| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2024-08-02 |
| native_id | 509 |
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LISTA DE PRESENÇA (Art.26, parágrafo único, Lei n° 1.390/2007) 25a Sessão Ordinária 02/08/2024 1. Hermínio Oliveira Neto 2. Williams Muniz dos Santos 3. Adinilson Nascimento Pereira 4. Antônio Ricardo Pereira dos Santos 5. Nelson de Vivi 6. Alexandre Garcia Araújo 7. Andreson Ribeiro Alves 8. Augusto Cândido Correia Santos 9. Edjaime Rosa de Carvalho 10. Edivaldo Santos Ferreira Júnior 11. Fernando Vasconcelos Silva 12. Francisco Estrela Dantas Filho 13. Gilvan Nunes Pereira 14. Ivan Cordeiro da Silva Filho 15. Josenildo Freitas Nascimento 16. Luciano Gomes Lisboa 17. Luis Carlos Batista de Oliveira 18. Márcia Viviane de Araujo Sampaio 19. Marcus Vinícius de Morais Oliv 20. Maria Lúcia Santos Rocha 21. Valdemir Oliveira Dias a A1/5.4,1/7-k" A7I~'6p7
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CAMARA VITÓRIA DA CONQUISTA • A CASA DO POVO • Aos dias dois do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou-se mais uma sessão ordinária sob a Presidência do Vereador Hermínio Oliveira Neto e contou com as presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido de Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas Filho — Chico Estrela, Ivan Cordeiro da Silva Filho, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos, Josenildo Freitas Nascimento, Luís Carlos Batista de Oliveira — Dudé, Luciano Gomes Lisboa, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Maria Lúcia santos Rocha, Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), Valdemir Dias e Williams Muniz dos Santos — Sub Tenente Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas às matérias: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 19/24 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RIVALDO LIMA, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 20/24 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDUARDO VIANA MOREIRA JÚNIOR, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 21/24 Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Jocev Lima Oliveira, de autoria do Vereador Dr. Augusto Cândido PROJETO DE DECRETO L GISLATIVO N°22/2 Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória 4,3 Conquista/BA Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br dão CAMARA VITÓRIA DA CONQUISTA • A CASA DO POVO • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LEONARDO SILVA PRATES, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 23/24 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 24/24 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR. GERARDO AZEVEDO JÚNIOR, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRESON RIBEIRO; PROJETO DE LEI N° 61/2024 Declara de Utilidade Pública ao Centro Espiritualista Divina Luz, de autoria do Vereador Nelson de Vivi; PROJETO DE LEI N° 62/24 Dispõe sobre a denominação da atual Avenida A, localizada no Loteamento Terras do Remanso, Bairro Bateias, passará a ser denominada de Avenida José Luís Oliveira, de autoria do Vereador Edivaldo Júnior; PROJETO DE LEI N° 63/24 Dispõe sobre a denominação de Parque Esportivo José Maria Nogueira Arêas, o atual Parque Esportivo Lagoa das Bateias, Bairro Santa Cruz, Vitória da Conquista-BA, de autoria do Vereador Chico Estrella; PROJETO DE LEI N° 64/24 Dispõe sobre o reconhecimento dos cães e gatos como seres sencientes, sujeitos de direito, que sentem dor e angústia, na forma que menciona Município de Vitória da Conquista- Ba, de autoria do Veread Chico Estrella; PROJETO DE LEI N° 65/24 Dispõe sobr a denominação de Escola Municipal Vicente Cassimiro, a a ai Escola Municipal do Bem Querer, nesta c de, de autoria o Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Guge 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br dão CAMARA VITÓRIA DA CONQUISTA • A CASA DO POVO Vereador Chico Estreita; PROJETO DE LEI N° 66/24 Dispõe sobre a denominação de Rua Milton de Jesus Silva, a atual Rua E, Loteamento Jardim Sudoeste, Bairro Jatobá, Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Chico Estreita; PROJETO DE LEI N° 67/24 Institui no Município de Vitória da Conquista a "Dieta sem glúten" nos hospitais para pacientes portadores de doença Celíaca no Município de Vitória da Conquista, de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha; PROJETO DE LEI N° 68/24 Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais as alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha; PROJETO DE LEI n° 09/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; PROJETO DE LEI n° 10/2024- Institui a Lei da Aprendizagem Profissional, no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal de Vitória da Conquista, autoriza o repasse de recursos públicos na forma que indica e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; Veto Total da Lei n° 1.853/2024- Que dispõe sobre a garantia de conforto e segurança para mulheres no transporte coletivo intramunicipal no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências; Veto Total da Lei n° 1.854/2024- Que impõe a disponibilização da opção do pagamento da passagem do sistema de transporte público coletivo por meio de PIX e código eletrônico QR — pagamento stantâneo autorizado pelo Camara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Guge 150 - Centro - CEP • 45000-510 - Vitoria );1,3 Conquista/BA Fone: (77) 3086 -9600 - Endereço eletrônico: wvrw.camaravc.ba gov.br wiã CÂMARA VITÓRIA DA CONQUISTA • A CASA DO POVO • Banco Central do Brasil, no município de Vitória da Conquista, e dá outras providências; Moção de Aplauso aos 40 anos da BANDA DE MÚSICA DO 9 0 BEIC, de autoria do Vereador Dr. Augusto Cândido; Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Margutti, de autoria do Vereador Valdemir Dias; Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sidnei José da Silva, ocorrido no dia 15 de Julho de 2024, de autoria do Vereador Adinilson Pereira; Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Domingos Rosário de Araújo, ocorrido no dia 30 de Julho de 2024, de autoria do Vereador Adinilson Pereira e Indicações N°s 853 a 885/24 de autoria dos, vereadores Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Dr. Andreson Ribeiro, Delegado Marcus Vinícius, Edivaldo Júnior, Ivan Cordeiro, Luciano Gomes, Maria Lúcia Rocha, Nildo Freitas, Ricardo Babão e Subtenente Muniz. Após a leitura do EXPEDIENTE o Vereador Luís Carlos Dudé, propôs Moção de Aplauso ao Dr. Edivaldo Brito. A palavra foi passada a seguir, ao representante do Executivo Municipal, o Secretário Lucas Batista que na oportunidade, justificou a ausência da Prefeita Sheila Lemos, saudou os vereadores e a comunidade presente a sessão e falou que se sentia a vontade no Legislativo pela boa relação que possui com os edis e desejou um bom reinicio de trabalho a todos. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA, após acordo entre as Bancadas para inversão dos trabalhos, na ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas aprovadas ás seguintes matérias: APROVADO PROJETO D LEI N° 29/24 Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação placa indicativa de locação nos pré i s utilizados pel Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Guge 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória clij Conquista/BA Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br alal• CAMARA . 08, !, VITÓRIA DA CONQUISTA \,,, ' • A CASA DO POVO • Administração pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências, de autoria do Vereador Valdemir Dias; APROVADO PROJETO DE LEI N° 44/24 Dispõe sobre a denominação de Rua Maria de Lourdes D'Esquivel, a atual Rua A, Bairro Cruzeiro, Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Chico Estrella; APROVADO PROJETO DE LEI N° 46/24 Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil Prof Hernando dos Santos Paiva, o atual Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Valéria, nesta cidade, de autoria do Vereador Chico Estrella; APROVADO Em i a 'discussão e votação PROJETO DE LEI N° 51/24 Institui a realização anual da Copa Brasil de Supercross, a ser realizada no segundo final de semana de abril, como parte do calendário esportivo oficial do município de Vitória da Conquista e dá outras providências, de autoria do Vereador Edivaldo Júnior; APROVADO PROJETO DE LEI N° 52/24 Fica instituído o Dia Municipal do Jovem Assembleiano" no município de Vitória da Conquista, a ser comemorado anualmente, de autoria do Vereador Nildo Freitas; APROVADO PROJETO DE LEI N° 53/24 Fica instituído o "Dia Municipal do Jovem Cristão" no município de Vitória da Conquista e dá outras providências, de autoria do Vereador Adinilson Pereira; APROVADO em i a discussão e votação Projeto de Lei n° 54/24 Dispõe sobre a denominação de "Campo João Pretinho", o atual "Campo da Ester", localizado no bairro Patagônia, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências de autoria do Vereador Luís Carlos Dudé; APROVADO PROJETO DE LEI Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Guge 150 - Centro - CEP. 45000-510 - Vitória 4,1 Conquista/BA Fone. (77) 3086 .9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba_gov.br mei CAMARA k VITÓRIA DA CONQUISTA • A CASA DO POVO • N° 55/24 Institui, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, de autoria da Vereadora Márcia Viviane; APROVADO PROJETO DE LEI N° 56/24 Dispõe sobre a proibição da retirada de placas de entrega e inauguração de prédios públicos no município de Vitória da Conquista e da outras providências, de autoria do Vereador Valdemir Dias; APROVADO PROJETO DE LEI N° 57/24 Revoga a Lei Municipal N° 2.787 de 28 de agosto de 2023 — que modifica a nomenclatura da Rua A, Bairro'Boa Vista, Loteamento Alto do Boa Vista, em Vitória da Conquista — BA, e dá outras providências, de autoria do Vereador Valdemir Dias; APROVADO PROJETO DE LEI N° 58/24 Dispõe sobre a denominação de Praça Neto Comander, a atual Praça da Vila Serrana II, Bairro Vilas Serranas, Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Chico Estrella; APROVADO PROJETO DE LEI N° 60/24 Dispõe sobre a denominação de Rua Donaldo de Brito Miranda Filho, a atual Rua A, Loteamento Porto Seguro, Bairro Bela Vista, de autoria do Vereador Chico Estrella; APROVADO PROJETO DE DECRETO N° 05/24 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EBINER GOMAR, de autoria do Vereador Ivan Cordeiro; APROVADO PROJETO DE DECRET LEGISLATIVO N° 6/24 Concede o Título de Cidadã Conquistense ao Senhor Gilvan de Oliveira, de autoria do Vereador Açlinilson Pereira; APROVADO PROJETO DE Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Guge 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória 4,3 Conquista/BA Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba gov.br amei CAMARA ,.Ig VITÓRIA DA CONQUISTA • A CASA DO POVO • DECRETO LEGISLATIVO N° 07/24 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOAQUIM LUIZ PRATES SPINOLA, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO ESTRELLA; APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 08/24 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ JORGE FERREIRA CORREIA, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO ESTRELLA; APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 09/24 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA DE" AUTORIA DO VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA; APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 10/24 Concede o título de Cidadão Conquistense a Senhora Edney Nascimento Matos, de autoria do Vereador Dr. Augusto Cândido; APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11/24 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À OSB DE LIMA BATISTA, de autoria do Vereador Alexandre Xandó; APROVADO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 5/24 "Cria o Prêmio Amigo da História no Município e Dá Outras Providências", de autoria do Vereador Adinilson Pereira; APROVADA Moção de Aplauso pela organização do ARRAIA DA URBIS V, representado por Romildo Silva Barbosa e Ramon Santos Souza, evento realizado neste Sábado 15/06/2024, na Praça principal da Urbis V, ao lado do Supermercado Nossa Senhora Aparecida e reuniu um grande público, entre eles, moradores e amigos do bairro, de autoria do Vereador Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Guge 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória 4,3 Conquista/BA Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba gov.br CAMARA "- VITÓRIA DA CONQUISTA • A CASA DO POVO • Subtenente Muniz; APROVADA Moção de Aplauso aos 40 anos da BANDA DE MÚSICA DO 9° BEIC, de autoria do Vereador Dr. Augusto Cândido; APROVADA Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Margutti, de autoria do Vereador Valdemir Dias; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sidnei José da Silva, ocorrido no dia 15 de Julho de 2024, de autoria do Vereador Adinilson Pereira; APROVADA "Moção de Pesar" pelo falecimento do Sr. Domingos Rosário de Araújo, ocorrido no dia 30 de Julho de 2024, de autoria do Vereador Adinilson Pereira e APROVADAS Indicações N"s 853 a 885/24, de autoria dos vereadores Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Dr. Andreson Ribeiro, Delegado Marcus Vinícius, Edivaldo Júnior, Ivan Cordeiro, Luciano Gomes, Maria Lúcia Rocha, Nildo Freitas, Ricardo Babão e Subtenente Muniz. Foi lida Justificativa de ausência do Vereador Delegado Marcus Vinícius. Após a ORDEM DO DIA iniciou-se a seguir, o GRANDE EXPEDIENTE com a palavra: VEREADOR NELSON DE VIVI — se referiu ao resultado das últimas pesquisas em que a Prefeita Sheila sai a frente diante outros candidatos a Prefeito, declarando que tem confiança que a mesma ganhará no primeiro turno, e isso se deve — falou- ao trabalho de melhorias que esta vem promovendo no município e no interior, e que tem levado a cidade ao patamar de melhor cidade para se viver do estado da Bahia. O VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ — discorreu sobre o trabalho do seu mandato no primeiro semestre destacando os importantes projetos que foram aprovados na Casa e que impactarão na vida Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória çlã Conquista/BA Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br CAMARA VITÓRIA DA CONQUISTA • A CASA DO POVO da comunidade, se referiu ao projeto das cotas raciais para concursos públicos, uma conquista do Movimento Negro; auxílio emergencial para cultura; distribuição de recursos no valor de 300 mil pra trabalhadores da arte e cultura; criação do Conselho LGBTQI+; criação do dia e do Festival de Hip Hop; alteração do Regime Jurídico Único e Criação do Troféu Capoeira Conquista, destacou no entanto, que alguns projetos não foram aprovados a exemplo do Projeto que proíbe homenagem a escravocratas, informou ainda que apresentara requerimentos solicitando informações ao executivo e apresentara Emendas a projetos, destacou o vereador que prossegue firme na luta de fiscalização do Executivo e em defesa de Conquista. O VEREADOR HERMNIO OLIVEIRA — agradeceu as presenças do Secretário Lucas Batista, representando a Prefeita e do Major Eduardo Falcão da CPR Sudoeste ali presentes bem como a Comunidade. Elogiou o trabalho que vem realizando a Prefeita Sheila nos quatro cantos da cidade, na oportunidade agradeceu as intervenções em atendimento as suas emendas no bairro Panorama, Cruzeiro, pavimentação da Rua da Barragem e de Ruas do bairro Iracema; melhorias na entrada da Urbis V, Lagoa das Bateias, Loteamento Porto Seguro, Vila Marina, edificação do Posto de Saúde Regis Pacheco; edificação de escola de tempo integral, Antônia Cavalcante melhorias de uma praça no Cruzeiro com alambrado e iluminação fruto de recursos de Emenda do Deputado Arthur Maia, além de vir dotando da cidade e a zona rural de iluminação, transformando o município de Conquista. na melhor cidade para se viver. A VEREADO Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Guge 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória rjã Conquista /BA Fone: (n) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br CAMARA VITÓRIA DA CONQUISTA • A CASA DO POVO • MÁRCIA VIVIANE — prestou contas das fiscalizações que fizera durante o período de recesso declarando que pode observar que o sistema de saúde do município prossegue com falhas, quando da distribuição e medicamentos de uso contínuo, sobretudo para pacientes de saúde mental; a situação da dengue que prossegue, onde o município registra o maior número de casos e óbitos, apesar do Ministério da Saúde alertar que são evitáveis as mortes em consequência da dengue. Criticou o número de secretário que já passaram pela pasta da saúde e ainda assim nada mudou, declarando que não adianta melhorar a infraestrutura dos postos e não dotá-los de serviços de qualidade, questionando que o que seria da população se não fosse a assistência do estado a saúde. O VEREADOR LUÍS CARLOS DUDÉ — se referiu as mulheres que ocuparam cargos de poder no município antes da Prefeita Sheila Lemos, declarando que as perseguições a gestão da prefeita se dão por machismo exacerbado- disse — e que ficara surpreso com a informação de que entraram na justiça contra a candidatura da Prefeita, estão certamente disse com mêdo da luta democrática, ratificou que nunca foi fácil a luta, sempre foi Deus. Que a oposição diz que defendem a causa da mulher, no entanto ao observar a gestora a frente dos destinos da cidade, veem a perseguindo — mas, declarou — não adianta os amedrontar pois não conseguirão tirar a Prefeita da luta, avançaremos — falou- na direção da democracia e da liberdade. Concluiu afirmando: Viva a Democracia! Viva a liberdade. O VEREADOR RICARD BABÃO — também se referiu as ações de seu mandato durante Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória glã Conquista/BA Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br CÂMARA VITÓRIA DA CONQUISTA • A CASA DO POVO • recesso — informou que percorreu a zona rural e que conseguiu asfalto para estrada de Itaipú, intervenções para região de Catinguinha, Quatis do Fumaça, Catarina, Pé de Galinha e Estrela, obras também para o bairro Ibirapuera como asfaltamento de ruas daquela bairro; início das obras da Unidade de Saúde, melhorias na estrutura da Praça Dão Barros; revitalização da Praça do Adelmário Pinheiro no bairro Alto Maron; Campo do Bigdônio, da Urbis I, quadra da urbis IV, obras que conseguira — falou com recursos de Emenda dos Deputados Fabrício Falcão e Daniel Almeida, declarando que há três anos vem se dedicando a comunidade de Vitória da Conquista por meio de seu mandato e solicitou a população para acompanhar as iniciativas de seu mandato através das redes sociais. O VEREADOR ANDRE SON RIBEIRO — parabenizou e reconheceu o trabalho que vem realizando o Governo Lula, onde se observa os resultados positivos, sobretudo destacou nos Programas de Combate a Fome e incentivo aos esportes, elogiando a vontade política de trabalhar do Presidente. Salientou que o resultado conquistado por atletas na olimpíadas de Paris se deve aos R$ 160 milhões de recursos destinados ao Bolsa Atleta que beneficiou mais de 89% dos mesmos que ali se encontram competindo e que o Presidente vem sendo reconhecido internacionalmente, inclusive no Encontro do G-20 — declarou. O VEREADOR NILDO FREITAS — também elogiou as ações da Prefeita Sheila que encontra-se comprometida- falou- em melhorar a cidade e vem realizando obras nos quatro cantos. Se referiu as obras que vem Cãmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br CAMARA VITÓRIA DA CONQUISTA • A CASA DO POVO • acontecendo no Bateias II, bairro que há muito tempo sofria com a poeira e com a lama e hoje os moradores encontram-se satisfeitos com as obras. Se referiu ainda ao Loteamento Vila Oeste que também cujas vias foram todas pavimentadas e que em breve serão contemplados a Rua Tupinambá no Conveima I — relembrando que fizera indicação solicitando da Prefeitura intervenção naquela via — que seu mandato prossegue com seriedade e comprometido com as melhoria das condições da cidade e em apoio a gestora, ratificando que de mentira o povo está cansado. O VEREADOR DR. AUGUSTO CÂNDIDO — afirmou que não sairia nem em defesa do estado, nem em defesa do município — que seu compromisso enquanto vereador é defender aquele que necessita de atendimento médico e não consegue, que não devemos levar em consideração se o gestor é mulher ou homem, o que importa é saber se este tem destinado serviços de qualidade a população lá da ponta em Cercadinho — disse — afirmou que se considera um representante real do povo e que espera que o povo posse julgá-lo de forma justa. Disse ainda que observa que o povo já encontra-se arrependido em ter votado no atual Presidente. O VEREADOR ADINILSON PEREIRA — parabenizou também o trabalho que a Prefeita vem realizando no município e que muito o orgulha — disse- informou que a gestora vem realizando serviços de pavimentação da Rua dos Andrades, na Lagoa das Flores; edificação da Unidade de Saúde da Fazenda Paixão, agradecendo o secretário de infraestrutura Jackson Apolinário e Prefeita por virem dando total atenção ao bairro Lagoa das Flores, dotando-o de obras de infraestrutura de Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br CÂMARA - VITÓRIA DA CONQUISTA • A CASA DO POVO • qualidade, bem como aos demais bairros da cidade. O VEREADOR VALDEMIR DIAS — também afirmou que mesmo durante o recesso o trabalho dos vereadores, prosseguiu. Destacou que nesse segundo semestre a Casa possui importantes discussões a serem travadas, uma delas — falou- é a discussão do PDDU — Plano Diretor Urbano, que a cidade clama por inovações e que infelizmente — disse encontra-se engavetado — e a formação da CPI que até o momento não foi instalada, argumentando que não se faz necessário parecer jurídico para formação desta uma vez que o Requerimento dispõe de 8 assinaturas, como reza o Regimento Interno, questionou o que temem? Por que o boicote a formação da CPI? Afirmando que será preciso recorrer outro poder para que a Lei seja — cumpridaindagou. O vereador, na oportunidade denunciou ainda o fato do município vir terceirizando a alimentação escolar, que acaba por precarizar os serviços. O VEREADOR EDJAIME ROSA DE CARVALHO — declarou que o objetivo dos vereadores de oposição é de desqualificar as obras da prefeita e desgastar a imagem desta que vem trabalhando de forma incansável e tem levado os petistas ao desespero — falou- tanto os do estado como do município — mas, não irão conseguir — disse. O Vereador se referiu a tarifa de transporte público no valor de 3,80 e que encontra-se em vigor desde o início do mandato da prefeita, contribuindo para que pais de família se desloquem das regiões do Cedro, Pradoso, Baixão, Santa Marta, Malhada, Saguim e trabalhar em Conquista. O governo passado no entanto, prometeu transformar o sistema de transporte público e deixou Cámara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br ali CAMARA VITÓRIA DA CONQUISTA • A CASA DO POVO • foi uma dívida de quase 60 milhões — e ninguém — fala nada disse. Cobrou ainda a conclusão das obras da Avenida Presidente Vargas, sob responsabilidade do governo do estado e que até o momento não foi concluída — a prefeita no entanto — vem trabalhando nos quatro cantos da cidade — demostrando que possui capacidade para governar. O Vereador Chico Estrela — declarou que a Prefeita tem trabalhado em favor de quem precisa, em favor da população mais carente — e mais uma vez criticou a postura do Deputado Federal e candidato a Prefeito Waldenor Pereira que reivindica pavimentação das estradas do município para os governos que são seus aliados — disse que tal postura chega a ser o cúmulo do absurdo — uma vez que é sabido que são por meio de recursos de Emenda do Congresso que o mesmo sempre fez parte, que as obras são executadas — afirmou que não podemos aceitar tanta brincadeira com o povo — um representante que o povo elegeu para representá-los — encontrase no Congresso há 16 anos - quatro mandatos e só subiu a tribuna na defesa do povo apenas duas vezes — alertando que política deve ser feita com seriedade e compromisso com o povo — e que é preciso — que saibamos — disse escolher nossos representantes — e que a prefeita certamente com mais 4 anos de mandato levará a cidade de Conquista ao patamar que merece — concluiu. O último vereador a fazer uso da palavra no GRANDE EXPEDIENTE VEREADOR LUCIANO GOMES — informou que a conclusão da quadra da região de Cabeceira da Jibóia, 17 km de asfalto que conseguira, edificação de creche, espaços multiúso para os bairros Morada Rea Recanto dos Pássaro Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP. 45000-510 - Vitória da Conquista/BA Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br mbe CÂMARA - VITÓRIA DA CONQUISTA GR • A CASA DO POVO • todas as referidas obras são fruto de recursos de Emenda do Deputado João Carlos Bacelar e que vem contando com execução da Prefeitura, declarando que é para isso que serve o Deputado — para destinar recursos para o município para realização de obras — falou- e que outras obras conquistadas por ele para as regiões de Barrocas, Itapirema tem se concretizado em razão de recursos de Emenda dos deputados que apoia Jurandir Oliveira, quando dispunha de mandato e Fabrício Falcão. E que não aceitará politicagem naquelas regiões em que atua. Que ele não se considera pelego de ninguém — declarou. Apó o Grande Expediente e nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e encerrou a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta Ata que depois de lida, discutida e aprovada, vai por todos assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 02 DE AGOSTO DE 2024. Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/08/2024 - 08:30 Encerramento: - Correspondências Expedientes 1 - Reflexão Bíblica: "Não fui eu que ordenei a você? Seja forte e corajoso! Não se apavore nem desanime, pois o Senhor, o seu Deus, estará com você por onde você andar". - Josué 1:9 3 - Comunicados: As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas. Projetos de Decreto nº 12 e 13/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 12 de Junho de 2024, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 02 de Agosto de 2024. Projetos de Decreto nº 14, 15 e 16/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 14 de Junho de 2024, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 09 de Agosto de 2024. Projetos de Decreto nº 17 e 18/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 19 de Junho de 2024, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 14 de Agosto de 2024. Projeto de lei nº 08/2024, de autoria do Executivo Municipal, lidos na sessão do dia 19 de Junho de 2024, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/ mistas, até 14 de Agosto de 2024. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024 Processo: - Autor: Subtenente Muniz CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RIVALDO LIMA. Proposição apresentada em Plenário 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024 Processo: - Autor: Subtenente Muniz CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDUARDO VIANA MOREIRA JÚNIOR. Proposição apresentada em Plenário 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024 Processo: - Autor: Dr. Augusto Cândido Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Jocevã Lima Oliveira Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidência PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LEONARDO SILVA PRATES. Proposição apresentada em Plenário 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024 Processo: - Autor: Luciano Gomes CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA. Proposição apresentada em Plenário 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024 Processo: - Autor: Dr. Andreson CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR. GERARDO AZEVEDO JÚNIOR. Proposição apresentada em Plenário 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2024 Processo: - Autor: Nelson de Vivi PROJETO DE LEI Nº / 2024 Declara de Utilidade Pública ao Centro Espiritualista Divina Luz Proposição apresentada em Plenário 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2024 Processo: - Autor: Edivaldo Ferreira Júnior Dispõe sobre a denominação da atual Avenida A, localizada no Loteamento Terras do Remanso, Bairro Bateias, passará a ser denominada de Avenida José Luís Oliveira. Proposição apresentada em Plenário 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2024 Processo: - Autor: Chico Estrela Dispõe sobre a denominação de Parque Esportivo José Maria Nogueira Arêas, o atual Parque Esportivo Lagoa das Bateias, Bairro Santa Cruz, Vitória da Conquista-BA. Proposição apresentada em Plenário 10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2024 Processo: - Autor: Chico Estrela Dispõe sobre o reconhecimento dos cães e gatos como seres sencientes, sujeitos de direito, que sentem dor e angústia, na forma que menciona. Município de Vitória da Conquista- Ba. Proposição apresentada em Plenário 11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2024 Processo: - Autor: Chico Estrela Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal Vicente Cassimiro, a atual Escola Municipal do Bem Querer, nesta cidade. Proposição apresentada em Plenário 12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2024 Processo: - Autor: Chico Estrela Dispõe sobre a denominação de Rua Milton de Jesus Silva, a atual Rua E, Loteamento Jardim Sudoeste, Bairro Jatobá, Vitória da Conquista. Proposição apresentada em Plenário 13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2024 Processo: - Autor: Lucia Rocha Institui no Munícipio de Vitória da Conquista a “Dieta sem glúten” nos hospitais para pacientes portadores de doença Celíaca no Município de Vitória da Conquista Proposição apresentada em Plenário 14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2024 Processo: - Autor: Lucia Rocha Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) Proposição apresentada em Plenário 15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - PREF Mensagem nº 17/2024 ao PL nº 09/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário 16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2024 MENSAGEM nº 18/2024 ao PL nº 10/2024- Institui a Lei da Aprendizagem Profissional, no âmbito da Administração direta, autárquica e Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - PREF fundacional do Poder Executivo Municipal de Vitória da Conquista, autoriza o repasse de recursos públicos na forma que indica e dá outras providências. 17 - Mensagem de Veto nº 9 de 2024 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - PREF MENSAGEM nº 19/2024 - Veto Total da Lei nº 1.853/2024- Que dispõe sobre a garantia de conforto e segurança para mulheres no transporte coletivo intramunicipal no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário 18 - Mensagem de Veto nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - PREF MENSAGEM Nº 20/2024 - Veto Total da Lei nº 1.854/2024- Que impõe a disponibilização da opção do pagamento da passagem do sistema de transporte público coletivo por meio de PIX e código eletrônico QR – pagamento instantâneo autorizado pelo Banco Central do Brasil, no município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2024 Processo: - Autor: Valdemir Dias Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2024 Processo: - Autor: Chico Estrela Dispõe sobre a denominação de Rua Maria de Lourdes D’Esquivel, a atual Rua A, Bairro Cruzeiro, Vitória da Conquista. Proposição apresentada em Plenário 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2024 Processo: - Autor: Chico Estrela Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil Profº Hernando dos Santos Paiva, o atual Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Valéria, nesta cidade. Proposição apresentada em Plenário 4 - Parecer nº 103 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 51/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR EDIVALDO SANTOS FERREIRA JÚNIOR, QUE INSTITUI A REALIZAÇÃO ANUAL DA COPA BRASIL DE SUPERCROSS, A SER REALIZADA NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DE ABRIL, COMO PARTE DO CALENDÁRIO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2024 Processo: - Autor: Edivaldo Ferreira Júnior Institui a realização anual da Copa Brasil de Supercross, a ser realizada no segundo final de semana de abril, como parte do calendário esportivo Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 3 Matéria Ementa Situação oficial do município de Vitória da Conquista e dá outras providências. 6 - Parecer nº 104 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 52/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO JOVEM ASSEMBLEIANO" NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE. Proposição apresentada em Plenário 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2024 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Fica instituído o Dia Municipal do Jovem Assembleiano" no município de Vitória da Conquista, a ser comemorado anualmente. Proposição apresentada em Plenário 8 - Parecer nº 105 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 53/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE FICA INSTITUÍDO O "DIA MUNICIPAL DO JOVEM CRISTÃO" NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proposição apresentada em Plenário 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2024 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Fica instituído o "Dia Municipal do Jovem Cristão" no município de Vitória da Conquista e dá outras providencias Proposição apresentada em Plenário 10 - Parecer nº 106 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 54/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "CAMPO JOÃO PRETINHO", O ATUAL “CAMPO DA ESTER”, LOCALIZADO NO BAIRRO PATAGÔNIA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário 11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2024 Processo: - Autor: Luis Carlos Dudé Dispõe sobre a denominação de "Campo João Pretinho", o atual “Campo da Ester”, localizado no bairro Patagônia, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário 12 - Parecer nº 107 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 55/2024 DE AUTORIA DA PRECLARA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE DE ARAÚJO SAMPAIO, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 4 Matéria Ementa Situação PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA. 13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Viviane Institui, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. Proposição apresentada em Plenário 14 - Parecer nº 108 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 56/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA RETIRADA DE PLACAS DE ENTREGA E INAUGURAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário 15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2024 Processo: - Autor: Valdemir Dias Dispõe sobre a proibição da retirada de placas de entrega e inauguração de prédios públicos no município de Vitória da Conquista e da outras providências. Proposição apresentada em Plenário 16 - Parecer nº 109 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 57/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.787 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 — QUE MODIFICA A NOMENCLATURA DA RUA A, BAIRRO BOA VISTA, LOTEAMENTO ALTO DO BOA VISTA, EM VITÓRIA DA CONQUISTA — BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário 17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2024 Processo: - Autor: Valdemir Dias Revoga a Lei Municipal N° 2.787 de 28 de agosto de 2023 — que modifica a nomenclatura da Rua A, Bairro Boa Vista, Loteamento Alto do Boa Vista, em Vitória da Conquista — BA, e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário 18 - Parecer nº 110 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 58/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FIULHO (CHICO ESTTRELA), QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NETO COMANDER, A ATUAL PRAÇA DA VILA SERRANA II, BAIRRO VILAS SERRANAS, VITÓRIA DA CONQUISTA. Proposição apresentada em Plenário 19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2024 Processo: - Autor: Chico Estrela Dispõe sobre a denominação de Praça Neto Comander, a atual Praça da Vila Serrana II, Bairro Vilas Serranas, Vitória da Conquista. Proposição apresentada em Plenário 20 - Parecer nº 111 de 2024 Processo: - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 60/2024 DE Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 5 Matéria Ementa Situação Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA) QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA RADIALISTA MAC DONALD, A ATUAL RUA A, LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO BELA VISTA. 21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2024 Processo: - Autor: Chico Estrela Dispõe sobre a denominação de Rua Radialista Mac Donald, a atual Rua A, Loteamento Porto Seguro, Bairro Bela Vista. Proposição apresentada em Plenário 22 - Parecer nº 98 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR IVAN CORDEIRO DA SILVA FILHO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EBINER GOMAR. Proposição apresentada em Plenário 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Ivan Cordeiro CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EBINER GOMAR. Proposição apresentada em Plenário 24 - Parecer nº 99 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GILVAN DE OLIVEIRA. Proposição apresentada em Plenário 25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Gilvan de Oliveira. Proposição apresentada em Plenário 26 - Parecer nº 100 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOAQUIM LUIZ PRATES SPINOLA. Proposição apresentada em Plenário 27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024 Processo: - Autor: Chico Estrela CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOAQUIM LUIZ PRATES SPINOLA. Proposição apresentada em Plenário 28 - Parecer nº 101 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA), QUE Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 6 Matéria Ementa Situação CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ JORGE FERREIRA CORREIA. 29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024 Processo: - Autor: Chico Estrela CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ JORGE FERREIRA CORREIA. Proposição apresentada em Plenário 30 - Parecer nº 102 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR HERMINIO OLIVEIRA NETO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA. Proposição apresentada em Plenário 31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024 Processo: - Autor: Herminio Oliveira CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA Proposição apresentada em Plenário 32 - Parecer nº 112 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS (DR. AUGUSTO), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA EDNEY NASCIMENTO MATOS. Proposição apresentada em Plenário 33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Dr. Augusto Cândido Concede o título de Cidadão Conquistense a Senhora Edney Nascimento Matos. Proposição apresentada em Plenário 34 - Parecer nº 113 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR OSB DE LIMA BATISTA. Proposição apresentada em Plenário 35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024 Processo: - Autor: Alexandre Xandó CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À OSB DE LIMA BATISTA. Proposição apresentada em Plenário 36 - Parecer nº 114 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE CRIA O PRÊMIO AMIGOS DA HISTÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário 37 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024 “Cria o Prêmio Amigo da História no Município e Dá Outras Providências”. Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 7 Matéria Ementa Situação Processo: - Autor: Adinilson Pereira 38 - Moção de Aplauso nº 62 de 2024 Processo: - Autor: Subtenente Muniz A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso pela organização do ARRAIÁ DA URBIS V, representado por Romildo Silva Barbosa e Ramon Santos Souza, evento realizado neste Sábado 15/06/2024, na Praça principal da Urbis V, ao lado do Supermercado Nossa Senhora Aparecida e reuniu um grande público, entre eles, moradores e amigos do bairro. Proposição apresentada em Plenário 39 - Moção de Aplauso nº 63 de 2024 Processo: - Autor: Dr. Augusto Cândido A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos 40 anos da BANDA DE MÚSICA DO 9° BEIC. Proposição apresentada em Plenário 40 - Moção de Pesar nº 62 de 2024 Processo: - Autor: Valdemir Dias A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Margutti. Proposição apresentada em Plenário 41 - Moção de Pesar nº 63 de 2024 Processo: - Autor: Adinilson Pereira “Moção de Pesar” pelo falecimento do Sr. Sidnei José da Silva, ocorrido no dia 15 de Julho de 2024. Proposição apresentada em Plenário 42 - Moção de Pesar nº 64 de 2024 Processo: - Autor: Adinilson Pereira “Moção de Pesar” pelo falecimento do Sr. Domingos Rosário de Araújo, ocorrido no dia 30 de Julho de 2024. Proposição apresentada em Plenário 43 - Indicação nº 853 de 2024 Processo: - Autor: Ivan Cordeiro Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Ramon Carvalho Soares, Coordenador da Subprefeitura de José Gonçalves, Conclusão do Patrolamento e Cascalhamento da Estrada do Povoado da Visão, distrito de José Gonçalves. Proposição apresentada em Plenário 44 - Indicação nº 854 de 2024 Processo: - Autor: Ivan Cordeiro Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Ramon Carvalho Soares, Coordenador da Subprefeitura de José Gonçalves, Patrolamento e Cascalhamento da Estrada que liga o Povoado da Roseira à sede do distrito de José Gonçalves. Proposição apresentada em Plenário 45 - Indicação nº 855 de 2024 Processo: - Autor: Ivan Cordeiro Indico ao Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República, e ao Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, A construção de um hospital universitário na Universidade Federal da Bahia, Campus Anísio Teixeira, em Vitória da Conquista/Bahia. Proposição apresentada em Plenário 46 - Indicação nº 856 de 2024 Processo: - Autor: Ivan Cordeiro Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio ambiente, a revitalização do espaço Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 8 Matéria Ementa Situação situado na Rua 10 de Novembro, onde há uma plantação de eucaliptos. 47 - Indicação nº 857 de 2024 Processo: - Autor: Edivaldo Ferreira Júnior Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, realizar a operação tapa buracos ao longo da Avenida Gilenilda Alves, bairro Boa Vista/ Vitória da Conquista. Proposição apresentada em Plenário 48 - Indicação nº 858 de 2024 Processo: - Autor: Alexandre Xandó Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada operação tapaburacos nos loteamentos Morada dos Pássaros. Proposição apresentada em Plenário 49 - Indicação nº 859 de 2024 Processo: - Autor: Subtenente Muniz Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Mar da Galileia do bairro Recanto das Águas. Proposição apresentada em Plenário 50 - Indicação nº 860 de 2024 Processo: - Autor: Subtenente Muniz Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, uma máquina patrol para realizar o serviço de retirada de entulho nos terrenos baldios localizados na Rua Santa Madalena, ao lado da casa Nº 30, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. Proposição apresentada em Plenário 51 - Indicação nº 861 de 2024 Processo: - Autor: Subtenente Muniz Indico a Sua senhoria o senhor, Nabor Júnior, Gerente Regional da COELBA MVCA, a substituição de 03 (três) postes de madeira, por postes de concreto de energia elétrica, na Comunidade Rural do Povoado do Caldeirão. Proposição apresentada em Plenário 52 - Indicação nº 862 de 2024 Processo: - Autor: Subtenente Muniz Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, pavimentação asfáltica na rua da UNACON, Loteamento Cristo Rei, bairro Felícia. Proposição apresentada em Plenário 53 - Indicação nº 863 de 2024 Processo: - Autor: Dr. Andreson Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Mobilidade Urbana Lucas Dias; e, à Ilustríssima Senhora Coordenadora de Trânsito Jamilly Alves a instalação de Faixa de Pedestre (tipo lombada) na Rua Siqueira Campos (defronte ao Edifício Mansão Marques de Itajubá). Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 9 Matéria Ementa Situação 54 - Indicação nº 864 de 2024 Processo: - Autor: Dr. Andreson Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Mobilidade Urbana Lucas Dias; e, à Ilustríssima Senhora Coordenadora de Trânsito Jamilly Alves a instalação de Faixa de Pedestre (tipo lombada) na Rua Plácido de Castro (lateral da Padaria Divino Delicatessen) e demarcação de vagas para veículos sobretudo de motos, neste mesmo logradouro, defronte ao Edifício Gabriela n. 335. Proposição apresentada em Plenário 55 - Indicação nº 865 de 2024 Processo: - Autor: Alexandre Xandó Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, a limpeza, manutenção e reparação das áreas da Lavanderia Pública do Bairro Alto Panorama, que se encontram muito deterioradas. Proposição apresentada em Plenário 56 - Indicação nº 866 de 2024 Processo: - Autor: Luciano Gomes Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, Construção de um Posto de Saúde no Assentamento Amaralina – Santa Marta, Zona Rural deste Município. Proposição apresentada em Plenário 57 - Indicação nº 867 de 2024 Processo: - Autor: Luciano Gomes Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura – secretário de Infraestrutura Urbana, a recuperação da estrada que liga o Povoado de Santa Marta ao Conjunto habitacional Vila Elisa – no Parque Imperial, (Avenida U – passando pelo Centro Municipal de Educação Infantil José Capitulino Teles, e Avenida P, até a sede da Santa Marta.) Proposição apresentada em Plenário 58 - Indicação nº 868 de 2024 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua R, Bairro Felícia. Proposição apresentada em Plenário 59 - Indicação nº 869 de 2024 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento da Rua B, Bairro Recanto das Águas. Proposição apresentada em Plenário 60 - Indicação nº 870 de 2024 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Rua C, Bairro Recanto das Águas. Proposição apresentada em Plenário 61 - Indicação nº 871 de 2024 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 10 Matéria Ementa Situação Infraestrutura Urbana, o patrolamento da Rua A, Bairro Recanto das Águas. 62 - Indicação nº 872 de 2024 Processo: - Autor: Ricardo Babão Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias da Secretaria de Mobilidade Urbana, a instalação de placas de sinalização de proibido estacionar na Av. Paramirim, nº 3014B, em frente ao portão do Batalhão, no bairro Ibirapuera. Proposição apresentada em Plenário 63 - Indicação nº 873 de 2024 Processo: - Autor: Ricardo Babão Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas nos postes localizados próximo ao bar de Paulo, no povoado da Lagoa da Visão Proposição apresentada em Plenário 64 - Indicação nº 874 de 2024 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza da Praça, valeta e retirada de entulhos na Rua Pedro Alcântara, Bairro Vila América, ponto de referência, Bar do Barriga. Proposição apresentada em Plenário 65 - Indicação nº 875 de 2024 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, instalação de faixa de pedestre, com estudo para faixa com elevação em frente ao Centro Municipal de Educação Monteiro Lobato, Rua 02, Nº29, Bairro Renato Magalhães. Proposição apresentada em Plenário 66 - Indicação nº 876 de 2024 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento no corredor de Zuita, Povoado de São Sebastião, via que dá acesso as Malvinas, onde foi implantado a torre. Proposição apresentada em Plenário 67 - Indicação nº 877 de 2024 Processo: - Autor: Nildo Freitas Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a instalação de braços de luz com luminárias na rua TG Dezenove em frentre ao n°64_B localizada no loteamento Senhorinha cairo. Proposição apresentada em Plenário 68 - Indicação nº 878 de 2024 Processo: - Autor: Nildo Freitas Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 11 Matéria Ementa Situação Urbana, determinar ao setor competente a colocação de redutor de velocidade na Av; Cristo Redentor bairro cidade Maravilhosa. 69 - Indicação nº 879 de 2024 Processo: - Autor: Nildo Freitas Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, proceder com o mutirão de limpeza na rua G do bairro Nova cidade o lixo está tomando conta e são muitos os focos de Dengue Proposição apresentada em Plenário 70 - Indicação nº 880 de 2024 Processo: - Autor: Lucia Rocha Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a Construção de Creche no Distrito de Inhobim. Proposição apresentada em Plenário 71 - Indicação nº 881 de 2024 Processo: - Autor: Lucia Rocha Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a Construção de Creche no Distrito de Bate Pé. Proposição apresentada em Plenário 72 - Indicação nº 882 de 2024 Processo: - Autor: Lucia Rocha Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a construção de Feira Livre Cobertas no Bairro Henriqueta Prates. Proposição apresentada em Plenário 73 - Indicação nº 883 de 2024 Processo: - Autor: Lucia Rocha Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde no Bairro Henriqueta Prates Proposição apresentada em Plenário 74 - Indicação nº 884 de 2024 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada do Povoado de Estrela. Proposição apresentada em Plenário 75 - Indicação nº 885 de 2024 Processo: - Autor: Nildo Freitas Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana,em reforço a Indicação 250/2024 proceder com a construção de uma faixa elevada na Av. Fernando Espínola em frente ao n° 550,centro em frente ao Centro Educacional Cecilia Meireles, a solicitação do mesmo se faz necessário pois fica em frente a escola,facilitando assim a travessia dos Pais com seus filhos. Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 12