materia nº 460/2024

INDICAÇÃO



Indico a Sua Excelência o Senhor Tiago Brandão Correia, Deputado Estadual Da Bahia para apresentar um projeto de lei para Garantia de Conforto e Segurança para Mulheres em Viagens Interestaduais e Intermunicipais.



Ao Senhor Tiago Brandão, Deputado Estadual da Bahia





JUSTIFICATIVA



Viajar é uma experiência que pode enriquecer nossas vidas, proporcionando novas oportunidades, conhecimentos e vivências. No entanto, para muitas mulheres, especialmente em trajetos interestaduais e intermunicipais, as viagens podem se tornar fontes de preocupação e até mesmo perigo.

A segurança e o conforto das mulheres durante suas viagens interestaduais e intermunicipais são questões de extrema importância para garantir a integridade física e emocional das cidadãs. Infelizmente, casos de assédio, violência e desconforto durante o transporte público são frequentes e representam uma ameaça à dignidade e aos direitos das mulheres. Nesse contexto, torna-se imperativo a elaboração de um Projeto de Lei que estabeleça medidas concretas para proteger e assegurar o bem-estar das mulheres em suas jornadas.

Diante desse cenário, é crucial a elaboração e implementação de um projeto de lei que promova a segurança e o bem-estar das mulheres em suas viagens. Tal projeto deve ser cuidadosamente planejado e abordar diversas questões que afetam a segurança das mulheres durante o transporte, especialmente em trajetos longos e em áreas desconhecidas.

Em primeiro lugar, é fundamental garantir que as mulheres tenham acesso a espaços seguros e reservados nos veículos de transporte. Isso pode significar a criação 





de áreas específicas de assentos preferenciais para mulheres, bem como a garantia de que haja assentos disponíveis ao lado de outras mulheres. Essas medidas não apenas oferecem proteção contra potenciais agressores, mas também promovem um ambiente mais acolhedor e confortável para as passageiras.

Além disso, é importante investir em medidas de segurança adicionais, como a presença de câmeras de vigilância nos veículos, iluminação adequada nos pontos de parada e a disponibilização de botões de emergência para acionamento rápido em caso de necessidade. Essas medidas ajudam a dissuadir potenciais agressores e proporcionam uma sensação de segurança para as mulheres durante suas viagens.

Outro aspecto essencial é a conscientização e a educação sobre os direitos das mulheres durante as viagens. É importante que as mulheres saibam quais são seus direitos e como agir em caso de assédio ou violência. Campanhas de conscientização e informação podem ajudar a empoderar as mulheres e a promover uma cultura de respeito e igualdade de gênero no transporte público.

Além disso, é importante estabelecer penalidades para o descumprimento das disposições da lei por parte das empresas de transporte. Sem consequências claras para o não cumprimento das normas de segurança, as empresas podem não se sentir motivadas a implementar as medidas necessárias para proteger as mulheres durante suas viagens.

Esta indicação tem como objetivo promover a segurança e o conforto das mulheres durante suas viagens, contribuindo para a construção de uma sociedade mais igualitária e livre de violência de gênero. Promover a segurança e o bem-estar das mulheres durante suas viagens é uma questão de extrema importância. Tal projeto não apenas protegerá os direitos das mulheres, mas também contribuirá para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. É hora de agir e garantir que todas as mulheres possam viajar com segurança e tranquilidade, independentemente do destino ou do meio de transporte utilizado.

Agradecemos antecipadamente pela atenção dispensada a este assunto e esperamos ansiosos por medidas concretas que possam assegurar a tranquilidade da população.









Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 09/04//2024.











Edivaldo Ferreira Júnior

Vereador - PSDB