| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2901 / 2024 |
| Date | 2024-05-27 |
| Ementa | Denomina de Unidade de Saúde da Família Dr. Onildo Pereira de Oliveira Filho a atual Unidade de Saúde, localizada na Avenida Farroupilha, nº 149, ao lado da Escola Municipal Padre Aguiar, Bairro Patagônia, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI Nº 2,901, DE 27 DE MAIO DE 2024. 5 I £ V. DA CORGUITIA Denomina de Unidade de Saúde da Familia v Dr. Onildo Pereira de Oliveira Filho a atual Unidade de Saude, localizada na Avenida Farroupilha, nº 149, ao lado da Escola Municipal Padre Aguiar, Bairro Patagbnia, no Municipio de Vitéria da Conquista e dá outras providéncias. A PREFEITA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuigdes legais, com arrimo no artigo 74, inciso III, da Lei Orgénica do Municipio, faz saber que a Camara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1° Passa a atual Unidade de Saúde da Familia da Patagdnia, com sede nova localizada na Avenida Farroupilha, nº 149, ao lado da Escola Municipal Padre Aguiar, nesta cidade, a ser denominada de Unidade de Saúde da Familia Dr. Onildo Pereira de Oliveira Filho. Art. 2° Esta lei entrard em vigéncia na data de sua publicagdo, revogadas as disposigdes em contrario. Vitéria da Conquista — BA, 27 de maio de 2024. Ana Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal