| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2921 / 2024 |
| Date | 2024-09-06 |
| Ementa | Denomina de Praça Neto Comander a atual Praça da Vila Serrana II, no Bairro Vilas Serranas, Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI N° 2.921, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. Denomina de Praca Neto Comander a atual Praga da Vila Serrana II, no Bairro Vilas Serranas, Vitoria da Conquista, e dá outras providéncias. A PREFEITA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiges legais, com arrimo no artigo 74, inciso IIl, da Lei Orgénica do Municipio, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominada de Praga Neto Comander a atual Praga da Vila Serrana II, no Bairro Vilas Serranas, em Vitéria da Conquista. Art. 2° Esta Lei entra em vigéncia na data de sua publicação, ficando revogadas as disposigdes em contrario. Vitéria da Conquista — BA, 06 de setembro de 2024. Ana Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI N° 2.921, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. ANEXO UNICO