sessao 32 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	32
Date	2024-09-11
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ata #

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agew CAMARA 
VITÓRIA DA CONOU 
• A CASA DO POVO • 
Aos onze de setembro do ano de dois mil e vinte e 
quatro (11/09/24) realizou-se mais uma sessão ordinária sob 
a Presidência do Vereador Hermínio Oliveira Neto e contou 
com as presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento 
Pereira, Alexandre Garcia Araújo — Xandó, Antônio Ricardo 
Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido 
de Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, 
Edivaldo Santos Ferreira Júnior, Fernando Vasconcelos 
Silva, Ivan Cordeiro da Silva Filho, Gilvan Nunes Pereira — 
Dinho dos Campinhos, Josenildo Freitas Nascimento, Luís 
Carlos Batista de Oliveira — Dudé, Luciano Gomes Lisboa, 
Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Maria Lúcia 
Santos Rocha, Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), 
Valdemir Dias e Williams Muniz dos Santos — Sub Tenente 
Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas ás matérias: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 34/24 
Concede Título de Cidadão Conquistense ao Sr. Sérgio 
Augusto Jambeiro Soares, de autoria do Vereador Nelson de 
Vivi; Moção de Aplausos a ADEVIC (Igreja Evangélica 
Assembleia de Deus), na pessoa do seu Pastor Presidente 
Davi Oliveira Boa Sorte, em comemoração aos 71 Anos de 
fundação, onde vem desenvolvendo um importante papel na 
sociedade do nosso município, no trabalho de evangelização 
e ação Social, de autoria do Vereador Adinilson Pereira; 
Moção de Profundo Pesar p o falecimento do senhor José 
Cantara Municipal de Vitória da Conquista 
Rua Coronel Guge 150 - Centro - CEP. 45000-510 - Vitória da Conquista/FIA 
Fone. (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.carnarave ba.gov.br 
dim CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
Fernandes, ocorrido no dia 08 de Setembro de 2024, de 
autoria do Vereador Nildo Freitas e Indicações N"s 1008 a 
1019/24 de autoria dos vereadores: Adinilson Pereira, 
Márcia Viviane, Luís Carlos Dudé e Nildo Freitas. Iniciouse a seguir, a ORDEM DO DIA: APROVADOS EM 
REDAÇÃO FINAL os seguintes Projetos de Decretos, 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 12/24 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE 
À ROBERTO CARLOS SANTOS, DE AUTORIA DO 
VEREADOR EDJAIME ROSA DE CARVALHO — BIBIA; 
APROVADO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N° 13/24 Concede o Título de Cidadão 
Conquistense ao Senhor Damião Garcia de Araújo, de 
autoria do Vereador Adinilson Pereira; APROVADO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/24 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE 
AO SENHOR IRINEU ANDREZINHO CORREIA, DE 
AUTORIA DO VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA: 
APROVADO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N°15/24 CONCEDE O TÍTULO DE 
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GUSTAVO 
TORTORELI, DE AUTORIA DO VEREADOR 
DELEGADO MARCUS VINÍCIUS: APROVADO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16/24 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE 
Carnara Municipal de Vitoria da Conquista 
Rua Coronel Guge 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA 
Fone (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br 
dm CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
À SENHORA LÚCIA ROCHA, DE AUTORIA DO 
VEREADOR DELEGADO MARCUS VINíCIUS; 
APROVADO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N° 17/24 CONCEDE O TÍTULO DE 
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HAMILTON 
NUNES DE ARAÚJO, DE AUTORIA DO VEREADOR 
NILDO FREITAS; APROVADO PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N° 18/24 CONCEDE O 
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR 
JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, DE AUTORIA DO 
VEREADOR RICARDO BABÃO: APROVADO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 19/24 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE 
AO SENHOR RIVALDO LIMA, DE AUTORIA DO 
VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ; APROVADO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 20/24 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE 
AO SENHOR EDUARDO VIANA MOREIRA JÚNIOR, 
DE AUTORIA DO VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ; 
APROVADO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N° 21/24 Concede o título de Cidadão 
Conquistense ao Senhor Jocevã Lima Oliveira, de autoria do 
Vereador Dr. Augusto Cândido; APROVADO PROJETO 
DE DECRETO LEGISLATIVO N°22/24 CONCEDE O 
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR 
Camara Municipal de Vitória da Conquista 
Rua Coronel Cuge 150 - Centro - CEP. 45000-510 - Vitória da Conquista/BA 
Fone. (77/ 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.carnaravc ba.gov.br 
CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DC, PC)V0 • 
LEONARDO SILVA PRATES, DE AUTORIA DA MESA 
DIRETORA; APROVADO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N° 23/24 CONCEDE O TÍTULO DE 
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JERÔNIMO 
RODRIGUES SOUZA, DE AUTORIA DO VEREADOR 
LUCIANO GOMES; APROVADO PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N° 24/24 CONCEDE O 
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR. 
GERARDO AZEVEDO JÚNIOR, DE AUTORIA DO 
VEREADOR ANDRESON RIBEIRO; APROVADO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25/24 
Concede o Titulo Cidadão Conquistense a JOELSON 
MOREIRA LIMA, DE AUTORIA DO VEREADOR 
DINHO DOS CAMPINHOS; APROVADO PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N° 26/24 CONCEDE O 
TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A ELIANA 
CAJAÍBA AZEVEDO, DE AUTORIA DA VEREADORA 
MARIA LÚCIA ROCHA; APROVADO PROJETO DE 
LEI N° 62/24 Dispõe sobre a denominação da atual Avenida 
A, localizada no Loteamento Terras do Remanso, Bairro 
Bateias, passará a ser denominada de Avenida José Luis 
Oliveira, de autoria do Vereador Edivaldo Júnior; 
APROVADO PROJETO DE LEI N° 63/24 Dispõe sobre a 
denominação de Parque Esportivo José Maria Nogueira 
Arêas, o atual Parque Esportivo Lagoa das Bateias, Bairro 
Camara Municipal de Vitoria da Conquista 
Rua Coronel Guge 150 - Centro - CEP. 45000-510 - Vitória da Conquista/BA 
Fone (77,3086-9600 - Endereço eletrônico: www.carnaravc ba.gov.br 
CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
Santa Cruz, Vitória da Conquista-BA, de autoria do 
Vereador Chico Estrella; APROVADO PROJETO DE LEI 
N° 65/24 Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal 
Vicente Cassimiro, a atual Escola Municipal do Bem 
Querer, nesta cidade, de autoria do Vereador Chico Estrella; 
APROVADO PROJETO DE LEI N° 66/24 Dispõe sobre a 
denominação de Rua Milton de Jesus Silva, a atual Rua E, 
Loteamento Jardim Sudoeste, Bairro Jatobá, Vitória da 
Conquista, de autoria do Vereador Chico Estrella; Após uma 
ampla discussão, foi APROVADO por unanimidade em i a
discussão e votação o PROJETO DE LEI N° 69/24 Dispõe 
sobre o Tombamento da Carreata de Nossa Senhora 
Aparecida, como Patrimônio imaterial no Município de 
Vitória da Conquista, de autoria dos vereadores Luciano 
Gomes, Luís Carlos Dudé, Fernando Vasconcelos e foi 
aberto para subscrição dos demais vereadores; APROVADO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 27/24 
Concede o Titulo de Cidadão Conquistense a ITAMAR 
GONDIM SOUZA, DE AUTORIA DO VEREADOR 
DINHO DOS CAMPINHOS; APROVADO PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N°28/24 CONCEDE O 
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR 
ALEXANDRE DOURADO BOTELHO, DE AUTORIA 
DO VEREADOR RICARDO BABÃO: APROVADA 
Moção de Aplausos a ADEVIC (Igreja Evangélic 
Camara Mumcipal de Vitória da Conquista 
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP. 45000-510 - Vitona da ConquistalBA 
Fone. (77/ 3086-9600- Endereço eletrõmco. www.camaravc.ba.gov.br 
CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
Assembleia de Deus), na pessoa do seu Pastor Presidente 
Davi Oliveira Boa Sorte, em comemoração aos 71 Anos de 
fundação, desenvolvendo um importante papel na sociedade 
do nosso município, no trabalho de evangelização e ação 
social, de autoria do Vereador Adinilson Pereira; 
APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento 
do senhor José Fernandes, ocorrido no dia 08 de Setembro 
de 2024, de autoria do Vereador Nildo Freitas e 
APROVADAS Indicações N°s 1. 008 a 1019/24 de autoria 
dos vereadores Adinilson Pereira, Delegado Marcus 
Vinícius, Luís Carlos Dudé e Nildo Freitas. 
HOMENAGEM recebeu Moção de Aplauso o jovem 
Filipe Zetech, Filipe Rafael Barreto Gonçalves, pela sua 
trajetória de empresário e empreendedor das mãos do 
Vereador Dr. Augusto Cândido. Após a ORDEM DO DIA,e 
não havendo a tratar e ninguém para se pronunciar no 
GRANDE EXPEDIENTE o Presidente declarou 
encerrada a sessão. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 11 
DE SETEMBRO DE 2024. 
Camara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Guge 150 - Centro - CEP. 45000-510 - Vitória da Conquista/BA Fone_ (77) 3086-9600 - Endereço eletrõruco: www.camaravc.ba.gov.br

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2024 - 08:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Seu divino poder nos deu tudo de que necessitamos para a vida e para a piedade, por meio
do pleno conhecimento daquele que nos chamou para a sua própria glória e virtude." -
2Pedro 1:3
3 - Comunicados: 
As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema
imediatamente após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.
Projetos de Decreto nº 29, 30 e 31/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na
sessão do dia 30 de Agosto de 2024, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 11 de Setembro de 2024.
Projetos de Lei Ordinária nº 71, 72 e 73/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na
sessão do dia 30 de Agosto de 2024, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 11 de Setembro de 2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 74/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do
dia 04 de Setembro de 2024, está aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 13 de Setembro de 2024.
Projetos de Decreto nº 32 e 33/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do
dia 06 de Setembro de 2024, estão aguardando envios de emendas, durante uma sessão
ordinária/mista, até 11 de Setembro de 2024.
Projetos de Leis Ordinárias nº 75 e 76/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na
sessão do dia 06 de Setembro de 2024, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 18 de Setembro de 2024.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº
34 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SR. Sérgio
Augusto Jambeiro Soares. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia) 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE À ROBERTO
CARLOS SANTOS 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Concede o Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Damião
Garcia de Araújo. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
IRINEU ANDREZINHO CORREIA 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
GUSTAVO TORTORELI 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE À SENHORA LÚCIA
ROCHA. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
HAMILTON NUNES DE ARAÚJO. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº /2024 CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
RIVALDO LIMA. 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
EDUARDO VIANA MOREIRA JÚNIOR. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Augusto Cândido 
Concede o título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Jocevã Lima
Oliveira 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
LEONARDO SILVA PRATES. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA. 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Andreson 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO DR. GERARDO
AZEVEDO JÚNIOR. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
14 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos 
Concede o Titulo Cidadão
Conquistense a JOELSON MOREIRA
LIMA. 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Lucia Rocha 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE A ELIANA CAJAÍBA
AZEVEDO 
Proposição apresentada em Plenário
16 - Parecer nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
EMENTA: PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LEGISLATIVO Nº. 062/2024, DE
AUTORIA DO VEREADOR EDVALDO
FERREIRA JUNIOR – QUE DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL
AVENIDA A, LOCALIZADA NO
LOTEAMENTO TERRAS DO
REMANSO, BAIRRO BATEIAS,
PASSARÁ A SER DENOMINADA DE
“AVENIDA JOSÉ LUÍS OLIVEIRA” - EM
CONSONÂCIA COM PARECER
JURÍDICO EXPEDIDO PELA
ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA
LEGISLATIVA, CONFORME
DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E
DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). 
Proposição apresentada em Plenário
17 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Dispõe sobre a denominação da atual
Avenida A, localizada no Loteamento
Terras do Remanso, Bairro Bateias,
passará a ser denominada de Avenida
José Luís Oliveira. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Parecer nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
EMENTA: PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LEGISLATIVO Nº. 063/2024, DE
AUTORIA DO VEREADOR
FRANCISCO ESTRELA DANTAS
FILHO – QUE DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE PARQUE
ESPORTIVO JOSÉ MARIA NOGUEIRA
ARÊAS, O ATUAL PARQUE
ESPORTIVO LAGOA DAS BATEIAS,
BAIRRO SANTA CRUZ, VITÓRIA DA
CONQUISTA-BA - EM CONSONÂCIA
COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO
PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA
CASA LEGISLATIVA, CONFORME
DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E
DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). 
Proposição apresentada em Plenário
19 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Estrela 
Dispõe sobre a denominação de
Parque Esportivo José Maria Nogueira
Arêas, o atual Parque Esportivo Lagoa
das Bateias, Bairro Santa Cruz, Vitória
da Conquista-BA. 
Proposição apresentada em Plenário
20 - Parecer nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
EMENTA: PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LEGISLATIVO Nº. 065/2024, DE
AUTORIA DO VEREADOR
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 3
Matéria Ementa Situação
FRANCISCO ESTRELA DANTAS
FILHO – QUE DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE ESCOLA
MUNICIPAL VICENTE CASSIMIRO, A
ATUAL ESCOLA MUNICIPAL DO BEM
QUERER, NESTA CIDADE - EM
CONSONÂCIA COM PARECER
JURÍDICO EXPEDIDO PELA
ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA
LEGISLATIVA, CONFORME
DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E
DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). 
21 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Estrela 
Dispõe sobre a denominação de Escola
Municipal Vicente Cassimiro, a atual
Escola Municipal do Bem Querer,
nesta cidade. 
Proposição apresentada em Plenário
22 - Parecer nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
EMENTA: PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LEGISLATIVO Nº. 066/2024, DE
AUTORIA DO VEREADOR
FRANCISCO ESTRELA DANTAS
FILHO – QUE DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE RUA MILTON DE
JESUS SILVA, A ATUAL RUA E,
LOTEAMENTO JARDIM SUDOESTE,
BAIRRO JATOBÁ, VITÓRIA DA
CONQUISTA-BA - EM CONSONÂCIA
COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO
PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA
CASA LEGISLATIVA, CONFORME
DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E
DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). 
Proposição apresentada em Plenário
23 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Estrela 
Dispõe sobre a denominação de Rua
Milton de Jesus Silva, a atual Rua E,
Loteamento Jardim Sudoeste, Bairro
Jatobá, Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
24 - Parecer nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER CONTRÁRIO - DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LEGISLATIVO Nº. 069/2024, DE
AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO
GOMES – QUE DISPÕE SOBRE O
TOMBAMENTO DA CARREATA DE
NOSSA SENHORA APARECIDA,
COMO PATRIMONIO IMATERIAL NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA-BA - EM CONSONÂCIA
COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO
PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA
CASA LEGISLATIVA, CONFORME
DISPOSIÇÃO DO ART. ART. 216, §1º
DA CF/88. 
Proposição apresentada em Plenário
25 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 69 de 2024
Processo: -
Autores: Luciano Gomes, Adinilson
Pereira, Alexandre Xandó, Chico
Estrela, Delegado Marcus Vinicius,
Dinho dos Campinhos, Dr. Andreson,
Dr. Augusto Cândido, Edivaldo
Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia),
Dispõe sobre o Tombamento da
Carreata de Nossa Senhora
Aparecida, como Patrimônio imaterial
no Município de Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 4
Matéria Ementa Situação
Fernando Vasconcelos, Herminio
Oliveira, Ivan Cordeiro, Lucia Rocha,
Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane,
Nelson de Vivi, Nildo Freitas, Ricardo
Babão, Subtenente Muniz, Valdemir
Dias 
26 - Parecer nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
EMENTA: PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº. 027/2024, DE
AUTORIA DA VEREADOR DINHO
DOS CAMPINHOS - CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
ITAMAR GONDIM SOUZA, EM
CONSONÂCIA COM PARECER
JURÍDICO EXPEDIDO PELA
ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA
LEGISLATIVA, CONFORME
DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI;
44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO
REGIMENTO INTERNO –
RESOLUÇÃO 48/2008. 
Proposição apresentada em Plenário
27 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos 
Concede o Titulo de Cidadão
Conquistense a ITAMAR GONDIM
SOUZA. 
Proposição apresentada em Plenário
28 - Parecer nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº.
028/2024, DE AUTORIA DA
VEREADOR ANTÔNIO RICARDO
PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO
BABÃO) - CONCESSÃO DE TÍTULO
DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR ALEXANDRE DOURADO
BOTELHO, EM CONSONÂCIA COM
PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA
ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA
LEGISLATIVA, CONFORME
DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI;
44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO
REGIMENTO INTERNO –
RESOLUÇÃO 48/2008. 
Proposição apresentada em Plenário
29 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
ALEXANDRE DOURADO BOTELHO. 
Proposição apresentada em Plenário
30 - Moção de Aplauso nº 72 de
2024
Processo: -
Autores: Adinilson Pereira, Nildo
Freitas 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seus Aplausos a
ADEVIC (Igreja Evangélica
Assembleia de Deus), na pessoa do
seu Pastor Presidente Davi Oliveira
Boa Sorte, em comemoração aos 71
Anos de fundação, onde vem
desenvolvendo um importante papel
na sociedade do nosso município, no
trabalho de evangelização e ações
sociais. 
Proposição apresentada em Plenário
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu Profundo
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
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Matéria Ementa Situação
31 - Moção de Pesar nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Pesar pelo falecimento do senhor José
Fernandes, ocorrido no dia 08 de
Setembro de 2024. 
32 - Indicação nº 1008 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a
Senhora Ana Claudia Passos,
Secretária Municipal de Meio
Ambiente, a realização de uma poda
de árvores na Rua S, próximo a Casa
14, Bairro Morada dos pássaros II. 
Proposição apresentada em Plenário
33 - Indicação nº 1009 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal a
Sua Senhoria o senhor Luis Paulo
Sousa, secretário de Serviços
Públicos, proceder com a limpeza e
roçagem na Rua das Baraúnas com a
Avenida Apaches,pois o mato esta
tomando conta da passagem dos
pedestres. 
Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação nº 1010 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal a
Sua Senhoria o senhor Lucas Dias
secretária de Mobilidade Urbana,
proceder com a operação tapa buraco
na rua A do bairro Morada Real. 
Proposição apresentada em Plenário
35 - Indicação nº 1011 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal a
Sua Senhoria o senhor Luis Paulo
Sousa secretário de serviços Públicos,
determinar ao setor competente a
limpeza e roçagem na rua A (vila
serrana) ao lado do IFBA . 
Proposição apresentada em Plenário
36 - Indicação nº 1012 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a
Sua Senhoria o senhor Luís Paulo
Sousa, secretário de Serviços Púbicos,
proceder com a limpeza no canal de
águas pluviais das vilas serranas
I,II,III e IV Capinagem ,Rastelagem e
Varrição 
Proposição apresentada em Plenário
37 - Indicação nº 1013 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias,
Secretário Interino de Mobilidade
Urbana, a premente necessidade de
proceder com a manutenção do abrigo
de ônibus na Av. Esaú Matos, Bairro
Cidade Modelo. 
Proposição apresentada em Plenário
38 - Indicação nº 1014 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias,
Secretário Interino de Mobilidade
Urbana, solicito a premente
necessidade, que seja implantado uma
linha de ônibus para atender a
comunidade do loteamento Jaraguá,
Bairro Lagoa das Flores. 
Proposição apresentada em Plenário
39 - Indicação nº 1015 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de Serviços
Públicos, solicito a premente
necessidade de proceder com uma
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
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Matéria Ementa Situação
manutenção geral, com retirada de
lixos e entulhos na rua B, próximo ao
Nº38, atrás do atacadão, Bateias I. 
40 - Indicação nº 1016 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria O Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, o serviço de
tapa buraco na Rua Ema, Bairro
Felícia. 
Proposição apresentada em Plenário
41 - Indicação nº 1017 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo
Sousa Santos, Secretário de Serviços
Públicos, a limpeza com retirada de
mato e lixo na Rua S, Recanto dos
Pássaros, Bairro Felícia. 
Proposição apresentada em Plenário
42 - Indicação nº 1018 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria O Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, o serviço de
tapa buraco na Rua Eva Peron,
Loteamento Vila América, Bairro Boa
Vista. 
Proposição apresentada em Plenário
43 - Indicação nº 1019 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria O Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, o serviço de
tapa buraco na Terceira Travessa
Bruno Bacelar, Bairro Alto Maron. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
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sessao nº 32

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