materia nº 5/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 2.896, DE 10 DE MAIO DE 2024.
PREF MUN DEV DA Conquista Denomina de Rua Raimundo Rufino do Amaral
Pesbnado ro Uta em Far) Idade a atual Rua Radial Norte A, do Loteamento
“uição n570/ contorno art 143 «ta Santa Mônica, no Bairro Aírton Senna, em
istUrgênca. Vitória da Conquista, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no
uso-das atribuições que lhe confere o artigo 74, inciso III, da Lei Orgânica do Município, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei:
Art. 1º Denomina de Rua Raimundo Rufino do Amaral a atual Rua Radial Norte A, do
Loteamento Santa Mônica, no Bairro Airton Senna, em Vitória da Conquista.
Art. 2º Esta Lei entra em vigência na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Vitória da Conquista — BA, 06 de maio de 2024.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
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LEI Nº 2.896, DE 10 DE MAIO DE 2024.
ANEXO ÚNICO
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