materia nº 21/2024

Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
‘14 k NICIPAL Projeto de Decreto Legislativo N.!» /2024 ( ÂNI 
I I ()RI 4. DA CONQUISTA 
PROPOSIÇÃO APROVADA EM 
REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO DO 
DIA 11/09/2024 
Her o Oliveira 
PRESIDENTE 
Concede o título de Cidadão Conquistense ao 
Senhor Jocevã Lima Oliveira 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA 
BAHIA, APROVA O SEGUINTE: 
Art. I.° Fica concedido o titulo de Cidadão Conquistense ao Senhor Jocevã Lima 
Oliveira 
Art. 2° O titulo será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal de Vitória 
da Conquista, convocada para esse fim, em data e horário a serem estabelecidos junto à 
Mesa Diretora da Casa. 
Art. 3° Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário Vereadora Cannem Lúcia, 22 de julho de 2024. 
Vereador 
Dr. Augusto Cândido Correia Santos 
(MDB) 
Diait !izndo^,om CamSconner 
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* • * 10. 
1.1~ Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
Unidade e Compromisso 
Projeto de Decreto Legislativo NP /2024 
Homenageado — jocevã Lima Olivein 
Nascido no dia 16 de novembro de 1973 em Salvador - Bahia. 
• Formou na Academia de Policia Militar cia Bahia em novernoro de 1994, sendc 
transferido em dezembro do mesmo ano para o 9
0 Batalhão de 
da Conquista; 
• Em março de 1998 fundou o 7° Grupamento de Bornbeiro Mitar i_Atuaimen 
Batalhão de Bombeiros Militar), onde passou a responder peio f,wriancin até q 
junho do mesmo ano; 
• No ano de 2001, ainda como 10 Tenente, foi fundador da CAESG ioje, CIPE-Sucioestr..-
• No ano de 2013 foi fundador e primeiro Coordenador do CICOMAltória da Conquist_e;• 
• Ainda atuou como Diretor Adjunto do Colégio da Polícia MilitarMtória da Conquista.
nos anos de 2007 e 2008; 
• Atuou no 9° Batalhão PMNitária da Conquista nos odos de 1994 a 
2001 a 2005, 2008 a 2010. 
PROMOÇÕES 
• Declarado a Aspirante a Oficial PM em 0411:1199 
• Promovido por antiguidade ao Posto de 2° Tenente PM em 06/10/1995,
• Promovido por antiguidade ao Posto de 1° Tenente PM em 20/08/1997 
• Promovido por antiguidade ao Posto de Capitão PM em 23/12/2n5; 
• Promovido por merecimento ao Posto de Major PM em 16/10/2i4; 
• Promovido por merecimento ao Posto de Ten Cei PM em 30/Otd.: ;22. 
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Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
PRINCIPAIS FUNÇÕES EXERCIDAS NAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR DE VITÓRIA DA 
CONQUISTA 
• Comandante Interino do 7° Grupamento de Bombeiros Militar (7° GBM/Vitória da 
Conquista) - 1998; 
• Chefe da Unidade de Apoio Administrativo e Financeiro do 9° Batalhão de Polícia 
Militar (9° BPM/Vitória da Conquista) - 2001 a 2002; 
• Corregedor Setorial do 9° BPMNitória da Conquista - 2004; 
• Diretor Adjunto do CPM de Vitória da Conquista - 2007 a 2008; 
• Subcomandante da Companhia Independente de Polícia Rodoviária/Brumado - 2010 a 
2011; 
• Subcomandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado - 
Sudoeste (CAESG) - 2012 a 2013; 
• Coordenador do Centro Integrado de Comunicações (CICOM) de Vitória da Conquista - 
2013 a 2015; 
• Comandante do 9° Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação - 9° BEIC/Vitória da 
Conquista, desde 12/08/23. 
MEDALHAS E CONDECORAÇÕES 
1. Medalha de Tempo de Serviço - Bronze (10 anos de bons serviços prestados ao Estado 
da Bahia); 
2. Medalha de Tempo de Serviço - Prata (20 anos de bons serviços prestados ao Estado 
da Bahia); 
3, Medalha de Tempo de Serviço - Ouro (30 anos de bons serviços prestados ao Estado 
da Bahia); 
4„ Medalha do Mérito Marechal Argolo - Visconde de Itaparica; 
5. Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier - Tiradentes (SSP/BA); 
6. Medalha Conselheiro Almeida Couto (por bons serviços prestados ao Corpo de 
Bombeiros da Bahia); 
7. Medalha Valor de Tropa (por bons serviços prestados à sociedade); 
8. Medalha do Magistério Policial (SSP/BA); 
Diaitalizado com CamScanner 
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là* Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e. oppromisso 
. Medalha da Aviação Policial (GRAER/PMBA). 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 22 de julho de 2024. 
Vereador 
Dr. Augusto Cândido Correia Santos 
(MDB) 
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Diaitalizado