retirada de entulhos, ao lado do SESC na lateral do Estadio Municipal “Murilão”, Bairro Ibirapuera. Proposição apresentada em Plenário 36 - Indicação nº 316 de 2024 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário de Educação, o estudo de viabilidade para instalação de cobertura no pátio do Centro Municipal de Educação Frei Graciano de Santo Elpídio. Proposição apresentada em Plenário 37 - Indicação nº 317 de 2024 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, poda de árvores ao longo da Avenida Rosa Cruz, Bairro Alto Maron. Proposição apresentada em Plenário 38 - Indicação nº 318 de 2024 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo na Rua Cecílio Gonçalves Rocha, Bairro Vila América Proposição apresentada em Plenário 39 - Indicação nº 319 de 2024 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato, lixo e entulho em Praça localizada na Rua D, Condomínio Jacarandá, Bairro Miro Cairo. Proposição apresentada em Plenário 40 - Indicação nº 320 de 2024 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com retirada de lixos e entulhos, para escoamento das águas ao lado da Empresa Aço Nobre, Centro Industrial. Proposição apresentada em Plenário 41 - Indicação nº 321 de 2024 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, solicito a premente necessidade da reforma e ampliação da Escola Municipal Manoel Martins Ferreira, no Povoado de Abelhas. Proposição apresentada em Plenário Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 6 Matéria Ementa Situação 42 - Indicação nº 322 de 2024 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, em reforço as Indicações Nº 103/2017,Nº433/2019,266/2021,1381/ 2023, Reforma, Ampliação (construção de muro, para área de espera dos pacientes),no Posto de Saúde do Povoado de Abelhas. 43 - Indicação nº 323 de 2024 Processo: - Autor: Subtenente Muniz Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem na Praça do Marquês, na entrada do bairro, no Loteamento Santa Mônica/Vila do Marquês. Proposição apresentada em Plenário 44 - Indicação nº 324 de 2024 Processo: - Autor: Ivan Cordeiro Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos,a a substituição das lâmpadas queimadas no Povoado do Salobro, Distrito de Bate Pé. Proposição apresentada em Plenário 45 - Indicação nº 325 de 2024 Processo: - Autor: Ivan Cordeiro Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, a Reforma do Posto de Saúde do Povoado do Salobro, Distrito de Bate Pé. Proposição apresentada em Plenário 46 - Indicação nº 326 de 2024 Processo: - Autor: Chico Estrela Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Breno Pereira Farias Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural de Vitória da Conquista- Ba, o serviço de patrolamento e cascalhamento da Estrada do Povoado do Xavier (Distrito de José Gonçalves), Vitória da Conquista -BA. Proposição apresentada em Plenário 47 - Indicação nº 327 de 2024 Processo: - Autor: Nildo Freitas Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na Av. Central do bairro Henriqueta Prates. Proposição apresentada em Plenário 48 - Indicação nº 328 de 2024 Processo: - Autor: Nildo Freitas Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a instalação de faixa de pedestre com elevação na Av. Ilhéus em frente a Ig. Assembleia de Deus no bairro Brasil. Proposição apresentada em Plenário 49 - Indicação nº 329 de 2024 Processo: - Autor: Nildo Freitas Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda de uma árvore na rua I do bairro Urbis III em frente a residencia 29A. Proposição apresentada em Plenário Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 7 Matéria Ementa Situação 50 - Indicação nº 330 de 2024 Processo: - Autor: Valdemir Dias Municipal , e a Sua Senhoria o Senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de faixa de pedestre com travessia elevada na Avenida Sérgio Vieira de Melo, Bairro Sobradinho - em frente ao material de construção Sobradinho. 51 - Indicação nº 331 de 2024 Processo: - Autor: Valdemir Dias Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o envio de uma retroescavadeira para a Rua I, Bairro Laje Grande, para a realização de terraplanagem da referida via. Proposição apresentada em Plenário 52 - Indicação nº 332 de 2024 Processo: - Autor: Nildo Freitas ndico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder a instalação de um redutor de velocidade na rua G do bairro Urbis 6. Proposição apresentada em Plenário 53 - Indicação nº 333 de 2024 Processo: - Autor: Alexandre Xandó Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, um redutor de velocidade na rua Santa Ana, bairro Nossa Senhora Aparecida. Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 8