norma nº 2916/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
umw.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 2.916, DE 10 DE JULHO DE 2024.
PIO, DE
VIDA Comi:
ro o Institui no calendário de eventos do
2! ara E
ISA k (lo 10004 município de Vitória da Conquista a Marcha
ç pela Paz e dá outras Providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais, com arrimo no artigo 74, inciso III, da Lei Orgânica do
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída no calendário oficial da cidade de Vitória da Conquista a
Marcha pela Paz, a ser realizada anualmente no dia 1º de maio pelas igrejas
evangélicas da cidade.
Art. 2º A Marcha pela Paz tem como objetivo promover a união das comunidades
religiosas em oração pela paz e pela harmonia na cidade, além de celebrar o Dia Internacional
do Trabalhador.
Art. 3º A Marcha pela Paz será organizada pelas lideranças das igrejas
evangélicas da cidade, em parceria com órgãos municipais responsáveis pela segurança
e logística do evento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigência na data da sua publicação.
Vitória da Conquista — BA, 10 de julho de 2024.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal