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859/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Mar da Galileia do bairro Recanto das Águas. |
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860/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, uma máquina patrol para realizar o serviço de retirada de entulho nos terrenos baldios localizados na Rua Santa Madalena, ao lado da casa Nº 30, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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861/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Nabor Júnior, Gerente Regional da COELBA MVCA, a substituição de 03 (três) postes de madeira, por postes de concreto de energia elétrica, na Comunidade Rural do Povoado do Caldeirão. |
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862/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, pavimentação asfáltica na rua da UNACON, Loteamento Cristo Rei, bairro Felícia. |
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863/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Mobilidade Urbana Lucas Dias; e, à Ilustríssima Senhora Coordenadora de Trânsito Jamilly Alves a instalação de Faixa de Pedestre (tipo lombada) na Rua Siqueira Campos (defronte ao Edifício Mansão Marques de Itajubá). |
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864/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Mobilidade Urbana Lucas Dias; e, à Ilustríssima Senhora Coordenadora de Trânsito Jamilly Alves a instalação de Faixa de Pedestre (tipo lombada) na Rua Plácido de Castro (lateral da Padaria Divino Delicatessen) e demarcação de vagas para veículos sobretudo de motos, neste mesmo logradouro, defronte ao Edifício Gabriela n. 335. |
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865/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, a limpeza, manutenção e reparação das áreas da Lavanderia Pública do Bairro Alto Panorama, que se encontram muito deterioradas. |
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866/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, Construção de um Posto de Saúde no Assentamento Amaralina – Santa Marta, Zona Rural deste Município. |
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867/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura – secretário de Infraestrutura Urbana, a recuperação da estrada que liga o Povoado de Santa Marta ao Conjunto habitacional Vila Elisa – no Parque Imperial, (Avenida U – passando pelo Centro Municipal de Educação Infantil José Capitulino Teles, e Avenida P, até a sede da Santa Marta.) |
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109/2024 |
2024-07-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 57/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.787 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 — QUE MODIFICA A NOMENCLATURA DA RUA A, BAIRRO BOA VISTA, LOTEAMENTO ALTO DO BOA VISTA, EM VITÓRIA DA CONQUISTA — BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2024 |
2024-07-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 60/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA) QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA RADIALISTA MAC DONALD, A ATUAL RUA A, LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
112/2024 |
2024-07-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS (DR. AUGUSTO), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA EDNEY NASCIMENTO MATOS. |
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113/2024 |
2024-07-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR OSB DE LIMA BATISTA. |
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114/2024 |
2024-07-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE CRIA O PRÊMIO AMIGOS DA HISTÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2915/2024 |
2024-07-15 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.915, DE 10 DE JULHO DE 2024- Institui o Dia do Adolescente Assembleiano no Município de Vitória da Conquista e dá outras Providências. |
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2916/2024 |
2024-07-15 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.916, DE 10 DE JULHO DE 2024- Institui no calendário de eventos do município de Vitória da Conquista a Marcha pela Paz e dá outras Providências. |
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| materia |
2910/2024 |
2024-07-10 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.910, DE 08 DE JULHO DE 2024- Denomina de Avenida Coriolano Sousa Sales a atual Avenida Modelo, no Bairro Cidade Modelo, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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2911/2024 |
2024-07-10 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.911, DE 08 DE JULHO DE 2024- Denomina de Praça Osvaldo Lima, o atual espaço localizado entre o Caminho 33, Oeste; Rua 18, Leste; Rua Lírio dos Vales, Norte e Av. Gildásio Cairo, Sul, no Loteamento Senhorinha Cairo, Bairro Zabelê, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
2912/2024 |
2024-07-10 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.912, DE 08 DE JULHO DE 2024- Denomina de Praça Migdônio Fonseca a área atualmente conhecida como Praça do Bode, localizada entre a Rua Acre e a Rua Mauá, no bairro Ibirapuera, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
2913/2024 |
2024-07-10 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.913, DE 08 DE JULHO DE 2024- Denomina de Rua José Marcelino Ribeiro Aguiar a atual Rua C, Bairro Cruzeiro, em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
2914/2024 |
2024-07-10 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.914, DE 08 DE JULHO DE 2024- Denomina de Unidade de Saúde da Família Edinaldo Almeida das Virgens a atual Unidade de Saúde da Família Jardim Valéria III, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
2915/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Adolescente Assembleiano no Município de Vitória da Conquista e dá outras Providências. |
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| norma |
2916/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário de eventos do município de Vitória da Conquista a Marcha pela Paz e dá outras Providências. |
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| norma |
2910/2024 |
2024-07-08 |
Lei Ordinária |
Denomina de Avenida Coriolano Sousa Sales a atual Avenida Modelo, no Bairro Cidade Modelo, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| norma |
2911/2024 |
2024-07-08 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Osvaldo Lima, o atual espaço localizado entre o Caminho 33, Oeste; Rua 18, Leste; Rua Lírio dos Vales, Norte e Av. Gildásio Cairo, Sul, no Loteamento Senhorinha Cairo, Bairro Zabelê, nesta cidade, e dá outras providências. |
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2912/2024 |
2024-07-08 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Migdônio Fonseca a área atualmente conhecida como Praça do Bode, localizada entre a Rua Acre e a Rua Mauá, no bairro Ibirapuera, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
2913/2024 |
2024-07-08 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua José Marcelino Ribeiro Aguiar a atual Rua C, Bairro Cruzeiro, em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| norma |
2914/2024 |
2024-07-08 |
Lei Ordinária |
Denomina de Unidade de Saúde da Família Edinaldo Almeida das Virgens a atual Unidade de Saúde da Família Jardim Valéria III, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
2909/2024 |
2024-07-03 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.909, DE 26 DE JUNHO DE 2024- Cria o Fundo Municipal de Prevenção à Corrupção – FUNPREC, e dá outras providências. |
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| norma |
2909/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Prevenção à Corrupção – FUNPREC e dá outras providências. |
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| materia |
2906/2024 |
2024-06-20 |
Norma Sancionada |
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.906, DE 18 DE JUNHO 2024- Altera o Quadro 3.7, do anexo III, da Lei Complementar Municipal nº 2.116, de 22 de dezembro de 2016, alterada pela Lei Municipal nº 2.451, de 06 de janeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
2907/2024 |
2024-06-20 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.907, DE 18 DE JUNHO DE 2024-Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal do Rio Verruga, em substituição ao atual Parque Ambiental do Rio Verruga, modificando os limites de sua poligonal, e dá outras providências. |
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| materia |
2908/2024 |
2024-06-20 |
Norma Sancionada |
Lei nº 2.908/2024 - Estabelece a obrigatoriedade da publicação das escalas de atendimento dos médicos pertencentes ao quadro de servidores públicos de Vitória da Conquista, de suas autarquias e fundações, ou por eles contratados, e dá outras providências. |
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| materia |
98/2024 |
2024-06-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR IVAN CORDEIRO DA SILVA FILHO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EBINER GOMAR. |
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| materia |
99/2024 |
2024-06-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GILVAN DE OLIVEIRA. |
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| materia |
100/2024 |
2024-06-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOAQUIM LUIZ PRATES SPINOLA. |
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| materia |
101/2024 |
2024-06-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ JORGE FERREIRA CORREIA. |
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102/2024 |
2024-06-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR HERMINIO OLIVEIRA NETO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA. |
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103/2024 |
2024-06-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 51/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR EDIVALDO SANTOS FERREIRA JÚNIOR, QUE INSTITUI A REALIZAÇÃO ANUAL DA COPA BRASIL DE SUPERCROSS, A SER REALIZADA NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DE ABRIL, COMO PARTE DO CALENDÁRIO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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104/2024 |
2024-06-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 52/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO JOVEM ASSEMBLEIANO" NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE. |
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| materia |
105/2024 |
2024-06-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 53/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE FICA INSTITUÍDO O "DIA MUNICIPAL DO JOVEM CRISTÃO" NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
106/2024 |
2024-06-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 54/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "CAMPO JOÃO PRETINHO", O ATUAL “CAMPO DA ESTER”, LOCALIZADO NO BAIRRO PATAGÔNIA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2024 |
2024-06-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 55/2024 DE AUTORIA DA PRECLARA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE DE ARAÚJO SAMPAIO, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA. |
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| materia |
108/2024 |
2024-06-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 56/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA RETIRADA DE PLACAS DE ENTREGA E INAUGURAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2024 |
2024-06-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 58/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FIULHO (CHICO ESTTRELA), QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NETO COMANDER, A ATUAL PRAÇA DA VILA SERRANA II, BAIRRO VILAS SERRANAS, VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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| norma |
2908/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DAS ESCALAS DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, OU POR ELES CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
2024-06-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HAMILTON NUNES DE ARAÚJO. |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO. |
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| materia |
57/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 09 de setembro de 2024, às 19:00 horas, para comemorar o Dia Nacional do Administrador. |
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