| norma |
637/2024 |
2024-09-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À ROBERTO CARLOS SANTOS |
1 |
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| norma |
638/2024 |
2024-09-11 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Damião Garcia de Araújo. |
1 |
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| norma |
639/2024 |
2024-09-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR IRINEU ANDREZINHO CORREIA |
1 |
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| norma |
640/2024 |
2024-09-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GUSTAVO TORTORELI. |
1 |
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| norma |
641/2024 |
2024-09-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA LÚCIA ROCHA. |
1 |
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| norma |
642/2024 |
2024-09-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HAMILTON NUNES DE ARAÚJO. |
1 |
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| norma |
643/2024 |
2024-09-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO. |
1 |
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| norma |
644/2024 |
2024-09-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RIVALDO LIMA. |
1 |
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| norma |
645/2024 |
2024-09-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDUARDO VIANA MOREIRA JÚNIOR. |
1 |
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| norma |
646/2024 |
2024-09-11 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Jocevã Lima Oliveira. |
1 |
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| norma |
647/2024 |
2024-09-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LEONARDO SILVA PRATES. |
1 |
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| norma |
648/2024 |
2024-09-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA. |
1 |
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| norma |
649/2024 |
2024-09-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR. GERARDO AZEVEDO JÚNIOR. |
1 |
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| norma |
650/2024 |
2024-09-11 |
Decreto Legislativo |
Concede o Titulo Cidadão Conquistense a JOELSON MOREIRA LIMA. |
1 |
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| norma |
651/2024 |
2024-09-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A ELIANA CAJAÍBA AZEVEDO. |
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| sessao |
32 |
2024-09-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
34/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. Sérgio Augusto Jambeiro Soares. |
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| materia |
72/2024 |
2024-09-10 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos a ADEVIC (Igreja Evangélica Assembleia de Deus), na pessoa do seu Pastor Presidente Davi Oliveira Boa Sorte, em comemoração aos 71 Anos de fundação, onde vem desenvolvendo um importante papel na sociedade do nosso município, no trabalho de evangelização e ações sociais. |
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| materia |
132/2024 |
2024-09-10 |
Parecer |
EMENTA: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº. 062/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDVALDO FERREIRA JUNIOR – QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL AVENIDA A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TERRAS DO REMANSO, BAIRRO BATEIAS, PASSARÁ A SER DENOMINADA DE “AVENIDA JOSÉ LUÍS OLIVEIRA” - EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). |
1 |
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| materia |
133/2024 |
2024-09-10 |
Parecer |
EMENTA: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº. 063/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO – QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PARQUE ESPORTIVO JOSÉ MARIA NOGUEIRA ARÊAS, O ATUAL PARQUE ESPORTIVO LAGOA DAS BATEIAS, BAIRRO SANTA CRUZ, VITÓRIA DA CONQUISTA-BA - EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). |
1 |
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| materia |
134/2024 |
2024-09-10 |
Parecer |
EMENTA: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº. 065/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO – QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL VICENTE CASSIMIRO, A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL DO BEM QUERER, NESTA CIDADE - EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). |
1 |
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| materia |
135/2024 |
2024-09-10 |
Parecer |
EMENTA: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº. 066/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO – QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MILTON DE JESUS SILVA, A ATUAL RUA E, LOTEAMENTO JARDIM SUDOESTE, BAIRRO JATOBÁ, VITÓRIA DA CONQUISTA-BA - EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). |
1 |
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| materia |
136/2024 |
2024-09-10 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº. 069/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES – QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CARREATA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, COMO PATRIMONIO IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA - EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. ART. 216, §1º DA CF/88. |
1 |
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| materia |
137/2024 |
2024-09-10 |
Parecer |
EMENTA: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 027/2024, DE AUTORIA DA VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ITAMAR GONDIM SOUZA, EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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| materia |
138/2024 |
2024-09-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 028/2024, DE AUTORIA DA VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO) - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALEXANDRE DOURADO BOTELHO, EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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| materia |
1013/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com a manutenção do abrigo de ônibus na Av. Esaú Matos, Bairro Cidade Modelo. |
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| materia |
1014/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade, que seja implantado uma linha de ônibus para atender a comunidade do loteamento Jaraguá, Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1015/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com retirada de lixos e entulhos na rua B, próximo ao Nº38, atrás do atacadão, Bateias I. |
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| materia |
1016/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Ema, Bairro Felícia. |
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| materia |
1017/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo na Rua S, Recanto dos Pássaros,
Bairro Felícia. |
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| materia |
1018/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Eva Peron, Loteamento Vila América,
Bairro Boa Vista. |
1 |
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| materia |
1019/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Terceira Travessa Bruno Bacelar, Bairro
Alto Maron. |
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| norma |
2928/2024 |
2024-09-10 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna e dá outras providências. |
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| materia |
75/2024 |
2024-09-09 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Fernandes, ocorrido no dia 08 de Setembro de 2024. |
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| materia |
1008/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de uma poda de árvores na Rua S, próximo a Casa 14, Bairro Morada dos pássaros II. |
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| materia |
1009/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na Rua das Baraúnas com a Avenida Apaches,pois o mato esta tomando conta da passagem dos pedestres. |
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| materia |
1010/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias secretária de Mobilidade Urbana, proceder com a operação tapa buraco na rua A do bairro Morada Real. |
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| materia |
1011/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa secretário de serviços Públicos, determinar ao setor competente a limpeza e roçagem na rua A (vila serrana) ao lado do IFBA . |
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| materia |
1012/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Púbicos, proceder com a limpeza no canal de águas pluviais das vilas serranas I,II,III e IV Capinagem ,Rastelagem e Varrição |
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| materia |
74/2024 |
2024-09-06 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Tereza Rosa Figueiredo, ocorrido no dia 04 de setembro de 2024. |
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| norma |
2921/2024 |
2024-09-06 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Neto Comander a atual Praça da Vila Serrana II, no Bairro Vilas Serranas, Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2922/2024 |
2024-09-06 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Radialista Mac Donald a atual Rua A, do Loteamento Porto Seguro, no Bairro Bela Vista, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2923/2024 |
2024-09-06 |
Lei Ordinária |
Denomina de "Campo João Pretinho" o atual “Campo da Ester”, localizado no Bairro Patagônia, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| norma |
2924/2024 |
2024-09-06 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei municipal Nº 2.787 de 28 de agosto de 2023, que modificou a nomenclatura da Rua A, no Bairro Boa Vista, no Loteamento Alto do Boa Vista, em Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2925/2024 |
2024-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da retirada de placas de entrega e inauguração de prédios públicos no município de Vitória da Conquista e da outras providências. |
1 |
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| norma |
2926/2024 |
2024-09-06 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Jovem Assembleiano no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2927/2024 |
2024-09-06 |
Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal do Jovem Cristão" no Município de Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
1 |
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| sessao |
31 |
2024-09-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
32/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À MARIANA SILVA PINTO |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ELVIRA CAIRES LIMA. |
1 |
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