| materia |
43/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DEVANI FREITAS SANTOS. |
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44/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALMI INOCÊNCIO DA SILVA. |
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| materia |
45/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS BARBOSA SAMPAIO. |
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65/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO
Requeremos, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja feita a antecipação da Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2024 para o dia 02 de outubro de 2024. |
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1080/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua Rotary Clube, bairro Centro. |
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1081/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, um estudo de viabilidade para instalação de quebra-molas na Rua
Guilhermino Novaes, 470, próximo a COEDUC. |
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1082/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Via Local II, Bairro Candeias. |
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1083/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, reconstrução de quebra-molas na Rua José Pereira de Oliveira, Bairro
Candeias. |
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1084/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a pintura da faixa de pedestre em frente a Ig. Assembleia de Deus na Av. Serrinha no bairro Brasil. |
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1085/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a pintura de uma faixa de pedestre na AV. Ilhéus no bairro Brasil em frente ao ao antigo Hospec antigo hospital Infantil. |
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1086/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, roçagem e retirada do mato e limpeza em toda a extensão da Av, Sergipe Localizada no bairro brasil na rua da Escola Municipalizada Vilas Boas Moreira. |
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1087/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretário de serviços Públicos, proceder com a retirada de lixo e entulhos na área da Av, Vladimir Herzog localizada no Bairro Vila América. |
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1088/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas na rua do cemitério no Povoado de São Sebastião. |
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1089/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder implantação de rede para iluminação pública no Povoado de Lamarão 2, no local moram aproximadamente quatorze famílias. |
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1090/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com instalação de lâmpadas nas redes novas do Bairro Lagoa das Flores, os moradores já estão pagando taxa de iluminação pública, porém, até o momento o local está as escuras. |
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| materia |
2929/2024 |
2024-10-01 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.929, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024- Reconhece a Carreata de Nossa Senhora Aparecida como patrimônio cultural imaterial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
2930/2024 |
2024-10-01 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.930, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024-Denomina de Avenida José Luís Oliveira a atual Avenida A, localizada no Loteamento Terras do Remanso, no Bairro Bateias, desta cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
2931/2024 |
2024-10-01 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.931, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024-Denomina de Parque Esportivo José Maria Nogueira Arêas o atual Parque Esportivo Lagoa das Bateias, do Bairro Santa Cruz, em Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências. |
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2932/2024 |
2024-10-01 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.932, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024-Denomina de Escola Municipal Vicente Cassimiro a atual Escola Municipal do Bem Querer, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
2933/2024 |
2024-10-01 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.933, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024- Denomina de Rua Milton de Jesus Silva a atual Rua E, do Loteamento Jardim Sudoeste, do
Bairro Jatobá, em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização da 11a Audiência Pública no dia 06 de Dezembro de 2024, às 19h30 em comemoração as 23 anos do projeto cultural Quintas de Maio, de autoria do produtor cultural Vadinho Barreto. |
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| materia |
80/2024 |
2024-09-30 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento Rivan Lopes de Araújo ocorrido no dia 18 de setembro de 2024. |
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| materia |
82/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Centro de Convivência Conquista Criança Aylla Curcino Pinheiro, o atual Centro de Convivência Conquista Criança, nesta cidade. |
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| materia |
1075/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade da implantação de cobertura do abrigo de ônibus na Rua José Gonçalves, na Praça e nas Malvinas, Povoado de São Sebastião. |
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| materia |
1076/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a pintura de uma faixa de pedestre na Avenida Juracy Magalhães, em frente ao Brasil Atacarejo e Jai do Óleo. |
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| materia |
1077/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica do final da Rua Joselito Ferreira Soares, entre os Condomínios Cidade das Flores e Pamplona, bairro Boa Vista. |
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| materia |
1078/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, Aumento do Reservatório de Água do Posto de Saúde do Distrito de Cercadinho. |
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| materia |
1079/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a inclusão da cobertura da quadra poliesportiva localizada no Distrito de Cercadinho, no plano de obras desta Secretaria. |
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| sessao |
36 |
2024-09-27 |
Ordinária |
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| materia |
41/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO FREI LIOMAR PEREIRA DA SILVA. |
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| materia |
155/2024 |
2024-09-26 |
Parecer |
PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº. 067/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUCIA SANTOS ROCHA – QUE DISPÕE SOBRE A INSTI-TUIÇÃO NO MUNÍCIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA DA “DI-ETA SEM GLÚTEN” NOS HOSPITAIS PARA PACIENTES PORTA-DORES DE DOENÇA CELÍACA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO ART.170 DA CF/88 (CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988); DO ART. 46, V e 74, I, B DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). |
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| materia |
156/2024 |
2024-09-26 |
Parecer |
PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº. 068/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUCIA SANTOS ROCHA – QUE DISPÕE SOBRE “DE-TERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTA-BELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)” - EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO ART.170 DA CF/88 (CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988); DO ART. 46, V e 74, I, B DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). |
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| materia |
157/2024 |
2024-09-26 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - DO PROJETO LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº. 09/2024 – QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 165, §2ºDA CF/88; ART 127-A, INCISO II - DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). |
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| materia |
1064/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Marginal Direita, Bairro Kadija. |
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| materia |
1065/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato na Rua L, Morada dos pássaros III, Bairro Felícia. |
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| materia |
1066/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a remoção urgente dos orelhões quebrados localizados nas calçadas na cidade de Vitória da Conquista. |
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| materia |
1067/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na Av. Rafael Spínola no bairro Vila Serrana II.
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| materia |
1068/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na Rua Esaú Matos localizado no loteamento Cidade Modelo. |
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| materia |
1069/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Lucas Dias , secretário de Mobilidade Urbana, que providencie o conserto dos abrigos de ônibus Localizado em frente ao Atacadão da Avenida Brumado, onde os mesmos encontram-se em situação degradante um deles está escorado com um bloco os demais estão sendo comido pela ferrugem. |
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| materia |
1070/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia, secretária de meio Ambiente, proceder com a poda de duas árvores que estão em frente ao Atacadão da Avenida Brumado. |
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| materia |
1071/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Circular 7, bairro Miro Cairo, rua da Igreja Assembleia de Deus, como também em todas as ruas não pavimentadas do referido bairro. |
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| materia |
1072/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, solicito a premente necessidade da construção de uma Escola Municipal no Loteamento Jaraguá, Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1073/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato na Rua Ton Jobim, Bairro Jardim Copacabana |
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| materia |
1074/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Ribeiro dos Santos, Bairro Jardim Valéria. |
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| norma |
2929/2024 |
2024-09-26 |
Lei Ordinária |
Reconhece a Carreata de Nossa Senhora Aparecida como patrimônio cultural imaterial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2930/2024 |
2024-09-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de Avenida José Luís Oliveira a atual Avenida A, localizada no Loteamento Terras do Remanso, no Bairro Bateias, desta cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
2931/2024 |
2024-09-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de Parque Esportivo José Maria Nogueira Arêas o atual Parque Esportivo Lagoa das Bateias, do Bairro Santa Cruz, em Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências. |
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| norma |
2932/2024 |
2024-09-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de Escola Municipal Vicente Cassimiro a atual Escola Municipal do Bem Querer, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
2933/2024 |
2024-09-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Milton de Jesus Silva a atual Rua E, do Loteamento Jardim Sudoeste, do Bairro Jatobá, em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
1061/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com recapeamento de asfáltico, na Rua Maneca Santos, aproximadamente 200 metros, antes da Escola da Mônica até a Rua dos Andrades, Bairro Lagoa das Flores. |
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