| materia |
634/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato na Rua Urapuru, Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia. |
1 |
extracted
|
| materia |
635/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Jackson Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura de Vitória da Conquista - Ba, o patrolamento da Rua TG 19, Bairro Espirito Santo, nesta cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
636/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a Implantação de Academia ao Ar Livre no distrito de Inhobim. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
637/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos a realizar roçagem, limpeza na praça do loteamento Morada da Vitória Bairro Primavera, Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
638/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana a realizar a instalação abrigos para os usuários do Transporte Coletivo Municipal no loteamento Morada da Vitória Bairro Primavera, Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
639/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos a realizar a instalação de novos braços de luz na rotatória de entrada para o loteamento Morada da Vitória Bairro Primavera, Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
640/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos a realizar roçagem, limpeza no loteamento Morada da Vitória Bairro Primavera, Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
641/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues Souza, Governador da Bahia e ao Senhor Edelvino da Silva Góes Filho, Secretário de Administração do Estado da Bahia, a implantação de uma unidade do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão, na Zona Oeste da cidade de Vitória da Conquista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
642/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Sadi, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da estrada que liga Vereda até o povoado da Caiçara. |
1 |
extracted
|
| materia |
643/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem no entorno conjunto habitacional Jacarandá, Bairro Miro Cairo. |
1 |
extracted
|
| materia |
644/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor lucas Dias Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade para a Implantação de redutor de velocidade em toda extensão da Rua “A” conjunto Jacarandá Bairro Miro Cairo. |
1 |
extracted
|
| materia |
645/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem e retirada de lixo nos Caminhos 07 e 15 na Urbis V Conjunto Habitacional Jacarandá, Bairro Miro Cairo. |
1 |
extracted
|
| materia |
646/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Jackson Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura de Vitória da Conquista - Ba, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Siqueira Campos, em frente a Padaria Ki-Pão, nesta cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
647/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Jackson Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura de Vitória da Conquista - Ba, a implantação de um redutor de velocidade em frente a Faculdade UNEX (Antiga FTC), nesta cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
648/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, um estudo -de viabilidade para instalação de quebra-molas na Rua
Lagedinho, Loteamento Conjunto Vitória, Bairro Kadija. |
1 |
extracted
|
| materia |
649/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua Mutum, Loteamento
Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia. |
1 |
extracted
|
| materia |
2889/2024 |
2024-05-06 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.889, DE 06 DE MAIO DE 2024- Inclui no calendário de eventos do Município de Vitória da Conquista – BA o “Janeiro Verde”, campanha de conscientização e de combate ao câncer de colo de útero, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2890/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
Denomina de Travessa Aureliano Oliveira a rua que fica entre as ruas Aureliano Oliveira e a São Cristóvão, no Bairro Simão, em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2891/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua João Novais a atual Rua “T”, localizada entre a Rua “W” e a Rua “E”, no Loteamento Terras do Remanso, no Bairro Bateias, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2892/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Dom Geraldo Lyrio Rocha a atual Avenida A, do Loteamento Santa Mônica, no Bairro Aírton Senna, em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2893/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua João Bezerra da Silva a atual Avenida B, do Loteamento Santa Mônica, no Bairro Aírton Senna, em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2894/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Padre José Carlos da Conceição a atual Avenida C, do Loteamento Santa Mônica, no Bairro Aírton Senna, em Vitória da Conquista, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2895/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Zé Rufino a atual Avenida Central, do Loteamento Santa Mônica, no Bairro Aírton Senna, em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2896/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Raimundo Rufino do Amaral a atual Rua Radial Norte A, do Loteamento Santa Mônica, no Bairro Aírton Senna, em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-05-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista
manifesta seu Aplauso à Associação GIDEÕES
INTERNACIONAIS, pela atuação em mais de
200 países e territórios. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2024-05-03 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA - BAHIA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO DO TCM, COM RESSALVAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-05-02 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Profº Hernando dos Santos Paiva no dia 01 de Maio de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada ao Ministério da Saúde, setor do Governo Federal responsável pela administração e manutenção da Saúde pública no Brasil, bem como ao ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), órgão central do Sistema Nacional de Auditoria (SNA), a realização de uma Auditoria nos recursos federais destinados à Secretaria de Saúde do Município de Vitória da Conquista - BA para o combate à pandemia de COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2024 |
2024-05-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO DE Nº 07/2024, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-04-30 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Catedral Metropolitana Nossa Senhora das Vitórias, pelos 80 anos da sua construção. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães, na sexta-feira 10 de maio. |
1 |
extracted
|
| materia |
617/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, serviço de limpeza e roçagem do mato alto, na avenida 18, entre Vila Serrana e Senhorinha Cairo. |
1 |
extracted
|
| materia |
618/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, serviço de limpeza e roçagem do mato alto, na rua B, loteamento Cidade Serrana, fundo da viação Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
619/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato na bifurcação entre Rua Garça e Rua Ema, Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia. |
1 |
extracted
|
| materia |
620/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato na Rua Embira Branca, Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia |
1 |
extracted
|
| materia |
621/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal , a implantação de uma extensão das unidades dos Correios na comunidade do Distrito de Bate- Pé, Vitória da Conquista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
622/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura urbana, realizar a colocação de um banco no ponto de ônibus localixado no bairro Brasil, em frente a clínica ortopédica CORF/ Vitória da Conquista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
623/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de infraestrutura urbana, instalação de uma agência dos Correios no Povoado do Iguá. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
624/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, Implantação de Linha de Ônibus Coletivo para o Distrito de São Sebastião. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
625/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na praça Gesner chagas na Urbis I. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
626/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Santos, Secretário de Serviços Público, proceder com um mutirão de limpeza no bairro Jardim Copacabana II. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
627/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Santos, Secretário de Serviços Público, proceder com um mutirão de limpeza próximo ao mercado preço baixo entre as ruas F e S em frente ao n° 51 divisa das Urbis IV e V. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
628/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com mutirão de limpeza no bairro Vila América. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
629/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, a reforma da UBS – Policlínica da Atenção Básica São Vicente CAE II, na Rua Celi De Freitas, Bairro São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
630/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e ao Senhor luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a capinagem, e limpeza de terreno na Rua das Pedrinhas, Bairro Pedrinhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
631/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretário Municipal de Meio Ambiente a poda de umas árvores localizada na Avenida São Geraldo esquina com com a Rua Odilon Correia Bairro Alto Maron. |
1 |
extracted
|
| materia |
632/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e ao Senhor luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza, e retirada de lixo e da água que se encontra empoçada em uma vala na Rua 4 Bairro santa Terezinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
2888/2024 |
2024-04-30 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.888, DE 19 DE ABRIL DE 2024-Denomina de Unidade de Saúde da Família José Xavier dos Santos a atual Unidade de Saúde da Família Urbis V, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-04-29 |
Moção de Aplauso |
A Camara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta o seu aplauso a Vitorio Cardoso de Souza pelo seu trabalho prestado na Igreja Assembleia de Deus Santo Amaro. |
1 |
extracted
|