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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 2.911, DE 08 DE JULHO DE 2024.
IA. DEV DA Cuimiuco ta Denomina de Praça Osvaldo Lima, o atual
enficado no UG pra T9)9/90% DADA espaço localizado entre o Caminho 33, Oeste;
ão nSTBT contaria art. ttjy via Rua 18, Leste; Rua Lírio dos Vales, Norte e
Av. Gildásio Cairo, Sul, no Loteamento
Senhorinha Cairo, Bairro Zabelê, nesta cidade,
e dá outras providências.
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A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais, com arrimo no artigo 74, inciso II, da Lei Orgânica do
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei:
Art. 1º Denomina de Praça Osvaldo Lima, o atual espaço localizado entre o Caminho
33, Oeste; Rua 18, Leste; Rua Lírio dos Vales, Norte e Av. Gildásio Cairo, Sul; no
Loteamento Senhorinha Cairo, Bairro Zabelê, nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigência na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Vitória da Conquista — BA, 08 de julho de 2024.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www .pmvc.ba.gov.br
LEINº 2.911, DE 08 DE JULHO DE 2024.
ANEXO UNICO
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