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materia nº 76/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 76 / 2024
Date 2024-09-05
EmentaDispõe sobre a denominação da atual Avenida “A” no Parque Imperial, Bairro Espírito Santos, onde passará a ser denominada de AVENIDA PROFª. ZÉLIA PORTO.
native_id18918

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-16 Norma Sancionada — Norma Sancionada.
2024-10-03 Aguardando sanção governamental — Proposição aprovada. Aguardando Sanção governamental.
2024-10-02 Proposição aprovada em Redação Final — Proposição aprovada em Redação Final na Sessão do dia 02/10/2024.
2024-09-30 Proposição apresentada em Plenário F Proposição em votação em Redação Final na Sessão do dia 02/10/2024.
2024-09-25 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 25/09/2024.
2024-09-24 Proposição apresentada em Plenário B Proposição em primeira votação na Sessão do dia 25/09/2024.
2024-09-24 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão.
2024-09-19 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-09-06 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta, aguardando envio de emendas durante três Sessões ordinárias/mistas até o dia 18/09/2024.
2024-09-05 Proposição apresentada em Plenário — Proposição em leitura na sessão de 06/09/2024.

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texto original #

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Secretaria Geral
 PROJETO DE LEI Nº 76 /2024
.Dispõe sobre a denominação da atual Avenida
“A” no Parque Imperial, Bairro Espírito Santos,
onde passará a ser denominada de AVENIDA
PROFª. ZÉLIA PORTO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, aprova a
seguinte Lei:
Art. 1º – Fica denominada como AVENIDA PROFª ZÉLIA PORTO a atual Avenida “A”,
localizada no Parque Imperial, Bairro Espírito Santos em Vitória da Conquista.
Art. 2º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 05 de Setembro de 2024.
Delegado Marcus Vinicius
 Vereador (PODEMOS)
CÂMARA MUNICIPAL
VITÓRIA DA CONQUISTA
PROPOSIÇÃO APROVADA EM 
REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO DO 
DIA 02/10/2024
 _____________________________ 
 PRESIDENTE
 Hermínio Oliveira
Secretaria Geral
 PROJETO DE LEI Nº 76 /2024
Senhor Presidente, senhores
vereadores.
JUSTIFICATIVA
O referido Projeto de Lei, tem como objetivo de denominar de Avenida Zélia Porto Santos, a
atual Rua ‘A’, localizada no Parque Imperial, Bairro Espírito Santos em Vitória da Conquista.
Zélia Porto Santos, professora, faleceu em 27/05/2014 aos 78 anos, deixando um legado de
compromisso e contribuição inestimável na área da educação, cujo exercício, sempre foi realizado
com competência, respeito, honradez e exemplo, assim como toda a sua passagem irretocável
entre nós. Zélia Porto não foi apenas uma educadora , mas uma vedadeira inspiradora, que, com
seu jeito peculiar, conseguiu transformar o aprendizado da língua portuguesa em uma experiência
enriquecedora e prazerosa, observando os valores que ela tanto prezava: amor ao ensino e promoção
da cultura. Deixou duas filhas: Cristiana Porto dos Santos, bacharela em Direito e servidora do
Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região e Giovanna Porto dos Santos, bacharela em
Fisioterapia e professora da Universidade Estadual do Sudoestre da Bahia.
Nascida em Ibicuí - Ba, em 13/07/1935 e mudou-se para Vitória da Conquista aos 13
anos, a fim de dedicar-se aos estudos, tendo iniciado no Ginásio Padre Plameira, onde
posteriormente passou a lecionar. Graduou-se em Pedagogia pela FESPI (Itabuna). Ingressou no
serviço público estadual e lecionou em diversas escolas em Vitória da Conquista, a exemplo do
Centro Integrado Navarro de Brito, Instituto de Educação Euclides Dantas (Escola Normal),
Colégio Estadual Abdias Menezes, onde exerceu cargos de professora, orientadora educacional e
vice diretora. Exerceu o voluntariado, atuando na Associação de Amigos da Pastoral do Menor.
Atuou, ainda, como cafeicultora, gerindo a Fazenda Santo Antônio em Barra do Choça.
Desse modo, reconhecendo sua importância para nossa cidade, pois deixou um legado que
vai além das salas de aula, uma vez que formou cidadãos críticos e conscientes, ou seja, capazes
para contribuir positivamente para nossa sociedade e colegas da educação como um todo, conto
com o apoio dos nobres colegas desta casa de Leis para aprovação da presente proposição.
O presente PL vai acompanhado de MAPA e dispensa apresentação de abaixo- assinado,
uma vez não tratar de substituição de nome de pessoa homenageada, autoridade ou assemelhados.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 05 de setembro 2024.
Delegado Marcus Vinicius
 Vereador (PODEMOS)
 PROJETO DE LEI Nº 76 /2024
ANEXO 1

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