| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2930 / 2024 |
| Date | 2024-09-26 |
| Ementa | Denomina de Avenida José Luís Oliveira a atual Avenida A, localizada no Loteamento Terras do Remanso, no Bairro Bateias, desta cidade, e dá outras providências. |
| native_id | 4305 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
LEI N° 2.930, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
Denomina de Avenida José Luis Oliveira a
atual Avenida A, localizada no Loteamento
D’MM/ M Terras do Remanso, no Bairro Bateias, desta
3’{ 0g cidade, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais, com arrimo no artigo 74, inciso UI, da Lei Orgânica do
Municipio, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Avenida José Luís Oliveira a atual Avenida A. A referida
Rua, localizada no loteamento Terras do Remanso, no bairro Bateias, desta cidade.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigência na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Vitória da Conquista — BA, 26 de setembro de 2024.
J —
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
m'
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
LEI N° 2.930, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024,
ANEXO UNICO
Lo e d ::::wmwmª
(.